Blog do Walison - Em Tempo Real

Covid-19: 20 milhões estão com a segunda dose da vacina atrasada

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (21) apontam que mais de 20 milhões de pessoas ainda não voltaram ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal contra a covid-19 em todo o Brasil. O levantamento considera apenas casos em que o prazo estipulado para a segunda dose já venceu. Se todos tivessem cumprido o prazo, o Brasil teria mais de 80% do público-alvo (12 anos ou mais) completamente vacinado.

Quem vai ao posto de vacinação tomar a primeira dose já sabe quando precisa retornar para completar a vacinação. A data de retorno normalmente é anotada no próprio cartão de vacina. Em comunicado, o Ministério da Saúde reforçou a importância dessa ação dentro do intervalo recomendado para cada imunizante. “Só assim as vacinas irão atingir a efetividade necessária contra a covid-19”, diz a pasta.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelo governo federal, a média móvel de óbitos registra uma queda de 87% se comparado com o pico da pandemia, em março e abril deste ano. 

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados e ao Distrito Federal mais de 320 milhões de doses de vacina contra covid-19. Ao todo, 151,9 milhões de pessoas receberam a primeira dose. O número de pessoas com o esquema vacinal completo soma 111,8 milhões, o que é mais da metade da população. Fonte Agência Brasil

Em Chapadinha Policia Civil Efetua Prisão de Homem Suspeito de ter Estuprado uma Menor de 13 anos de Idade


A Polícia Civil do Maranhão com o apoio operacional da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), cumpriu, na manhã da última quarta-feira(20), um mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de um homem de 56 anos de idade suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos no município de Chapadinha.

Segundo informações da Delegacia Especial da Mulher de Chapadinha, o homem abusou sexualmente da adolescente em diversas oportunidades, sendo que os primeiros abusos ocorreram quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade vindo a se estender até o início da investigação policial.

O preso foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, crime considerado como hediondo, cuja pena, em caso de condenação, é de 08 a 15 anos de reclusão. Após o cumprimento do referido mandado de prisão e de ser interrogado, na sede da Delegacia Regional de Chapadinha, o preso foi encaminhado unidade prisional, onde ficará custódia à disposição do Poder Judiciário.

28 presos não retornam às penitenciárias após saída de Dia das Crianças no MA

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 28 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Crianças no Maranhão. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 833 internos, mas apenas 725 saíram efetivamente.

A data de retorno foi estipulada pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior, determinando que eles retornassem até as 18h do dia 13.

Em 2021, 2.606 custodiados saíram do presídio, durante as quatro oportunidades concedidas: Páscoa (620), Dia das Mães (629), Dia dos Pais (632) e Dia das Crianças (725). Em relação aos detentos que não retornaram nas datas previstas, o total foi de 113, com destaque para o feriado de Dia dos Pais (33 foragidos); Páscoa, 31; Dia das Mães, 21; e Dia das Crianças, 28.

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal, de acordo com o artigo 123 da lei. O benefício, concedido pelo magistrado, prevê regressão de regime e outras sanções para os internos que descumprirem o prazo. Por G1-MA

Plano de expansão de radioterapia no SUS está próximo de 50% da meta

Entre janeiro e agosto de 2021, o Ministério da Saúde entregou 13 novos equipamentos de radioterapia a hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), elevando para 49 o total de dispositivos instalados por meio do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.

Criado em 2012 e iniciado em 2013, o plano prevê a instalação de 100 novos equipamentos de teleterapia. O objetivo é ampliar a oferta de um dos principais procedimentos no tratamento do câncer, a radioterapia, “reduzindo os vazios assistenciais e atendendo às demandas regionais de assistência oncológica” na rede pública de saúde.

Segundo o mais recente balanço divulgado sobre a implementação do plano, até o início deste mês, 11 dos 49 equipamentos já instalados ainda dependiam da obtenção da licença de operação para começar a funcionar.

Além disso, havia, em agosto, mais quatro projetos de instalação em fase de execução: Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba (SC); Santa Casa de Caridade, de Bagé (RS); Hospital Universitário Severino Sombra, de Vassouras (RJ) e Hospital Cura D’ars – Sociedade Beneficente São Camilo, em Fortaleza (CE). Só para equipar o Cura D´ars, o Ministério da Saúde anunciou, em agosto do ano passado, que investiria, à época, R$ 8,5 milhões.

