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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar hoje (12) que a instituição financeira fará “o que for preciso” para manter a inflação dentro das metas estabelecidas.

“Vamos usar todo instrumento existente, na medida em que for preciso, para que as inflações fiquem ancoradas no médio e longo prazo”, afirmou Campos Neto ao participar, nesta manhã, do 33º Congresso Nacional Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A mensagem, segundo ele, visa a tranquilizar o mercado quanto à capacidade do Brasil de manter a estabilidade fiscal em meio a “sucessivos choques” que vêm afetando a economia global.

“Entendemos que, quando o BC passou uma mensagem mais dura em relação a isso, as inflações implícitas de longo prazo, que estão muito ligadas à percepção fiscal, começaram a cair. Por isso é tão importante passar a mensagem de credibilidade fiscal para os agentes econômicos”, acrescentou. Ele ressaltou que grandes investidores estão atentos ao grau de endividamento dos países emergentes, dentre os quais, o Brasil, cuja dívida pública já vinha crescendo antes mesmo da pandemia.

“O Brasil é um país altamente endividado. E há uma percepção de piora fiscal, uma expectativa quanto ao que o Brasil vai fazer para voltar aos trilhos do equilíbrio fiscal. Qualquer notícia que leva os agentes econômicos a entenderem que há uma desestabilização fiscal, isso tem efeito nas variáveis macroeconômicas, o que tem influência na recuperação do crescimento econômico”, disse Campos Neto. Ele mencionou que, devido a este contexto, as taxas de juros vêm subindo em vários países, incluindo o Brasil. 

No último dia 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 4,25% para 5,25% ao ano, a fim de tentar conter a escalada inflacionária no país, puxada pelo aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia. 

Ainda assim, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central no último dia 9, mostrou queas principais instituições financeiras elevaram de 6,79% para 6,88% a previsão de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano. O boletim traz a pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A estimativa ultrapassa a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,75%, com 1,5 ponto percentual de tolerância, ou seja, entre 2,25% e 5,25%. Para 2022 e 2023, a meta é 3,25% e 3%, respectivamente, com 1,5 ponto de tolerância. 

Vacinas

O presidente do Banco Central reconheceu que, em termos macroeconômicos, o Brasil continua sendo impactado pelos efeitos da pandemia de covid-19, mas frisou que, com o avanço da vacinação da população, a atividade econômica vem sendo gradualmente retomada.

“Quando comparamos o número de casos [de pessoas infectadas recentemente pelo novo coronavírus] com o número de óbitos, [vemos que] a vacinação é muito efetiva e é a saída que imaginávamos que proporcionaria a reabertura da economia”, disse, citando dados internacionais que, segundo ele, atestam a eficácia dos imunizantes.

“Os óbitos geram medo e reduzem a mobilidade, sendo responsáveis pelos efeitos da pandemia que temos visto na economia. Com a mortalidade caindo, nas próximas semanas, o fator fundamental [para o sucesso da campanha de imunização] não será tanto a disponibilidade de vacinas, mas, sim, a rejeição a elas. No Brasil, este índice é relativamente baixo e, na medida em que a vacinação aumente, nosso percentual de pessoas vacinadas ultrapasse os de outros países onde, apesar da maior disponibilidade de vacinas, a rejeição é mais alta”, acrescentou. Fonte Agência Brasil

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O ator Tarcísio Meira morreu hoje (12), aos 85 anos, em São Paulo. Segundo a assessoria do artista, ele estava internado desde a última sexta-feira (6) devido a complicações da covid-19. O artista chegou a ser entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. A esposa dele, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, também foi hospitalizada com a mesma doença, porém, em um quadro menos grave.

Tarcísio Meira iniciou a carreira no teatro. Sua estreia foi na TV Tupi no fim da década de 1950. Em 1963, atuou na primeira telenovela diária exibida pela TV Excelsior. A partir de 1967, começou a trabalhar na TV Globo, onde participou de mais de 60 produções entre telenovelas, minisséries e programas especiais.

Também participou de diversos filmes produzidos desde a década de 1960 até os anos 2000. Recebeu muitas premiações importantes ao longo da carreira e teve grande reconhecimento do público, sendo um dos atores mais conhecidos do Brasil. Ele se casou com Glória Menezes em 1962, com quem teve o filho, o ator Tarcísio Filho. Fonte Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).

Saiba como votou cada um dos parlamentares.

Os deputados acataram a recomendação do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo no Conselho de Ética. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e teria abusado de prerrogativas parlamentares. 

“As provas coletadas tanto pelo colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, afirmou Leite.

