A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.
O tempo de duração dos casamentos no Maranhão diminuiu em 10 anos, e o Estado é o 7º no tempo de duração dos matrimônios no Brasil. Em 2010, o tempo médio de duração do casamento de cônjuges de sexo oposto no Maranhão era de 18,3 anos, e reduziu para 14,3 anos em 2020.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na última sexta-feira (18), por meio das Estatísticas do Registro Civil – divórcios judiciais e extrajudiciais.
A redução do tempo de matrimônio no Estado acompanha a queda verificada no Brasil. No país, em 2010, o tempo médio de duração do casamento de cônjuges de sexo oposto era de 15,9 anos. Uma década depois (2020), esse número se reduziu para 13,3 anos. De acordo com o IBGE, apesar de o Maranhão acompanhar a queda do país, os casamentos no Estado se apresentam mais duradouros que a média nacional.
O IBGE também apontou que a idade média dos cônjuges na data do divórcio no Maranhão era de 39,9 anos para mulheres e 43,2 para os homens. No Brasil, a média era de aproximadamente 40 anos para as mulheres e 43 anos para os homens.
A pesquisa indica, ainda, que no Maranhão o percentual de divórcios dos casais com filhos menores compreendia quase 47%, enquanto os arranjos familiares sem filhos 38,9% dos divórcios.
Já a guarda compartilhada (ambos os cônjuges sendo os responsáveis) vem crescendo ao longo dos últimos anos. No Maranhão, o número subiu 12,3% (em 2014) para 34,2% (em 2020). O crescimento foi influenciado pela lei 13.058, a qual determinou que essa modalidade de guarda deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la.
De acordo com o IBGE, a divulgação dos dados de divórcios atende às recomendações da Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas (United Nations Statistics Division – UNSD) de inclusão desses processos nas estatísticas vitais, que também comportam informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos. Por: G1 MA
Uma série de obras para impulso, estímulo e promoção da educação, infraestrutura, segurança, cidadania, assistência e turismo foram inauguradas na cidade de Riachão, durante agenda de Governo, neste sábado (19). A solenidade de entregas e anúncios das melhorias foi conduzida pelo governador Flávio Dino.
“Com a graça de Deus, conseguimos concretizar muitas metas, apesar das imensas dificuldades que o Brasil atravessa. Mais uma vez, demos essa prova de união, parceria e fé no nosso estado, com essa presença na cidade de Riachão. Conseguimos já concretizar vários pontos solicitados pela prefeitura e vamos avançar em outras conquistas”, frisou o governador Flávio Dino.
O vice-governador Carlos Brandão destacou sua ligação com o município. “Temos acompanhado de perto a gestão, sendo parceiros, do planejamento passando pelo início das obras, às fiscalizações e inaugurações. Essa parceria está consolidada e, ao assumirmos o governo, a partir do dia 31 de março, temos o compromisso com Riachão, da qual sou muito próximo e onde fui deputado. Tenho também, compromisso com o povo do Maranhão, de dar continuidade a esse trabalho exitoso, levando obras e ações para desenvolver o nosso estado”, disse.
O município recebeu a 85ª biblioteca da rede Farol do Saber, entregue pelo Governo do Estado. O Farol do Saber Dr. Euclides Matos vai disponibilizar acervos atualizados para estudantes e comunidade em geral. Entregou, ainda, o Centro de Ensino Luso Rocha, que recebeu obras de reforma, além de equipamentos. A escola agora conta com 10 salas climatizadas, sala de professores, auditório, banheiros com acessibilidade, laboratório de informática e quadra esportiva. A biblioteca da escola também passou por reforma e ganhou novo acervo literário.
O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontuou as ações do programa Escola Digna. “Importantes obras educacionais do Escola Digna, hoje em Riachão. O governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão entregam, pela segunda vez, a reforma desta que é a maior escola da região. E o Escola Digna é isso, proporciona oportunidade e hoje estamos aqui, garantindo estas oportunidades. Sentimento de dever sendo cumprido, do início ao fim da gestão do governador Flávio Dino e que o vice-governador Carlos Brandão dará continuidade a esse belíssimo programa”, frisou.