Em novembro de 2017, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a declarar que a expectativa era de que os 100 novos equipamentos estivessem instalados até o fim de 2019. Embora o total de equipamentos instalados ainda não chegue a 50% do previsto no plano de expansão de 2012, a análise dos balanços divulgados mensalmente revela que, com o andamento de obras paralisadas e a aprovação de projetos, a ampliação da rede vem se acelerando.

Em dezembro de 2018, havia apenas 12 projetos concluídos e 33 em execução. Um ano depois, 21 equipamentos já tinham sido instalados e 17 obras estavam em andamento. Em dezembro de 2020, o total de soluções de radioterapia entregues chegou a 36, e oito projetos estavam sendo executados.

“Temos muito orgulho de apresentar esses dados”, disse nessa quarta-feira (20) a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maíra Botelho. “O objetivo é expandir e integrar o tratamento cirurgia-quimio-radioterapia, tudo em um mesmo hospital, para evitar que os usuários tenham que perambular pela rede [de saúde], perdendo tempo de tratamento”, acrescentou Maíra, ao participar de uma cerimônia na qual o Ministério da Saúde apresentou um balanço das ações da pasta na luta contra o câncer de mama.

O evento foi parte das ações do Outubro Rosa, que busca conscientizar a população em geral sobre a importância de as mulheres estarem atentas à importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma doença que pode afetar até 66 mil mulheres anualmente e que é a principal causa de morte entre as brasileiras.

Segundo a organização não governamental Oncoguia, apesar de cerca de 60% dos pacientes diagnosticados com algum tipo de câncer se submeterem à radioterapia, a oferta de tratamento sempre foi uma das mais deficitárias do Sistema Único de Saúde. “A garantia de acesso à radioterapia é um dos maiores desafios do país, sobretudo no SUS”, diz a organização em sua página na internet. Por Agência Brasil

A um mês do Enem, professores falam sobre uso de redes sociais

Ao som de gritos, a professora de história Natasha Piedras entra correndo em um quarto. Acima da cena, aparece a legenda: “Dom João VI fugindo de Portugal”. Logo em seguida, a professora aparece novamente entrando pela mesma porta, agora com um chapéu preto e uma vareta simulando uma espada, com a legenda: “Napoleão Bonaparte”. Em um vídeo de cinco segundos, Natasha fala sobre a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, em meio à ameaça do imperador francês de invadir o reino de Portugal.

O vídeo recebeu mais de 7,7 mil curtidas no Instagram e mais de 24 mil no Tik Tok. De forma descontraída, escolas, cursinhos e professores têm usado as redes sociais para tratar de conteúdos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A um mês das provas, que serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro, eles dão dicas de como aproveitar essas ferramentas para fixar o conteúdo e também fazem alertas sobre os cuidados necessários para não perder o foco dos estudos e não acessar conteúdos com informações erradas.

“Um mês para o exame, a gente diz que é a reta final. Um momento de foco total. A internet pode ser uma aliada, claro, mas não é o momento de ficar horas nas redes sociais. Embora a internet ajude, ela pode ser uma distração. É bom focar nas aulas e ter a internet como algo complementar”, diz Natasha, que é professora do Descomplica, ambiente virtual que oferece cursos preparatórios para o Enem. 

As aulas, segundo a professora, são importantes, até mesmo para que o estudante entenda as piadas nas redes. “Quando estou pensando para o Tik Tok um vídeo sobre processo de Independência do Brasil, claro que quero que o aluno tire daquele vídeo alguma coisa mas, para isso, ele precisa de um conhecimento prévio sobre a Independência, precisa ter assistido uma aula sobre o assunto. Assistiu a aula, entendeu minimamente o assunto, um vídeozinho desse no Tiktok vai fazer com que ele, de repente, absorva um pouco mais, mas de maneira leve”.

Redes sociais na pandemia

O estudo Digital 2021: Global Overview Report, da Hootsuite e We are Social, mostra que somente no último ano as redes sociais ganharam meio milhão de novos usuários em todo o mundo, o que representou um crescimento de mais de 13%. Agora, são 4,2 bilhões de pessoas conectadas, o que representa 53% de toda a população mundial.

O Brasil está entre os países que mais usam redes sociais no mundo, ocupando o terceiro lugar no ranking, depois das Filipinas e da Colômbia. Os usuários brasileiros passam, em média, 3 horas e 42 minutos nas redes sociais por dia – tempo acima da média mundial de 2 horas e 25 minutos.