O deputado afirmou ainda que mesmo que Flordelis seja inocentada pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelo assassinato de Anderson do Carmo, a Câmara deveria manter a punição em âmbito administrativo. Segundo o relator, a Casa não faz julgamento criminal. 

“A independência das instâncias permite essa diferenciação e dupla e eventual punição, porém no Conselho de Ética tive o cuidado de não entrar na seara criminal do homicídio. Quem vai decidir quem matou o pastor Anderson do Carmo não é a Câmara dos Deputados; é o Tribunal do Júri. Aqui, nós nos ativemos às questões meramente ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar”, explicou.

Defesa

A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou mais uma vez para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão. Ela alegou também que, por causa da pandemia de covid-19, não teve a oportunidade de contactar diretamente os colegas parlamentares para explicar sua situação.

“Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, disse. “Quando o Tribunal do Júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, acrescentou.

Para o advogado de Flordelis, Rodrigo Faucz, a deputada não teve oportunidade de se defender adequadamente da acusação. 

“A Flordelis foi acusada, julgada e agora está sendo executada sumariamente”, disse. “A partir do momento em que o relator do Conselho de Ética diz que os elementos demonstram que a deputada tem ‘um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo’, isso corrobora com tudo o que eu falei. É uma covardia, porque ela sequer teve o contraditório”, acrescentou.

Acusação

A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, enfrentarão o júri popular, após decisão da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói Nearis dos Santos Carvalho Arce. 

Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa em flagrante por crime inafiançável e, dessa forma, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.

Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.

Rayane dos Santos Oliveira será julgada por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada e Flávio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada. Fonte Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto. 

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.
 
Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h. 

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos. 

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro. Fonte Agência Brasil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou hoje (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência.

Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores.

As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial

Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participa do programa A Voz do Brasil – Marcello Casal JrAgência Brasil

A operacionalização dos pagamentos do novo auxílio será feita pela Caixa, seguindo o mesmo processo que já é adotado para o Bolsa Família e para o auxílio emergencial. Segundo Guimarães, a Caixa chegou a distribuir benefícios para até 100 milhões de brasileiros em um único mês, o que garante que já existe a estrutura necessária para atendimento amplo da população.

“Estamos conversando com o ministro Roma [da Cidadania]. A Caixa tem toda capacidade e fará este pagamento, aproveitando tudo que já realizamos. Neste momento, estamos pagando 56 milhões de pessoas por mês”, acrescentou.

Contas digitais

O presidente da Caixa afirmou que, em breve, os 38 milhões de brasileiros que passaram a participar do sistema bancário eletrônico após a pandemia terão acesso a operações de microcrédito. As linhas de empréstimo e financiamento que serão liberadas para essa parcela da população não foram reveladas.

“Agora que estamos na última etapa do auxílio emergencial, arquitetamos esse microcrédito para muito em breve.”

Agronegócio

A Caixa informa ainda que 100 agências exclusivas para negociação do setor de agronegócios serão instaladas em todo o país. Pequenos produtores também serão beneficiados. As agências, entretanto, não disponibilizarão transações em dinheiro, como saques, depósitos e transferências.

“São 100 novas agências para o agronegócio e 168 com perfil mais social, em estados como Pará e Maranhão. 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A Caixa é o banco de todos os brasileiros, portanto todos os estados e o Distrito Federal receberão, pelo menos, uma agência de agronegócio”, declarou.

“Conversamos com a ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] a parte de armazenamento, silos e irrigação. Também faremos [investimentos] na piscicultura – ainda pouco explorada. Esses são os principais segmentos que vamos apoiar neste momento”, informou.

Verbas para financiamento

Pedro Guimarães revelou o tamanho das reservas do banco para apoiar iniciativas de agronegócio e para pequenos produtores. Atualmente, o banco conta com R$ 12 bilhões para linhas de crédito – valor que deve subir para R$ 35 bilhões até junho de 2022.

“Não falta dinheiro. A Caixa tem, pelo menos, R$ 100 bilhões para emprestar para vários segmentos. Esperamos que até o final de 2022 tenhamos R$ 50 bilhões para o agronegócio.”Por Agência BRasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (12) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário.

Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 1º de setembro, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
 

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio Agência Brasil

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Pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado brasileiro está com mais de 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada hoje (11) pelo Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o país vive o melhor momento para a ocupação de leitos desde que o indicador passou a ser monitorado pelo boletim, em julho do ano passado. Na análise desta semana, eles voltam a destacar que a vacinação tem feito grande diferença para a redução dos casos graves da doença e pedem que o acesso aos imunizantes seja ampliado e acelerado.

