Será instalada na segunda-feira, 24, às 9h, no Fórum “Amarantino Ribeiro Gonçalves” a Correição Geral Ordinária nas secretarias judiciais de Distribuição e na Contadoria do Judiciário da Comarca de Timon. A solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais fica marcada para o dia 28 de janeiro, às 15h, no mesmo local.

Os interessados em fazer alguma reclamação ou sugestão em relação aos atos relacionados à correição poderão se dirigir ao juiz a partir do ato de instalação e enquanto durarem os trabalhos. Será providenciado o registro das reclamações contra os serviços judiciais, que seja feita por qualquer pessoa da comunidade.

Segundo a Portaria nº 259/2022, foi determinada a publicação de edital anunciando a correição e convidando o povo em geral, a trazer suas sugestões e reclamações e convite aos juízes que atuam na comarca, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, OAB, para acompanharem, desde o início e até o encerramento dos atos da correição.

O juiz Josemilton Silva Barros, diretor em exercício do fórum, determinou a realização regular do atendimento às partes e advogados durante a correição.

A correição ordinária consiste na fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, feitas pelos juízes responsáveis pelas comarcas, de forma periódica e anunciada, com o objetivo de garantir a regularidade dos serviços judiciários.

SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL

Termina na segunda-feira, 24, o prazo da suspensão de expediente determinada pelo diretor do fórum na Diretoria e Setor de Informática do fórum, tendo em vista a necessidade de desinfecção e sanitização das salas, depois que servidores testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

Até lá, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento por meio do telefone celular (whatsapp) – (86) 99537-6304 e e-mail institucional diradm_timon@tjma.jus.br, das 8h às 15h.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Uma construtora e o Estado do Maranhão devem responder, solidariamente, por queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando danos materiais ao condutor. Trata-se de ação, vista durante correição, que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, tendo como partes requeridas o Estado do Maranhão e a empresa Construservice Empreendimentos e construções LTDA, na qual os autores alegaram que no dia 20 de agosto de 2020, um dos reclamantes trafegava em rodovia estadual no interior do Estado conduzindo veículo de propriedade de terceiro, quando foi surpreendido com a queda de uma árvore em cima do veículo, causando a quebra do para-brisa e danos à funilaria.

A parte autora segue argumentando que tal fato ocorreu em razão do trabalho que funcionários da empresa requerida Construservice realizavam na margem da pista a serviço do Estado, e que após a colisão parou o veículo e dirigiu-se ao funcionário responsável pelo manuseio da máquina que se limitou a negar a responsabilidade sobre o dano. Informa, ainda, que em razão de não haver solução no local, prosseguiu viagem e registrou boletim de ocorrência em seguida. Em razão do exposto, requereu indenização por danos morais e materiais. O requerido Estado do Maranhão contestou a demanda alegando não ter responsabilidade sobre o fato. A requerida Construservice manteve-se em silêncio, mesmo devidamente intimada, presumido o desinteresse em produção de provas em audiência. Foi designada audiência de conciliação, porém, sem acordo entre as partes.

“Quanto à alegação de não ter responsabilidade no fato, por parte do Estado do Maranhão, entende-se que a mesma não merece acolhida, posto que a responsabilidade civil é objetiva no que tange aos danos causados a terceiros por seus agentes ou por particulares em prestação de serviço público, conforme prevê o artigo 37, da Constituição Federal (…) Estudando o processo, verifica-se que o cerne da questão são os prejuízos causados a veículo de propriedade do autor J. S., supostamente realizados por queda de árvore, cujo corte foi realizado por empresa contratada pelo réu Estado do Maranhão para manutenção de rodovia estadual”, observa a sentença.

ESTADO ALEGOU CULPA DO AUTOR

Conforme a Justiça, restou comprovado que o requerente J. S. é proprietário do veículo em questão, que ocorreram danos ao mesmo em decorrência da queda de uma árvore em cima do automóvel (fotos e boletim de ocorrência em anexo) e que no local do acidente havia um veículo trator e funcionários da empresa requerida Construservice executando serviços. “Verifica-se que o demandado Estado do Maranhão não trouxe nenhuma prova documental com sua defesa, limitando-se a sustentar que o autor não comprovou o nexo causal entre o dano e qualquer ação/omissão do Estado, sustentando ter havido culpa exclusiva do autor e alegando responsabilidade da construtora ré”, enfatizou a sentença.

