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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado.

O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021.

Para a autora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano. Segundo a deputada, o projeto foi apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

“Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida, mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular, que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse PL simplesmente estende o olhar e a organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias e à organização curricular”, explicou a deputada.

Pelo texto, até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas como a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.

De acordo com a deputada, a falta de um dispositivo legal pode impactar, inclusive, na alimentação dos alunos de escolas públicas.

“[Os gestores] podem ter problemas inclusive com o uso da alimentação escolar e com os demais recursos que são definidos para o cumprimento dos recursos de merenda escolar e dos 25% da educação. Ele não tem impacto porque é meramente de suporte para a organização das escolas”, acrescentou a autora da proposta. Fonte Agência Brasil

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (2) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro só podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil

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A transmissora de energia elétrica Taesa iniciou nesta quarta-feira (1º) a operação do empreendimento de transmissão Janaúba, que liga as regiões Nordeste, que tem batido recordes de geração eólica e solar, e Sudeste, principal centro de consumo elétrico do país, informou a companhia ao mercado.

A inauguração, quase seis meses antes do previsto, ocorre em momento importante para reforçar a robustez do sistema, enquanto o governo trabalha para garantir o abastecimento de energia do país, diante da maior crise em mais de 90 anos em reservatórios de hidrelétricas – principal fonte geradora do país.

O empreendimento conecta os Estados de Minas Gerais e Bahia, com extensão de 542 km de linha. O projeto compreende as linhas de transmissão de Bom Jesus da Lapa (BA)-Janaúba (MG) e Janaúba-Pirapora (MG), ambas de 500 kV, e três subestações de 500 kV distribuídas em cada uma das cidades.

“É um projeto de grande importância para o sistema interligado nacional (SIN), atendendo a necessidade de escoamento da região Nordeste, principalmente de energia eólica e solar, para o Sudeste”, disse à Reuters o diretor de Implantação da Taesa, Luis Alessandro Alves.

“Nesse momento de crise hídrica, é um projeto extremamente importante.”

Com a entrada em operação antecipada, o empreendimento passa a adicionar o valor de R$ 213,6 milhões em Receita Anual Permitida (RAP) para a companhia.

Alves destacou que o projeto obteve uma eficiência no volume total de investimento em torno de 18% em relação ao previsto pela agência reguladora Aneel, somando aproximadamente R$ 950 milhões.

Na véspera, ao anunciar novas medidas do governo para garantir o abastecimento elétrico do país, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, citou a entrada em operação de uma nova linha que conectaria o Nordeste ao Sudeste, sem citar nomes ou detalhes.

Mais cedo nesta quarta-feira, a Aneel informou em nota sobre a entrada em operação, pontuando que “o empreendimento é solução estrutural para o aumento da capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste”

Além disso, a reguladora pontuou que Janaúba “visa o adequado escoamento dos atuais e futuros empreendimentos de geração previstos para serem implantados na região Nordeste, diante do excedente de oferta de energia elétrica em certos cenários de geração maximizada, bem como os reforços necessários no sistema receptor nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.”

O empreendimento, segundo a Aneel, proporciona ainda rota paralela ao sistema existente da interligação Norte-Nordeste/ Sudeste, o que agrega maior confiabilidade ao sistema.

“Esse projeto era muito esperado pelo ministério, Aneel, ONS (Operador Nacional do Sistema). Estamos interligando duas regiões muito importantes”, disse Alves.

Janaúba é o maior projeto da Taesa entregue até o momento. A empresa tem ainda um portfólio de outros cinco projetos para serem entregues, que totalizam R$ 2,2 bilhões de investimentos Aneel e cerca de R$ 400 milhões de RAP. Fonte Agência Brasil

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O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.

“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.

O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.

Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população. Fonte Agência Brasil

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Na última quarta-feira (25), os atletas da equipe de Basquete em Cadeira de Rodas da ASPAMA (Associação Paradesportiva do Maranhão) receberam cadeiras de rodas adaptadas para a modalidade e dentro dos padrões estabelecidos pela Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF). 