“Merece destaque a observação de que o cenário de melhora das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS já convive, sem prejuízos, com a redução significativa de leitos destinados à covid-19 em muitos estados e no Distrito Federal. O gerenciamento desse processo, ainda que exija monitoramento cuidadoso da pandemia, é desejável frente aos desafios postos para o sistema de saúde pelo represamento de demandas por diferentes condições de saúde no decorrer da pandemia”, recomenda o estudo.

O boletim recomenda que seja mantido o alerta quanto à possibilidade de variante Delta trazer reveses a esse quadro de melhora. Apesar do cenário favorável, o texto pondera que, “considerando que ainda são altos os níveis de transmissão do vírus, casos e óbitos, é também importante combinar a vacinação com o uso de máscaras e distanciamento físico, para manutenção e avanços nos resultados positivos na direção do controle da pandemia”.

Zona de alerta

Quando mais de 80% das vagas de UTI estão ocupadas, o boletim diz que a assistência aos casos graves de covid-19 está na zona de alerta crítico. O Brasil chegou a ter 25 unidades federativas nessa situação simultaneamente, em 15 de março, quando a pandemia estava no pior momento no país.

No boletim divulgado hoje, com dados reunidos na segunda-feira (9), 21 estados e o Distrito Federal estão fora da zona de alerta, com taxas de ocupação para covid-19 inferiores a 60%. Já na zona de alerta intermediário, com entre 60% e 80% de ocupação, estão Goiás (78%), Mato Grosso (79%), Rio de Janeiro (67%), Rondônia (64%) e Roraima (70%).

No caso dos dois estados da Região Norte, que antes estavam fora da zona de alerta, a Fiocruz avalia que a elevação da taxa se deve à redução de leitos de UTI covid-19 para adultos no SUS, “provavelmente em um processo de gerenciamento de leitos frente à queda na demanda, e não ao aumento de leitos ocupados”.

Entre as capitais, Goiânia (92%) e Rio de Janeiro (97%) estão com taxas de ocupação na zona de alerta crítico, situação que se mantém há semanas. Por outro lado, 19 capitais estão fora da zona de alerta: Rio Branco (12%), Manaus (54%), Belém (44%), Macapá (29%), Palmas (53%), Teresina (39%), Fortaleza (53%), Natal (34%), João Pessoa (19%), Recife (39%), Maceió (25%), Aracaju (43%), Salvador (38%), Belo Horizonte (57%), Vitória (36%), São Paulo (43%), Florianópolis (31%), Porto Alegre (59%) e Brasília (59%). As demais estão na zona de alerta intermediário. Por Agência Brasil.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.

Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.

Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.

Aspectos tributários

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm].

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais. Fonte Agência Brasil

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Termina hoje (11) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, comparecerem às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 3 último.

A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site.

Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 17 e 18 de agosto. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 20 deste mês. As matrículas deverão ser realizadas entre 23 e 27 de agosto.

Ao todo, o programa oferece bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 134 mil bolsas ofertadas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais.

O que é o Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Fonte Agência Brasil

O PSG (França) anunciou oficialmente a contratação de Lionel Messi. Segundo comunicado divulgado pela equipe de Paris no final da tarde desta terça-feira (10), o craque argentino acertou um vínculo de dois anos, com a opção de um ano adicional.

“Estou impaciente para começar um novo capítulo da minha carreira em Paris”, declarou Messi após a assinatura do contrato. No time francês o argentino usará a camisa 30, número que usava no início de sua carreira.

“O clube e a sua visão estão em perfeita harmonia com as minhas ambições. Eu sei o quão talentosos os jogadores e a equipe são aqui. Estou decidido a construir, ao lado deles, algo grande para o clube e para os torcedores. Mal posso esperar para chegar ao gramado do Parque dos Príncipes”, afirmou o atacante, que acaba de deixar o Barcelona (Espanha), equipe que defendeu por mais de 20 anos.

“Estou muito satisfeito por Lionel Messi ter escolhido defender o PSG e estamos orgulhosos de recebê-lo em Paris, com sua família”, disse o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaïfi.

Cereja do bolo

Messi é a cereja do bolo do pacote de contratações da equipe francesa na atual janela de transferências. Além do argentino, o time de Paris já havia acertado com nomes como o zagueiro espanhol Sergio Ramos, o goleiro italiano Gianluigi Donnarumma, o volante holandês Georgino Wijnaldum e o lateral marroquino Achraf Hakimi. O grande objetivo, com a chegada destes reforços, é alcançar o inédito título da Liga dos Campeões da Europa. 

Além disso, com a ida para o time de Paris, o argentino reencontra um grande parceiro no futebol, o brasileiro Neymar, com o qual formou, também ao lado do uruguaio Luis Suarez, um dos grandes trios de ataque da história do futebol mundial, o MSN, que encantou torcedores do mundo todo. Fonte Agência Brasil