“Não é um fenômeno de agora, mas com a pandemia o uso das redes sociais foi potencializado por causa desse período remoto, que fez com que muitos alunos, que não tinham o hábito de navegar na rede passassem a buscar mais informações e a acessar mais. Os professores que antes não postavam passaram a postar”, diz o professor de química dos colégios Santo Agostinho e São Bento, no Rio de Janeiro, e também criador do canal Química Nota Dez, Silvio Predis.

Mais conteúdo na rede exige, no entanto, mais cuidado. Segundo o professor, é preciso buscar informações sobre quem está divulgando esse conteúdo, se é algum professor, se tem boa formação e, se possível, perguntar na escola ou no cursinho, a professores de confiança, se determinado perfil é indicado. “Há conteúdos com uma qualidade muito alta e conteúdos com vários erros”, diz.  

Maior alcance 

As redes sociais ajudaram a professora de redação e fundadora do Marka Texto Redação e Linguagens, Letícia Lima, a chegar a diversas partes do Brasil. Os vídeos que posta no Instagram e Tiktok, com dicas para a redação do Enem, correção de provas e mesmo com erros cometidos pelos estudantes, têm centenas de milhares de reproduções e curtidas.

“Para segurar o jovem hoje em dia tem que ser rápido. Tudo é distração para eles. Tem que ter humor, estar antenado com memes, com o que está em alta, o que é engraçado. A gente se baseia muito nisso”, afirma.

Porém, além de divertir e informar, as redes sociais podem também ser ambientes muito tóxicos, de acordo com a professora. “Existem muitos perfis que projetam uma ideia de rotina de estudo que é impraticável e inalcançável. Essa comparação [com outras pessoas] pode minar a saúde mental do estudante”, diz. Ela aconselha os alunos a focarem, nesta reta final, na resolução de questões de provas anteriores, na revisão de conteúdos. A familiaridade com a prova, segundo ela, conta muito no Enem. Por Agência Brasil

Ceprama: 32 anos de arte, cultura e história

Conhecido como a vitrine do artesanato maranhense, o Centro de Promoção Artesanal do Maranhão (Ceprama) completou 32 anos nessa quarta-feira (20), e a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou homenagem aos quase 50 artesãos que atuam no local.

Para Lúcia de Fátima, artesã há 31 anos da instituição, é de imensa gratidão fazer parte, poder observar e vivenciar as mudanças e evoluções que o Ceprama teve. “Essa aqui é a nossa casa, é uma família. O Ceprama acolhe todos, capacita, orienta e isso nos realiza.”, afirma a artesã.

No Ceprama, fundado em 1989, é possível encontrar produtos de todas as regiões do estado, com diversos artigos como cerâmica, azulejos, madeira, algodão, couro, madeira, argila, reciclados, sementes e até fibras de plantas.

O centro atrai turistas de várias partes do mundo durante o ano inteiro, em busca da riqueza e diversidade das peças. “São 32 anos de arte, luta e cultura. O Ceprama é até hoje e será por muitos anos a referência do Artesanato do Maranhão”, afirmou Domingos Junior, Diretor do Ceprama.

O Ceprama

O Ceprama funciona em um casarão de aproximadamente 3 mil m², nas antigas instalações da Companhia de Fiação e Tecelagem de Cânhamo. O local serve ainda de palco para apresentações artísticas e eventos.

O Centro de Artesanato se tornou referência no apoio e escoamento da produção de artesanato de artesãos de dezenas de municípios do estado. Além de abrigar também o único ponto de apoio do Programa de Artesanato Brasileiro no estado, onde é possível solicitar a Carteira Nacional do Artesão. 

Serviço

Funcionamento: Segunda a sexta-feira: 9h às 17hSábado: 9h às 17h;

Endereço: Rua São Pantaleão, nº 1332, Madre Deus. São Luís (MA);

CAT no Ceprama em São Luís: Segunda a sábado, das 9h às 17h30; sábados 09h às 13h.Por: Secom/ Governo do Maranhão

PRF apreende carro clonado em Caxias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de terça-feira (19), um carro clonado que passava pela BR-316, no município de Caxias.

Durante abordagem policial, a PRF verificou que o CRLV do automóvel apresentava indícios de falsificação.

Em uma vistoria minuciosa, os policiais rodoviários observaram diversas adulterações nos elementos identificadores do veículo, que possuía registro de roubo/furto no município de Carpina, estado de Pernambuco, em maio deste ano.

