Pleito de duas décadas, a praça Chico Noca foi completamente revitalizada pela Secretaria de Estado do Turismo. A solenidade de entrega da obra do governo aconteceu na noite dessa quarta-feira (2) no município da Raposa.

A obra envolveu a recuperação das calçadas, colocação de novos bancos e rampas garantindo acessibilidade, construção de canteiros, instalação de lixeiras e luminárias, além de plantio de árvores regionais.

O Governo do Estado tem dado atenção especial às cidades inseridas nos polos turísticos como explicou o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior. “Além da reforma dessa praça também iniciaremos a reforma do Centro de Atendimento ao Turista da Raposa. Seguimos investindo em qualificação e estruturação do setor turístico”.

A prefeita Talita Laci exaltou a parceria entre o Estado e Município e explicou que a praça é um desejo antigo da população.

“Nossa Praça Central, a Chico Noca, está linda e tenho certeza que será muito bem utilizada. Essa foi mais uma das obras da parceria com o governo que vai continuar na nova gestão do município”, disse a gestora raposense.

O evento contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, do deputado federal Márcio Jerry, do secretário de Turismo, Catulé Júnior, da prefeita da Raposa, Talita Laci, do vice-prefeito eleito, Márcio Greick, secretários municipais, vereadores e diversas autoridades.Por: Setur-MA

A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação “Ágio Final”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas
ao longo de 2020.

Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 Mandados de Prisão Preventiva e 07 Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados. Cerca de 40 policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “Ágio Final” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

Fonte: Neto Ferreira

A disputa entre lideranças do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo Governo do Estado, em 2022 – que já teve um capítulo tenso durante as eleições para prefeito de São Luís, com um claro racha na base aliada -, deve provocar uma nova crise entre partidos ligados ao Palácio dos Leões.

Em janeiro de 2021 ocorrerá nova eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Atualmente comandada pelo prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), ligado ao senador Weverton Rocha (PDT), a entidade é alvo de interesse, também, de outros dois postulantes ao cargo de governador: o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Weverton, como era de se esperar, aposta na reeleição do atual presidente. E, pelo menos aparentemente, larga na frente, já que o PDT elegeu nada menos que 42 prefeitos no dia 15 de novembro, todos aptos a votar na eleição da Famem.

Segundo maior partido em número de prefeituras conquistadas na eleição deste ano, o PL, de Josimar de Maranhãozinho, elegeu 40 prefeitos – podendo chegar a 41, já que em Bacuri um filiado ao partido pode ser declarado eleito, já que o vendedor, Dr. Washington, concorreu sub judice e deve ter os votos anulados.

Ele estuda lançar a candidatura da sua irmã, Josina Cunha, atual prefeita reeleita de Zé Doca. Mas há, ainda, uma adiantada conversa com Brandão, que pode culminar com a união PL/Republicanos e o lançamento de uma candidatura do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Nesse caso, os 40 (ou 41) prefeitos do PL se juntariam aos 25 eleitos pelo Republicanos, para formar um único grupo e partir em busca dos votos restantes para a vitória contra os pedetistas.

De longe – Menor após o resultado das urnas neste ano – caiu de 46 prefeitos eleitos em 2016, para apenas 22 em 2020, num recuo de mais de 50% – o PCdoB não deve lançar candidato. Mas isso não quer dizer que a sigla do governador não seja importante no processo.

Os votos comunistas, no fim das contas, podem ser decisivos para a eleição do próximo presidente da Famem, ou para a reeleição do atual. E deverão ser definidos apenas após posicionamento de Flávio Dino, que já anunciou a intenção de promover uma “revisão de alianças” com vistas às eleições de 2022, como ele mesmo anunciou nas redes sociais no início da semana.

“Formamos uma grande aliança estadual em 2018, quando da minha reeleição. Em 2020, me empenhei ao máximo para manter tal campo unido, tanto quanto possível. Agora entramos em um processo de revisão, visando à eleição de 2022. Processo que qualifico como normal e democrático”, declarou.

De acordo com Dino, o tensionamento de 2020 tem relação com 2022. “Nossa aliança estadual está tensionada por conta da disputa pela vaga de governador, já que não posso ser reeleito. Algumas eleições municipais se decidiram por essa tensão interna, inclusive a de São Luís, onde houve divisão no 2º turno entre os aliados do governo”, completou.

Fonte: O Estado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Pedido de aditamento

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.Fonte Agência Brasil

A primeira motocicleta foi recuperada no dia 1º de dezembro, em Timbiras, a guarnição realizava rondas pelo bairro São Sebastião e deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita, que ao ser abordado evadiu-se do local abandonando a motocicleta HONDA/ CG 125 FAN, de placa OUA9475 de Teresina/PI; ao ser consultada a situação do veículo foi constatado que possuía registro de roubo/furto.
A segunda motocicleta foi recuperada hoje (02.12), no centro da cidade de Codó, durante a realização de rondas ostensivas e preventivas na cidade; a equipe deparou-se com uma motocicleta cujo a placa não condizia com o respectivo ano/modelo, assim o condutor foi abordado para melhor averiguar a situação da moto, que ao ser consultada foi constatado via INFOSEG que a mesma possuía registro de roubo/furto.
O condutor (S.V.S) foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Codó.

*17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*
DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397

Foi realizada nesta quarta-feira (02.12), no Auditório do 17º Batalhão de Polícia Militar, a última reunião ano de 2020 do 2º Conselho Comunitário pela Paz (2º CCP) do município de Codó.
Estavam presentes a Presidente e Secretário do 2º CCP, Conselheiros Comunitários e representantes da PMMA (17º BPM) e Guarda Municipal.
Na reunião foi tratado sobre as metas e projetos do 2º CCP-Codó para o ano de 2021. O 17º BPM, na pessoa do Major QOPM Benilton, esteve presente acompanhando o planejamento anual para 2021; onde novamente a PM estará presente ouvindo as necessidades da população em busca de proporcionar segurança aos codoenses.

*17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*
 DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397

Um idoso que queria comprar um carro procurou um site de anúncios na internet e acabou caindo em um golpe. O caso aconteceu por volta das 17h da última segunda-feira (30), no bairro Zumbi dos Palmares, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a polícia, o idoso acertou a compra do carro por R$ 16 mil e marcou com o vendedor em um local para fechar negócio.

No entanto, assim que o idoso entregou o dinheiro, o golpista voltou ao carro dizendo que ‘iria pegar uns pertences seus’. Ao entrar no carro e já com o dinheiro, o golpista teria aproveitado a distração do idoso para fugir.

O idoso procurou a Polícia Militar, que encontrou o golpista e encaminhou para a Delegacia do Maiobão.Fonte G1-MA

A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

Calendário de pagamento de benefícios de 2021 – Instituto Nacional do Seguro Social – INSSFonte Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. 

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.   

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. 

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.Fonte Agência Brasil.

A formatura aconteceu no início da noite de terça-feira (01.12) no Tiro de Guerra 08/007 em Codó; o 17º Batalhão de Polícia Militar foi representado pelo Major QOPM Benilton e Aspirante PM Soraya, que prestigiaram o evento da turma única de 2020, formada por  48 (quarenta e oito) atiradores.

 Na solenidade estavam presentes autoridades militares e civis, representantes do município e colaboradores da turma que foram homenageados com o título de “Amigos do Tiro de Guerra”.

O 1º Sgt Eng Cláudio, Chefe de Instrução do TG 08/007, parabenizou os alunos e monitores pelos trabalhos realizados ao longo do corrente ano e pelo excelente trabalho desempenhado pela equipe nas situações adversas em que foram empregados.

Ascom: 17° BPM