Blog do Walison - Em Tempo Real

Justiça condena ex-secretária e ex-vereador por esquema de desvio do Fundeb em Apicum-Açu

Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ex-secretária de Finanças do município de Apicum-Açu (MA), Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e o ex-vereador, Heraclio Ory de Sousa Neto, foram condenados por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre setembro e outubro de 2008, a ex-secretária emitiu dois cheques bancários da conta do Fundeb e os repassou ao ex-vereador, sem qualquer vínculo contratual ou justificativa legal. Proposta pelo MPF na 5ª Vara Cível da Justiça Federal no Maranhão, em São Luís, a ação baseou-se em relatórios detalhados de uma auditoria realizada em 2009 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para analisar o uso das verbas do Fundeb destinadas ao município de Apicum-Açu.

De acordo com os relatórios, foram realizados saques em espécie, na “boca do caixa”, e emitidos cheques sem respaldo legal, incluindo os dois nominais de R$ 139.750,00 destinados ao ex-vereador, sem que houvesse contratos, notas fiscais ou prestação de serviços.

A investigação do MPF concluiu que a ex-secretária de Finanças era responsável pela emissão dos cheques, sendo autora da assinatura e repasse ao ex-vereador, que utilizou parte do valor (R$ 72.250,00) para quitar dívidas pessoais.

O ex-prefeito Benonil da Conceição Castro também estava envolvido nas irregularidades (assinando cheques e sacando valores na boca do caixa), mas foi excluído do processo devido a seu falecimento em 2014. Em relação aos saques diretos na “boca do caixa”, a Justiça não impôs condenação, aplicando a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), que exige prova de intenção de desvio e dano efetivo. Nesse ponto específico, a Justiça entendeu não haver prova suficiente de apropriação de todos os valores pelos réus ou qual foi o seu destino final.

Condenação – A Justiça Federal condenou a ex-secretária e o ex-vereador, individualmente, ao ressarcimento integral e ao pagamento de multa civil equivalente ao valor desviado (R$ 139.750,00), além da perda da função pública exercida na atualidade. O ex-vereador teve os direitos políticos suspensos por 10 anos e a ex-secretária por 8 anos. Ambos estão proibidos de contratar com o poder público pelos mesmos prazos.

Fonte: blog do Minard

Lançamento do foguete HANBIT-Nano em Alcântara é adiado para dezembro

A empresa sul-coreana Innospace, em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), adiou para o dia 17 de dezembro a primeira tentativa de lançamento do foguete HANBIT-Nano a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O período da Operação Spaceward foi estendido até 22 de dezembro para permitir novos testes de segurança e ajustes técnicos.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para este sábado, 22 de novembro. A mudança foi motivada pela necessidade de aprimorar o processamento dos sinais coletados do veículo, usados para avaliar seu desempenho durante o voo.

Segundo a FAB, os ensaios realizados indicaram a necessidade de ajustes adicionais nos sistemas de aviônica, etapa considerada comum em missões inaugurais. A operação é conduzida em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e representa o primeiro lançamento comercial realizado a partir do território nacional.

Nos últimos dias, a Innospace realizou um ensaio geral na plataforma de Alcântara, simulando todas as etapas da operação: deslocamento do veículo, preparativos, verificação da sequência de lançamento e retorno da plataforma. Os testes dos sistemas de pressão, elétrica, controle e integração foram concluídos.

“O CLA permanece totalmente operacional. A extensão do período foi uma decisão conjunta e responsável, baseada nas avaliações técnicas da Innospace a partir de dados fornecidos pelo Centro, e que demanda tempo adicional para assegurar que cada sistema esteja plenamente qualificado”, afirma o Diretor do CLA, Coronel Aviador Clóvis Martins de Souza.

A Operação Spaceward é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da FAB, em parceria com a AEB. O projeto marca a entrada do Brasil no mercado global de lançamentos espaciais.

Selecionada em edital público da AEB em 2020, a Innospace assinou contrato com o Comando da Aeronáutica em 2022 para operar no CLA. O foguete HANBIT-Nano levará cinco satélites e três experimentos, desenvolvidos por instituições e empresas do Brasil e da Índia.

