O Ministério Público do Maranhão produziu uma cartilha para alertar os consumidores sobre o chamado golpe da carta de crédito contemplada, também conhecido como golpe do falso financiamento ou golpe do consórcio.

De acordo com a coordenadora do CAOp Consumidor (Centro de Apoio Operacional do Consumidor), Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, essa nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta da pandemia, já que esse tipo de fraude se propaga na internet.

“São constituídas empresas que, sem registro no Banco Central, oferecem nas redes sociais, sites de vendas online e anúncios na mídia e jornais, aquisição de bens simulando um contrato de financiamento, mas, na verdade, a vítima ingressa em um grupo de consórcio não autorizado”, detalha.

Ainda segundo a promotora, após o consumidor pagar o valor do que seria a entrada, o golpista se apropria dos valores pagos, prometendo indefinidamente a sua devolução, o que nunca acontece, pois utiliza a justificativa de se tratar de uma cota de consórcio.

Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante seguir algumas orientações, como evitar empresas que prometem contemplação imediata, verificar se o consórcio é autorizado pelo Banco Central e ler minuciosamente o contrato. Outras dicas podem ser encontradas na cartilha, que pode ser acessada gratuitamente no endereço www.mpma.mp.br/index.php/projetos.

Operação

No dia 10 de agosto, operação conjunta deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e DPE (Defensoria Pública do Estado) cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.

De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.

Na ocasião, Lítia Cavalcanti disse que esse tipo de golpe tem sido bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao MP e a outros órgãos de defesa do consumidor.

Fonte: Atual7

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O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde recebeu neste domingo (12) o total de 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech. Os lotes desembarcaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação.

Os lotes com as doses foram divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada do domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, chegaram à tarde.

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas vão acelerar a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta. Os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%.

Desde o início da campanha de vacinação, das 259,4 milhões de doses distribuídas aos estados e Distrito Federal, 59 milhões são da farmacêutica Pfizer/BioNTech. Para que as vacinas cheguem aos postos de imunização, as doses passam por um rápido e rigoroso controle de qualidade.

No total, o Ministério da Saúde já entregou aos estados e ao DF mais de 259 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Mais de 136 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose dos imunizantes, isto é, cerca de 85% dos 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos. Por Agência Brasil

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Pesquisadores do Instituto do Sono apontam que pacientes internados com covid-19 podem apresentar distúrbios do sono como manifestação de estresse pós-traumático. Durante o período de internação, é comum a piora na qualidade de sono decorrente do atendimento médico em horários diversos, barulho e iluminação excessiva. E, após o retorno para casa, são relatados casos de pesadelos e dificuldades para retomar um sono sem fragmentação.

“O ciclo circadiano [espécie de relógio interno controlado pela luz] está interrompido, então manter um horário de dormir e acordar é fundamental para que ele possa ter melhora na recuperação”, aponta Priscila Kalil Morelhão, pesquisadora do Instituto do Sono. A definição de um horário para deitar faz parte do que se conhece como “higiene do sono”, que envolve uma série de regras para garantir uma noite reparadora.

“O sono é um comportamento essencial para a nossa vida. A gente precisa dormir para que os reparos musculares e reparos na memória ocorram. Se eu não tenho uma boa qualidade do sono, o meu sistema musculoesquelético pode ser afetado, pode ser, não necessariamente é, por atrofias musculares, além de questões como mau humor, ansiedade e depressão”, explica Priscila. Ela destaca que a boa qualidade do sono é fundamental para a recuperação completa de paciente que tiveram covid-19.

A pesquisadora orienta que o ideal é buscar ajuda profissional para que sejam avaliadas as medidas necessárias em cada caso, mas algumas ações podem ajudar pacientes que já estejam num estágio de maior autonomia. Além de ter horário regular para deitar e acordar, é importante evitar estimulantes a partir do fim da tarde, como café. Atividades físicas também podem ajudar na regulação do sono. “Nós recomendamos não fazer essas atividades próximo do horário de dormir, porque pode ter aumento da adrenalina.”

