Os aviões de passageiros poderão ser usados para o transporte de cargas enquanto durar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), no país.

A medida é em caráter excepcional e as diretrizes foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15)

O documento autoriza às empresas aéreas a realizarem mudanças nas áreas destinadas aos passageiros, como os assentos, para que possam permitir o transporte de cargas.

“Os detentores de certificado de operador aéreo que desejem operar em acordo com esta decisão devem cumprir integralmente as diretrizes aprovadas”, destaca a medida da Anac

A decisão tem por objetivo “maximizar a capacidade de entrega contínua de produtos e insumos essenciais nesse momento de pandemia, como alimentos, suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI), além de outros produtos hospitalares”, diz ainda a Agência.Fonte Agência Brasil.

A partir de hoje (15), quem insistir em permanecer em aglomerações em locais públicos no Rio de Janeiro pode ser surpreendido por um drone equipado com um alto-falante, que vai emitir alertas sobre a importância de ficar em casa neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O equipamento da prefeitura do Rio de Janeiro vai auxiliar o Centro de Operações e a base operacional montada no Riocentro para atender os chamados do Disk Aglomeração, bem como no monitoramento feito por sinal de celular.

Segundo o prefeito Marcelo Crivella, o drone vai auxiliar na conscientização da população. “Vamos usar um drone que tem um alto-falante. Ele vai levar uma mensagem às pessoas e avisar: por favor, voltem para casa. Não permaneçam em aglomeração, tem risco”, disse ele em entrevista coletiva ontem (14).

Mercados e hortifrútis

Também começa nesta semana a fiscalização para as novas regras que mercados, supermercados e hortifrútis devem adotar para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A norma foi publicada na segunda-feira (13) no Diário Oficial do Município, após discussão com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj).

As regras incluem a prioridade no atendimento a pessoas com mais de 60 anos; a restrição da entrada a uma pessoa por família; o controle do acesso de clientes para evitar aglomerações; e a demarcação do piso para manter um metro e meio de distanciamento entre os clientes nas filas.

Nas áreas de exposição, está proibido o autoatendimento na venda de pães, enquanto ele deve ser priorizado para a venda de produtos fracionados e fatiados, desde que estejam embalados e identificados.

Os carrinhos e cestas devem ser constantemente higienizados. Os clientes terão as mãos borrifadas com solução alcoólica 70% antes da entrada e os estabelecimentos devem manter dispensadores de álcool 70% nos caixas, balcões de atendimento e outros pontos acessíveis aos clientes.

Os funcionários devem ser avaliados diariamente na entrada e durante o serviço e devem ser dispensados caso apresentem sintomas respiratórios ou febre. O estabelecimento deve fornecer equipamentos de proteção individual para a equipe de limpeza e é recomendada a instalação de divisória transparente resistente para proteger o funcionário.

Os estabelecimentos que não cumprirem as normas pode receber notificação, multa e sofrer até interdição.

Capacitação de garis

Outra ação da prefeitura anunciada para hoje é o treinamento de 60 garis da Comlurb em parceria com o Exército, para a descontaminação de ambientes. Eles iniciam hoje um curso ministrado pela Seção de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) da Escola de Instrução Especializada (ESIE) do Exército Brasileiro.

A capacitação inclui os processos para descontaminação de locais públicos, que soluções usar para a sanitização, os riscos dos produtos e a forma correta de utilização e descarte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e resíduos.

O curso também vai abordar o risco oferecido pelo coronavírus, suas formas de transmissão e o tempo estimado que ele permanece viável em cada tipo de material ou superfície.

Uma carga de 107 respiradores chegou ao aeroporto de São Luís na noite desta terça-feira (14) para serem usados por pacientes com coronavírus no Estado. Outros 80 aparelhos ainda vão ser enviados ao Maranhão nos próximos dias.

Todos eles foram comprados por meio de doações feitas por empresas, numa iniciativa da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), do Governo do Estado.

Os respiradores foram comprados na China. A união de esforços entre as empresas e o poder público foi fundamental para conseguir esses aparelhos, que estão sendo disputados de modo acirrado em todo o mundo.

