Em conversa com a redação do www.blogdowalison.com.br o Diretor da 3° CIRETRAN DE CODÓ Rodrigo Soares falou que esse projeto desenvolvido pelo DRTRAN – MA é indiscutivelmente um projeto de grande relevância social pois ao mesmo tempo que preserva vidas, permite também que esses trabalhadores sejam eventualmente contemplados com capacetes novos, podendo trabalhar com mais conforto, comodidade e segurança.

O DETRAN – MA na gestão do Diretor Geral Francisco Nagib tem feito um trabalho diferenciado em todo o estado do Maranhão, um trabalho que mudou a cara do DETRAN e aproximou a população desse orgão, aqui em Codó não tem sido diferente, temos desenvolvido um trabalho cada vez mais humanizado e voltado para atender os interesses de toda a população codoense.

Nos sentimos imensamente felizes e orgulhosos em poder ter dado o ponta pé inicial desse programa de tamanha relevância exatamente na cidade de Codó, ao todo foram mil codoenses contemplados com capacetes novinhos em folha, afirmou Rodrigo Soares Diretor da 3° CIRETEN DE CODÓ.

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Que o prefeito de Codó-MA está perdido e que não encontramos ainda uma marca positiva de seu governo, isso não é mais novidade, mas ultimamente o gestor tem deixado de atender demandas importantes que podem  melhorar a qualidade de vida das pessoas e ainda colaborar com a geração de emprego, fortalecimento da cultura de uma cidade.
Para que possamos entender o que estamos querendo repassar aos caros leitores, é que uma praça, independente de seu tempo, a cada edificação tem sim, um contexto histórico, social e cultural.
Atualmente, muitas outras praças codoenses estão praticamente abandonadas em relação à manutenção e reparos estruturais.
Especificamente a Praça da Bandeira é uma das mais antigas da cidade e o local que era um ponto de encontro de comerciantes, moradores e principalmente das famílias codoenses.
Durante a noite, a Praça da Bandeira era ponto de encontro de casais que hoje comemoram décadas de relacionamentos que começaram ali.
Nos dias de hoje, o ambiente é inóspito, largado e ainda ocupado por teimosos comerciantes que precisam tirar o sustento de suas famílias. 
Os frequentadores noturnos são os mais prejudicados, pois durante a noite, tudo fica mais difícil.
Tudo isso porque nenhum cidadão gostaria de correr o risco de encostar na Praça da Bandeira e correr o risco de ser surpreendido por um meliante para levar seus pertences?
A falta de iluminação que é algo essencial para a sobrevivência das nossas praças  no período noturno, a colocação e substituição dos bancos para que possamos nos sentir mais acolhidos nos espaços públicos, são situações realizáveis aos olhos de gestores comprometidos.
Infelizmente não conseguimos enxergar estas preocupações simples, que podem melhorar nossas vidas, além de preservar nossa história, pois o prefeito que não preserva as praças esconde parte da história de uma cidade.

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A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem eles, mas em um lugar pensado especialmente para curtir essa fase como deve ser: brincando.

Pensando nesse direito fundamental na vida das crianças, que é garantido por lei, o Movimento Unidos Pelo Brincar e a Aliança Pela Infância lançaram um guia para mobilizar cidadãos e gestores públicos para incluir a Semana Mundial do Brincar no calendário oficial dos municípios brasileiros. Esta semana geralmente é comemorada perto do Dia Internacional do Brincar, celebrado em 28 de maio. No Brasil, 40 cidades aprovaram leis próprias instituindo a Semana Municipal do Brincar, o que permite a realização de eventos para as crianças durante sete dias, além de propiciar um momento de reflexão e debate sobre este que é um ato fundamental na infância.

As crianças são atores sociais, cidadãos e sujeitos de direitos, dentre eles o de brincar, previsto no Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1989, e no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Ainda assim, uma semana dedicada ao ato de brincar é necessária, afirma Daniela Signorini Marcílio, coordenadora do projeto Semana Mundial do Brincar na Lei, na Aliança pela Infância.