O caso foi encaminhado à Polícia Civil.

Concurso Riachão MA: inscrições prorrogadas. 227 vagas.

Novidades sobre o concurso Riachão, concurseiros. Está prorrogado o prazo de inscrições do concurso público no município, localizado no estado do Maranhão. Segundo documento divulgado pela banca em 14 de outubro, as novas inscrições podem ser feitas até 29 de novembro de 2021.

Vale lembrar que o certame, que é organizado Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa – ICAP, oferta 125 vagas, além de 102 de cadastro reserva. O edital oferta vagas para a Prefeitura e Câmara Municipal.

Concurso Riachão MA: situação atual

Atenção, concurseiros. Os candidatos interessados em participar do concurso público da Prefeitura e Câmara de Riachãodevem ficar atentos. Atualmente o certame conta com edital publicado e cronograma de inscrições definido. Veja abaixo o histórico do certame:

  • Outubro de 2021: inscrições prorrogadas. Veja aqui a íntegra do documento.
  • Setembro de 2020: concurso suspenso.
  • Agosto de 2020: novo cronograma de provas.
  • Maio de 2020: concurso suspenso.
  • Fevereiro de 2020: edital publicado.

Concurso Riachão MA: remuneração

Veja abaixo a base salarial de acordo com cada cargo:

CargosRemuneração
Concurso Riachão MA: nível fundamental
AbatedorR$ 1.045,00
Auxiliar de serviços geraisR$ 1.045,00
EletricistaR$ 1.045,00
MotoristaR$ 1.045,00
Operador de máquinas pesadasR$ 1.500,00
TratoristaR$ 1.045,00
VigiaR$ 1.045,00
Concurso Riachão MA: níveis médio e técnico
Agente de vigilância sanitáriaR$ 1.045,00
Auxiliar administrativoR$ 1.045,00
Auxiliar de consultório dentárioR$ 1.045,00
Fiscal de meio ambienteR$ 1.045,00
Fiscal de trânsitoR$ 1.045,00
Fiscal de tributosR$ 1.200,00
Instrutor de librasR$ 1.045,00
Técnico em enfermagemR$ 1.045,00
Técnico em raio XR$ 1.200,00
Concurso Riachão MA: nível superior
AdvogadoR$ 2.500,00
Assistente socialR$ 2.500,00
Auditor de controle internoR$ 2.500,00
BioquímicoR$ 2.500,00
ContadorR$ 2.500,00
Educador físicoR$ 2.500,00
EnfermeiroR$ 2.500,00
Engenheiro ambientalR$ 2.500,00
Engenheiro civilR$ 2.500,00
FarmacêuticoR$ 2.500,00
FisioterapeutaR$ 2.500,00
FonoaudiólogoR$ 2.500,00
Gestão em saúde ocupacionalR$ 2.500,00
Médico cirurgião geralR$ 3.000,00
NutriciosnistaR$ 2.500,00
OdontólogoR$ 2.500,00
PedagogoR$ 2.500,00
ProcuradorR$ 2.500,00
ProfessorR$ 1.443,12 a R$ 2164,68
Professor de educação especialR$ 1.443,12
PsicólogoR$ 2.500,00
PsicopedagogoR$ 2.500,00

Concurso Riachão MA: cargos e vagas

De acordo com o edital do certame, o concurso público da Prefeitura e Câmara de Riachão oferta 125 vagas imediatas, além de 102 de cadastro reserva. A jornada de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais. As carreiras contempladas são a administração, fiscal, saúde, enfermagem, serviço social, controle, contabilidade, engenharia, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, educação, jurídica, psicologia e outros.

Segundo o edital, será reservado 5% das vagas às pessoas com deficiência – PCD. O edital não informa sobre possíveis vagas destinadas a candidatos negros.