Os equipamentos serão instalados na rede pública estadual de saúde, que está passando por ampliações no número de leitos para atender os pacientes.

“Os equipamentos são indispensáveis no cuidado dos pacientes com síndrome respiratória. Que sejam bênção e restaurem a saúde de muitos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Máscaras

Além dos respiradores, as doações das empresas permitiram a compra de 200 mil máscaras, que chegarão junto com os 80 aparelhos que ainda faltam.

“Todo o Estado agradece o ato de solidariedade dessas empresas”, diz o secretário Simplício Araújo, titular da Seinc.

O secretário e diversos empresários já movimentaram a arrecadação de mais de R$ 10 milhões em doações para a saúde do Maranhão, desde que foi anunciada a chegada do novo coronavírus no país.

Além dos respiradores e das máscaras, a Seinc está recebendo doações de termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos a profissionais de saúde locais.

Ascom

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, informou hoje (14) que o governo já executou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para mais de 5,9 milhões de pessoas. Esse total leva em conta o pagamento a 2,6 milhões de beneficiários na semana passada, que foi o primeiro grupo a receber, e mais 3,3 milhões que tiveram o crédito realizado nesta terça-feira.

Para o pagamento a essas 3,3 milhões de pessoas, que não tinham conta em banco, a Caixa Econômica Federal abriu uma conta poupança digital individualizada. Essa conta poderá realizar transações bancárias, como transferência, sem custo adicional para o beneficiário.

“Esses 3,371 milhões [que receberam hoje] estão bancarizados, porque eles não tinham conta bancária. Eles estão com poupanças digitais abertas na Caixa Econômica Federal, em um trabalho que tudo sinaliza que vamos chegar na casa de 20 milhões de brasileiros, para que vocês entendam a complexidade do que nós estamos fazendo”, informou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo de combate à pandemia do novo coronavírus.

Esses primeiros pagamentos estão sendo realizados para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários do Bolsa Família que estão contemplados como auxílio emergencial começam a receber a partir do dia 16 e os trabalhadores informais, que tiverem que fazer o pedido pelo aplicativo disponibilizado pelo governo, também começam a receber essa semana, por meio da conta bancária já informada no cadastro ou por uma conta digital a ser criada pela Caixa, para quem não tiver informado a conta.

Até ontem, um total de 33,7 milhões de cadastros foram feitos no aplicativo para informais. O Ministério da Cidadania calcula que, dos inscritos no CadÚnico, cerca de 51,4 milhões de pessoas poderão receber o auxílio.

Para o beneficiário do auxílio emergencial que preferir realizar o saque do recurso, o governo elaborou um calendário de retiradas em espécie, que começa em 27 de abril e vai até 5 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário:

27 de abril: pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro
28 de abril: nascidos em março e abril
29 de abril: nascidos em maio e junho
30 de abril: nascidos em julho e agosto
4 de maio: nascidos em setembro e outubro
5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

O ministro Onyx Lorenzoni também informou que pouco mais de três milhões de mulheres que são chefes de família também começaram a receber o auxílio emergencial nesta terça-feira.O total de recursos para o pagamento da primeira parcela chega a R$ 2,8 bilhões. As mães monoparentais, que criam seus filhos com menos de 18 anos sozinhas, receberão a primeira parcela de R$ 1.2 mil. Nesse grupo estão 1,1 milhão de chefes de família. Para as mulheres sem marido ou companheiro, que vivem com crianças ou adolescentes de até 18 anos e se enquadram nos critérios da lei, o valor chega a R$ 1,8 mil. O total de famílias que se enquadram neste grupo é de 181.059, segundo o Ministério da Cidadania. Há, ainda, 1,5 milhão de mães que receberão os R$ 600 da primeira parcela.    Fonte Agência Brasil.