“Apesar de o brincar estar previsto na legislação internacional e nacional, sendo a família, a sociedade civil e o Estado responsáveis pela garantia desse direito, muitas vezes, as crianças encontram barreiras para brincar nos diferentes espaços que frequentam, seja dentro de suas casas, na sua vizinhança, na escola, em outras instituições educativas e sociais, e na cidade como um todo”, lamenta Daniela.

Nem sempre as crianças têm espaço ou equipamentos públicos ideais para brincar – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ela diz que as barreiras são muitas. “Barreiras como a ausência de espaços seguros para brincar, a inexistência de equipamentos públicos culturais e de lazer em determinadas regiões da cidade, a centralização desses equipamentos em áreas nobres, além do paradigma de que brincar não seja um ato importante e fundamental para a criança, que vem de uma falta de ter esse tema discutido na sociedade.”

A lei da Semana Municipal do Brincar institui uma política pública e atua como uma facilitadora desse direito, explica. “É como se essa lei da Semana Municipal do Brincar criasse uma estrutura para que aconteçam as ações nas quais a criança exerce esse direito, pois existem diversas instâncias nas quais a criança pode e deve exercer seus direitos, e a Semana Municipal do Brincar se configura como uma dessas possibilidades a partir da lei instituída, legitimando a atuação de diversos setores da sociedade para a garantia desse direito”, pontua a representante da Aliança pela Infância.

Daniela ressalta que a existência da lei facilita, por exemplo, que tanto uma secretaria de Educação ou de Cultura direcione recursos para a realização de ações, quanto um cidadão solicite o uso de um espaço público para promover uma ação independente.

Expectativa

A coordenadora da Aliança pela Infância, Letícia Zero, destaca a expectativa do Movimento Unidos Pelo Brincar de que, até a próxima Semana Mundial do Brincar, em 2022, muitas cidades tenham aprovado as próprias leis instituindo este evento como política pública em nível municipal.

“O projeto facilita o trabalho de quem quer tomar essa iniciativa, mas não sabe como começar, ou como seguir diante de um caminho que é repleto de especificidades e burocracias. A experiência ao longo de mais de dez edições da Semana Mundial do Brincar, mobilizando cerca de 250 mil pessoas anualmente inclui 40 cidades que aprovaram suas leis da Semana Municipal do Brincar espontaneamente. Isso mostra que já existe a energia para essa movimentação, e o nosso projeto foi estruturado justamente para ampliar essa experiência”, acrescenta Letícia.

O Guia Como Implementar a Semana Municipal do Brincar na sua Cidade foi elaborado com todas as informações necessárias para que qualquer pessoa, em qualquer setor da sociedade, exerça seu papel na mobilização e aprovação da lei. O texto destaca a importância do ato de brincar no desenvolvimento da criança, busca sensibilizar o poder público, apresenta legislações sobre o tema e descreve todos os caminhos possíveis para realizar a mobilização de uma lei.

Letícia enfatiza que o guia facilita o trabalho de quem queira trabalhar pela instituição de uma lei, inclusive fornecendo um passo a passo para a mobilização e modelos de projeto de lei e cartas para abordar vereadores e outros. “Com o lançamento do guia, a Aliança pela Infância e o Movimento Unidos pelo Brincar estão apoiando diretamente um grupo de 12 cidades na mobilização de suas leis, além de disponibilizar todas as informações para qualquer cidade que queira trilhar o mesmo caminho.”

Política pública

Diante desse cenário, o Movimento Unidos pelo Brincar realiza ações que propiciem o avanço dessa política pública. A iniciativa é um convite à sociedade para uma construção coletiva, somando esforços na defesa do tempo da infância. A ação tem por objetivo prioritário chamar a atenção e garantir que toda criança tenha acesso à construção de vínculos sociais e ao compartilhamento de saberes e descobertas, por meio da brincadeira.

“Brincar é um direito de todas as crianças, sem exceção, e uma vez que esse direito está ameaçado por diferentes fatores, físicos, culturais, econômicos e sociais, é dever do Estado garantir que esteja presente nos diferentes contextos de vida das crianças. Criar políticas públicas que favoreçam o direito de brincar, como a Lei da Semana do Brincar, é uma forma de garantir que o brincar e as crianças ocupem as cidades, exerçam o direito de participar, de ser criança e de viver a infância de forma digna. As políticas públicas estão aí para pressionar o poder público a cumprir seu dever, que é proteger, preservar e garantir o direito de brincar”, defende Daniela Signorini Marcílio.

