O juiz da Comarca de Carolina, Mazurkiévicz Sousa Cruz, informou a conclusão dos procedimentos de digitalização dos processos físicos (em papel) e migração dos autos para o sistema Processo Judiciário Eletrônico (PJE), de tramitação virtual. Foram virtualizados os últimos 3.834 processos do acervo total da unidade, de 6.962 processos, que passaram a tramitar em ambiente digital.
Todas as etapas da migração dos processos que ainda tramitavam em papel foram seguidas, em cumprimento a Portaria Conjunta TJ/CGJ-MA (n.º 05/2019), que disciplina a virtualização dos processos físicos. Com a finalização dos trabalhos, a comarca passou a funcionar como juízo 100% digital, com todos os atos praticados no ambiente virtual e acessíveis pela internet.
Em reunião com os servidores, o juiz parabenizou e agradeceu a todos que contribuíram com o projeto de virtualização, assim como os advogados, que dispuseram de seu tempo para colaborar com o projeto “Digitalizar Já”. O juiz anunciou, na oportunidade, que foi estabelecida a nova de prtodutividade para a vara única, de reduzir 20% do acervo processual ainda este ano, diante das facilidades obtidas com o processo eletrônico.
O juiz ressaltou os avanços nos serviços judiciários que foram observados na qualidade do atendimento das partes, no espaço físico e na logística da prestação jurisdicional, com a tramitação processual em ambiente digital. Ele citou, como exemplo, os processos de competência da Fazenda Pública, que antes tinham em seu desfavor a distância, para efetivação das intimações das partes processuais.
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br
Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.
Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos.
Somados, os percentuais de cidades onde houve acréscimo de casos de agressão contra diferentes segmentos chegam a 41,9% dos municípios ouvidos no estudo. É a primeira vez que a pesquisa da CNM sobre a covid-19, realizada semanalmente, trata de casos de violência.
Vacinação
Do total de prefeituras consultadas quanto à vacinação contra a covid-19, 59 (2,5%) ainda não saíram da faixa etária dos 40 a 44 anos, 239 (10%) estão imunizando pessoas de 35 a 39 anos, 508 (21,3%) situam-se na faixa etária de 30 a 34 anos, 677 (28,4%) encontram-se na faixa de 25 a 29 anos e 883 (37,1%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 18 a 24 anos.
O levantamento identificou 235 cidades que pretendem obrigar os servidores a se vacinar. O total representa 18,5% de 1.269 prefeituras consultadas. Outras 962 (75,8%) responderam que não têm esse propósito, enquanto 72 (5,7%) não responderam.
Das que manifestaram essa intenção, 124 pretendem instaurar processo administrativo contra os funcionários que se recusarem, 23 querem exonerar quem se negar, 77 ainda não definiram punições e 28 relataram outras consequências.
Entre as prefeituras que já tornaram a imunização de servidores municipais compulsória, estão as de Betim (MG), Paraíso (TO) e São Paulo (SP). Na capital paulista, a medida foi instituída no último dia 7, e aplica-se a servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Quem se recusar a tomar uma das vacinas incluídas no Plano Nacional de Imunização e não apresentar uma justificativa médica aceitável pode ser exonerado.
Súmula do STF
Em Betim, no último dia 6, quando a medida foi anunciada, o prefeito Vittorio Medioli justificou sua decisão classificando como “descabida” a postura de alguns servidores de não se vacinar.
“Já temos uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que nenhuma posição particular, convicção religiosa, filosófica ou política ou temor subjetivo do empregado podem prevalecer sobre o direito de a coletividade obter a imunização conferida pela vacina prevista em programa nacional de vacinação”, afirmou Medioli, citando, a seguir, que a obrigatoriedade dos servidores visa garantir a segurança da população, incluindo estudantes da rede de ensino municipal. Apenas os trabalhadores que tiverem justificativa médica para não tomar a vacina poderão deixar de fazê-lo.
Do total da amostra, 445 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 18,7%. Outros 1.910 (80,2%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes. Na semana passada, o índice de cidades que relataram o problema era de 24,5%.