A ingestão de bebidas alcóolicas também impactam na fragmentação do sono. Não é recomendado ainda o uso de eletrônicos, como televisão e celular, antes de dormir. “Todas essas medidas são importantes para que ele possa ter uma melhora da qualidade do sono e consequentemente uma melhor recuperação”, afirma a pesquisadora.

Em paralelo a essas medidas, profissionais de fisioterapia podem avaliar a necessidade de exercícios motores e cardiorrespiratórios. 

O Instituto do Sono sistematizou alguns exercícios que podem ajudar pessoas com dificuldade no sono. Após receber orientação de um profissional, para agilizar o processo de recuperação, o paciente poderá realizar exercícios em casa duas vezes ao dia.

“A pessoa deve começar de forma lenta, bebendo água no intervalo dos exercícios e aumentando a intensidade à medida que sentir mais confiança. Os exercícios devem ser suspensos em caso de febre, palpitações, dor de cabeça e coração acelerado”, alerta o instituto.

Exercício de respiração

Respire suavemente, usando o mínimo de esforço possível;

Inspire pelo nariz e expire pela boca, franzindo os lábios como se fosse apagar uma vela;

Tente liberar qualquer tensão em seu corpo a cada expiração;

Gradualmente tente respirar mais lentamente e fechar os olhos para se concentrar na respiração e relaxar.

Exercícios motores

Deite-se de lado na cama, dobre a perna de baixo e mantenha a perna de cima esticada;

Levante a perna esticada em direção ao teto;

Abaixe lentamente a perna em direção à cama. Se achar que é muito fácil, segure a perna para cima por 10 segundos.

Sentar e levantar

Sentar e levantar cinco vezes de uma cadeira.

Fortalecimento de ombro

Sente-se reto em uma cadeira ou fique de pé com os braços ao lado do corpo;

Levante o braço lateralmente até a altura do ombro e lentamente de volta ao seu lado;

Se achar que é muito fácil, segure um peso em suas mãos.

Exercícios de perna em pé

Fique de pé com os pés juntos, segurando uma cadeira firme para se apoiar;

Levante a perna de fora para o lado e retorne lentamente à posição inicial;

Repita o exercício levantando a perna para trás ou elevando o joelho para a frente.  Se achar que é muito fácil, repita os movimentos sem segurar na cadeira.Por Agência Brasil

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vacinação, capacidade de detecção de variantes, higiene e saúde pública são “imprescindíveis” para a retomada da economia global em tempos de pandemia. A afirmação foi feita hoje (13) durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).

“Todos sabemos que a contenção da pandemia, por meio da vacinação em massa, da vigilância ativa para detectar rapidamente possíveis novas variantes, e das medidas de higiene e saúde pública, é imprescindível para a retomada da economia global”, disse Queiroga.

O ministro reiterou os elogios ao Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua relevância para o combate à pandemia e os reflexos das ações na economia do país, em meio a uma crise sanitária. Destacou também a contribuição e o papel estratégico do setor de saúde para a economia.

“O setor da saúde também tem importância econômica estratégica, com crescente participação na composição do valor adicionado total da economia brasileira (7,6%), na geração de renda (9,6%) e no número total de empregos (7,1%), com um crescimento no número de postos de trabalho maior que o observado para a média da economia”, argumentou. Por Agência Brasil