Guia

O guia tem um passo a passo de como reivindicar junto aos governos locais que a Semana Municipal do Brincar seja instituída como lei.

O documento está disponível no site semanadobrincar.org.br e também oferece materiais (formulários, documentos, dados) de suporte para as solicitações ao poder público. Aqueles que aderirem ou tiverem interesse na ação terão ainda a oportunidade de passar por uma oficina que vai aprofundar o conteúdo e mostrar como aplicá-lo na prática. A iniciativa também vai manter o acompanhamento de todos os participantes do projeto.

O guia aborda três pilares: Por que brincar?; Como implementar a lei; Saiu a lei, e agora? O primeiro capítulo vai aprofundar o brincar como fenômeno, expressão e ação total da criança e destacar a importância do brincar como direito universal. Os interessados poderão saber mais sobre o marco situacional da infância no Brasil, considerando seus aspectos legislativos e institucionais, além de identificar a rede de proteção e garantia desse direito.

Já a segunda parte vai percorrer as origens, mobilizações e caminhos para instituir a Semana Municipal do Brincar, trazendo experiências de outros municípios e apontando caminhos para ampliar a legislação para outras cidades. A última etapa trata da parte prática e dá o passo a passo para a realização da Semana Municipal do Brincar, além de apontar saídas para estimular, no Brasil, “cidades do brincar”, que acolham o tempo da infância.

Unidos pelo Brincar

O movimento tem a missão de promover a valorização do brincar como um dos pilares do desenvolvimento infantil. Por meio do brincar, as crianças desenvolvem diversas habilidades e, por esse motivo, o movimento busca estimular as famílias, os cuidadores e o setor público a oferecer mais oportunidades de aprendizagem lúdica para todas as crianças.

Com financiamento da Fundação Lego, o movimento atua desde 2019 com ações no Brasil, Colômbia, México e Ruanda.

Aliança Pela Infância

Movimento pelo respeito à essência da criança e ao tempo da infância, a Aliança pela Infância atua para inspirar e oferecer experiências, por meio de produção e disseminação de conhecimentos, compartilhamento de saberes e por vivências significativas que valorizem o ABCD da Infância – aprender, brincar, comer e dormir – como base de uma vida plena e cheia de encantamento.

Para isso, atua em rede, com seus núcleos, com pessoas e com a sociedade civil organizada. A Aliança pela Infância tem como missão sensibilizar a sociedade sobre a importância de uma infância digna e saudável e ressalta que o ser humano precisa se embeber de infância para se humanizar.

Desde 2010, a Aliança pela Infância realiza a Semana Mundial do Brincar no Brasil, sempre em data próxima de 28 de maio, que é o Dia Mundial do Brincar. Por Agência Brasil

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste sábado (30), em Roma, o esforço brasileiro em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. “O Brasil quer ter acesso à OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colaboração para fazer um acordo de tributação global, nós fizemos; pedem nossa colaboração para entrarmos no programa de mudanças climáticas. Nós, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial”, disse em entrevista à TV Brasil.

Segundo o ministro, que participa em Roma das reuniões da cúpula do G20, grupo dos 19 países mais ricos do mundo mais a União Europeia, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, é um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, está formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares é um olhar dos países avançados baseado em fluxo anual de poluição. 

“O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que não faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A União Europeia, 14%. Tenho certeza que o secretário Mathias Cormann é um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida atenção e sensibilizar os outros membros”, disse.

A decisão para a entrada do Brasil na organização, no entanto, depende da aprovação dos outros 38 sócios. Para integrar o grupo formado por países como Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Colômbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas – chamadas de instrumentos de aderência – em relação a comércio.

“Dos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil já satisfez 100 e aplicou para mais 60”, ressaltou Guedes. A expectativa é de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. “Por outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudanças climáticas, tendo também esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de serviços ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preservação dos serviços ambientais. O secretário-geral está muito atento”, afirmou.