Quanto à imunização de adolescentes, a grande maioria das cidades (86,7%) respondeu não ter previsão para essa medida. Outras 158 (6,6%) disseram que irão começar até o fim de agosto e 103 (4,3%) em setembro.
Das cidades que não receberam imunizante, 415 (93,3%) ficaram sem a primeira dose. Em 88 (19,8%) dos municípios sem vacinas foi registrada a falta da segunda dose. A ausência da primeira e da segunda dose pode ser concomitante.
Casos e mortes
Entre os municípios, em 912 (38,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 275 (11,5%) não houve novos casos, em 776 (32,6%), as ocorrências se mantiveram estáveis e em 381 (16%) ocorreu aumento.
Em 1.477 cidades (62%) não foram anotados novos óbitos, em 429 (18%) a situação se manteve estável, em 272 (11,4%) houve queda e em 160 (6,7%) foi detectado aumento das vidas perdidas.
Em 88 cidades (3,7%), já foram identificados casos da variante Delta. Em outras 2.122 (89%) não foram detectados pacientes com esse tipo de variação do coronavírus.
Distanciamento e aulas presenciais
O levantamento da CNM mostrou, também, que 1.416 (59,4%) das cidades adotam alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.
Outras 922 (38,7%%) responderam não ter usado este recurso durante a pandemia. Na semana anterior, o índice de cidades com medidas de restrição era de 62,3%.
Sobre a volta às aulas presenciais, 1.924 prefeituras (80,7%) adotaram ou adotarão modelo híbrido com combinação entre atividades em sala de aula e virtuais, 176 (7,4%) optaram por aulas somente presenciais e 127 (5,3%) não têm previsão sobre o retorno às atividades presenciais. Por Agência Brasil
Vials of AstraZeneca vaccine against the coronavirus disease (COVID-19) are pictured in Huelva, Spain March 24, 2021. REUTERS/Marcelo del Pozo
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou nesta sexta-feira (13) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) 3 milhões de doses da vacina AstraZeneca contra covid-19.
Com 22 semanas de entregas ininterruptas, a Fiocruz já produziu e entregou 80,5 milhões ao Ministério da Saúde e viabilizou a chegada ao país de 4 milhões de doses produzidas no Instituto Serum, na Índia.
Na entrega desta semana, 233 mil doses foram enviadas diretamente ao estado do Rio de Janeiro, onde ficam a sede da fundação e a fábrica do instituto.
A Fiocruz ressalta que Bio-Manguinhos permanece com capacidade de produção superior à de disponibilização do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado para a formulação das vacinas e aguarda a confirmação de novos embarques do insumo ainda para o mês de agosto. Fonte Agência Brasil
A quantidade e pessoas que contraíram covid-19 desde o início da pandemia subiu para 20.319.000. Em 24 horas, foram registrados 33.933 novos casos. A incidência do vírus no país (número de casos por 100 mil habitantes) está em 9.668,9.
Boletim de covid-19 de 13/08/21 – Ministério da Saúde
Ainda há 577.221 casos em acompanhamento. O nome é dado ao paciente que está sendo observado por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.
A quantidade de pessoas que não resistiram à doença subiu para 567.862. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 966 novas mortes por covid-19. O índice de mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) é de 270,2.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 19.173.917.
As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (13).
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (142.199), Rio de Janeiro (60.549), Minas Gerais (51.744), Paraná (36.313) e Rio Grande do Sul (33.724). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.807), Roraima (1.907), Amapá (1.934), Tocantins (3.599) e Alagoas (5.941).
Vacina
Dados do Ministério da Saúde mostram que foram distribuídas para todo o Brasil 197,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19, das quais 111,8 foram aplicadas como primeira dose. Em todo o país, 48,1 milhões de pessoas completaram o ciclo vacinal. Fonte Agência Brasil
Rio de Janeiro – A deputada federal Flordelis (PSD) fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A ex-deputada Flordelis teve sua prisão requerida pelo Ministério Público. O pedido foi feito hoje (13) à 3ª Vara Criminal de Niterói. Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados cassou seu mandato por quebra de decoro.
