O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.

A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.

O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional. 

Vetos

Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.

Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República. Por Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas de prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas).

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor ultrapassa o benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Por Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que o Brasil vai continuar tentando fazer mudanças no Mercosul. Segundo ele, o governo brasileiro busca “modernizar” o bloco econômico, mas tem encontrado resistência da Argentina. O bloco é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A nossa posição é de avançar. Nós não vamos sair do Mercosul. Mas nós não aceitaremos o Mercosul como ferramenta de ideologia. O Mercosul tem uma proposta muito clara: é uma plataforma de integração na economia global. Se ele não entregar esse serviço, nós vamos modernizar, os incomodados que se retirem”, disse ao participar, de modo remoto, do evento O Brasil quer Mais, promovido pelo International Chamber of Commerce, a Câmara de Comércio Internacional.

O Brasil tem proposto a redução da tarifa externa comum (TEC) em 10% para todos os produtos, enquanto a Argentina defende que apenas parte das mercadorias sejam incluídas na redução. “Nós vamos ficar firmes nessa posição. E a Argentina parece que está muito firme em uma posição antagônica à nossa”, ressaltou Guedes sobre as disputas internas no bloco.

As divergências também são sobre a forma de tomada de decisão dentro do bloco. Atualmente, todas as decisões são feitas a partir de consenso entre os quatro países membros. “É exigido unanimidade para fazer mudança no Mercosul e eles transformam isso em vetos. Na verdade tem três querendo fazer a modernização do Mercosul: Brasil, Paraguai e Uruguai. E Argentina está em um momento muito especial, muito delicado, e nós compreendemos”, comentou o ministro sobre o tema.

Privatizações

Sobre a política econômica brasileira, Guedes voltou a defender as privatizações das empresas estatais como um dos eixos norteadores do planejamento de longo prazo. “Continuar com as privatizações: Petrobras, Banco do Brasil. Todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais”, destacou.

O ministro ressaltou ainda que, nos últimos dois anos e meio, foram feitas privatizações que totalizm de R$ 240 bilhões. A expectativa de Guedes é de que nos próximos meses sejam aprovadas as vendas de grandes empresas estatais como a Eletrobras e os Correios. “O plano é transformar o estado brasileiro: contar mais com os investimentos privados, acelerar as desestatizações”, acrescentou. Por Agência Brasil

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nessa segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo

Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética

Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61. Por Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na manhã dessa segunda-feira (27) em Belém, no estado do Pará, um pastor suspeito de ter praticado o crime de estupro contra uma fiel, uma jovem de 21 anos, na cidade de Tutóia, a 463 km de São Luís.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na noite do dia 21 de maio deste ano no povoado Paxicá, situado na zona rural de Tutóia. De acordo com a investigação policial, o suspeito aproveitou-se da condição de pastor da igreja onde a vítima frequentava, no Povoado Porto de Areia, e cometeu o abuso sexual mediante grave ameaça de morte.

Diante das provas produzidas no inquérito, foi pedida a prisão preventiva do investigado, cujo mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Tutoia.

Apesar do pastor fugido do estado do Maranhão, diligências realizados pela Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da 11ª Seccional Urbana do Guamá, no estado Pará, possibilitaram que ele fosse localizado e capturado em Belém, também no Pará.

Após os procedimentos o pastor, que não teve a sua identidade revelada, foi encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça. Fonte G1-MA