Para o Judiciário, diante das provas trazidas ao processo, há de se concluir que o acidente ocorreu nos termos alegados pelo autor e que não restam dúvidas de que a utilização da máquina em questão, de responsabilidade dos requeridos, contribuiu para a sua ocorrência. “Assim, sobre o pedido de indenização por danos materiais, no que concerne ao ressarcimento dos reparos a serem realizado no automóvel, restam comprovados os gastos, pois o autor carreou provas documentais nesse sentido apresentando orçamentos dos serviços a serem executados no veículo (…) Quanto ao pedido de indenização a título de danos morais, não restou configurado o abalo sofrido pelos autores para ensejar a procedência do pedido”, finalizou, condenando a parte ré ao pagamento de R$ 3.868,72, a título de dano material ao dono do veículo.

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Após uma noite inteira as escuras enfrentando um calor insuportável e uma falta de bom senso inigualável por parte da empresa Equatorial que não solucionou o problema que se iniciou as 19h00 de segunda-feira 17/01/2022 se estendendo por toda a madrugada dessa terça-feira 18-01/2022, o problema que tirou a paz de centenas de famílias finalmente foi solucionado no final da manhã de hoje quando já totalizavam 14 horas de sofrimento total.

Foram inúmeras ligações e solicitações de pedido de ajuda feitas por centenas de famílias que residem no centro da cidade de Codó e que em nenhum momento foram prontamente atendidas pela equipe da Equatorial tendo que se contentar em amanhecer o dia na escuridão total, um absurdo, uma falta de sensibilidade e de empatia com as famílias que costumeiramente pagam com rigor todos os meses suas contas de energia elétrica, a população codoense não pode e não deve continuar sendo tratada com tamanho descaso por parte da Equatorial.

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

Acerca de situação relatada no Blog do Walison sobre falta de energia no início da semana em Codó, a Equatorial Maranhão esclarece que as fortes chuvas provocaram várias ocorrências na região. Equipes de plantão logo foram acionadas e trabalharam intensamente para regularização com maior rapidez possível. Pela demora, a Distribuidora pede desculpas e ressalta que em situações de elevado número de ocorrências, as que oferecem risco e as que envolvem locais com serviços públicos essenciais são priorizadas.

A distribuidora reforça que se algum cliente estiver sem energia, mesmo que algum dos vizinhos já tenha registrado a ocorrência, deve ligar também para a Central 116, ou enviar mensagem para a assistente virtual, Clara, por meio do whatsapp (98) 2055 0116 e fazer o registro também.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

No fim de dezembro, o governo federal liberou R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas. 

O próprio presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial ao Suriname, anunciou a liberação dos recursos durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também participou da live, o governo mapeou a maior parte das rodovias danificadas pelas chuvas e enchentes ocorridas nas últimas semanas. 

“Já mapeamos todas as situações, temos contratos para a maioria dessas situações. E aquelas que não temos [contrato] estamos na fase final para estabelecer essa contratação. Alguns problemas são mais simples de resolver e vão levar aí umas 48 horas, mas outros são mais complexos e podem levar algumas semanas”, disse o ministro. 

Desenvolvimento Regional

Outra medida provisória editada nesta quinta-feira abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para ações do Ministério do Desenvolvimento Regional no enfrentamento das consequências das fortes chuvas e também no apoio a estados que vem sofrendo com a seca na Região Sul do país.

Segundo o governo federal, esse crédito vai atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível e dormitórios e colchões para os desabrigados. Também serão usados no apoio aéreo para o resgate da população atingida, transporte de medicamentos e equipamentos e restabelecimento de serviços essenciais, tendo em vista que muitas áreas ainda estão isoladas.
    
