Pelas redes sociais, o prefeito Fábio Gentil informou na noite deste domingo (12) que o município de Caxias possui dois casos de infecção por coronavírus (Covid-19):

A economia na região da América Latina e Caribe está sofrendo uma forte queda devido à crise da covid-19. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos na região (excluindo Venezuela) deverá diminuir 4,6% em 2020, de acordo com relatório do Banco Mundial, divulgado neste domingo (12). Para 2021, é esperado um retorno ao crescimento de 2,6%.

Para o Brasil, a previsão de queda do PIB este ano é 5%. Em 2021, a expectativa é de expansão de 1,5%, e em 2022, crescimento de 2,3%.

O Banco Mundial lembra que diversos choques afetaram a taxa de crescimento econômico da região no ano passado, começando com as convulsões sociais, seguidas pelo colapso dos preços internacionais do petróleo e, agora, a crise da covid-19.

“A pandemia de Coronavírus está contribuído para um grande choque do lado da oferta. A demanda da China e dos países do G7 deverá cair drasticamente, afetando os exportadores de commodities da América do Sul e os exportadores de serviços e bens manufaturados da América Central e Caribe. O colapso do turismo terá impacto severo em alguns países do Caribe”, diz o Banco Mundial.

O organismo internacional destaca ainda que muitos países da América Latina e Caribe estão enfrentando a crise com um espaço fiscal limitado. “Níveis mais elevados de informalidade no mercado de trabalho tornam mais difícil que os sistemas de proteção social atinjam todas as famílias e se protejam todas as fontes de emprego. Muitas famílias vivem “da mão para a boca” e não dispõem de recursos para suportar os bloqueios e quarentenas necessários para conter a propagação da pandemia. Muitos também dependem de remessas internacionais, que estão em colapso. Por isso a necessidade de aumentar e estender os programas de assistência social”, diz o banco.

Segundo o Banco Mundial, para ajudar os vulneráveis a enfrentar a perda de renda motivada pelo lockdown (bloqueio total), os programas atuais de proteção e assistência social devem ser rapidamente ampliados e ter sua cobertura estendida.

Ao mesmo tempo, os governos devem considerar apoiar as instituições do setor financeiro e as principais fontes de emprego. “Precisamos ajudar as pessoas a enfrentar esses enormes desafios e garantir que os mercados financeiros e os empregadores sobrevivam à tempestade,” afirmou o vice-presidente interino do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, Humberto López. “Para tal, é preciso limitar os danos e lançar as bases para a recuperação o mais rapidamente possível”, disse.Fonte Agência Brasil.

Frio na barriga e expectativa são sentimentos comuns a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para muitas pessoas, é um momento decisivo: o início de uma estrada que levará à carreira do sonhos, o começo de uma readaptação profissional ou uma forma de avaliar conhecimentos adquiridos durante uma longa jornada de estudos.

A taxa de inscrição, entretanto, pode ser um empecilho. Em 2019, cerca de 3 milhões de pessoas solicitaram a isenção da taxa, que custava R$ 85. O valor para as provas de 2020 ainda não foi divulgado. O prazo para pleitear a isenção neste ano vai até o dia 17 de abril.

Para não passar aperto, a Agência Brasil preparou para você um guia simples para solicitar a isenção dessa taxa. Veja abaixo:

Quem tem direito?

Para saber se é possível solicitar a isenção, veja se você se encaixa nos três critérios abaixo:

Primeiro passo

Todas as solicitações de isenção devem ser feitas na Página do Participante. Não há exceções, a única maneira de entrar na fila de requerimento é o formulário digital, que pode ser acessado de computadores, celulares ou tablets. Quem filtra os participantes é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um órgão do Ministério da Educação (MEC).

Após uma verificação simples, você precisará informar seus dados pessoais. Tenha em mãos o número do seu CPF. A data de nascimento também é solicitada.

Caso o estudante tenha solicitado a isenção em 2019 e não tenha comparecido ao exame, uma justificativa deverá ser apresentada. O sistema indicará, se este for o caso, os documentos necessários para justificar e não ficar de fora da isenção.

Segundo passo

Na tela seguinte, uma mensagem confirmará se você é ou não elegível para a gratuidade do exame. Caso positivo, não se esqueça: isso não significa o cadastro automático no Enem. Para o cadastro, o estudante deve realizar a inscrição no período de 11 a 22 de maio.

