O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.

Em nota publicada nas redes sociais, o advogado-geral da União agradeceu as orações e manifestações de apoio recebidas e disse que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga.

“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou.

Messias também reafirmou o compromisso de defender a democracia brasileira.

“Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.  A data da sabatina ainda será definida.

Ele está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil

O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil.

Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT.

Esta semana, deputados do PSOL-RJ (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone) pediram ao STF a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que “tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos”.

A Câmara, por sua vez, afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída de Ramagem nem autorizou viagem oficial ao exterior.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade.

Durante a investigação, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.Fonte: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.

A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323″, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323”.Fonte: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nesta quinta-feira (20), na capital paulista, a 31ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. O evento, que não era realizado há sete anos, estará aberto ao público de 22 a 30 de novembro no Distrito Anhembi, na zona Norte da cidade.

O presidente destacou que foi uma das pessoas que reivindicou o retorno do evento e defendeu que o Salão seja um marco do desenvolvimento e inovação brasileiros em relação à transição energética.

“Precisamos garantir que nenhum país do mundo hoje possa competir conosco quando se trata de inovação para transição energética. Nós ainda não sabemos fazer a bateria? Vamos aprender. Nós ainda não sabemos cuidar da terra rara? Vamos aprender. Nós temos empresários, nós temos universidade, temos cientista, temos recursos. Por que vamos ser, a vida inteira, importador de coisa que a gente pode exportar?”, disse.

“É esse compromisso que este salão está dando e é com essa cabeça que eu saio daqui para ir para a África do Sul, para a reunião do G20. A história da indústria automobilística será marcada entre antes e depois desse salão do automóvel”, acrescentou.

A volta do Salão do Automóvel ocorre em meio a um ciclo de retomada da produção nacional e de crescimento dos investimentos em inovação pela indústria automobilística. Segundo o governo federal, o setor automotivo  se comprometeu a investir R$ 140 bilhões no Brasil até 2033, especialmente em pesquisa e desenvolvimento, em descarbonização e em segurança veicular.

Modernização

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviço, esse é o maior plano de modernização já anunciado pelo setor. Segundo a pasta, os aportes foram impulsionados pelo Mover, programa lançado pelo governo, e se concentram em eletrificação, eficiência energética, conectividade e novas plataformas de produção.

“O Brasil voltou a reencontrar sua confiança, sua capacidade de criar, produzir, ousar e, acima de tudo, de acreditar no futuro. Desde 1960, o Salão acompanhou cada virada da nossa história, o nascimento do proálcool, a criação dos veículos flex. E agora, híbridos e elétricos”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet.

Entre as marcas confirmadas na atual edição do salão estão BYD, Caoa, Caoa Chery, Citroën, Denza, Fiat, GAC, Geely, GWM, Honda, Hyundai, Jeep, Kia, Leapmotor, Lecar, GM Motors, Mitsubishi, Omoda & Jaecoo, Peugeot, RAM, Renault, Suzuki Motos, Toyota e Vespa.

“Esta edição simboliza o reencontro do público com o Salão do Automóvel, evento que sempre representou a paixão dos brasileiros por carros, tecnologia e inovação. Mais de 300 veículos estarão em exposição, em uma programação repleta de experiências imersivas e interativas que prometem surpreender, emocionar e reconectar o público com o universo automotivo”, destacou o gerente executivo do Salão do Automóvel, Thiago Braga Ferreira.Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na noite desta quinta-feira (20), que ficou feliz com a retirada, pelo governo dos Estados Unidos, das taxas impostas sobre alguns produtos brasileiros. Segundo o presidente, o Brasil está sabendo lidar com a pressão das tarifas e obteve respeito dos EUA.

“Quando o presidente dos EUA tomou a decisão de fazer a supertaxação, todo mundo entrou em crise e ficou nervoso. E eu não costumo tomar decisão com 39 graus de febre. Eu espero a febre baixar. Se você tomar decisão com febre, você vai cometer um erro”, disse ao discursar na abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.

“E hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir as taxações. E essas coisas vão acontecer na medida em que a gente consiga galgar respeito das pessoas, ninguém respeita quem não se respeita”, acrescentou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Em pronunciamento nas redes sociais, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Fernando Haddad, Lula afirmou que a derrubada da taxa de 40% imposta pelo governo norte-americano a vários produtos agrícolas brasileiros é uma vitória do diálogo, da diplomacia e do bom senso.