Em agosto de 2020, ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, de Anderson do Carmo de Souza, então marido da parlamentar. Na época, Flordelis não teve sua prisão pedida por ter imunidade parlamentar.
“Com a perda do mandato, a situação jurídica da ré deve ser revista para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas, os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, disse o pedido encaminhado à Justiça.
No documento, o Ministério Público destacou que ficou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não havia sido possível devido à imunidade parlamentar.
A defesa de Flordelis foi procurada para se pronunciar sobre o pedido, mas ainda não se manifestou. Fonte Agência Brasil
As mortes causadas pela pandemia da covid-19 caíram 8% na Semana Epidemiológica 31, de 1º a 7 de agosto, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19.
Na SE 31, autoridades de saúde registraram 6.382 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 6.922 óbitos.
O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel de mortes na SE 31 ficou em 912, voltando a um índice abaixo dos 1 mil óbitos diários, retomando o patamar da virada do ano.
Número de registros de óbitos novos (B) por covid-19 e média móvel dos últimos 7 dias por data de notificação. Brasil, 2020-21 – Ministério da Saúde
Os novos casos da covid-19 confirmados por autoridades de saúde tiveram queda de 5% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 233.924 novos diagnósticos confirmados, contra 347.321 da semana anterior. A média móvel de casos – total no período dividido por sete dias – ficou em 35.332.
O resultado da SE 31 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. A diminuição dos novos diagnósticos positivos da covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.
Estados
Na semana de 1º a 7 de agosto, três estados tiveram incremento de casos, dois mais o Distrito Federal ficaram estáveis e 21 tiveram redução. Os crescimentos mais fortes ocorreram no Rio de Janeiro (50%) e Acre (21%). As quedas mais efetivas se deram em Roraima (40%) e Paraíba (31%).
No caso de novos óbitos, o número de estados com aumento do índice foi de 12 mais o DF, enquanto outros cinco ficaram estáveis e nove tiveram menos novas mortes em relação ao balanço da semana anterior. Os maiores incrementos aconteceram no Rio Grande do Norte (93%) e Acre (67%). As reduções mais efetivas foram registradas no Paraná (44%) e Piauí (26%).
Mundo
O Brasil foi a segunda nação com mais novos óbitos na semana, atrás da Indonésia (11.479); em seguida vêm a Rússia (5.391), os Estados Unidos (3.561) e a Índia (3.511). Quando considerados números absolutos, o Brasil segue na segunda posição, atrás dos Estados Unidos (616.718). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na quinta colocação.
O Brasil foi o quarto país com mais novos casos nesta semana. Acima estão Estados Unidos (761.275), Índia (278.631) e Irã (248.102). Considerando os casos acumulados, o Brasil fica na terceira posição, atrás dos EUA (35,7 milhões) e Índia (31,9 milhões). Na comparação proporcional por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 16ª posição.
A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.
O total de barris de petróleo a que a União teve direito nos contratos sob o regime de partilha aumentou 23% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (13) no Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa estatal gestora dos contratos.
De janeiro a junho, a parcela da União somou 2 milhões de barris de petróleo. A maior contribuição foi do campo Entorno de Sapinhoá, com 1,1 milhão de barris, enquanto a Área de Desenvolvimento de Mero produziu 945 mil barris para a União. O terceiro campo em produção é Tartaruga Verde Sudoeste, que adicionou apenas 2 mil barris ao total.
A União já recebeu 9,7 milhões de barris de petróleo desde que a produção nos campos em regime de partilha começou, em 2017. O Brasil tem 17 contratos em vigor no regime de partilha, dos quais Sapinhoá, Mero e Tartaruga são os que já iniciaram a produção.
Os contratos também renderam à União 28,5 milhões de metros cúbicos de gás natural nos primeiros seis meses de 2021, o que representa um acréscimo de 51% em relação a 2020. As produções vieram de Entorno de Sapinhoá e Tartaruga Verde Sudoeste.
A arrecadação da União em petróleo e gás natural no regime de partilha é apenas uma parcela dos 9,1 milhões de barris de óleo e dos 51 milhões de metros cúbicos de gás que esses contratos produziram no período.