Professores da Unidade Integrada Municipal Governador Archer, escola pública localizada no bairro São José, em Codó realizou um concurso de Soletração, nos moldes do Soletrando, quadro exibido no antigo Caldeirão do Hulk na Rede Globo.
Participaram mais de 30 (trinta) alunos do 7° ao 9 Ano do Ensino Fundamental.
O concurso, teve como temática, a disciplina de Ciências, onde os participantes tinham que soletrar as palavras pouco usuais no dia-a-dia, mas que são muito utilizadas na disciplina e uma das formas encontradas pelos professores para que os alunos além de conhecer a forma correta da escrita, ainda buscavam o significado das mesmas no dicionário.
Para a Gestora Professora Edna Feitosa, o evento foi um sucesso e alcançou os objetivos, pois em tempos de pandemia, realizar uma atividade como esta, foi um passo importante para que outras atividades possam ser realizadas respeitando todos os protocolos sanitários.
O grande campeão foi o estudante Carlos Henrique, 13 anos que participou pela primeira vez e gostou de ter participado e mais ainda ter conquistado o título.
Os cinco primeiros colocados foram contemplados com um brinde, os três primeiros receberam uma medalha de participação.
A coordenadora da competição, Professora Simone, definiu bem a atividade como um momento mais que especial, para todos os envolvidos já que esta foi a primeira atividade presencial desde que a pandemia restringiu as atividades presenciais.
A educação está bem além do quadro e pincel, está também na criatividade de quem tem o compromisso de levar aos alunos, aulas e atividades diferenciadas e que atraiam a atenção dos estudantes. Todos os organizadores estão de parabéns pela ação.

*ASSCOM UIM GOVERNADOR ARCHER- CODÓ-MA*

Um homem foi preso em flagrante, na sexta-feira (24), suspeito de praticar um crime conhecido como “saidinha bancária” contra um empresário no fim da tarde do dia 23 de setembro, em uma rua no bairro São Francisco, em São Luís. Segundo a polícia, um carro e uma quantia de R$ 50 mil reais foram levados do empresário.

Imagens do momento do crime foram feitas por moradores da região. Logo após o crime, a polícia começou uma operação localizar o assaltante, que teve a prisão realizada pela Policia Civil do Maranhão.

Durante a ação policial, o assaltante chegou a efetuar disparos de arma de fogo contra os agentes públicos. Por esse motivo, ao ser preso, o homem também foi autuado em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra os policiais.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.  Por G1-MA

Pesquisadores brasileiros identificaram que o Alzheimer é um fator de risco para quem contrai a covid-19, independentemente da idade. O estudo foi publicado na revista Alzheimer’s & Dementia, periódico da associação que pesquisa a doença e que tem sede em Chicago (EUA). Foram usados dados do sistema de saúde britânico, reunindo informações de 12.863 pessoas maiores de 65 anos.

O trabalho mostrou que quando um paciente era internado e já tinha Alzheimer, o risco de desenvolver um quadro mais grave por conta do vírus da covid-19, o Sars-CoV-2, foi três vezes maior na comparação com quem não tinha a doença. No caso de pacientes com mais de 80 anos, o risco é seis vezes maior. A doença não aumentou o risco de internações ao ser comparado com outras comorbidades.

“Os pacientes internados infectados por covid-19, se tiverem um quadro de Alzheimer, é um fator significativamente agravante de internação”, aponta Sérgio Verjovski, doutor em biofísica e liderança científica do Laboratório de Parasitologia do Instituto Butantan. O estudo também envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados dos participantes foram divididos em três grupos: 66 a 74 anos (6.182 pessoas), 75 a 79 anos (4.867 pessoas) e acima de 80 anos (1.814 pessoas). Dessa amostragem inicial, 1.167 pessoas estavam com covid-19. Verjovski explica que o banco inglês foi usado por ter o histórico de mais de 10 anos dos pacientes, além disso possui o sequenciamento genômico da maior parte dos indivíduos.

Atenção rápida

O pesquisador destaca que essa descoberta revela a importância de uma atenção rápida a esses pacientes, considerando as chances de agravamento. “Tudo isso aponta para o fato de que esses pacientes necessitam de uma intervenção mais imediata. Pacientes com 65 a 70 anos tinham risco aumentado em quase quatro vezes de terem complicações e irem a óbito”, exemplificou.

Algumas hipóteses podem explicar essa relação e Verjovski destaca que estudos ainda estão sendo feitos. Contudo, um dos mecanismos possíveis é que quando o SARS-CoV-2 infecta o organismo, o corpo responde com um processo inflamatório para combater o vírus.

