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O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.

Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.

Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.

Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”

Perfil cristão

Esta é a segunda indicação que o presidente faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, para esta segunda vaga, indicaria um jurista de perfil cristão. Ontem, ele afirmou que Mendonça é um “homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios”. “Ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico. Só faço um pedido para ele, que uma vez por semana ele comece a sessão [do STF] com uma oração. Independente do meu pedido, tenho certeza de que os demais 10 ministros, caso [o nome de Mendonça] seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso, muito pelo contrário, vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer o seu julgamento”, disse Bolsonaro.

Questionado sobre o fato do Estado brasileiro ser laico (que não adota uma religião oficial e separa assuntos religiosos da administração pública), para o presidente isso significa apenas “não impedir outras religiões em prol de uma só”. “O público evangélico, que é em torno de 40% [da população do país] merece uma pessoa aqui dentro [do STF]. E além de ser evangélico e pastor, ele tem profundo conhecimento das questões jurídicas”, afirmou Bolsonaro, destacando o currículo de Mendonça.

Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Foi procurador seccional da União em Londrina e também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Em abril do ano passado deixou a AGU, para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro. Em março deste ano, retornou ao comando da AGU após uma reforma ministerial. Por AgênciaBrasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira (13). Ele oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. Os interessados têm até as 23h59 de sexta-feira (16) para se inscrever.

São ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni,  estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Processo seletivo

O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular, nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição.

O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. Essa inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. 

O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo, pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Pré-selecionados 

Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observadas a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para se certificar da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.

É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio.

Fila de espera

Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição. Por Agência Brasil

Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos.

O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações.

Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado. 

A pesquisa mostra que a taxa de sucesso no pedido de crédito aumenta conforme cresce a idade do empreendedor. Para o público de 36 e 45 anos, as respostas foram afirmativas em 51%; entre os de 46 e 55 anos, 53% de sucesso e entre a faixa de 56 e 65 anos, 57%.

Mulheres superam os homens

Além dos empreendedores da terceira idade, as mulheres também recebem mais respostas positivas do que os homens. Enquanto elas têm uma taxa de sucesso em 54% das solicitações, entre os homens, esse percentual cai para metade dos pedidos.

Segundo o Sebrae, desde abril do ano passado, as pesquisas de impacto têm detectado um aumento na solicitação e na concessão de crédito para os pequenos negócios. Em abril de 2020, 30% das empresas procuravam crédito, mas apenas 11% conseguiam uma resposta positiva. Já até maio de 2021, metade dos pequenos negócios já haviam recorrido a crédito e destes, 52% atingiram seu objetivo.

A expectativa da entidade é que a procura por crédito aumente ainda mais. Segundo a pesquisa, entre os empreendedores que procuraram crédito desde o início da pandemia, 45% deles recorreram às instituições financeiras em 2021. Por Agência Brasil

Quatro pessoas foram suspeitas de terem praticado “arrastões” em estabelecimentos comerciais, no município de Brejo, a 325 km de São Luís foram presas em uma operação realizada no último sábado (10).

Segundo a polícia, os suspeitos são da capital São Luís e estavam no município de Brejo, na casa de uma mulher investigada pelo crime de tráfico de drogas. Ainda segundo a polícia, os policiais prenderam uma segunda mulher por receptação.

De acordo com a polícia, uma parte do material roubado pelos suspeitos foi recuperado. Os presos foram encaminhados para Chapadinha, onde permanecerão à disposição da Justiça.Por G1-MA

O papa Francisco continua seu tratamento e sua reabilitação após uma cirurgia intestinal há 10 dias e deixará o hospital o mais rápido possível, informou o Vaticano nesta terça-feira.

O boletim médico diário do Vaticano sobre a saúde do papa de 84 anos, que teve parte de seu cólon removido no dia 4 de julho, também afirma que ele se reuniu com muitos pacientes durante sua internação no Hospital Gemelli, mas sentiu-se particularmente próximo “daqueles que estão acamados e não podem voltar para casa.”

O boletim não dá mais detalhes sobre a condição do papa. O Vaticano disse na segunda-feira que ele ficaria mais alguns dias hospitalizado, além dos sete dias de internação inicialmente previstos, para “otimizar suas terapias médicas e de reabilitação”. No domingo, Francisco fez sua primeira aparição pública desde a cirurgia, ficando de pé por cerca de 10 minutos enquanto discursava da varanda de sua suíte no hospital.

Ele não tem compromissos marcados para o restante do mês, exceto suas bênçãos dominicais, embora o Vaticano esteja fazendo planos para uma visita papal à Eslováquia e à capital da Hungria, Budapeste, em meados de setembro.