A PPSA também divulgou dados do mês de junho, em que a produção média dos três contratos foi de 54 mil barris de petróleo por dia, um crescimento de 47% que se deu com o retorno da produção da Área de Desenvolvimento de Mero após a parada.
Já a média diária de produção nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural foi de 253 mil m³/dia no Entorno de Sapinhoá e de 25 mil m³/dia no CPP do Sudoeste de Tartaruga Verde. Fonte Agência Brasil
A Embraer apresentou lucro líquido ajustado de R$ 212,8 milhões no segundo trimestre deste ano. Foi o primeiro lucro líquido ajustado da companhia em um trimestre desde o primeiro trimestre de 2018. Os dados foram divulgados hoje (13) pela companhia.
O resultado vem depois de um prejuízo ajustado de R$ 1,32 bilhão no ano passado.
Lucro líquido ajustado é a quantia correspondente ao lucro líquido do exercício menos os valores destinados às reservas legal e de contingência (para imprevistos) do ano seguinte.
A receita líquida da empresa atingiu R$ 5,9 bilhões no segundo trimestre de 2021, o que representou aumento de 107% em relação ao mesmo período do ano passado, quando se registrou a menor receita trimestral durante a pandemia de covid-19.
Segundo a Embraer, esse aumento foi impulsionado pelo crescimento significativo em todos os negócios da companhia, entre os quais, a aviação comercial, que subiu 261%, e as receitas da aviação executiva, que cresceram 74% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o balanço, a Embraer encerrou o segundo trimestre com caixa total de R$ 12,5 bilhões e dívida líquida de R$ 9,2 bilhões.
A companhia estima entregar, até o final deste ano, de 45 a 50 unidades de jatos comerciais e de 90 a 95 de jatos executivos. Com isso, a expectativa é que, neste ano, a receita líquida consolidada da Embraer fique entre US$ 4 bilhões e US$ 4,5 bilhões. Por Agência Brasil
O Ministério do Meio Ambiente vai monitorar a qualidade do ar nas grandes cidades e disponibilizar as informações sobre a poluição atmosférica para a população por meio de site e de um aplicativo de celular, em tempo real. A ação faz parte do programa Ar Puro, lançado hoje (13) pela pasta, em razão do Dia Interamericano da Qualidade do Ar, comemorado anualmente na segunda sexta-feira de agosto.
O aplicativo vai integrar o Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar (MonitorAr), uma plataforma alimentada automaticamente por dados locais e seguindo padrões internacionais de classificação. Segundo o ministério, o MonitorAr vai integrar os dados de todas as estações de monitoramento de qualidade do ar no Brasil.
Até o momento, 126 estações nos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo já estão integradas ao novo sistema. Também serão instaladas estações em 17 estados do país que ainda não contam com essa estrutura.
O ministério disse que o monitoramento é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água. Também vai auxiliar na redução dos impactos econômicos causados pela poluição atmosférica.
A cidade do Rio de Janeiro é, no momento, o epicentro no país da variante Delta do novo coronavírus (covid-19). A informação foi confirmada, hoje (13), pelo prefeito Eduardo Paes, durante a apresentação do 32º Boletim Epidemiológico do município.
Ele fez um apelo público para que o Ministério da Saúde dê atenção especial ao município, como foi dado em outros momentos para cidades que foram epicentro da crise sanitária, como Manaus, em janeiro, e São Luís, em maio.
“O que aconteceu com todos os momentos em que esse epicentro esteve no Maranhão, em Manaus, no Rio Grande do Sul? Se entendeu que tinha que mandar mais doses para esses estados, equipamentos. Mandem mais doses para o Rio de Janeiro, porque neste momento o Rio de Janeiro é o lugar com mais casos de coronavírus no Brasil. Graças a Deus não está virando óbito, muito em razão da cobertura vacinal e da ação terapêutica da Secretaria de Saúde”, disse o prefeito.
O secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, informou que um documento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviado à Subsecretaria de Atenção à Saúde do estado solicita a abertura de mais leitos para tratamento de covid-19 na Baixada Fluminense. De acordo com Soranz, a prefeitura reabriu 60 leitos essa semana e vai abrir mais de acordo com a demanda.
