Terminam na próxima segunda-feira (27), às 23h59, as inscrições para o concurso da Caixa para técnico bancário e técnico bancário na área de tecnologia da informação. Segundo o edital, que foi retificado na última quarta-feira (22), o banco oferece mil vagas de nível médio exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD). Outras 100 vagas estão previstas para cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas na página da Fundação Cesgranrio e custam R$ 30. As provas serão realizadas no dia 31 de outubro. A data prevista para divulgação do resultado é 10 de dezembro, e a remuneração inicial é de R$ 3 mil. Com benefícios e auxílios, no entanto, a remuneração pode passar de R$ 4 mil. A Caixa oferece para seus funcionários auxílio refeição, auxílio creche, participação nos lucros e resultados e plano de carreira.

Para participar do concurso é necessário enviar relatório médico que comprove a condição do candidato. O documento deve ter sido emitido nos últimos 36 meses.

Confira a lista de distribuição de vagas por estado:

Acre	9 vagas
Alagoas	12 vagas
Amazonas	28 vagas
Amapá	6 vagas
Bahia	50 vagas
Distrito Federal	70 vagas + 100 para cadastro reserva (Tecnologia da Informação)
Espírito Santo	10 vagas
Goiás	30 vagas
Maranhão	10 vagas
Minas Gerais	50 vagas
Mato Grosso do Sul	15 vagas
Mato Grosso	20 vagas
Pará	35 vagas
Paraíba	6 vagas
Pernambuco	40 vagas
Piauí	10 vagas
Paraná	35 vagas
Rio de Janeiro	85 vagas
Rio Grande do Norte	10 vagas
Rondônia	12 vagas
Roraima	6 vagas
Rio Grande do Sul	55 vagas
Sergipe	42 vagas
Santa Catarina	6 vagas
São Paulo	207 vagas
Tocantins	6 vagas

Para o jornalista Vinícius Augusto de Oliveira Lima, que é cadeirante e funcionário público, a iniciativa demonstra disposição em cumprir a Lei de Cotas para Deficientes, mas ainda é insuficiente para promover a integração de PcD no mercado de trabalho. “O setor público tem a obrigação de contratar o máximo de pessoas com deficiência possível. Mas sei que vão contratar apenas o suficiente para cumprir a Lei de Cotas. A preocupação acaba aí.”

Segundo avalia Lima, não há inclusão no mercado de trabalho, o que dificulta a contratação até mesmo de PcD com alto grau de instrução. “Já conheci pessoas com doutorado que faziam estágio por causa da deficiência”, relata.

Para candidatos que, assim como Vinícius, desejam ingressar na carreira pública, o professor de cursos preparatórios Luiz Rezende, da AlfaCon Concursos, preparou algumas dicas para o concurso da Caixa. Veja:

» Busque provas de concursos anteriores e tente resolvê-las no formato simulado;

» Com as provas antigas, tente mensurar o tempo de resposta e seu desempenho nas disciplinas. Esse exercício ajuda na organização e diminui a ansiedade na hora da prova;

» Tente identificar os conteúdos que apresentam maior dificuldade e reserve um tempo diário para fixá-los;

» Estude apenas com apostilas e materiais didáticos atualizados;

» Segundo o professor Rezende, as matérias de Estatística e Atendimento Bancário são, historicamente, as mais difíceis para os candidatos. Procure visitar todos os tópicos destas disciplinas;

» Zerar qualquer disciplina elimina automaticamente o candidato, independente do desempenho em outras matérias. Portanto, invista seu tempo na revisão de todo o conteúdo.

Rezende lembra, ainda, a importância de estabelecer metas e prazos, além de observar bem os horários e manter hábitos regulares de boa alimentação e sono. Por Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 recebem hoje (27) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil

Na tarde de quinta-feira (23), durante patrulhamento ostensivo de rodovia, na BR-316, em Caxias, uma equipe da PRF abordou uma motocicleta Honda trafegando na via, com duas pessoas, uma delas não utilizava capacete de segurança, equipamento considerado obrigatório.