Para o prefeito de Riachão, Ruggero Felipe, o momento foi de alegria. “É muito importante termos a presença do nosso governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão. Essa parceria do Governo com a gestão municipal garante desenvolvimento e faz as ações andarem. É um momento de gratidão a Deus e ao governador, por tudo que vem fazendo pela nossa cidade”, destacou.
“Agradecemos ao governador pela reforma dessa importante escola da região e dizer que temos gratidão por ele atender nosso pedido e sempre nos respondendo com humildade e de forma atenciosa. O governo tem realizado importante melhorias no ensino do Maranhão. Avante a educação”, enfatizou o representante do Grêmio Estudantil Estadual e que presidiu o Grêmio da escola, Joerdson Costa.
A cidade foi contemplada com entrega de obras de iluminação do estádio municipal, de nova ambulância para as ações de saúde e viatura à Polícia Militar, reforçando a segurança, além de mais de 770 cestas básicas do programa Comida na Mesa, kits de robótica. Na ocasião, Dino assinou ordem de serviço autorizando a construção da Praça de Eventos e reforma do Hospital Municipal Dr. Edimar Alves de Oliveira, além de anunciar a implantação de um Restaurante Popular na cidade.
Por iniciativa da Câmara de Vereadores, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, receberam Título de Cidadão Riachãoense.
Turismo
Marcaram a agenda ações de infraestrutura que impactam na melhoria e impulsionam o turismo na cidade e região. Flávio Dino inaugurou estradas que dão acesso a 17 atrativos roteiros turísticos da Chapada das Mesas. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para construção da Praça de Eventos do município.
“Com o fluxo cada vez maior de visitantes na Chapada das Mesas, percebemos que esse polo turístico precisava de melhorias no acesso a alguns atrativos turísticos. Mapeamos, nesse primeiro momento, quase duas dezenas de cachoeiras, pontos de banhos, locais de turismo e melhoramos as estradas de acesso a eles”, frisou o secretário de Estado do Turismo (Setur), Catulé Junior.
As obras têm como objetivo implementar a infraestrutura turística da região, com a melhoria dos acessos a estes roteiros, localizados em Riachão, Carolina e Fortaleza dos Nogueiras. Em Fortaleza dos Nogueiras foi melhorado o trecho para o Castanhão. Em Carolina, os serviços contemplaram 16 km de pavimentação, ligando o Encontro das Águas, Beleza Pura, Giro da Chapada, Balneário Urupuxete, Rancho das Estrelas, Encontro das Famílias, Cachoeira do Dodô e Balneário Mont Serrat.
Em Riachão, a Setur ligou os roteiros Poço Azul e Encanto Azul, principais atrativos da região, além de garantir parceria com a prefeitura para melhorar aproximadamente 36 km da estrada dos Picos. A via serve de acesso para vários pontos turísticos, a exemplo da Cachoeira da Aldeia, do Ribeirão, Rancho Águas Douradas e Morro das Araras. Por: Secom/ Governo do Maranhão
Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2021, a rede pública realizou 400,3 mil atendimentos em virtude de transtornos causados pelo consumo de substâncias químicas. Em 2020, foram registrados 356 mil atendimentos.
Do total de atendimentos realizados no ano passado, 159,6 mil estão relacionados ao uso abusivo do álcool. Em seguida, vêm os transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso de cocaína (31,9 mil) e fumo (18,8 mil).
Opiáceos, canabinoides, sedativos, hipnóticos, alucinógenos, solventes voláteis e estimulantes (incluindo a cafeína) também fazem parte do levantamento, com números menores de registros. Por fim, o uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas não listadas individualmente somam 151,3 mil atendimentos.
Perfil
Pacientes do sexo masculino são a maioria dos usuários atendidos pelo SUS, em qualquer dos casos. Já em relação à faixa etária, a maior parcela tem entre 25 e 29 anos (303,7 mil registros), seguidos da faixa de 10 a 24 anos (49,4 mil) e daqueles com 60 ou mais (38,4 mil).