Bispos escoceses anunciaram ontem que o papa participará da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26) em Glasgow, em novembro, caso sua saúde permita.Por: Por Philip Pullella – Repórter da Reuters – Roma

O Brasil bateu a marca de 530 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Em 24 horas, secretarias de Saúde registraram 1.639 óbitos. Com isso, o total de vidas perdidas para a pandemia de covid-19 chegou a 530.179.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nessa quinta-feira (7), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

O número de casos acumulados desde o início da pandemia alcançou 18.962.762, se aproximando da marca dos 19 milhões. Entre ontem e hoje, foram confirmados pelas autoridades de saúde 53.725 diagnósticos positivos de covid-19.

Há 1.009.729 casos em acompanhamento, ou seja, pacientes que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.422.854 (91,9%).

Estados

O balanço diário do Ministério da Saúde também traz informações por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (131.478), Rio de Janeiro (56.498), Minas Gerais (47.596), Rio Grande do Sul (32.053) e Paraná (32.030).

Na ponta de baixo estão Acre (1.761), Roraima (1.770), Amapá (1.862), Tocantins (3.290) e Alagoas (5.483). Acre e Roraima não registraram novas mortes na atualização do Ministério da Saúde de hoje.

Vacinação

Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, até o momento distribuídas cerca de 144 mil doses para as unidades da federação. No total, foram aplicadas 110,1 milhões de doses, sendo 81,1 milhões da primeira dose e 28,9 milhões, da segunda ou dose única.

Pela primeira vez neste ano, não houve aumento das taxas de incidência ou de mortalidade por covid-19 em nenhum estado do país. A informação consta na nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quinta-feira (8), que reafirma tendência de melhora nas taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS) pela quarta semana consecutiva. A análise compreende o período de 20 de junho a 3 de julho.

“Ainda não se pode afirmar que essa tendência é sustentada, isto é, que vai ser mantida ao longo das próximas semanas, ou se estamos vivendo um período de flutuações em torno de um patamar alto de transmissão, que se estabeleceu a partir de março em todo o país”, alertam os pesquisadores.

Segundo o boletim, mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda são muito altas em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de covid-19. Os pesquisadores também afirmam que os padrões observados nos últimos meses evidenciam uma redução da taxa de mortalidade, parâmetro não acompanhado pela taxa de incidência. Esse cenário pode ser resultado do avanço da campanha de vacinação, que atingiu os grupos mais vulneráveis em um primeiro momento.

De acordo com os pesquisadores da Fiocruz, estes avanços vão configurando novos cenários. No momento atual, o curso da pandemia segue com mudança gradativa do perfil etário de casos internados e óbitos.

“O rejuvenescimento, com expressiva concentração entre a população adulta jovem, traz novos desafios com relação às formas de enfrentamento da pandemia, como os relacionados a garantia da cobertura vacinal no maior estrato populacional do Brasil (30 a 59 anos), e reconhecer situações específicas de vulnerabilidade, requerendo abordagens mais adequadas às novas faixas etárias, e um aprofundamento das discussões sobre a repercussão da pandemia nestes estratos populacionais”, destacou a Fiocruz.

Taxa de ocupação

O boletim demonstra que a maioria dos estados apresentou queda substantiva na taxa de ocupação dos leitos de UTI covid-19, com destaque para as mudanças nos quadros de Tocantins (90% para 71%) e Sergipe (88% para 56%), que migraram da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e para fora da zona de alerta, respectivamente.

Em outros 14 estados, as taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Acre (37% para 26%), Pará (63% para 55%), Amapá (55% para 50%), Piauí (76% para 69%), Rio Grande do Norte (72% para 57%), Paraíba (59% para 49%), Pernambuco (76% para 63%), Alagoas (77% para 66%), Bahia (75% para 70%), Minas Gerais (75% para 70%), Paraná (94% para 89%), Santa Catarina (92% para 85%), Mato Grosso do Sul (88% para 74%) e Goiás (85% para 74%).

Com queda de quatro pontos percentuais, o Rio de Janeiro saiu da zona de alerta, com a taxa de ocupação caindo de 63% para 59%. No Maranhão, a taxa caiu de 79% para 75% e em São Paulo, de 76% para 72%. O Distrito Federal tem mantido o indicador relativamente estável, um pouco acima de 80%.

As informações completas do boletim da Fiocruz podem ser acessadas na página da fundação na internet. Por Agência Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.

Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade. Por Agência Brasil

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Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

*Com informações do Ministério da Saúde

Uma carroça com aproximadamente 300 quilos de maconha foi apreendida junto com um burro de carga, às margens do Rio Paraná, em Guaíra, no oeste do Paraná.

Sob os cuidados da Polícia Federal (PF), o burro foi encaminhado para o Hospital Veterinário de Palotina. Segundo a PF, o animal não apresentava ferimentos.

Quando os policiais chegaram ao local, encontraram uma carroça carregada com vários fardos de maconha. Os traficantes fugiram e deixaram para trás a carroça com um burro carregado de drogas.

A situação atípica surpreendeu até mesmo os experientes policiais do BPFRON e da PF, já acostumados com toda sorte de meios e estratégias empregadas pelos traficantes, mas que nunca haviam se deparado com esse tipo de “mula”.