O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a vice-presidência da República, sob coordenação de Mourão.

O colegiado reúne, além da vice-presidência, mais 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

“Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo”, disse Mourão, em coletiva de imprensa após a solenidade.

Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.

Mourão disse que a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento no Amazonas – REUTERS / Ueslei Marcelino

Queimadas e desmatamento

De imediato, informou Mourão, a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.

“Nós sabemos onde está o problema. A análise das imagens de satélite, seja as fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocoorram desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente. (…) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser quimadas este ano”, disse.

Mourão garantiu que o conselho ouvirá representantes da sociedade civil, incluindo a academia, para construir políticas públicas que possam, além de garantir a preservação ambiental, oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que abriga uma população de 25 milhões de pessoas.

“O desenvolvimento da Amazônia passa pela bioeconomia, pelo ordenamento territorial, temos que conversar com as pessoas que estão no terreno e conhecem, de modo que nós tenhamos condições de fazer um alinhamento e estabelecer efetivamente uma política do Estado brasileiro”. Fonte Agência Brasil.

O cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Warley Andrade afirmou hoje (11) que as pessoas repatriadas de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus, estão tranquilas e colaborando com os procedimentos da quarentena na Base Aérea de Anápolis, em Goiás.

“Eles entenderam a situação, não há qualquer tipo de discussão sobre isso. Claro que [eles] não estão na zona de conforto, mas estão bem cientes, colaborando muito e agradecendo o trabalho do governo brasileiro nesse retorno ao país”, disse Warley Andrade, que viajou em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para registrar o resgate dos brasileiros e suas famílias, e também passa pelo período de quarentena no hotel de trânsito da unidade militar.

As duas aeronaves partiram de Brasília no dia 5 deste mês e pousaram na cidade goiana no último domingo (9) com 58 pessoas a bordo – 34 que estavam em Wuhan e 24 que participaram da operação de resgate.

Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

Segundo Andrade, por causa do tempo de viagem e da diferença de fuso horário, ontem (10), a maioria passou o dia descansando nos quartos. Os repatriados também receberam orientação sobre a rotina, as áreas permitidas e os principais cuidados a serem adotados durante os próximos dias.

“A única coisa realmente militar são os horários pontuais da alimentação. Temos total liberdade de circular na área delimitada por eles. Pode sair, dar uma corrida, a internet está liberada. As pessoas já estão interagindo, fazendo amizades, as crianças estão brincando”, disse Warley sobre a rotina na base aérea.

De acordo com o cinegrafista, uma das orientações é evitar a aglomeração. Os repatriados também foram alertados quanto ao uso das máscaras nos espaços comuns e sobre a higienização recorrente das mãos. As refeições são servidas no restaurante, mas consumidas nos quartos para evitar qualquer tipo de contaminação, por saliva, por exemplo.

Todos estão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, ficam no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.

As equipes de saúde e da vigilância sanitária também fazem o monitoramento clínico diário dos resgatados. Caso haja suspeita de infecção, eles serão isolados e levados para outro setor da base aérea. Se o quadro de saúde se agravar, eles serão transportados, em aeronave preparada, para o Hospital da Forças Armadas, em Brasília.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de mil pessoas já morreramna China e 42 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, sete pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados. Até agora, nenhum caso foi confirmado.Fonte Agência Brasil.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,21% em janeiro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

Com o objetivo de apoiar e desenvolver Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado do Maranhão, a 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com sede em São Luís, realizou um curso de iniciação à piscicultura para 54 pequenos produtores rurais de Vargem Grande e Nina Rodrigues, municípios pertencentes à bacia hidrográfica do rio Munim.