Confira abaixo os cargos e requisitos específicos:

Prefeitura de Riachão

Concurso Riachão MA: nível fundamental

  • Abatedor
    Vagas: 1 + 1 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto
  • Auxiliar de serviços gerais
    Vagas: 15 + 25 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto
  • Eletricista
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto, curso de eletricista
  • Motorista categoria D
    Vagas: 5 + 3 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto, CNH categoria “D”
  • Operador de máquinas pesadas
    Vagas: 1 + 1 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto, CNH categoria “D” e experiência comprovada
  • Tratorista
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino fundamental incompleto, CNH categoria “B” e experiência comprovada
  • Vigia
    Vagas: 5 + 5 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino fundamental incompleto

Concurso Riachão MA: níveis médio e técnico

  • Agente de vigilância sanitária
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino médio completo
  • Auxiliar administrativo
    Vagas: 4 + 4 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino médio completo
  • Auxiliar de consultório dentário
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino médio completo, curso de auxiliar de consultório dentário, registro no Conselho Regional de Odontologia – CRO
  • Fiscal de meio ambiente
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino médio completo, curso em técnico em meio ambiente ou técnico em mineração ou técnico florestal
  • Fiscal de trânsito
    Vagas: 1 + 1 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino médio completo, CNH “B”
  • Fiscal de tributos
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino médio completo
  • Instrutor de libras
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino médio completo, curso de libras
  • Técnico em enfermagem
    Vagas: 6 + 4 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino médio completo, curso técnico em enfermagem, registro no Conselho Regional de Enfermagem – COREN
  • Técnico em raio X
    Vagas: 1 + 1 de cadastro reserva
    Requisitos: ensino médio completo, curso técnico na área, registro no órgão competente

Concurso Riachão MA: nível superior

  • Advogado
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior em direito, registro na OAB
  • Assistente social
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior completo em serviço social, registro no CRESS
  • Auditor de controle interno
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior na área das ciências contábeis, econômicas, jurídicas e sociais ou administração, registro no Conselho competente
  • Bioquímico
    Vagas: 1
    Requisitos: formação em bioquímica, registro no Conselho de Classe
  • Contador
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior em ciências contábeis, Carteira do CRC e experiência mínima de 2 anos
  • Educador físico
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior completo com licenciatura plena em educação física e registro no CREF
  • Enfermeiro
    Vagas: 2 + 3 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior completo em enfermagem, Registro Profissional no COREN
  • Engenheiro ambiental
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior em engenharia ambiental e Registro no CREA
  • Engenheiro civil
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior em engenharia Civil e Registro no CREA
  • Farmacêutico
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior completo em farmácia e Registro Profissional no CRF
  • Fisioterapeuta
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior completo em fisioterapia e Registro Profissional no CREFI
  • Fonoaudiólogo
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior completo em fonoaudiologia e Registro no Conselho de Classe
  • Gestão em saúde ocupacional
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior em qualquer área do conhecimento, com curso de pós-graduação em saúde pública, saúde coletiva, vigilância em saúde, administração hospitalar, auditoria em serviços de saúde ou gestão dos serviços de saúde pública
  • Médico cirurgião geral
    Vagas: 1
    Requisitos: nível superior completo em medicina e especialização em cirurgia e Registro Profissional no CRM
  • Nutriciosnista
    Vagas: 1 + 1 de cadastro reserva
    Requisitos:
  • Odontólogo
    Vagas: 2 + 2 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior em odontologia e registro no CRO
  • Pedagogo
    Vagas: 2 de cadastro reserva
    Requisitos: curso superior completo com licenciatura plena em pedagogia
  • Procurador
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior completo em direito, Registro no Órgão de classe correspondente, com no mínimo 3 anos de efetivo exercício da advocacia
  • Professor
    Vagas: 58 + 40 de cadastro resrerva
    Requisitos: normal superior (Magistério Superior), pedagogia ou licenciatura plena
  • Professor para educação especial
    Vagas: 1
    Requisitos: curso de licenciatura ou pedagogia e curso de aperfeiçoamento em educação especial
  • Psicólogo
    Vagas: 2 + 2 de cadastro reserva
    Requisitos: nível superior em psicologia e Registro no CRP
  • Psicopedagogo
    Vagas: 1 de cadastro reserva
    Requisitos: nível superior em pedagogia ou áreas correlatas e curso de graduação em psicopedagogia

Câmara de Riachão

  • Auxiliar de serviços gerais
    Vagas: 1
    Requisitos: ensino fundamental incompleto
  • Advogado
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior em direito e Registro na OAB
  • Contador
    Vagas: 1
    Requisitos: curso superior em ciências contábeis, Carteira do CRC e experiência mínima de 2 anos

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Concurso Riachão MA: inscrições