Durante fiscalização e consultas aos sistemas informatizados, a equipe constatou que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caracterizando, em virtude da ausência de equipamento obrigatório da passageira, o crime de dirigir veículo sem CNH gerando perigo de dano.

O motorista foi impedido de seguir dirigindo, sendo liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) no qual se compromete a comparecer em juízo quando convocado. Fonte PRF

A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha. 

“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.

Tainara e a filha Alice – Arquivo pessoal

A empresária explica que a menina não tem obrigação com o Instagram dela, “e eu não fico fazendo conteúdo voltado para a rede. Eu tiro fotos e gravo vídeos de momentos descontraídos e felizes para eu ter guardado, postar é uma consequência. Alice é uma criança animada, ama foto e vídeos e, se algum dia, eu pedir para tirar uma foto e ela não quiser, eu não forço. Mas nunca pedi ela para tirar uma foto ou fazer um vídeo para postar no Instagram”. 

Diferentemente de Taianara, no entanto, muitos pais e mães expõem indevidamente informações pessoais de seus filhos menores em redes sociais, o que pode colocá-los em situação de vulnerabilidade. Esse tipo de atitude, conhecida como sharenting – termo em inglês que combina as palavras share (compartilhar) e parenting (paternidade) -, parte de uma tendência crescente e que pode ter consequências indesejadas.

Impactos

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta para os perigos e impactos de longo prazo desse hábito na vida dos menores.

“A criança e o adolescente não devem ter vida pública nas redes sociais. Não sabemos quem está do outro lado da tela. O conteúdo compartilhado publicamente, sem critérios de segurança e privacidade, pode ser distorcido e adulterado por predadores em crimes de violência e abusos nas redes internacionais de pedofilia ou pornografia, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP,  Evelyn Eisenstein.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, o médico Roberto Santoro, alerta que o sharenting traz perigos objetivos e subjetivos ao desenvolvimento da criança: “Acho que a gente tem que partir primeiro de uma questão de princípio. A vida da criança não pertence aos pais. Eles são promotores do desenvolvimento da criança e do adolescente e têm que zelar por esse desenvolvimento, para que ocorra de uma maneira coerente e equilibrada, rumo a uma idade adulta em que a pessoa consiga se realizar plenamente de acordo com os seus potenciais”.

Guia prático

Para atualizar pediatras, pais e educadores sobre a influência das tecnologias de informação e comunicação (TICs), redes sociais e internet nas questões de saúde e de comportamento das crianças e adolescentes, a SBP publicou neste ano o Guia Prático de Atualização “#SemAbusos #MaisSaúde.  

O guia destaca importantes recomendações aos médicos sobre como avaliar na história e no exame, durante a consulta, casos suspeitos de violência ou abusos offline ou online; além de orientar os pais sobre alternativas seguras, educativas e saudáveis de atividades para crianças e adolescentes.

A exposição exagerada de informações sobre crianças representa uma ameaça à intimidade, vida privada e direito à imagem, como dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Somado a isso, todo conteúdo publicado na internet gera dados que, no futuro, podem ser desaprovados pelos filhos, por entenderem que sua vida privada foi exposta indevidamente durante a infância.

A mãe da Alice afirma que não se preocupa com esta questão, pois não posta nada inadequado. “Isso não me preocupa nem um pouco. Não posto nada que venha a envergonhar minha filha no futuro”, garante Tainara. 

Mariah com os pais Filipe e Aline – Arquivo pessoal

Assim como Tainara, o publicitário Filipe Ferraz também é o administrador do perfil da Mariah, também de 5 anos. “A gente que gera todo conteúdo publicado. Evitamos deixar o celular na mão dela e dar essa autonomia. Acho que ainda é cedo, ela tem 5 anos de idade. O conteúdo é mais viagem, brincadeiras e algumas danças. Nada vulgar, para preservar a integridade dela”.

O pai conta que o perfil da Mariah é despretensioso. “Não temos uma frequência nem planejamento. Registramos ocasiões fora da rotina e novidades”. Além disso, Mariah gosta e até pede para fazer postagens. “Quase todos os dias ela quer publicar! Ela adora dancinhas e montagens! Filtros com carinhas então… ama!”.