“Sabe-se que Alzheimer envolve inflamação de vasos do cérebro e é uma possibilidade que essa inflamação diminua a barreira hematoencefálica, que é uma barreira que permite que o cérebro receba nutrientes, receba a circulação, mas não deixa passar fatores de infecção. No caso da inflamação, que leva à degeneração pelo Alzheimer, pode estar diminuindo essa barreira hematoencefálica e aumentando a chance da infecção pelo vírus”, explica.

Fatores genéticos

Verjovski disse que o grupo busca agora relações entre os fatores genéticos de propensão da doença de Alzheimer e o agravamento da covid-19. “A gente agora está tentando associar os dados clínicos com os dados de variantes genéticas envolvidas com Alzheimer para ver se aponta, entre os genes causadores Alzheimer, algum que aumenta também nitidamente a gravidade da covid e que pode apontar para um mecanismo genético.”

Originalmente, o laboratório liderado por Verjovski pesquisa genes de câncer. Com a pandemia, no entanto, o trabalho foi reorientado. “Temos um financiamento para pesquisa que nos permitiu usar esses bancos. Temos pessoal capacitado em fazer as análises, equipamentos e, embora o nosso trabalho não seja voltado para Alzheimer, nem pra covid-19, a gente se associou ao Sérgio Ferreira [doutor em biofísica e professor da UFRJ] e usou nosso knowhow de análise de genética em larga escala”. Por Agência Brasil

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) é a segunda fundação estadual de fomenta à pesquisa que mais investe, proporcionalmente, em ciência em todo o país: 68,86% do recurso público destinado para essa área, no Maranhão, é fruto do investimento do Governo do Estado, através da Fapema. 

No ano passado, a Fapema investiu R$ 41.000.000,00 em Bolsas de mestrado e doutorado, além de diversos outros editais de auxílio à pesquisa. Para efeito de comparação, a média anual de gastos federais no Estado, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entre 2018 e 2020, foi de R$ 18.532.152,60, o que representa apenas 0,4% do orçamento geral do CNPq e 0,5% do orçamento de bolsas da Capes.

Esses números foram apresentados pelo presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Odir Dellagostin, no dia 10 deste mês, quando foi realizada mais uma edição do Fórum Virtual do CONFAP. 

Odir Dellagostin utilizou como base dados que recolheu comparando os investimentos federais e estaduais no fomento à pesquisa em todo o país. A análise coloca em destaque a atuação da Fapema do Maranhão no fomento da pesquisa em todo o Estado. 

O evento on-line, que foi transmitido pelo Youtube do CONFAP, reuniu representantes de todas as fundações de amparo à pesquisa (FAPs), bem como do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do CNPq,  Capes e do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI). 

Com esse importante incentivo, inúmeros pesquisadores de todo o estado tiveram a oportunidade de realizar projetos e contribuir com o avanço tecnológico e a produção científica no Maranhão. É o caso da professora doutora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – Campus Caxias, Maria Claudene Barros. 

A pesquisadora do campus da UEMA de Caxias participou da seleção de inúmeros editais da Fapema durante a sua carreira, e foi contemplada por vários deles, como o de Bolsa Produtividade entre 2016 e 2018 e, mais recentemente, em 2021. 

Para Maria Claudene, a contribuição da instituição é fundamental para permitir que a prática científica do interior do Maranhão seja feita com excelência. “Somos gratos por essa fundação cumprir seu papel no estado”, destacou a pesquisadora.

Para o diretor-presidente da FAPEMA, André Santos, esses números comprovam a atenção especial que o Governo Estadual tem com o desenvolvimento científico do Maranhão. “A visão do governador Flávio Dino é de cada vez mais incentivar a pesquisa científica do estado, nos eixos de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde o início do mandato, os recursos financeiros para nossa atuação são muito significativos e eles aumentam a cada ano”, explicou. 

André Santos ressaltou ainda que muitos dos investimentos que são feitos agora em qualificação da mão de obra vão ter grandes resultados a longo prazo. “Serão novos pesquisadores altamente especializados atuando nas nossas Universidades para fazer inovação tecnológica, criar patentes e produtos. Além disso, procuramos fomentar projetos que sejam criativos e inovadores e que possam ser aplicados na indústria e na gestão pública”, completou.Por: Secom/ Governo do Maranhão