G20

Especificamente sobre a reunião do G20, o ministro disse que o grupo tem três preocupações comuns: o acesso à vacinas no mundo; a recuperação da economia pós-crise e como reduzir o uso de combustíveis de matrizes não renováveis, como petróleo e carvão, para preservar o meio ambiente.

Sobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupação do grupo com o continente africano, “que imunizou apenas 0,4% do seu povo”. Já no tocante à recuperação econômica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse à velocidade de 6% para 5%, e “o Brasil está se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos países avançados”.

Outro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupação dos líderes com a desorganização no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a inflação para cima no mundo inteiro. Na visão do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em relação à países avançados.

“O que era uma maldição virou uma dádiva durante a pandemia para o Brasil. As economias avançadas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integração nos últimos 30 anos não desorganizou tanto nossa cadeia produtiva”, disse.

Presidente

Também em Roma, durante a abertura da reunião do G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integração de economias mundiais como parte da solução para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. “Nossas economias recuperam-se à medida em que a crise sanitária é superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos têm mostrado a relevância de promovermos um comércio internacional livre de medidas distorcivas e discriminatórias. A integração de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de comércio e investimentos, constitui parte das soluções que buscamos”, destacou o presidente brasileiro.

Ao retornar para a embaixada brasileira após a plenária sobre “Economia e Saúde Globais”, Bolsonaro lembrou ainda ações do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. “Atendemos 68 milhões de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e não mediu esforços para atender a população”, disse.

No final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. À noite, o único compromisso é um jantar, ao lado dos outros líderes do G20 no histórico Palácio Quirinale, residência oficial do presidente italiano. Por Agência Brasil

Comerciantes que trabalham vendendo lanches, churrasquinho e até mesmo os codoenses que andam por essa praça diariamente denunciam a situação calamitosa e de TOTAL ABANDONO a qual esse importante CARTÃO POSTAL da cidade de Codó tem sido tratado pela atual gestão municipal.

São nada mais, nada menos que TRÊS MESES E UM DIA de escuridão total, nas fotos registradas na noite de ontem 28/10/2021 é possível constatar a veracidade dos fatos ao ver os postes com todas as lâmpadas queimadas, dificultando as vidas dos pequenos comerciantes que vivem da venda de seus churrasquinhos todas as noites como também provocando uma sensação de medo dos bandidos que se aproveitam para agir em meio a grande escuridão.

Aproveitamos a oportunidade para pedir encarecidamente aos nobres vereadores de Codó que legislem a favor do povo de Codó, que peçam ao senhor prefeito de Codó que solucione esse problema o quanto antes.

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Se for para as conversas climáticas de novembro em Glasgow, na Escócia, terem sucesso, os primeiros sinais de progresso podem surgir neste final de semana, quando líderes das 20 maiores economias do mundo realizam sua primeira reunião presencial em dois anos.

Há obstáculos pelo caminho. O G20 está dividido em questões como a eliminação gradual do carvão e a limitação do aquecimento global a 1,5 grau Celsius, o que dá aos diplomatas pouco tempo para acertar um acordo antes do encontro sobre o clima, nos dias 30 e 31 de outubro.

Muitos dos líderes que irão a Roma, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voarão em seguida para a Escócia, para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que é considerada vital para se enfrentar a ameaça da elevação das temperaturas.

A COP26 envolve quase 200 países, mas o G20, que inclui Brasil, China, Índia, Alemanha e Estados Unidos, é a força dominante, respondendo por mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 60% de sua população e cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa.

“Acabou o tempo das gentilezas diplomáticas. Se os governos, especialmente os do G20, não se pronunciarem e liderarem esse esforço, estamos a caminho de um sofrimento humano terrível”, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na semana passada.

Contrariando as esperanças de uma reação robusta do G20, as expectativas de Biden, de seguir para a Europa com um acordo doméstico forte a respeito da política do clima, diminuem muito por causa de divisões políticas a respeito de um pacote de gastos mais abrangente.

Para aumentar a decepção da anfitriã Itália, os líderes da China, do Japão, México, da Rússia e Arábia Saudita decidiram não comparecer à reunião, que será realizada em um subúrbio de Roma chamado EUR, construído pelo ditador fascista Benito Mussolini.