Agora, quando a menina não quer fazer alguma postagem, os pais aceitam e respeitam a decisão, conta Filipe. “A gente respeita o momento dela. Nem sempre ela está disposta”. Para ele, é preciso ter discernimento de como a criança será exposta. “A responsabilidade é toda dos pais”.

Já na opinião do médico Santoro, não há como minimizar os riscos da exposição exagerada de crianças na internet. Para ele, esse público não deve ser exposto nas redes. “Eu sou radical em relação a isso. A gente não tem que minimizar os riscos de exposição da criança. A gente simplesmente não tem que expor crianças e adolescentes, porque eles não têm ainda condições de determinar o que é seguro e o que não é seguro em termos dessa exposição”.

Segundo ele, os pais precisam zelar justamente pela privacidade dos filhos. “Sugiro que as imagens de crianças e adolescentes não sejam compartilhadas livremente na internet, a não ser com muito cuidado para pessoas muito próximas, para pessoas da família. Eu não colocaria, por exemplo, imagens de crianças em sites públicos e tomaria muito cuidado com isso”, aconselha Santoro.

Consequências

Os dados digitais das crianças podem ser utilizados para diferentes finalidades, desde o roubo de identidade, cyberbullying, uso indevido de imagens e vídeos por pedófilos, até outras ameaças à segurança.

A coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP,  a médica Evelyn Eisenstein, destaca que a privacidade online é uma garantia para que as futuras gerações possam entrar em sua maturidade livres para construir por elas mesmas suas identidades digitais.

“Isso é mandatório. A SBP sempre procura destacar a importância da mediação parental em acessos a conteúdos nas redes sociais para tentar reduzir problemas relacionados à segurança e à saúde das crianças e adolescentes”, disse Evelyn.

A psicóloga Thais Ventura Corrêa Dominguez reforça que os pais são os principais responsáveis pela exposição de crianças na internet. “É importante que eles estejam atentos a resguardar a individualidade e privacidade da criança, considerando-a como um ser de direitos, que devem ser preservados”. 

O cuidado com a disponibilização de informações pessoais deve sempre ser considerado, completa Thaís. “As crianças não possuem habilidade cognitiva para tal discernimento. O estar on-line hoje se torna quase uma obrigação, o que muitas vezes leva a comportamentos reativos e impulsivos de compartilhamento de informações. Por isso, o cuidado com as ações nas redes deve ser redobrado”.

Arte Agência Brasil

Precauções 

No Brasil ainda não existem medidas legislativas que regulem a privacidade das crianças pelos provedores de internet. Logo, a publicação de uma foto aparentemente simples pode ter diversas interpretações e prejuízos, mesmo anos após a postagem.

“Temos vários projetos de lei barrados por indústrias de entretenimento, mídias e provedores que lucram em demasia com esse tipo de compartilhamento”, comentou a médica Evelyn Eisenstein. Segundo ela, não há na legislação brasileira uma lei como a Children’s Online Privacy Protection Act (Coppa – Lei de Proteção à privacidade online de crianças, em tradução livre), instituída nos Estados Unidos, em 1998, para a proteção de dados e regulação da exposição de crianças menores de 13 anos na internet.

Em agosto deste ano, o Google anunciou o lançamento de um serviço que permite remoção de imagens pessoais de adolescentes menores de 18 anos em seus resultados de pesquisa. Um formulário para fazer o pedido de remoção está disponível na página de suporte da empresa. O Google informa, no entanto, que essa remoção não significa que a foto será retirada da internet, mas que deixará de ser mostrava nos resultados de busca do Google Imagens.

O compartilhamento de imagens e vídeos é um hábito relativamente novo, por isso as repercussões na vida futura das crianças ainda não são totalmente conhecidas, esta é a parte mais preocupante da exposição excessiva.

“Não são apenas os pais que devem ser mais cuidadosos, mas também familiares e cuidadores. Eles precisam estar cientes das possíveis consequências indesejadas para a saúde das crianças. Não é inofensivo compartilhar conteúdo online“, disse Evelyn.