“É um documento interno da Superintendência de Regulação estadual, cobrando a abertura de leitos na Baixada, do Hospital Ricardo Cruz, o hospital modular, colocando claramente que é importante que eles reforcem a estrutura de leitos. Os hospitais federais fecharam todos os leitos de covid e precisam reabrir, e estão compromissados a fazer isso agora ao longo desta semana”, informou Soranz.
Segundo o secretário, a cidade tem pelo menos 180 pacientes internados com sequelas da covid-19 e sem previsão de alta. “Isso gera uma sobrecarga extra na rede. Então é muito importante que a rede federal e a rede estadual estejam preparadas para abrir o máximo de leitos possível e eles estão se planejando para isso”, disse.
Vacina
Soranz informou que a Secretaria de Saúde precisa de 460 mil doses de vacina contra a covid-19 para cumprir o calendário de aplicação da próxima semana, que prevê finalizar a primeira dose para a população a partir de 18 anos de idade.
“A gente precisa para a semana que vem 460 mil doses para completar a população adulta. As doses de D2 da Astrazeneca estão reservadas. Nosso calendário é baseado na entrega dos fabricantes ao ministério [da Saúde], que estão sendo cumpridas. É um processo bem simples de liberação, existe um protocolo padronizado. Devem entregar mais doses ao estado hoje e mais provavelmente no sábado ou no domingo. O Ministério recebe doses todos os dias, deveria entregar todos os dias”, disse o secretário.
A SES, que faz a distribuição das doses para os 92 municípios do estado, informou que está prevista para o início da tarde de hoje a chegada de novos lotes de vacinas. “De acordo com o Ministério da Saúde, serão entregues 308.880 doses da vacina da Pfizer e 183.750 doses da CoronaVac. A secretaria também recebeu a informação de que 233.000 doses de AstraZeneca estão sendo separadas, nesta manhã, na Fiocruz, para serem entregues ao estado do Rio de Janeiro, ainda sem previsão de horário”.
De acordo com o painel de vacinação da secretaria municipal, 65% da população total do município está vacinada com pelo menos uma dose. Entre os maiores de 18 anos de idade, a proporção é de 84,1% com uma dose e 39,1% com as duas ou a dose única da Jansen. No público prioritário acima de 60 anos de idade, 93% já está com o esquema vacinal completo.
No domingo (15) será aplicada a segunda dose na população de Paquetá, ilha selecionada para um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a eficácia da vacina. A primeira dose foi aplicada no dia 20 de junho.
Situação epidemiológica
Os dados do Boletim Epidemiológico da prefeitura indicam que o atendimento na rede de urgência e emergência teve um aumento discreto na busca nos últimos dias, com um aumento de 10% nas internações. Os casos confirmados da covid-19 no município estão com aumento consistente nas cinco últimas semanas.
Os óbitos pela doença seguem com uma tendência de queda leve e estabilidade na última semana. Os casos de síndrome gripal aumentaram e os de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) estão praticamente estáveis. O secretário de Saúde alerta que a pandemia não acabou e que as medidas restritivas estão mantidas.
“Estamos avançando na vacina, mas a gente tem um momento muito preocupante na cidade do Rio. A gente está em pleno inverno, com uma nova variante acontecendo, com o número de casos subindo na cidade. A pandemia não acabou, é muito importante que as pessoas respeitem as medidas restritivas, continuem usando máscara, preferir ambientes abertos, evitar janelas fechadas, se possível abrir as janelas do transporte público. Evitar qualquer tipo de exposição desnecessária”, disse.
O prefeito Eduardo Paes disse que o plano de reabertura, anunciado para começar no início de setembro, está em stand-by, aguardando a evolução do quadro epidemiológico, para ser posto em prática ou adiado. A cidade permanece toda em situação de risco alto para a transmissão da covid-19 e a prefeitura não autorizou a presença de público nos estádios de futebol.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde foi procurado para se posicionar sobre o envio das vacinas e a reabertura de leitos na rede federal da cidade do Rio de Janeiro, mas ainda não se pronunciou. Fonte Agência Brasil