Marque a caixinha “Li e concordo” para seguir adiante.

Terceiro passo

Hora de cruzar os dados pessoais com os da Receita Federal. A renda pessoal será levada em conta para estar apto a ser isento. Caso haja divergências entre os dados mostrados na tela e sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), você poderá ser atendido por um profissional que poderá orientá-lo. A central de atendimento do Inep pode ser acessada gratuitamente pelo telefone 0800 616161. É possível “pular” esta etapa, que poderá ser revisada depois.

Hora de confirmar outros dados básicos. Endereço de residência, CEP e informações sobre o ensino médio deverão ser preenchidas. O estudante deve responder onde cursa ou onde concluiu o ensino médio. Na etapa seguinte, a pergunta será sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que serve para adultos que não terminaram os estudos na idade regular.

Quarto passo

Estamos quase lá. Agora é hora de informar o tipo de ensino médio cursado. As opções são: regular, educação especial ou educação de jovens e adultos. Caso o estudante participe de programas sociais do governo federal, essa também é a hora de indicar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico – que já foi tema do Agência Brasil explica.

A etapa sobre as condições socioeconômicas do candidato é a mais longa. Ela consiste em um questionário de 25 perguntas, essencial para concluir a solicitação. Bastante atenção aqui: é importante preencher corretamente os números de renda familiar e demais informações financeiras.

Foto e revisão

Ufa! Chegamos ao final do processo. Agora basta inserir uma foto digital atualizada. Existem algumas recomendações que podem ajudar na identificação do candidato. Um enquadramento preciso, com uma boa iluminação e foco, é essencial. Evite usar acessórios que descaracterizam a sua aparência, como bonés, chapéus e óculos que não sejam de lentes corretivas. Os formatos são os mesmos de outros sites: um arquivo JPEG ou PNG de até 2 megabytes.

Não esqueça de dar uma última conferida em tudo. Agora basta clicar em “Enviar solicitação” e seu cadastro entra na fila de análise de isenção. O resultado sai no dia 24 de abril. Boa sorte!Fonte Agência Brasil.

Calendário

Confira as datas já divulgadas pelo Inep para o Enem 2020:

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Urna eletrônica – José Cruz/Agência Brasil

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Como o funcionamento dos cartórios eleitorais foi modificado por resolução da presidente do TSE, Rosa Weber, o Portal do tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.

A seção “Serviços ao Eleitor”, do Portal do TSE, reúne os temas mais requisitados pelos cidadãos. Nesse espaço, é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como o número da zona e da seção eleitorais em que o eleitor vota, caso não tenha o documento em mãos. Para obter esses dados, basta informar o nome e o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e a data de nascimento.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Pagamento de multa

Considerando as atuais restrições de circulação de pessoas, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas.

A partir de agora, o cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante no cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e registrará no cadastro.

Matéria alterada no dia13/04/2020, para correção de informação. Como os cartórios eleitorais estão fechados, o TSE oferece serviços pelo site do tribunal.Fonte Agência Brasil.

Com a pandemia de covid-19, o mercado financeiro tem piorado a estimativa para a queda da economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,18% para 1,96%. Essa foi a nona redução consecutiva.

A  previsão para o crescimento do PIB em 2021 subiu de 2,50% para 2,70%. As previsões de expansão do PIB em 2022 e 2023 permanecem em 2,50%.

Dólar

A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,60, contra R$ 4,50 na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,47, contra R$ 4,40 da semana passada.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a previsão de inflação para 2020 pela quinta vez seguida. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,72% para 2,52%.

Para 2021, a estimativa de inflação segue em 3,50%, assim como para 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está praticamente no limite inferior da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite inferior é 2,50% e o superior, 5,50%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3,25% ao ano a mesma previsão da semana passada.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,50% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Fonte Agência Brasil.

Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 35.731/2020, assinado nesse sábado (11) pelo governador Flávio Dino, os serviços oferecidos presencialmente pelo Procon/MA continuam suspensos até o dia 20 de abril. O atendimento ao cidadão/consumidor permanece exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem as atividades que foram intensificadas nas últimas semanas.