Duas aeronaves contratadas pelo governo brasileiro já estão no Oriente Médio, de onde partirão para a China, amanhã (15), para buscar a primeira remessa de equipamentos de proteção para profissionais de saúde, comprados pelo governo federal, e que serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, serão realizados cerca de 40 voos, ao longo das próximas seis a oito semanas, com o objetivo de importar 960 toneladas de materiais.

“É realmente uma operação de guerra, que começa amanhã. Nós temos dois Boing 777, que estão em Abu Dhabi [Emirados Árabes Unidos], e se deslocam para Xiamen, e assim que a carga estiver liberada pelas autoridades chinesas, a gente inicia esse retorno”, detalhou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo no combate à doença. O plano de logística do Brasil usará rotas aéreas com escalas no Oriente Médio e no norte da África.

A expectativa é que essa primeira carga, composta por 15 milhões de máscaras cirúrgicas, pesando 53 toneladas, chegue ao Brasil, pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP), até o próximo dia 21. De São Paulo, os equipamentos serão distribuídos, por via aérea e terrestre, para todas as regiões do país.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, o governo federal também recebeu, nesta terça-feira (14), uma doação de equipamentos da empresa Vale do Rio Doce. São 660 mil máscaras modelo N95, 2,7 milhões de máscaras cirúrgicas comuns, 200 mil aventais e um milhão de testes rápidos para a covid-19.Fonte Agência Brasil.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), dos campi de Presidente Prudente e Botucatu, fez o mapeamento das rotas de dispersão do novo coronavírus no estado de São Paulo e indicou o que chamaram de “cidades-polo”, locais que apresentam maior risco para propagação da doença e que precisam de estratégias de isolamento social efetivas para reduzir o número infecções pelo interior do estado.

O estudo concluiu que os centros de maior risco para a propagação do coronavírus no estado são, além da capital paulista, os municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Votuporanga.

Os pesquisadores levaram em conta não apenas os números confirmados de pessoas infectadas, mas o risco de dispersão devido à influência econômica e social que a cidade exerce na região e a possibilidade de subnotificação.

“Temos estudado na Unesp, junto com modeladores matemáticos e geógrafos da saúde, os modos de dispersão da doença no estado de São Paulo e percebemos que algumas cidades-polo precisam de um isolamento ainda maior, de forma a reduzir a interiorização desse vírus e a sua dispersão pelo estado”, disse o professor Carlos Magno Fortaleza, epidemiologista da Faculdade de Medicina da Unesp, no campus de Botucatu, que participa do trabalho.

Segundo informações divulgadas pela Unesp, com base nos boletins da Secretaria de Estado da Saúde, a pandemia de covid-19 avança rumo ao interior paulista e atingiu cerca de 20% dos municípios de São Paulo. A pesquisa aponta ainda que existe uma difusão hierárquica do vírus, que vai se espalhando de cidades maiores para as menores.

Radar covid-19

A análise e mineração de dados referentes à disseminação de covid-19 no interior do estado faz parte de uma iniciativa recém-lançada de pesquisadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Unesp, chamada Radar Covid-19, e tem o objetivo de colaborar com a antecipação de ações para combater a propagação da doença.Fonte Agência Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

“O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma”, disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. “Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal”, disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. “É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde”, disse.

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

*Com informações da Agência Câmara

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.328, um acréscimo de 105 óbitos nas últimas 24 horas. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (13). O resultado marca um aumento de 9% em relação a ontem.

São Paulo concentra o maior número de casos (8.895) e de mortes (608), com mais da metade do total contabilizado na atualização. Em seguida, os estados com os maiores números de mortes são Rio de Janeiro (188), Pernambuco (102), Ceará (91) e Amazonas (71).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (31), Maranhão (27), Santa Catarina (24), Minas Gerais (23), Bahia (22), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (16), Distrito Federal (15), Pará (15), Espírito Santo (14), Goiás (15), Paraíba (13), Piauí (8), Amapá (5),  Sergipe (4), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (4), Alagoas (3),  Acre (3), e Roraima (3) Rondônia (2). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.

Já o número de casos no país somou 23.430. O número representa um crescimento de 6% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 22.169. A taxa de letalidade do país ficou em 5,7%.

