A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.Fonte Agência Brasil.

A ação rápida do Centro Tático Aéreo (CTA) foi decisiva para salvar uma indígena maranhense que sofreu complicações durante o trabalho de parto. O resgate foi realizado na Aldeia Juriti, situada na terra indígena do Caru – reserva entre os municípios de Bom Jardim e São João do Caru.

A operação foi articulada pela Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT- Vida), sob coordenação do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

No último sábado (13), a FT- Vida atendeu pedido para o transporte emergencial da parturiente, já que a Aldeia Juriti fica em uma região isolada e sem condições de acesso a ambulâncias.

O CTA foi imediatamente acionado e deslocou um helicóptero com uma equipe de resgate para transportar a indígena até o hospital mais próximo, no município de São João do Caru.

“Da aldeia, que é isolada, até São João do Carú, o acesso é feito apenas por meio de quadriciclo, em uma travessia que demora cerca de quatro horas e nós sabemos que é impossível transportar qualquer parturiente em um quadriciclo”, detalha o major Lago, um dos oficiais do CTA que participaram do resgate.

Apesar do susto, tanto a mãe quanto o seu bebê saíram ilesos do incidente. A criança nasceu duas horas após o resgate e a indígena precisou passar por um procedimento cirúrgico depois do parto, mas está fora de perigo.

Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena

A Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida) foi instituída por meio de decreto editado pelo governador Flávio Dino no dia 4 de novembro de 2019. A medida foi uma resposta do Executivo Estadual diante dos ataques à sobrevivência e ao modo de vida de povos tradicionais no Maranhão.

A meta da FT-Vida é colaborar com órgãos federais – responsáveis pelas áreas indígenas – no combate à proteção de terras e dos índios guardiões da floresta.

A Força-Tarefa garante atuação emergencial em casos de ameaça ou violação de direitos em terras indígenas, quando solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ibama, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA).

Ascom

A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).

Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.

Saque em espécie

Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.

Atendimento digital

O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Como pagar nas maquininhas com QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.Fonte Agência Brasil.

Uma portaria expedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, em conjunto com integrantes da força-tarefa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no último dia 11, determina que as empresas que fazem serviços de entrega de mercadorias do comércio varejista e de serviços de alimentação em todo o estado de São Paulo sigam regras  para proteger todos os entregadores, inclusive os autônomos, da possibilidade de contágio pela covid-19.

De acordo com a portaria, as empresas devem fornecer kits de higienização das mãos e equipamentos de trabalho, composto por soluções com água e sabão, álcool em gel 70% e toalhas de papel, além de máscaras faciais de uso não profissional em número suficiente para a troca a cada três horas. Todos os profissionais devem ser orientados sobre o uso correto do kit, das máscaras e como descartar o material.

Motoboy na rua da Consolação em São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“As empresas devem providenciar local para higienização de veículos, bags, bagageiros, compartilhamento de cargas, capacetes e jaquetas, além de providenciar capa protetora ou plástico nas máquinas de cartão. O uso do pagamento por meio de cartão ou transferência digital deve ser incentivado”, diz a portaria.

Os trabalhadores que tiverem sintomas de infecção pelo novo coronavírus devem ser afastados por 14 dias, ou até que saia o resultado do teste, e devem ser orientados a procurar o serviço de saúde. As empresas devem emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) nesses casos.

A empresa IFood disse que não vai comentar a decisão neste momento. A UberEats não retornou o contato da reportagem. A Rappi também não respondeu aos questionamentos.Fonte Agência Brasil.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (16), em Brasília, a quarta reunião de 2020 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3% ao ano. Amanhã (17), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia.

A mediana (desconsidera os extremos nas estimativas) das projeções das instituições financeiras consultadas pelo BC prevê redução de 0,75 ponto percentual, para 2,25% ao ano, renovando o mínimo histórico.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Taxa de juros

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia.

Ao manter a Selic no mesmo patamar, o Copom considera que as alterações anteriores nos juros básicos foram suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

As instituições financeiras consultadas pelo BC projetam inflação menor que o piso da meta, em 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 1,60%, este ano. Para 2021, a estimativa é 3%.Fonte Agência Brasil.

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade.

A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na quarta-feira (10), em sessão virtual devido à pandemia da covid-19, com 69 votos a favor, nenhum contra e uma ausência. O governador é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia do novo coronavírus.