Satélites que coletam dados ambientais e levam mensagens

 

Satélites desenvolvidos pela UFMA serão lançados em Alcântara — Foto: Carlos Brito e INNOSPACE

Satélites desenvolvidos pela UFMA serão lançados em Alcântara — Foto: Carlos Brito e INNOSPACE

O Jussara-K, desenvolvido pela UFMA com parceiros nacionais, foi criado para coletar dados ambientais em lagoas, florestas e áreas agrícolas, medindo temperatura, umidade e gases como monóxido de carbono. O satélite também leva um módulo de inteligência artificial para testes em órbita.

Já o Pion BR2 – Cientistas de Alcântara, fruto de parceria entre UFMA, AEB e outras instituições, tem caráter social: levará ao espaço mensagens escritas por cerca de 300 crianças do Maranhão, que poderão ser captadas por estações de telemetria em diferentes países.

Por que foguetes podem ser lançados em Alcântara?

 

Vista área do Aeroporto de Alcântara, localizado na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) — Foto: Divulgação/Agência Espacial Brasileira

Vista área do Aeroporto de Alcântara, localizado na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) — Foto: Divulgação/Agência Espacial Brasileira

O lançamento de foguetes em solo brasileiro, em especial, em Alcântara é possível devido a um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito pelo Governo Federal, em 2019.

Após a assinatura do documento, a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou um edital para atrair o interesse de empresas privadas na utilização do Centro de Lançamento de Alcântara. Quatro empresas foram habilitadas, dentre elas, a sul-coreana Innospace.

O acordo contém cláusulas que protegem tanto a tecnologia usada pelos norte-americanos quanto pelos brasileiros. Pelo acordo, os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes do local, mas o território de Alcântara continuará sendo espaço de jurisdição brasileira.Fonte: G1-MA

Meia tonelada de maconha é apreendida na Grande São Luís

Três pessoas foram presas e cerca de meia tonelada de maconha foi apreendida em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, na quinta-feira (20). A droga estava escondida na carroceria e em compartimentos internos de duas caminhonetes localizadas dentro de uma residência no conjunto La Belle Park, no bairro Maiobão. A apreensão foi realizada pela Polícia Militar do Maranhão.

Segundo o comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, major Paulo José Santos, três homens que estavam no local tentaram fugir ao perceber a chegada da polícia, pulando o muro da residência. Eles foram alcançados e presos em seguida.

Na residência, os policiais localizaram 430 tabletes de maconha prensada escondidos na carroceria e nos compartimentos internos de duas caminhonetes, ambas com registro de roubo. Também foi apreendida uma motocicleta, além de materiais usados na preparação e venda da droga, como balanças, rolos de papel-filme, fita adesiva e outros itens. Onze placas veiculares clonadas, com numeração de diferentes Estados, foram encontradas no local.

A operação foi conduzida por equipes da Rotam, da Inteligência do CPAM Leste e do 22º Batalhão, integra as ações da Operação Impacto, intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.Fonte: G1-MA

UEMA abre inscrições para vagas de professor substituto no campus de Timon; saiba mais

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) anunciou a abertura de inscrições para o preenchimento de quatro vagas de professor substituto no campus de Timon, destinadas ao Departamento de Administração. A remuneração para as vagas variam entre R$ 2.500 e R$ 3.600.

Uma vaga para Direito, destinada a candidatos graduados em Bacharelado em Direito e com especialização na área.

Uma vaga para Matemática, voltada a profissionais com graduação em Matemática e especialização em Matemática, Análise Numérica ou Equações Diferenciais Ordinárias.

Duas vagas para Economia, para candidatos com graduação em Economia e especialização em Economia, Teoria Econômica ou Métodos Quantitativos em Economia.

As inscrições estarão abertas entre os dias 18 e 26 de novembro, e devem ser realizadas exclusivamente por meio do site oficial de concursos e seletivos da UEMA. Para confirmar a participação, o candidato deve preencher o cadastro online e efetuar o pagamento da taxa de R$ 100.

A seleção visa atender às demandas acadêmicas do campus e reforçar o quadro docente. Os contratos terão validade de 12 meses, com carga horária semanal de 20 horas. A remuneração será definida de acordo com a titulação apresentada pelo candidato aprovado, variando entre R$ 2.508,74 e R$ 3.624,64.

Com supervisão de Nathalia Amaral

Câmera flagrou homem que confessou ter estuprado cunhada de 9 anos na Grande João Pessoa, diz Polícia Civil

O homem de 21 anos que confessou ter estuprado a própria cunhada de 9 anos, em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, e foi preso nesta quarta-feira (19), foi flagrado no quarto da criança praticando o crime, por um vídeo feito no celular do padrasto. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil.