Já em relação à estiagem na Região Sul, o crédito será direcionado para a aquisição de cestas básicas, locação de carros-pipa, gastos com combustível, entre outras medidas. Por Agência Brasil

Pela terceira vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. A instituição financeira havia conquistado a liderança no segmento bancário em 2019 e em 2021.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em sete. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 21º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 282 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira é submetida a avaliação independente e usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos sustentáveis.

Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Ao todo, cerca de 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

O ranking avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 21 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova Iorque, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira. Por Agência Brasil

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.

A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos, relatou o ministro.

“Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da vacina da Pfizer”, disse Bianco.

O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se são dolo, fraude ou equívoco”, complementou.

Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal”.

O governo federal pedirá aos estados que confirmem as informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento. Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral” dos menores.

“Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS).”

Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou. Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial.

“Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o ministro das Minas e Energia. Eu cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade para que o país, através da Petrobras, venha a colaborar na prospecção de petróleo e gás”, afirmou Bolsonaro, durante declaração conjunta à imprensa ao lado do presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi. O governo do Suriname descobriu recentemente reservas de óleo e gás e agora trabalha para garantir a exploração dos combustíveis. 

Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta que detalha os principais acordos e tratados assinados durante a visita. Sobre isso, o chefe de Estado surinamês mencionou longa parceria bilateral entre as nações e destacou os principais pontos tratados durante o encontro.

“Estou convencido de que nossa cooperação no futuro em várias áreas, entre ela comércio, investimentos energia, incluindo petróleo e gás, segurança, defesa, bem como assuntos migratórios e consulares, com certeza renderão resultados concretos em benefício mútuo”, disse Santokhi.

Mais cedo, após desembarcar no país, Bolsonaro participou de um almoço com Santokhi e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, segundo a agenda oficial informada pelo Ministério das Relações Exteriores. Na ocasião, os três chefes de Estado discutiram projetos de interesse comum. É primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao Suriname desde 2005, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Paramaribo.

Amanhã (21), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à capital da Guiana, Georgetown. A previsão é que ele retorne ao Brasil em seguida. Por Agência Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para Processos Seletivos Simplificados nas cidades de Caxias, São João dos Patos e Barra do Corda, para os cargos de Especialista Penitenciário em Serviço Social, Especialista Penitenciário em Psicologia e Técnico Penitenciário em Enfermagem, respectivamente.

As inscrições serão até às 23:59 do dia 31 de janeiro, sendo realizadas, exclusivamente, pelo site oficial da SEAP.

A remuneração para os cargos de Especialista é R$ 3.000,00, e para o cargo de Técnico é R$ 1.500,00, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por leis.

Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP.

Na manhã dessa quinta-feira (20) foram encontrados em Caxias, no Maranhão, os corpos do pastor Carlos Alberto Oliveira Silva Júnior, de 31 anos, da Congregação IDE Pentecostal, e o corretor de veículos Raí Rodrigues Lima. Ambos estavam desaparecidos desde a noite de 11 de janeiro de 2022, em Teresina.

Segundo o delegado Jair Paiva, os corpos estavam em estado avançado de decomposição, às margens da MA-304. Uma perícia ainda será realizada para confirmar a identidade dos corpos, mas a polícia já dá o achado como sendo da dupla desaparecida.

“Dá pra dizer que são eles por vários motivos. Os principais são que a fisionomia dos corpos batem o que sabemos das vítimas, também porque o RG do pastor foi encontrado junto ao corpo. Agora o IML vai investigar mais afundo as causas da morte e vamos repassar as informações à Polícia Civil de Teresina”, informou o delegado.

Segundo familiares do pastor Júnior, ele saiu de casa informando que acompanharia o corretor de veículos na entrega de um carro, no bairro Aeroporto, na Zona Norte da capital. No entanto, ambos não voltaram mais para casa.

No dia 17 de janeiro, os familiares dos dois homens fizeram uma manifestação na frente da sede do Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em Teresina, pedindo respostas e pediam agilidade nas investigações. Por: G1 MA

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”. Por: Agência Brasil