Segundo relatos, o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente russo, Vladimir Putin, teriam desistido por causa de temores relativos à pandemia de Ccvid-19, mas devem acompanhar os debates por videoconferência, disseram diplomatas.

A covid-19 transformou a cúpula do G20 no ano passado em evento virtual, e suas consequências ainda presentes terão destaque nas conversas em Roma, nas quais a Itália está determinada a fazer as grandes economias coordenarem a recuperação global.

*Reportagem adicional de Angelo Amante, Gavin Jones e Michel Rose 

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Antes de seguirem para a COP26 – a Conferência do Clima – em Glasgow, na Escócia, os 20 países mais ricos se reúnem no fim de semana em Roma. Na agenda está o estabelecimento de medidas urgentes para manter o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5 grau Celsius. Um esboço de acordo traça a argumentação preparatória do G20 para alavancar ações concretas, a serem discutidas na 26ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Nós nos comprometemo a enfrentar o desafio existente das alterações climáticas”, dizem os 20 países mais ricos do mundo,de acordo com as primeiros tópicos do comunicado da reunião de Roma, citado pela Reuters.

O compromisso é visto como trampolim fundamental para atenuar a crise climática, antes da COP26, na Escócia.

1,5 grau

Segundo documento-esboço, os líderes do G20 deverão reconhecer que se o aquecimento puder ser limitado a 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais, os impactos das mudanças climáticas são “muito mais baixos” do que se a temperatura subir em 2 graus.

As nações desenvolvidas deverão também se comprometer a aplicar “ações imediatas para alcançar a meta de 1,5 grau”, diz o documento.

Esse compromisso já vem, pelo menos, desde 2015, com o Acordo de Paris, no qual os signatários tinham acordado em manter o aquecimento global “abaixo” de 2 graus, de preferência, em 1,5 grau.

Destacando os episódios climáticos extremos, a comunidade científica tem insistido em limitar a subida da temperatura, sob pena de o planeta sofrer uma catástrofe ambiental.

“Atendendo ao apelo da comunidade científica, observando os alarmantes relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e cientes de nosso papel de liderança, comprometemo-nos a enfrentar o desafio existente das alterações climáticas”, destaca o G20.

“Reconhecemos a importância fundamental de alcançar emissões líquidas globais de gases de efeito estufa ou neutralidade de carbono até 2050”, acrescenta.

A data “2050” está entre aspas no documento-esboço, indicando que o ano poderá estar sujeito a negociação.

Carvão

Entre os países que compõem o G20 estão o Brasil, a China, Índia, Alemanha e os Estados Unidos. São responsáveis por 80% do Produto Interno Bruto mundial, 60% da população e cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa.

O grupo dos 20 reafirmou o compromisso de “eliminar e racionalizar” os subsídios aos combustíveis fósseis até 2025 e reduzir o uso do carvão para produzir energia. O carvão é apontado como o principal poluente que contribui para o aquecimento global.

“Faremos o máximo para evitar a construção de novas centrais elétricas a carvão”. Eles alertam que, para esse objetivo, devem ser levadas em conta as circunstâncias nacionais e acrescentam que irão implementar um sistema energético “amplamente descarbonizado” na década de 2030.

No documento inicial, os países se comprometem também a cortar emissões coletivas de metano,”substancialmente” até 2030, prazo que aparece entre parênteses.

O Centro de Convenções de Roma La Nuvola, no distrito EUR da cidade, sediará o encontro de dois dias, dos chefes de Estado do G20, neste fim de semana na Itália. Por Agência Brasil

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A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável. O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes.

O encontro segue até amanhã (31) quando deverá ser adotada a Declaração de Roma dos Líderes do G20, com consensos dos governantes em várias áreas. Em eventos paralelos, dois temas também serão tratados: o apoio a pequenas e médias empresas e empresas comandadas por mulheres e o papel do setor privado na luta contra as mudanças do clima.

O Brasil vai defender respostas robustas para a recuperação econômica no pós-pandemia e um comércio internacional com menos barreiras tarifárias, destacando que o comércio e os investimentos internacionais são instrumentos poderosos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as reformas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) também estarão em debates. Outra prioridade do Brasil passa pela inclusão social e a participação das populações menos influentes na prosperidade comum.