Perfil

Sobre o perfil das vítimas, 58,9% eram homens e 41,1%, mulheres. Do total, 74% tinham acima de 60 anos e 75% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.

Já os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.261, menos do que ontem, quando foram 1.442. O resultado é também menor do que os registrados na última semana, quando chegaram a ser agregados às estatísticas 2.210 novos casos na quarta-feira (8).

No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo com a escala do Ministério da Saúde.

As capitais com maior incidência são Fortaleza (573), São Paulo (518), Manaus e entorno (482), Macapá (391) e Florianópolis (345). Na consideração por área de saúde, ganha destaque também a área central, no Amapá, com índice de 348, além de Rio Negro e Solimões, no Amazonas, com 305.

As hospitalizações por covid-19 totalizaram 4.926. No entanto, ainda há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção pelo novo coronavírus.

Isolamento

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, representantes do Ministério da Saúde abordaram o início da vigência das novas recomendações sobre isolamento, que preveem a possibilidade de migrar da modalidade ampliada para uma outra, denominada seletiva, se a cidade ou o estado não tiver alta incidência de casos e garantir pelo menos metade dos leitos e equipamentos de que dispõem desocupados.

O secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, voltou a dizer que a decisão é dos prefeitos e governadores, com as orientações servindo como parâmetro. “Nós não entramos na decisão das cidades. Cada dia o gestor vai modulando sua realidade. O importante é que a decisão tome em consideração o leito, o equipamento e os respiradores”, declarou Oliveira.

Insumos

O secretário executivo do órgão, João Gabbardo dos Reis, informou que um novo contrato foi firmado para aquisição de mais 1,5 mil respiradores (equipamento fundamental para uso nos leitos de UTI em pacientes com síndromes respiratória, como a covid-19). Ele também informou que, de 540 respiradores alugados, 340 já foram encaminhados aos estados.

Segundo Gabbardo, até o momento os investimentos para o combate à pandemia já totalizaram R$ 12 bilhões. Destes, R$ 5 bilhões foram repassados a todos os municípios, de acordo com o parâmetro adotado para envio de verbas para atenção primária, de média e alta complexidade.

O secretário executivo relatou reclamações de prefeitos de cidades com maior número de casos, que esperavam receber mais recursos. Mas justificou que é importante aparelhar todos os municípios. “Nossa intenção foi repassar para todos para que, mesmo não tendo gasto, possam estar com a situação financeira equilibrada e façam aquisição de insumos. A gente sabe que é questão de tempo. Quem não tem agora pode ter daqui a pouco”, afirmou.

O gestor mencionou entre as ajudas a administrações municipais o apoio a Manaus, região com alto índice de incidência. A capital amazonense vai ser a primeira a receber a ajuda do programa de envio de profissionais de saúde batizado de Brasil Conta Comigo. As equipes de reforço devem chegar nesta semana.

Tratamento

O secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Denizar Vianna, voltou a falar que não existem evidências suficientes sobre a hidroxicloroquina, cuja adoção é recomendada em casos de média e alta gravidade: “Ainda não há estudos definitivos. Nos casos graves e críticos, quando se pesam riscos e benefícios, no uso compassivo podemos usar”.

Ele chamou a atenção para o fato de novos tratamentos estarem em avaliação por pesquisadores, como é o caso de transfusão do plasma de pessoas que se curaram da covid em infectados. Quando indivíduo tem infecção e se cura disso, o sistema de defesa dele gera anticorpos. “Qual é a ideia da transfusão do plasma? Oferecer uma imunidade passiva, colocar anticorpos. Começamos força-tarefa no Brasil que está tentando dar resposta a isso. Em 30 dias vamos ter respostas preliminares para que possamos utilizar isso de forma segura para pacientes”, comentou.Fonte Agência Brasil.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta segunda-feira (13) balanço com os dados atualizados sobre o novo coronavírus no Maranhão. O número de casos confirmados do Covid-19 subiu para 478 e 32 pessoas morreram em decorrência da doença no Maranhão.