O projeto Equipando Guerreiros, que permitiu a aquisição das cadeiras, é patrocinado pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, além das novas cadeiras adaptadas, ainda garantiu ao time a Equipagem Oficial 2021.

Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Carlos Hubert, o esporte transforma vidas e quando se trata do paradesporto essa transformação é muito maior e mais significativa, pois leva em consideração diversos outros fatores para a prática de esporte, como a personalização da cadeira de cada atleta. “Apoiar a ASPAMA é uma grande satisfação para a Equatorial Maranhão. Esperamos que as novas cadeiras melhorem a performance dos atletas, fazendo com que se destaquem entre as equipes que participam de competições de Basquete em Cadeira de Rodas. Tenham em nós, além de parceiros, grandes torcedores do paradesporto maranhense”, conclui Carlos.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (1º), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil0

O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – ficou estável no segundo trimestre de 2021, na comparação com o primeiro trimestre do ano. Houve variação negativa de 0,1%, o que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como estabilidade. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados hoje (1º) pelo IBGE.

Segundo o instituto, a estabilidade ocorre depois de três trimestres seguidos de crescimento da economia do país e o PIB continua no patamar do fim de 2019 ao início de 2020, período pré-pandemia de covid-19. Mas ainda está 3,2% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,1 trilhões.

“Com esse resultado, a economia brasileira avançou 6,4% no primeiro semestre. Nos últimos quatro trimestres, acumula alta de 1,8%, e na comparação com o segundo trimestre do ano passado, cresceu 12,4%”, informou o IBGE. Fonte Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nessa terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

O novo patamar representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor R$ 9,49 por 100 kWh.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, é a pior seca em 91 anos. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo mais alto.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que as medidas são suficientes para garantir a oferta.

“Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas”, afirmou durante coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas, em Brasília.

Ainda de acordo com o ministro, as medidas que vêm sendo adotadas até agora estão surtindo efeito, mas a situação ainda está longe da normalidade. “Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas”.

Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.

“Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai, geração termoelétrica adicional”, explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas.

Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Segundo a Aneel, como a tarifa média da conta é R$ 60 reais a cada a 100 KWh, resultando em uma conta final de R$ 69,49, no caso da incidência da bandeira vermelha patamar 2 (R$ 9,49), o valor da conta de luz com a nova bandeira de escassez hídrica ficará, em média, 6,78% mais cara, chegando a R$ 74,20 (R$ 60 de tarifa média + taxa extra de R$ 14,20 da nova tarifa).

Redução voluntária

O Ministério de Minas e Energia também deu mais detalhes sobre o Programa de Redução Voluntária de energia elétrica, voltado para os chamados consumidores regulados, que incluem empresas. 

O governo vai pagar um prêmio de R$ 50 por 100 kWh reduzido. O patamar de redução é de no mínimo 10%, limitado a 20%. A expectativa da pasta é obter uma redução média de 15% do consumo. Se isso ocorrer, a expectativa é reduzir a demanda de energia em 914 megawatt hora (mWh) médio, volume de energia suficiente para atender 4 milhões de domicílios e que representa cerca de 1,41% da carga do Sistema Interligado Nacional. O programa vai perdurar até o final do ano que vem.

Os cidadãos de baixa renda inscritos na tarifa social também poderão participar do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia. Fonte Agência Brasil

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Rodrigo Figueiredo Clama aos demais vereadores codoenses para que juntos levem em frente a CPI da saúde atendendo os interesses de toda a população codoense.

De acordo com o vereador Rodrigo Figueiredo, está ao lado da população é o dever de todos os parlamentares, se posicionar favorável aos interesses do povo de Codó é o objetivo maior de todos os vereadores e é por isso que CLAMO aos companheiros vereadores para que juntos possamos dar continuidade a CPI da Saúde ouvindo e respeitando toda a população de Codó.

Nós vereadores somos uma voz que ativa sempre a dispor da população, não temos a caneta em mãos, mais temos sempre a disponibilidade de ouvir o povo e sair em defesa do povo de Codó.