“Estamos seguindo todas as diretrizes anunciadas pelo Governo do Estado e adotando medidas de prevenção da transmissão da doença e outras viroses congêneres. Nessa situação atípica, o órgão tem trabalhado para otimizar os canais de atendimento, buscando, assim, responder ao grande fluxo de demandas recebidas de forma digital”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

O atendimento online pode ser feito através do aplicativo do órgão, “PROCON MA”, que está disponível para sistemas Android e IOS, ou pelo site: www.procon.ma.gov.br.

Fiscalizações

Além das equipes que fazem o atendimento das denúncias formalizadas pelas plataformas digitais por meio do trabalho remoto, desde que foi feita a declaração do Estado de Pandemia, pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março, a fiscalização do Procon/MA a estabelecimentos considerados essenciais foi intensificada. Até agora, 93 deles, entre farmácias, mercados, supermercados e postos de gasolina já foram averiguados.

Além da qualidade e prazos de validade, a margem de comercialização de produtos como máscaras, álcool em gel, itens da cesta básica, gasolina e gás de cozinha estão sendo acompanhadas pelo órgão, que visa coibir a ocorrência do aumento sem causa dos produtos.

“Estamos comparando as margens de comercialização, que é a relação entre o valor de compra e o de venda do produto no fornecedor. O fornecedor não pode auferir lucros maiores do que as margens realizadas em período anterior à declaração da Pandemia, sendo considerado então, caso seja comprovado, aumento injustificado dos preços dos produtos, o que é vedado pelo artigo 39, incisos X, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou o diretor de Fiscalização do órgão, Carlos Eduardo Garcia.

Protocolo

O Protocolo da Sede, na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro São Francisco, continua funcionando das 8h às 18h. Vale lembrar que o atendimento é válido SOMENTE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

Também estão suspensas, até o dia 30 de abril, as audiências de conciliação, prazos processuais (exceto os decorrentes de procedimentos de fiscalização e medidas consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos), todos os processos administrativos disciplinares e sindicâncias em trâmite no órgão, conforme estabelece a Portaria n° 43/2020 do Procon/MA.

Ascom

Na prevenção contra o coronavírus, o álcool em gel virou grande aliado para a higienização das mãos e incorporou-se à rotina de grande parte das pessoas. No entanto, o produto pode causar queimaduras, como aconteceu com um jornalista de Santos, no litoral de São Paulo, na última semana.

Ao chegar em casa, o profissional de 46 anos lavou as mãos, passando o álcool em gel na sequência e foi esquentar comida. No momento não percebeu que sua mão estava queimando, só depois sentiu ardência e reparou a vermelhidão no local. Ao procurar um médico, o especialista confirmou que a queimadura foi causada pelo uso do álcool e aproximação do fogo em seguida.

O exemplo mostra que depois de passar o produto nas mãos é preciso ter cuidado ao acender o fogão da cozinha ou até um cigarro.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM), João Baptista Gomes dos Santos, explica que a mão representa 3% da superfície corporal total, mas seu envolvimento em traumas graves, como queimaduras, pode levar a sequelas funcionais graves. “A mão é mais suscetível ao traumatismo por queimadura, porque geralmente está mais próxima do agente causador ou porque é utilizada pelas vítimas na tentativa de se proteger no momento do acidente”, relata.

Estudos epidemiológicos já mostraram que a maioria das queimaduras grandes (mais de 25% da superfície corporal queimada) tem uma ou ambas as mãos afetadas, atingindo 90% dos casos. “A queimadura é um trauma grave, com impactos sociais e econômicos”, completa o especialista.

Cuidados com o álcool

O médico salienta que o reforço na higiene deve continuar, mas em casa, o melhor é higienizar as mãos lavando-as bem, com água e sabão, por, pelo menos, 20 segundos.  “O álcool em gel deve ser utilizado em lugares onde não é possível lavar as mãos, quando se está fora de casa”, acrescenta.

A avaliação médica da profundidade das queimaduras, principalmente se houver lesões profundas de espessura parcial e total, deve ser realizada o mais cedo possível.

Tipos de queimaduras

As queimaduras de primeiro grau envolvem danos apenas à epiderme, não mostram feridas abertas ou bolhas, curam sem cicatrizes e não requerem tratamento cirúrgico.