De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, os grandes temas trabalhados na cúpula envolvem desafios, riscos e vulnerabilidade para a economia atual. “Saúde, meio ambiente e, no campo da economia, pressões inflacionárias nas cadeias produtivas, desafios econômicos em um ambiente global mais adverso”, disse durante coletiva de imprensa [https://www.youtube.com/watch?v=EdyNV9FZt5g&t=2334s] sobre a cúpula do G20, realizada pelo Itamaraty na semana passada.

Na saúde, o objetivo é evitar, mitigar e reduzir a vulnerabilidade do mundo em relação a futuras pandemias, com acesso a vacinas e tratamentos. O consenso dos países do bloco tem sido no sentido de agilizar a disseminação de vacinas para os países em desenvolvimento, e o Brasil tem dado prioridade à diversificação da capacidade produtiva.

“O Brasil acredita que pode ser um líder na matéria, como outros países em desenvolvimento. E gostaria de ver um consenso para facilitar essa diversificação, com o apoio dos organismos internacionais. Há plataformas no âmbito da OMS, com apoio do G20, para aumentar e intensificar a distribuição de vacina especialmente para aqueles que mais precisam”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Sarquis.

No campo do clima, estão sendo discutidas políticas de transição para a economia verde, com a precificação e criação do mercado de crédito de carbono. “É importante porque vai gerar os recursos que precisamos para os projetos [de desenvolvimento sustentável] na ponta, investimentos em novas tecnologias. Lembrando que os países desenvolvidos têm acesso mais facilitado a essas tecnologias. Para os países em desenvolvimento, há um custo a mais, e o mercado de carbono vai ajudar na fluidez de recursos para essa transição”, explicou Sarquis.

Nesse sentido, o G20 também antecipa alguns debates previstos para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/clima-deve-dominar-cupula-do-g20-antes-de-conferencia-da-onu], que acontece de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. Entre os principais temas a serem debatidos na COP26 estão o mercado de carbono e os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões que causam o efeito estufa e o aquecimento da temperatura global.

Prioridades do Brasil em 2021

O Itamaraty elencou um conjunto de 12 prioridades do Brasil, nas várias dimensões de discussão do G20 em 2021. São elas:

1 – Fortalecer os organismos multilaterais de tratamento de várias dimensões do desenvolvimento sustentável, como saúde (OMS) e comércio multilateral (OMC).

2 – Concentrar os recursos públicos de modo mais eficiente ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social, à saúde pública e ao meio ambiente.

3 – Fortalecer a OMS e a sua capacidade de preparar-se para responder a futuras pandemias, mediante colaboração com a OMC e outros organismos internacionais, inclusive em frentes de cooperação técnica, disseminação de conhecimento e inovação, bem como de financiamento.

4 – Ampliar e diversificar a capacidade produtiva de vacinas e insumos farmacêuticos em vários países, especialmente entre países em desenvolvimento.

5 – Revigorar a OMC em suas três dimensões: de negociação e liberalização comercial, transparência e monitoramento do comércio multilateral e de soluções de controvérsias, visando uma agenda dinâmica de negociação para as próximas conferências ministeriais da organização.

6 – Reduzir barreiras tarifárias e subsídios distorcivos nos setores agrícola, industrial e de energia não renovável para gerar ganhos internacionais de eficiência econômica e ambiental.

7 – Abrir e reformar mercados agrícolas com vistas à maior distribuição de eficiência econômica e ambiental entre os países.

8 – Acelerar a transição energética por meio do uso de biocombustíveis, da bioenergia e outras fontes renováveis.

9 – Acelerar a transformação digital, da economia digital, de modo inclusivo nos setores público e privado.

10 – Combinar política financeira, agrícola e comercial, indutoras nessas várias frentes de trabalho citadas, para responder aos grandes desafios de nossa época: mudança climática, envelhecimento da população, saúde pública, educação, ampla formação de capital humano, transformação digital, inclusão social especialmente dos mais pobres e jovens, e empoderamento da mulher.