Os candidatos interessados em participar do concurso Riachão, podem se inscrever entre 19 de outubro e 29 de novembro de 2021, somente pelo site www.icap-to.com.br. O pagamento da taxa de inscrição do certame deve ser feito por boleto bancário até 30 de novembro. Entenda os valores na lista abaixo:

  • Nível fundamental: R$ 83,33
  • Nível médio e técnico:  R$ 97,00
  • Nível superior: R$ 126,17

Os pedidos de isenção da taxa de participação podem ser feitos até 21 de outubro de 2021. No entanto, é necessário se encaixar nas situações descritas abaixo:

  • Candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Candidato membro de família de baixa

Auxílio Brasil terá reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, começará a ser pago a partir de novembro e terá um reajuste geral de 20% no valor dos benefícios, com relação ao programa que o antecedeu.

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que estão recebendo até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20 [%]”, explicou. 

O Ministro da Cidadania, João Roma, fala à imprensa  no Palácio do Planalto, sobre as estratégias e rumos para o Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal.
Ministro da Cidadania, João Roma, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as estratégias e rumos para o Auxílio Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro acrescentou que os 20% de aumento não serão sobre o valor unitário do benefício, mas sobre a execução de todo o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.

O início dos pagamentos do Auxílio Brasil coincide com o fim do auxílio emergencial, programa lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro. Ao todo, o programa atendeu mais de 68 milhões de famílias com um orçamento de R$ 379 bilhões.

Valor mínimo  

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministro, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de pobreza extrema, vinculadas ao Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deverão receber um valor mínimo de R$ 400 dentro do novo programa. Para atender essa demanda, João Roma informou que o governo vai estruturar uma espécie de programa transitório de transferência de renda, que deve durar até dezembro do ano que vem. 

“Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400”.

O ministro fez questão de dizer que o governo, em diálogo com parlamentares no Congresso Nacional, busca uma saída para financiar o novo programa dentro do orçamento previsto para o ano que vem.

“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados sigam também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”.

Novos beneficiários

Outro anúncio do governo é que, com o Auxílio Brasil, a fila de pessoas que aguardam inclusão no programa social do governo federal será zerada. Atualmente, mais de 2 milhões de famílias esperam receber o benefício. 

“Hoje, o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias, e pretendemos chegar a quase 17 milhões de famílias”, prometeu João Roma.

Mais cedo, durante um evento em Russas (CE), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo vai aumentar o valor do Auxílio Brasil para uma patamar mínimo de R$ 400 por família. 

“Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais”, disse o presidente.  Por Agência BRasil

Auxílio Brasil: ministro diz que governo usará R$ 30 bi fora do teto

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda.

Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um “waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

“Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria “um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.

O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas.

“O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto.

Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

“Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos. 

Luta por reformas

O ministro reagiu às críticas de que o financiamento parcial do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos representaria uma medida populista. Segundo ele, o programa é emergencial e tem o objetivo de aliviar o peso da inflação sobre a população mais vulnerável até o fim de 2022. Reafirmou que o governo continua comprometido com as reformas estruturais na economia.

“Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing [o tempo] é a política”, declarou.

O ministro cobrou engajamento do Senado para aprovar o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda. Para Guedes, o atraso deixou o governo sem fontes de recursos para financiar o novo programa social. Do lado das despesas, o Auxílio Brasil seria parcialmente executado fora do teto de gastos por meio de uma autorização incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que os pagamentos do Auxílio Brasil começarão em novembro com um valor mínimo 20% superior aos benefícios atuais do Bolsa Família. Assim que possível, haverá um complemento para elevar os benefícios mensais para R$ 400. Segundo Roma, esse valor foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queda do déficit

Pelo menos em 2021, disse Guedes, o programa poderia ser financiado com a queda do déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), porque o governo está arrecadando mais neste ano motivado pela recuperação da economia. “Com a arrecadação de R$ 200 bilhões acima do previsto, podemos gastar um pouco mais”, explicou.

Inicialmente com valor previsto de R$ 300, o Auxílio Brasil passou para R$ 400, segundo Guedes, para compensar a alta do preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás de cozinha. O ministro, no entanto, admitiu haver disputas dentro do governo.

“Temos aqui disputas naturais, internas. Tem gente que com olhar um pouco mais político quer gastar um pouco mais. Está certo, é a política, é a luta pelas suas visões pelo voto. Agora é natural também que tem a turma com o olhar econômico mais rígido, mais duro, de responsabilidade fiscal de proteção das gerações futuras”, disse o ministro. Por Agência Brasil