Todos nós estamos acompanhando de perto a forma vergonhosa como o prefeito de Codó, Dr Zé Francisco está utilizando de sua influência por possuir nas mãos o poder de manipular como pode, não apenas o Executivo, mas também interferindo nas decisões da casa legislativa, bem como fora dela para se manter no poder.
Como todos sabem, a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, pode resultar em resultados não muito agradáveis para o atual gestor, quando partimos para as evidências que justificaram a criação das investigações. Uma CPI, se fundamenta em indícios e isso caso os vereadores se esforcem, terão de sobra para derrubar o atual prefeito de Codó.
Acontece que o discurso patético de Zé Francisco em dizer que não cometeu crime, acaba facilmente sendo refutado, pois é grande o medo do prefeito, caso contrário ele não estaria demonstrando tanta preocupação, ao ponto de interferir na Câmara Municipal, nomeando vereadores para assumirem secretarias e forçando a chamada de vereadores suplentes para assumirem suas vagas.
Com todo respeito que tenho ao vereador Valdek Frota (suplente que assumirá), mas no caso dele, energamos um vereador a serviço do prefeito de Codó, sob pena de não permanecer na vereança. Frota assume o cargo de vereador em meio às chantagens praticadas pelos vereadores contra o prefeito de Codó que, a cada dia vai cedendo espaço aos famintos por cargos.
Lamentável ver nossa cidade assim, com todos os serviços precarizados. Não há um serviço público que tenha excelência na oferta ao cidadão. A cada momento encontramos mentiras e várias suspeitas de irregularidades na gestão, mas cada vereador sabe bem mexer na ferida do prefeito que vai ficando enfraquecido moralmente, comportamento digno de quem está desesperado e com medo de perder o cargo.

A Comarca de Alto Parnaíba realizará nova edição do Projeto “Casamentos Comunitários” no dia 17 de dezembro de 2021, às 18h, com vaga para 100 casais. A cerimônia será realizada na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Central da cidade.

As inscrições dos casais interessados serão realizadas no período de 20 de setembro a 19 de dezembro, no Cartório Extrajudicial do 2º Ofício, localizado na Avenida Rio Parnaíba, s/n, Centro. A entrega da documentação exigida deverá ser feita durante o horário de expediente do cartório, até o limite de 100 casais.

Segundo a Portaria-TJ – 3267/ 2021, que autoriza a realização do Casamento Comunitário gratuito, será obrigatório o uso de máscaras pelos casais e familiares durante a cerimônia de celebração do Casamento Comunitário, bem como adoção das medidas legais de distanciamento e uso de álcool em gel, a fim de evitar a contaminação do novo coronavírus (Covid-19).

Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do projeto Casamentos Comunitários organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa aos noivos pela serventia extrajudicial.

O processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias, ou qualquer ato relacionado à cerimônia, deverão ser praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial e serão ressarcidos pelo FERC. O Edital de Proclamas deverá ser remetido à Diretoria do Fórum da comarca, até 45 dias antes da data marcada para a realização da cerimônia, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

DOCUMENTAÇÃO

Para fazer a inscrição, os casais interessados deverão comparecer ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício e apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação; autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese dos nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos;  declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; comprovante de residência;  certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

A III Copa Intermunicipal de Xadrez da Região dos Lagos será realizada no dia 30 de novembro 2021, às 8h30, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Lago da Pedra, reunindo estudantes das escolas da sede da comarca, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Lagoa Grande. A cerimônia de premiação acontece na mesma data, às 11h. 

A copa de xadrez é promovida pela 1ª Vara de Lago da Pedra, em parceria com as prefeituras dos municípios da região da comarca, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do raciocínio, concentração, criatividade e pensamento abstrato e, ainda, estimular a prática do jogo de xadrez entre os estudantes e moradores.

As inscrições para os campeonatos escolares serão realizadas no período de 18 a 22 de outubro, em cada escola. As etapas do campeonato escolar acontecem no período de 8 a 12 de novembro. Os nomes dos vencedores dessa etapa devem ser informados à Secretaria de Educação de cada município no período de 16 a 29 de novembro. O campeonato interescolar será realizado de 22 a 26 de novembro, nas escolas polos. 

Os participantes serão classificados nas categorias:  1ª (4º e 5º ano do ensino fundamental); 2ª (6º e 7º ano do ensino fundamenta); 3ª (8º e 9º ano do ensino fundamental); 4ª (1º ao 3º ano do ensino médio) e 5ª (jogadores avulsos). Na categoria “jogadores avulsos” será permitida a inscrição de qualquer pessoa residente em um dos quatro municípios participantes, ainda que não esteja matriculado no sistema de ensino local e independe da idade ou profissão.

EDITAL

Antes do campeonato haverá oficinas de treinamento nas escolas, no período de 20 de setembro a 29 de outubro. Serão realizadas oficinas de xadrez todas as quartas-feiras, a partir das 9h e das 15h, exceto em dias de feriados, ou quando houver sessão do Tribunal do Júri ou outro evento no Salão do Júri do fórum.