Para a psicóloga Thaís Ventura, é importante a reflexão dos pais quanto aos seus interesses pessoais em relação à exposição de seus filhos a essas tecnologias, “buscando sempre refletir quais as necessidades e consequências de suas atitudes referentes ao uso dessas tecnologias na influência da saúde da criança”.

Os pais que desejam compartilhar fotos e vídeos de seus filhos podem tomar medidas protetivas para garantir que o conteúdo não seja usado para fins maliciosos. Por exemplo, é possível limitar o público de postagens para que apenas aqueles em quem você confia que possam ver o conteúdo. 

Arte Agência Brasil

Influencers Mirins

Com status de celebridade, muitas crianças se tornaram influenciadores digitais. Elas começaram com o incentivo dos familiares e muitos têm até patrocinadores. “Essas crianças constroem uma vida falsa, de imagens e não uma vida de experiências reais. E os pais estão colaborando para a construção de uma personalidade moldada para agradar a imagem que fazem da pessoa, ou seja, de um falso self. A criança começa a passar por essa situação desde pequena. Muitas vezes, por trás desse perfil falso pode existir um grande vazio. A exploração dessas crianças por parte dos pais é uma forma de abuso infantil”, apontou o coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, Roberto Santoro.

Na opinião do médico, essa conduta pode interferir no desenvolvimento da criança e englobar múltiplos aspectos como o interesse econômico e o narcisismo patológico dos pais. 

“Porque em vez da criança seguir sua via natural de desenvolvimento, os pais podem estar usando a criança para exibir a outras pessoas com com fins de lucro financeiros e, às vezes, por puro narcisismo, ou seja: pais frustrados que não conseguiram realizar suas necessidades de se destacar, então usam os filhos para atender essas necessidades. Isso é sempre absolutamente inadequado”.

A opinião é compartilhada pela psicóloga Thaís Ventura: “Deve-se estar atento ao natural conflito e interesses familiares, pois a falta de entendimento e a administração equivocada desse cenário podem resultar em exploração e afetar a saúde e o bem estar da criança. É importante que os pais busquem conhecimento e informação quanto a função e a exposição que seu filho está exercendo, agindo em prol de garantir o cuidado e a saúde da criança”. Fonte Agência Brasil

Após mais de três anos em obras de recuperação, o Casarão dos Azulejos Azuis, na região do Comércio, em Salvador, abriga agora o mais novo museu da capital soteropolitana: a Cidade da Música da Bahia.

Próximo a cartões postais da cidade, como o elevador Lacerda e o Mercado Modelo, a construção da década de 1850 estava repleta de escombros oriundos do desabamento da cobertura do prédio.

No total, foram investidos mais de R$ 19 milhões em obras que incluíram a estabilização do imóvel e recuperação dos tradicionais azulejos portugueses azuis da fachada.

Para a coordenadora de comunicação do museu, Maria João Amado, a importância do novo espaço reformado passa, inclusive, pela autoestima dos moradores da capital baiana: “É um edifício belíssimo que estava muito degradado. As pessoas passavam e pensavam ‘puxa, que pena que está assim’”.

Agora, a cidade que é berço de grandes artistas da MPB, samba-reggae, rock, pagode e axé, oferece uma experiência musical completa ao visitante, distribuída em quatro pavimentos totalmente recuperados do edifício.

Cidade da Música da Bahia foi aberto ao público na última quinta-feira (23) – Betto Jr/Direitos reservados

Espaços

O piso térreo conta com hall de entrada, recepção e bilheteria, salão de estar, café, loja, biblioteca, midiateca, centro de pesquisa, além da área de infraestrutura do centro cultural.

Os pavimentos superiores abrigam acervos permanentes e estão sob as curadorias do antropólogo Antonio Risério e do arquiteto e artista Gringo Cardia.

No primeiro andar, a exposição A Cidade de Salvador e Sua Música retrata bairros da cidade e suas músicas, histórias, depoimentos e novas tendências. O local abriga uma grande maquete interativa, três grandes telas de projeção, estações de consulta e estúdio para gravação de depoimentos.