O ato abre prazo de 48 horas para que os líderes indiquem um membro do partido para compor a Comissão Especial responsável por elaborar o parecer da denúncia contra Witzel. Após a indicação, os membros têm mais 48 horas para eleger o presidente e o relator da comissão.

O governador terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa à Comissão Especial. Após a apresentação da defesa, o parecer pela admissibilidade ou não da denúncia deve ser apresentado no prazo de cinco sessões.

Governador

Wilson Witzel se posicionou em nota na própria quarta-feira, dizendo que recebeu “com espírito democrático e resiliência” a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Alerj.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.

Ele informou que vai apresentar defesa e diz ter “certeza absoluta” de que irá demonstrar que seu governo “não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”.

“Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.

A reportagem solicitou nova posição do governador e aguarda resposta.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado.

Também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, contratada para montar e gerir hospitais de campanha, entre outros. Os policiais federais fizeram buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.Fonte Agência Brasil.

Policiais federais cumprem hoje (15) mandados contra suspeitos de desviar recursos públicos na área de saúde do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra 28 alvos, sendo 14 pessoas, 11 empresas e três órgãos públicos, entre eles a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a Polícia Federal, as irregularidades no município podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões.

Além da PF, participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio, além de Serra, no Espírito Santo.Fonte Agência Brasil.

O “ritmo de contágio” do novo coronavírus continua desacelerando na capital. A taxa atual de 1.12 elevou a posição de São Luís no ranking das cidades com a menor aceleração do ritmo de contágio da Covid-19, a capital agora ocupa a 5ª colocação. O levantamento foi realizado pela plataforma Farol Covid, que analisou a situação das 124 cidades mais afetadas pela pandemia no país entre o fim de maio e o começo de junho.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a taxa atual de São Luís significa que uma pessoa está transmitindo a doença para pouco mais de uma pessoa e o ritmo de contágio talvez seja o dado mais importante que se possa verificar para entender a mudança da doença.

“O ritmo de contágio significa saber se estamos num caminho de aumento ou diminuição do número de pessoas infectadas. Verificar que São Luís está entre as cidades do Brasil com o menor indicador de contágio, com o fator de transmissão diminuindo, nos dá esperança. Nossa meta é chegar próximo de zero e quanto mais próximo desse índice quer dizer que conseguimos ter o controle da doença”, explica.

Ocupando os primeiros lugares no ranking aparecem as cidades de Porto Alegre/RS (0.99), Fortaleza/CE (1.03), Duque de Caxias/RJ (1.06) e Manaus/AM (1.07). Nas últimas colocações estão São Vicente/SP (1.84), Benevides/PA (1.89), Abaetetuba/PA (1.97), Tucuruí/PA (2.05) e Curuçá/PA (2.07).

Ocupação dos leitos

O mais recente boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que a taxa de ocupação dos leitos exclusivos para coronavírus na Grande Ilha continua caindo. A ocupação dos leitos clínicos é de 23,80%, já os leitos de UTI que atualmente têm recebido pacientes de outros municípios, estão com 78,75% de ocupação.

A diminuição da taxa de ocupação dos leitos vai possibilitar ainda o início do processo gradual de devolução de leitos privados e/ou a mudança de perfil das novas unidades para outras especialidades.

Ascom

O deputado estadual Zé Gentil, de 80 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (15), segundo informação da sua assessoria. O parlamentar foi infectado por Covid-19 e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed Primavera, em Teresina.

O último boletim médico divulgado pela unidade hospitalar, nesse domingo (14), informava que, nas últimas 12h, Zé Gentil apresentou piora importante do quadro geral, com instabilidade hemodinâmica e parada cardiorespiratória, revertida com as devidas medidas. Ele mantinha-se grave, instável, com ventilação mecânica e necessidade de drogas vasoativas.

Biografia

Zé Gentil já foi secretário municipal, vereador de Caxias e deputado estadual por três mandatos. Foi também um dos parlamentares que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989.

Popularizou-se entre o povo maranhense a expressão: “o Zé Gentil não morre e nem fica pobre”, fazendo referência ao fato de ele já ter sofrido vários acidentes, inclusive um de avião e outro de trem.

Após decidir se afastar da política, com a eleição do filho Fábio Gentil para a Prefeitura de Caxias, Zé decidiu que era chegado o momento de retornar à atividade parlamentar.

Com informações do Portal Noca