A iniciativa busca identificar e investir em povoados da zona rural que apresentem potencial de desenvolvimento na atividade pesqueira. “É um trabalho realizado por meio da estruturação e da especialização da mão de obra local, bem como da organização técnica e operacional da cadeia produtiva da piscicultura”, explica o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

O curso, com duração de 34 horas/aula, foi ministrado pelo engenheiro de pesca e chefe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf no Maranhão, William Sousa. Entre os temas abordados, destacam-se: qualidade da água na aquicultura; uso sustentável da água na piscicultura; criação de peixes em sistemas extensivos, semi-intensivos, intensivos e superintensivos; formação e manutenção do plâncton para oxigenação do meio aquático; manejo alimentar dos peixes; montagem de estruturas flutuantes (tanques-rede) para cultivo de peixe; além de técnicas de peixamentos, alevinagens, engordas, despescas, manuseios e classificações por tamanho.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. O anúncio foi feito após reunião do governador Flávio Dino com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Ribeiro assume o comando após trabalho do Coronel Ismael Fonsêca.

Em rede social, o governador Flávio Dino oficializou a troca do comando. “O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, disse Flávio Dino.

Ribeiro está na Polícia Militar há 33 anos, exercendo comando de unidades em Imperatriz, Pinheiro, Batalhão Ambiental, Policiamento Metropolitano e Planejamento Estratégico. Há dois anos ocupava o Subcomando Geral da corporação.

“O coronel Pedro Ribeiro possui larga experiência policial-militar e dará prosseguimento ao programa de segurança implementado pela nossa gestão, com metas de redução de crimes e de qualquer ato violento no Maranhão. Teremos o trabalho de um coronel muito experiente, versado em operações policiais de controle de território e saturação de área”, assegurou Jefferson Portela.

De acordo com Pedro Ribeiro, o trabalho será focado na proteção do cidadão. “Temos o tripé de valorização profissional dos nossos policiais, proximidade com as nossas comunidades e polícia ostensiva e preventiva nas ruas, para o combate à criminalidade e com foco maior no cidadão”, garantiu.

Ascom

Na manhã desta segunda-feira (10), um homem identificado como Jose Mário Gomes Vieira, vulgo Nenem, foi preso em São José de Ribamar, com grande quantidade de uma sustância conhecida como “loló”.

Com o suspeito foi encontrado álcool, cloreto de sódio e de potássio, bicarbonato, éter, substancia já pronta conhecida como “loló” e uma quantia em dinheiro em torno de R$ 1.200, quatro pássaros, uma bala de maconha e celulares.

Ele foi autuado em flagrante e vai responder pelos crimes de posse de droga (maconha), crime ambiental e venda de substancias nocivas a saúde.

Com informações de O Imparcial

Na manhã desta terça-feira (11) aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó a entrega dos cartões da 4ª etapa do programa ‘Cheque Cesta Básica Gestante’, parceira entre o Governo do Estado e prefeitura que tem por objetivo melhorar a segurança alimentar e incentivar a procura por assistência pré-natal por gestantes de Baixa renda do Município.

“Quero parabenizar o refeito Nagib por ter aderido a este importante programa do Governo do Estado, que hoje está beneficiando nesta quarta etapa mais 33 gestantes e totalizando 86 mamães contempladas em Codó, recebendo o beneficio e garantindo uma alimentação de melhor qualidade e todos os atendimentos e exames para o seu pré-natal”, explicou Carla Fernanda, coordenadora saúde da mulher.

Nesta 4ª etapa do programa 33 (trinta e três) gestantes codoenses irão receber até nove parcelas de R$ 100,00. Sendo que até 6 (seis) parcelas serão pagas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança. Este valor está condicionado ao comparecimento nas consultas e a realização de exames e deve ser utilizado exclusivamente, na aquisição de alimentos. Para o Prefeito Francisco Nagib, esse programa é essencial, pois através dele às futuras mamães terão uma gestação digna e poderão contar com toda assistência médica de seu pré-natal e alimentação do bebê.

“É um programa do governo estadual em parceria com as prefeituras, aderido pela prefeitura de Codó e que tem ajudado muito essas jovens gestantes. Por meio do cartão, elas vão obter o recurso para melhorar a assistência e no cuidado no seu pré-natal. É um cartão de débito para comprar alimentos e o enxoval para o seu bebê. Um incentivo completo para a saúde de nossas gestantes. Agradeço em nome de todas as mamães ao governador Flávio Dino. Nosso município também está de parabéns porque aderiu ao programa”.

Ascom – PMC

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços

Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.Fonte Agência Brasil.