No segundo pavimento, o tema é a Tropicália e abriga a exposição História da Música na Bahia com nove cabines de vídeos, além de três salas: A Magia da Orquestra, com conteúdo voltado para a música clássica; A Nova Música da Cidade, com uma tela de 80 polegadas que exibe vídeos com grupos novos, cantores em ascensão e grupos periféricos de música; e, por fim, a sala Quem Faz a Música da Bahia, que exibe 260 depoimentos das pessoas mais importantes e representativas da música baiana.

O terceiro andar é dedicado a entretenimentos educativos, com estúdio e cabine de mixagem. No espaço karaokêteka, o visitante vira cantor. Escolhe um fundo para seu vídeo e, ao final, tem um clipe pronto para postar nas redes sociais. Uma estação de vídeo exibe todos os clipes já gravados. O conteúdo é acumulativo e dá para pesquisar quem gravou.

Curadoria do acervo é do antropólogo Antonio Risério e do arquiteto e artista Gringo Cardia – Betto Jr/Direitos reservados

Pandemia

Com a vacinação avançando no país e o turismo sendo retomado, o museu é mais uma opção para o turista que visita Salvador. “Salvador é uma cidade vocação musical e a expectativa é a melhor possível para o turista que terá mais essa opção na capital baiana”, conta Maria José.

Segundo a coordenadora, em função dos cuidados sanitários com a pandemia de covid-19, a visitação à Cidade da Música da Bahia deve ser agendada no site do museu.

Neste momento, a capacidade diária é de 400 visitantes, divididos em grupos de até 80 pessoas, em cinco horários ao longo do dia, sendo o primeiro às 10h e o último às 16h. As visitas têm duração de aproximadamente uma hora e meia.

“Como o museu tem um acervo de quase 800 horas de gravação, é impossível esgotar todo o conteúdo em uma única visita”, diz Maria José, ao encorajar o visitante a retornar mais vezes ao local.

Local funciona de terça a domingo, a partir das 10h. Visitas precisam ser agendadas pelo site – Betto Jr/Direitos reservados

Projetos futuros

Recém-aberto ao público, a Cidade da Música da Bahia já tem projetos ambiciosos para o futuro, na área de educação.

“A ideia é oferecer cursos variados como de percussão, história da música, dentre outros relacionados à expressão musical”, conta Maria José.

Segundo ela, há a expectativa de construção de um anexo ao edifício onde serão ministrados os cursos de formação educativa. Não há ainda previsão para o início das obras.

Serviço

O museu funciona de terça a domingo. O ingresso custa R$ 20. Têm direito à meia entrada (R$ 10) estudantes, idosos (acima de 60 anos) e residentes em Salvador, que devem apresentar comprovante de residência.

A Cidade da Música da Bahia fica na Praça Visconde de Cayru, número 19, no bairro Comércio.

*Com informações da prefeitura de Salvador

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos. Fonte Agência Brasil

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O Concurso 2.412 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (25) às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas. O último concurso, na quarta-feira (22), não teve ganhador e o prêmio acumulou.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (25) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. Na segunda-feira (27), o pagamento continua para os beneficiários com NIS de final 7. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).

Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.

Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário.

A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalhador. Os novos usuários podem cadastrar a senha na opção “É novo por aqui? Cadastre-se”.

Caso o usuário esteja cadastrado e tenha esquecido a senha, pode informar o CPF e clicar em “Recuperar senha”. Recursos adicionais são apresentados na opção “Preciso de ajuda”, que também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207. Por Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24), uma operação contra uma organização criminosa que oferecia vantagens para presos do sistema prisional em São Luís. Durante a operação, um policial penal e outros dois suspeitos foram presos.

O grupo teve vantagens juntos aos presos para facilitar a entrada de celulares dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, entre 2019 e 2021. Além disso, eles tinham influência sobre os processos de saídas temporárias indevidas.

De acordo com as investigações, coordenadas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), dois policiais penais e parentes de um deles teriam envolvimento com extorsões praticadas contra presos.

Segundo a polícia, os outros dois presos, são parentes do policial penal que foi preso nesta sexta-feira. Após a prisão, eles foram encaminhados ao Sistema Prisional de São Luís. Por: G1 MA