De acordo com a delegada Amin Oliveira, da Delegacia da Mulher de Bayeux, o padrasto havia instalado previamente o celular dele para filmar o quarto da criança com intuito de ser uma maneira um mecanismo de segurança para eventuais problemas com a menor de idade. Nessas imagens, o homem foi flagrado praticando os atos.

Caseiro de granja e filho são assassinados a tiros em Santa Rita

O caseiro de uma granja e o filho dele foram assassinados a tiros, no distrito de Bebelândia, em Santa Rita. O crime aconteceu na quarta-feira (19), e segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é que se trate de uma execução.

De acordo com a polícia, dois criminosos armados invadiram o local, renderam as vítimas e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Uma filha do caseiro e duas netas dele, uma inclusive recém nascida, estavam no local no momento dos homicídios. Os suspeitos teriam pedido para elas se afastarem antes de efetuar os disparos.

Segundo informações da família, nenhum objeto foi levado, mas um celular não foi encontrado. A Polícia Civil segue investigando o crime.Fonte: G1-PB

Filho é suspeito de matar o pai e falsificar mensagens para incriminar o próprio irmão no Piauí

O filho mais novo do empresário José Manoel da Silva, morto a tiros em fevereiro deste ano, é suspeito de ser o mandante do crime e de tentar manipular a investigação sobre o homicídio do pai com mensagens falsificadas, para incriminar o próprio irmão.

José Manoel da Silva foi encontrado morto a tiros em 3 de fevereiro, às margens da PI-229, no Povoado Carnaíbas, zona rural de Campo Grande do Piauí. De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PC-PI), o filho mais novo teria ordenado a morte do pai motivado por questões financeiras.

O jovem já cumpria prisão preventiva por tráfico de drogas e, de dentro do presídio, teria articulado a produção de mensagens simuladas, por meio de um aplicativo de criação de conversas, com o objetivo de incriminar um dos irmãos e afastar de si as suspeitas pelo assassinato.

Para executar a fraude, o filho de José Manoel contou com a ajuda de um comparsa fora do presídio. Ele é acusado de auxiliar na produção dos conteúdos falsos.

“A investigação aponta que os envolvidos teriam produzido documentos falsos e mensagens simuladas, para atribuir falsamente o crime a outro membro da família. Um dos presos revelou que o plano foi montado de dentro do presídio pelo filho mais novo da vítima, com apoio de H. R. G., criando personagens e provas digitais para confundir a polícia”, informou a PC-PI.

Na manhã desta quinta-feira (20) a PC-PI cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão preventiva nos municípios de em Picos, Jaicós e Pio IX.

Nenhum dos suspeitos teve a identidade completa revelada pela Policia Civil.

O crime

 

José Manoel da Silva foi encontrado morto a tiros em 3 de fevereiro, às margens da PI-229, no Povoado Carnaíbas, zona rural de Campo Grande do Piauí.

Ao g1, o Grupamento de Polícia Militar informou que o homem pilotava uma motocicleta pela rodovia quando o crime aconteceu.

Moradores da região encontraram a vítima ao lado da motocicleta, que estava estacionada. Nenhum dos pertences de Manoel José foi roubado.

Homem morto a tiros é encontrado ao lado de motocicleta na zona rural de Campo Grande do Piauí — Foto: Reprodução / Polícia Militar

Homem morto a tiros é encontrado ao lado de motocicleta na zona rural de Campo Grande do Piauí — Foto: Reprodução / Polícia MilitarFonte: G1-PI

Sargento é baleado e tem arma roubada em Teresina; polícia faz buscas por criminosos

Um sargento foi baleado e teve a arma roubada na tarde desta quinta-feira (20), no Residencial Torquato Neto, Zona Sul de Teresina. Ele foi socorrido e está internado no Hospital de Urgência da capital (HUT).

Ao g1, o 17º Batalhão da Polícia Militar informou que o sargento chegava em casa quando foi abordado por criminosos. Ele foi atingido com três disparos de arma de fogo, um na perna, outro na coxa e um terceiro no braço.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu o sargento. Segundo a Polícia Militar, a vítima passa bem e não corre risco de morte.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias ou motivação do crime. A Polícia Militar realiza diligências para localizar o autor dos disparos.Fonte: G1-PI