“O diálogo franco que mantive com o presidente Trump e a atuação de nossas equipes de negociação, formada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad e Mauro Vieira pelo lado brasileiro, possibilitaram avanços importantes”, destacou o presidente.

“Esse foi um passo na direção certa, mas precisamos avançar ainda mais. Seguiremos nesse diálogo com o presidente Trump tendo como norte nossa soberania e o interesse dos trabalhadores, da agricultura e da indústria brasileira.”Fonte: Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

 Hoje celebramos a força, a história e a resistência do povo negro no Brasil.
É um dia para honrar ancestralidades, reconhecer lutas, valorizar conquistas e reafirmar o compromisso com a igualdade e o respeito.

Que a consciência negra não seja lembrada apenas em uma data específica, mas vivida diariamente na forma de atitudes antirracistas, valorização da cultura afro-brasileira e combate a todo e qualquer forma de discriminação.

Que possamos continuar lutando de forma cristalina para a construção e consolidação de uma sociedade  onde todas as pessoas tenham oportunidades, voz e dignidade.
A luta continua, e a esperança também.

Vidas Negras Importam.

O Maranhão é o estado do Nordeste com a maior taxa de empreendedorismo entre negros, de acordo com um levantamento divulgado pelo Sebrae nesta quinta-feira (20). Cerca de 16,5% dos empreendedores do estado são negros e o número, reforça o aumento do protagonismo e empoderamento dentro do setor econômico.

No Dia da Consciência Negra, lembrado nesta quinta-feira, o g1 destaca empreendedoras negras maranhenses que se fortalecem a partir de suas próprias raízes.

As empreendedoras maranhenses Neide Baldez e Rosilda Melo possuem negócios que trabalham a estética afro. Ambas as atividades são símbolo de resistência e fortalecem a economia local de forma consistente e sustentável.

Neide Baldez é proprietária de uma loja que aposta em produtos como bijuterias, faixas, bolsas e turbantes feitos com estampas exclusivas e tecidos africanos autênticos.Ela conta que o negócio nasceu de um processo pessoal.

O autoconhecimento e a afirmação da própria identidade como mulher negra a motivaram a investir em produtos que representassem a beleza das suas raízes, possibilitando a outras pessoas a mesma transformação de autoestima pela qual passou.

A empreendedora destaca que o simbolismo dos acessórios afro vai além do aspecto estético, gera uma conexão emocional que ajuda pessoas negras a ocuparem espaços com mais orgulho e autenticidade.

“Para muitas clientes, usar um turbante, um brinco ou uma estampa africana é um ato emocional: é se ver bonita, pertencente e respeitada. Eu sempre digo que cada peça carrega cuidado, representatividade e resistência. E quando a cliente veste, ela completa essa narrativa com a própria história dela”, afirmou Baldez.

Trabalhando mecha por mecha, Rosilda reforça a beleza natural e a ancestralidade dos cabelos crespos e cacheados. — Foto: Divulgação/Sebrae Maranhão

“O que mais me gratifica na minha profissão é trabalhar autoestima. Elevar a autoestima não só de jovens que chegam para fazer tranças, mas de muitas mulheres que não conseguem enxergar a própria beleza e a beleza dos seus cabelos. Ver como elas se olham depois que finalizo uma técnica é muito especial, porque meu trabalho não é só sobre estética. É sobre cuidado, identidade e valorização”, enfatizou Rosilda.

Para Reijiane Almeida, coordenadora do programa Plural do Sebrae no Maranhão, os pequenos negócios afro representam uma força estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país. Para ela, o empreendedorismo negro movimenta cadeias produtivas completas e, principalmente, reduz desigualdades históricas ao resgatar narrativas que valorizam a ancestralidade africana.

“No campo da estética e da identidade, iniciativas como o trabalho de trancistas, designers e criadoras de acessórios afro representam muito mais do que produtos ou serviços. Elas afirmam cultura, pertencimento e protagonismo. São negócios que resgatam narrativas, valorizam a ancestralidade e constroem autoestima, especialmente para a juventude negra”, destacou.Fonte: G1-MA

O aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís e o Renato Cortez Moreira, no município de Imperatriz, Região Tocantina foram vendidos para o Aeropuerto de Cancún, S.A. de C.V., uma subsidiária do Grupo Aeroportuario del Sureste, S.A.B. de C.V. (ASUR).