O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.Fonte Agência Brasil.

O prefeito eleito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), fará uma participação especial nesta quinta-feira (03), no telejornal matinal Bom Dia Mirante, em São Luís, para todo o estado do Maranhão. A entrevista ao vivo acontecerá na grande ilha nos estúdios da TV Mirante, emissora afiliada a Rede Globo no Maranhão.

“Teremos a oportunidade de destacar para todo o estado o planejamento de gestão, secretariados e o nosso plano de ações imediato, que colocaremos em prática logo nos primeiros 100 dias de gestão, tendo como principal foco e objetivo várias mudanças, para a volta do crescimento de nossa cidade que tanto precisa”, enfatizou o prefeito eleito.

A entrevista será mediada pelo Jornalista Clóvis Cabalau a partir das 06:45 da manhã, nesta quinta-feira (03).

Assessoria de Imprensa/ Wellyngthon Sampaio

Operação policial realizada pela Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (30/11), no bairro do Turu, em São Luís, um indivíduo investigado por diversos crimes, entre eles planejamento e execução de assaltos a bancos e sequestros, realizados no estado.

Conforme investigação realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras – DCRIF/SEIC, o preso participou do planejamento e execução do sequestro do gerente do Banco do Brasil na cidade de Codó, ocorrido em 16.11.2020; do planejamento e execução do sequestro do gerente do Banco do Nordeste em Caxias em 25.06.2020; bem como da explosão dos bancos do Bradesco e Banco do Brasil de Tutóia, no ano de 2019.

Além da participação nos referidos crimes no estado do Maranhão, o conduzido é detentor de extensa ficha criminal no estado do Ceará, onde é investigado em 16 procedimentos policiais e tem contra si expedido Mandado de Prisão pela explosão do Banco do Brasil na cidade de Massapê/CE.

De acordo com a equipe, a prisão foi possível após diversas diligências investigatórias realizadas pelo DCRIF, com base nos vestígios encontrados durante a Investigação do crime, possibilitando a localização e correta qualificação do conduzido.

Nesta segunda, no momento da prisão, o conduzido chegou a apresentar carteira de motorista e de identidade falsas, razão pela qual também foi preso em flagrante por uso de documento falso.

Após a lavratura do flagrante e cumprimento do Mandado de Prisão, na Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), o conduzido foi encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da justiça.

ASCOM PCMA

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nessa segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).

Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Motivo da cobrança extra

Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.

No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.

Acionamento de térmicas 

Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.

Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:

“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.Fonte G1.

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Fonte Agência Brasil.

Renã Manoel Reis Sousa, assassino do médico Edivaldo Feitosa Daniel Filho, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão por homicídio, nesta terça-feira (1º), no 1º Tribunal Popular do Júri, em Caxias.

O julgamento iniciou às 8h30 e encerrou às 17h10, presidido pelo juiz de Direito e presidente do Tribunal do Júri, Edmilson da Costa Fortes Lima. Renã foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

O regime da pena deverá ser inicialmente o fechado. A pena deverá ser cumprida, em caráter provisório, imediatamente, em unidade penitenciária a critério da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), recaindo preferencialmente naquela mais próxima do último domicílio do sentenciado.

Mais

Edivaldo Feitosa Daniel Filho foi morto, aos 29 anos, a golpes de faca em junho de 2012, durante uma micatera na Avenida Senador Alexandre Costa.

Segundo a Polícia Civil, o médico teria se envolvido em uma discussão no corredor da folia e, após o desentendimento com dois homens, Edivaldo foi esfaqueado nas costas e no abdômen. A vítima ainda foi encaminhada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.Por: João Lopes/Direto da Redação

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.Fonte Agência Brasil.

No último estudo do PIB (2018) divulgado pelo IBGE, o Maranhão foi o estado do Nordeste que apresentou maior crescimento, com 2,9%, valor acima da média nacional, que ficou em 1,8%. No setor de Serviços, as atividades de Turismo, como hospedagem e alimentação, além das áreas de transporte, armazenagem e correio, com crescimentos reais de 7,2% e 8,2%, respectivamente, tiveram significativa contribuição para o bom desempenho do setor terciário. 

O PIB é a soma do valor dos bens e serviços finais produzidos numa economia em determinado período, é o agregado macroeconômico considerado como principal indicador da atividade econômica no país. O ano de 2018 é o mais recente divulgado até agora pelo IBGE, do governo federal.

Na composição setorial do Maranhão, a Agropecuária corresponde a 8,94%, a Indústria 18,51% e o setor de Serviços 72,55%. Em Serviços, a atividade com maior peso econômico foi a administração pública: federal, estadual e municipal. O setor de serviços registrou crescimento no número de contratações, com mais de 34 mil no comércio; aumentaram as contratações na Administração Pública, com mais de 21 mil, além do incremento de 12,7% na massa salarial da Administração Pública (APU).Por SECOM – MA

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.Fonte Agência Brasil.