As regras do campeonato foram divulgadas no Edital-1VLP – 11/2021, assinado pelo juiz Marcelo Santana Farias, que define os objetivos da copa; datas de inscrição e realização das etapas; categorias e as condições de participação em geral. 

O Judiciário de Lago da Pedra utilizará os recursos obtidos com a prestação de penas pecuniárias resultantes de transações penais para a compra dos tabuleiros de xadrez para serem distribuídos entre as escolas dos municípios, com base na Resolução n.º 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça e no Provimento n.º 10/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça.

APRENDIZAGEM

No edital, o juiz da 1ª Vara informa que o xadrez é uma excelente opção no auxílio da aprendizagem, não somente nas disciplinas exatas, as quais requerem um grau maior de raciocínio e pensamento abstrato, favorecendo o desenvolvimento cognitivo do praticante em diversos aspectos. Ressalta também que o xadrez é utilizado como ferramenta pedagógica em muitos países para desenvolver as habilidades cognitivas, fazendo parte da estrutura curricular.

Marcelo Santana explica que, para alcançar todo o potencial da prática desse esporte, não basta deixar os alunos jogando por vários intervalos de tempo sem supervisão alguma. Deve haver uma organização disciplinar. “A instituição de ensino que adotar esse projeto terá em mãos um diferencial sem precedentes e fazendo jus à sua principal função: formar cidadãos com responsabilidade social”, disse.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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Diante da decisão tomada por Biné Figueiredo em romper definitivamente com o atual prefeito de Codó, muitas águas tem rolado desde aquele dia até hoje, muitos BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA contratados em algumas Secretarias Municipais de Codó, tem sido submetidos a um verdadeiro TRIBUNAL INQUISITÓRIO.

O NEW TRIBUNAL INQUISITÓRIO implantado pelos “VEREADORES” ZEZISTAS chega junto dos indicados por BINÉ e questiona se tais indicados ficarão com eles para as próximas eleições ou não, caso a resposta dos BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA seja positiva, os intitulados VEREADORES ZEZISTAS garantem de imediato que os mesmos permanecerão em seus cargos e funções, caso a resposta dos BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA seja negativa a AFIRMAÇÃO IMEDIATA é a de que nada, nem ninguém poderá os defender, agindo de tal forma os BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA FATALMENTE SERÃO “QUEIMADOS EM UMA IMENSA FOGUEIRA EM PRAÇA PÚBLICA”, PERDENDO SEUS EMPREGOS afim de que sirva de exemplo e os demais BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA abandonem o político que amam, sendo puxados pelos beiços por esses “VEREADORES ZESISTAS”.

Infelizmente todo o empenho, afinco e dedicação que esses BINESISTAS DE CORAÇÃO E DE ALMA tiveram durante toda a campanha foi esquecido, o que passa a valer desde já são os interesses particulares que se pautam em uma visão singular, uma visão que não é voltada para o todo mais sim para EU, para o BENEFÍCIO PRÓPRIO, a população codoense tem que se manter ATENTA, a população codoense está assistindo horrorizada esses práticas CARCOMIDAS de um MODELO POLÍTICO ULTRAPASSADO que está FADADO a CAIR no ESQUECIMENTO.

A digitalização dos serviços públicos rendeu uma economia de R$ 3,1 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões foram economizados pelo próprio cidadão e mais R$ 800 milhões pelo governo. O balanço foi feito pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, em entrevista ao programa Brasil em Pauta deste domingo (12). 

“Isso representa o combate à burocracia, melhoria da administração pública e transformação digital do estado”, disse. Segundo ele foram mais de 3 mil serviços digitalizados. A meta é chegar a 2022 com os 4 mil serviços públicos disponíveis digitalizados.

De acordo com o secretário, todos os serviços estão sendo digitalizados e migrados para a plataforma .gov que, em dois anos, tem 113 milhões de usuários cadastrados. Cerca de 126 portais e 190 endereços eletrônicos foram migrados para o .gov que, segundo o secretário, é “uma plataforma de relacionamento entre o estado e o cidadão”.