As queimaduras de segundo grau, em grau superficial, geralmente se recuperam com o cuidado local em 10 a 14 dias. Lesões desse tipo apresentam bolhas e são dolorosas devido à exposição das terminações nervosas na derme. Em grau profundo, as lesões apresentam uma fase inflamatória de cicatrização prolongada, podendo resultar em comprometimento funcional.

As queimaduras de terceiro grau envolvem toda a espessura da epiderme, derme e tecido subcutâneo, e as feridas não podem ser restauradas devido à perda total de anexos epidérmicos e derme.

Por fim, as queimaduras de quarto grau envolvem estruturas como músculos, tendões e ossos, sendo lesões graves que requerem reconstruções elaboradas e, ocasionalmente, amputações.Fonte Agência Brasil.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na tarde deste sábado (11), 14 suspeitos de integrar a quadrilha que furtou cerca de 15 mil kits de testes de diagnóstico de covid-19 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O grupo, formado por pessoas com idade entre 22 e 59, também levou do terminal 2 milhões de itens de equipamento de proteção individual (EPI), como óculos, luvas, álcool em gel e máscaras.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a carga foi localizada em um galpão do bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista, onde os suspeitos foram detidos em flagrante. A operação foi coordenada pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da corporação.

A divisão descobriu o endereço após apurar que uma pessoa estaria vendendo os produtos clandestinamente. Ao chegar ao local, os agentes do Dope as caixas contendo os kits e produtos de EPI e, ainda, um machado, uma faca, uma carabina calibre 40, uma espingarda calibre 12 e três pistolas calibre 380.

No comunicado encaminhado à Agência Brasil, a secretaria acrescenta que outras três pessoas são investigadas por envolvimento no caso. “O caso foi registrado como furto, receptação qualificada e resistência na 3ª Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista (Deatur) do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que instaurou inquérito policial para prosseguir com as investigações”.Fonte Agência Brasil.

Inicialmente, 190 internos de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, localizado no bairro Pedrinhas, começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A confecção, que se organiza entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Estão na linha de frente de produção das máscaras os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.

A gestão prisional já possuía estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as máscaras de proteção.

“Estávamos nos preparando para iniciar a produção das camisetas escolares da rede estadual de ensino quando surgiu a pandemia. Reajustamos a estrutura produtiva e estaremos produzindo 20 mil máscaras por dia, inicialmente”, destaca o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Os presos envolvidos na produção, além da remição de pena, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional, são remunerados com ¾ do salário mínimo pelo trabalho realizado.

O método produtivo preza pela higiene e qualidade, sendo obrigatória a utilização de itens de proteção individual pelos presos. Quanto à matéria-prima, os custodiados utilizam TNT atóxico e hipoalergênico.

Além das máscaras, a Seap está adequando um local com 158 máquinas para produzir jalecos, toucas, sapatilhas descartáveis de proteção e protetor facial (face shield).

Outras medidas

No atual contexto de medidas preventivas contra a pandemia de COVID-19, vale lembrar que a Seap encontra-se realizando controle de acessos em todas as unidades administrativas e prisionais, por meio de aferição de temperatura com termômetro infravermelho.

Também estão afastados os servidores do público de risco, suspensa a realização de visitas presenciais e disponibilizado sistema e regulamentação da visita virtual aos presos. Outra medida é a aquisição de itens de proteção individual para servidores, como máscaras, luvas, dentre outros, bem como o reforço e intensificação na distribuição de itens de limpeza, especialmente sabão líquido e álcool.

Ascom

Seguindo a recomendação do governador Flávio Dino, que deixou os prefeitos do interior do Maranhão livres para reabrirem o comércio local, o prefeito Francisco Nagib acaba de publicar um decreto autorizando a reabertura do comércio de Codó.

A medida entra em vigor de forma imediata e é válida para todos os tipos de estabelecimentos comerciais do município de Codó.

A realização de eventos como shows, congressos, plenárias, torneios, jogos e festas em casas noturnas e similares seguem proibidos em todo o Estado.

O decreto assinado e publicado pelo prefeito Nagib visa o reaquecimento da economia local bem como a manutenção dos empregos de centenas de trabalhadores que exercem suas respectivas funções nos variados tipos de estabelecimentos comerciais da cidade de Codó.