11 – Apoiar e ampliar o acesso à educação, ao emprego, à conectividade digital e infraestruturas sustentáveis, como água, saneamento e transporte urbano, especialmente de mulheres e meninas, em nossos próprios países e em países em desenvolvimento, por meio da cooperação internacional, quando necessária.

12 – Promover o empoderamento de mulheres e meninas, estimular a cooperação, a capacitação e a participação da mulher no mercado de trabalho e a ocupação por mulheres de cargos executivos e de alto escalão.

O G20

O Grupo dos 20, ou G20, foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 90. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de Estado e de governo e passou a incluir centralmente os diplomatas e gradualmente outros ministérios setoriais.

O G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Os países do grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.

Em 2021, o lema da presidência italiana é Pessoas, Planeta, Prosperidade, abrangendo temas sociais, ambientais/climáticos e econômicos, respectivamente. No ano que vem, a presidência do G20 será de Indonésia, seguido da Índia em 2023. Em 2024, o Brasil presidirá o grupo.

Seus membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Neste ano, além dos 20 membros, também participaram dos trabalhos do grupo a convite da presidência italiana, a Espanha, os Países Baixos e Singapura, em capacidade própria, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, a República Democrática do Congo, representando a União Africana, e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse ontem (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos.

“O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022.

Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.

Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres. Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.

Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu.

Banco Central

O novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, também participou da entrevista. Ele disse que o Tesouro Nacional trabalhará em coordenação com o Banco Central (BC) e atuará no mercado de títulos públicos caso seja necessário. “Se for necessário o Tesouro atuará e, como sempre, em conjunto com Banco Central”, declarou.

Em relação às turbulências recentes, Valle disse que o Tesouro está diminuindo a oferta de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) e aumentando as vendas de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia) e pela inflação. Com a turbulência nos mercados nos últimos dias, as taxas pedidas pelos investidores para títulos prefixados nos últimos dias chegaram a ultrapassar 12% ao ano.

Para Valle, a instabilidade no mercado de títulos públicos, que registrou nos últimos dias diversas interrupções nos leilões do Tesouro Direto, deve-se à incerteza com a votação da PEC dos Precatórios. Colnago afirmou que a equipe econômica só voltará a manifestar-se sobre o tema caso o texto seja mudado e a folga no teto de gastos seja alterada.

Verbas para educação

Rebatendo o argumento de diversos governadores, Colnago negou que a PEC dos Precatórios diminua as verbas para a educação dos governos estaduais. “O fato de algum estado fazer acerto de contas com precatórios do Fundef e dívidas com a União não altera em nada o orçamento da Educação. O que a PEC permite é fazer esse encontro de contas”, justificou.

Segundo alguns estados, o parcelamento de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) diminuiria o pagamento de dívidas relacionadas à educação, prejudicando os governos locais.

Colnago esclareceu que o texto da PEC dos Precatórios não abre exceção para dívidas antigas do Fundef. “O texto da PEC não entra no mérito de qual é a decisão judicial que originou precatório”, explicou. Diversos parlamentares têm pressionado para que os precatórios do Fundef não sejam parcelados. Criado em 1997, o Fundef foi substituído pelo Fundeb em 2007. Em 2020, o Fundeb foi renovado em caráter permanente.Por Agência Brasil

Mais de 300 estudantes receberão, neste domingo (31), certificação dos cursos vocacionais, no município de Caxias, por meio do Programa Trabalho Jovem, realizado pelo Governo do Estado. Os estudantes receberam formação profissional em diversos cursos, ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

O evento ocorrerá às 15h, no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim, próximo à Escola Cônego Anderson Guimarães, em Caxias. 

A certificação abrange os cursos de Robótica Educacional, Cabeleireiro, Panificação e Confeitaria, Maquiador, Instalação e Manutenção de Ar-condicionado e o de Mecânico de Motocicleta. Estudantes do município de Aldeias Altas também receberão certificados pela conclusão dos cursos. 

A ação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem como objetivo oportunizar a profissionalização de adolescentes, jovens e adultos maranhenses, com foco na geração de emprego e renda, para impulsionar a economia no estado.  saúdePor: Seduc