Entre as vantagens do portal, o secretário cita o login único, que facilita a vida do cidadão já que ele não precisa ter cadastros em vários sites e a facilidade de encontrar diversos serviços como CPF, carteira de trabalho e carteira de motorista, todos em formato digital.

O secretário falou sobre como funciona o processo de digitalização dos serviços e sobre os novos desafios desse processo no Brasil.  Fonte Agência Brasil

A pandemia de covid-19 provocou a queda de 27 milhões de procedimentos de saúde que não são de emergência em 2020, como exames e consultas. O dado está em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o estudo, quando comparados os dados entre março e dezembro de 2020 (do início da pandemia até o fim do mesmo ano) com o mesmo período de 2019, a diferença foi de 26,9 milhões de procedimentos, sendo 16,6 milhões de exames de diagnóstico, 8,8 milhões de procedimentos clínicos, 1,2 milhões de pequenas cirurgias e 210 mil transplantes.

Os procedimentos considerados eletivos, que não são de urgência e emergência, tiveram impacto pelo direcionamento de boa parte da estrutura da rede de saúde para atender os pacientes com covid-19.

Entre março e abril de 2020, com o avanço da primeira onda da pandemia, houve uma queda quase à metade do número de procedimentos, de 8,1 milhões para 4,8 milhões. Em abril, foram registrados 5 milhões de procedimentos e em maio, 5,6 milhões. Após recuperação, o ano terminou  com 8 milhões.

Conforme o levantamento do CFM, as áreas mais afetadas entre março e dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período no ano anterior, foram as consultas e exames em citopatologia (-51%), neurologia (-40%), anatomopatologia (-39%), cardiologia (-38%), oftalmologia (-34%) e medicina clínica (-33%).

No período analisado, deixaram de ser realizados 2,8 milhões de cirurgias. Entre março e dezembro de 2020 foram realizados 4,6 milhões de procedimentos desse tipo, contra 7,5 milhões no mesmo período em 2019.

Quando considerados os números absolutos, os procedimentos que tiveram mais impacto foram os da área de oftalmologia (-6,2 milhões), seguidos por radiologia e diagnóstico de imagem (-5,3 milhões), médico-clínico (-2,8 milhões) e radioterapia (-2,5 milhões).

Sofreram grandes quedas exames como os de gasometria (medição de quantidade de O2 e CO2 no sangue), câncer e Papanicolau. Outros procedimentos afetados foram o atendimento em centro de atenção psicossocial, cauterização de lesões na pele e atendimento para indicação ou inserção do dispositivo intrauterino (DIU).

Por regiões, as mais afetadas foram a Nordeste (-31%), Sul (-29%), Sudeste (-27%) e Norte (-21%). Entre estados, as reduções mais intensas se deram em Alagoas (-47%), no Piauí (-45%), Amazonas (-38%), Espírito Santo (-36%), em Mato Grosso do Sul e Sergipe (-35%).

2021

No 1º semestre de 2021, o número de procedimentos eletivos foi de 50 milhões, 20% a mais do que no 1º semestre de 2020, quando foram registrados 41,6 milhões de consultas, exames e cirurgias. Quando comparado com o 1º semestre de 2019, o número representa uma queda de -14%.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que é possível adotar uma série de medidas para tentar compensar a queda, como campanhas junto aos pacientes, sobretudo para os que têm doenças crônicas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que a organização dos procedimentos de saúde e dos critérios para definir prioridades cabe aos estados e municípios. Segundo a nota, o órgão disponibilizou R$ 350 milhões em recursos adicionais para esse tipo de procedimento.

De acordo com a pasta, no primeiro semestre foram realizados 3,7 milhões de cirurgias eletivas, com aumento em relação ao mesmo período de 2020, com 3,4 milhões desses procedimentos, mas ainda há queda se comparado ao primeiro semestre de 2019, quando equipes de saúde fizeram 4,9 milhões de cirurgias. Fonte Agência Brasil