Os números foram divulgados neste domingo (20), Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, como uma forma de alerta para o que o ministério, em nota, classificou como “um problema global”.
Para a pasta, o aumento do último ano pode ser um indicativo de que, após evitarem ir a estabelecimentos de saúde durante todo o ano de 2020, com medo de serem infectados pelo novo coronavírus, mais pessoas voltaram a buscar atendimento médico em 2021.
“Importante lembrar que esses números não são suficientes para retratar o problema da dependência química no país, tendo em vista que estamos falando especificamente da quantidade de atendimentos e não do total de pessoas dependentes”, explica, na nota, o coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do ministério Rafael Bernardon.
“Além disso, muitas pessoas com transtornos decorrentes do uso dessas substâncias não procuram os serviços de saúde por fatores diversos, como o estigma e a falta de informação”, pontua. Fonte: Agência Brasil
A cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta, apresenta quadro neurológico grave, é o que diz o último boletim médico divulgado no final da manhã deste domingo (20) pelo hospital particular onde ela está internada em Aracaju.
Paulinha permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o boletim, o quadro clinico é estável e sem necessidade de drogas para manutenção da vida. Ela também permanece em coma e intubada.
Entenda como é o tratamento de diálise para quem tem problema renal
Integrantes da banda, familiares e fãs fizeram mais uma vigília de oração pela restauração da saúde da artista na noite desse sábado (19).
No fim da manhã deste sábado foi divulgado que após a investigação com exames complementares, foi afastada a possibilidade da cantora estar com “doenças infecciosas de interesse epidemiológico para a comunidade”. O documento não trouxe mais detalhes sobre quais doenças seriam essas.
Entenda o caso
Paulinha Abelha foi hospitalizada em 11 de fevereiro em Aracaju depois de chegar de uma turnê com a banda Calcinha Preta em São Paulo. A internação foi para tratar de problemas renais, mas a causa não foi divulgada.
No dia 14, o quadro da cantora se agravou e ela foi transferida para a UTI, além de passar a fazer diálise.
No boletim médico divulgado na tarde da quinta (17), foi anunciado que Paulinha estava em coma, e por causa da instabilidade neurológica, não tinha condições clínicas suficientes para a transferência, mas no fim da noite a situação mudou, e por volta das 23, ela foi transferida para o Hospital Primavera, na Zona Sul de Aracaju, para fazer novos exames renais.
No início da tarde desta sexta-feira (18), o boletim médico informou que a cantora permanecia em coma, clinicamente estável, com quadro de infecção controlado e respirando com o suporte de aparelho. A assessoria da cantora informou ainda que está descartada a possibilidade de morte cerebral, e que nesta tarde ela passa por mais uma sessão de hemodiálise. Informou também que ela está sendo submetida a um novo tratamento, que só deve apresentar resposta em 72 horas. Com relação à transferência de Paulinha Abelha para hospital de outro estado, a assessoria informou que não há previsão de quando isso pode acontecer.
Na noite desta sexta-feira (18), segundo o boletim , Paulinha continuava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em coma, mas em estabilidade clínica, sem necessidade de drogas para manutenção da vida, recebendo terapia renal substitutiva sem intercorrências. Fonte; G1
Os termos diet, light e zero são normalmente associados a alimentos pouco calóricos. Mas nem sempre é assim. A expressão mais antiga, diet, ficou associada a alimentos próprios para portadores de diabetes por não conterem açúcar. Mas isso também não é regra. A Agência Brasil entrevistou a nutricionista Tatiane Cortes Roso, para esclarecer dúvidas sobre a diferença entre os três tipos de alimentos.
Diet
Tatiane explica que os alimentos diet são regulamentados pela Portaria/MS 29, de 13 de janeiro de 1998 – o Regulamento Técnico de alimentos para fins especiais. “Produtos diet são direcionados para pessoas com dietas especiais para certas doenças, como diabetes, hipertensão, obesidade, dislipidemia. Então é a redução de algum nutriente. Por exemplo, retiram o sódio de uma batata frita, como a gente vê no mercado, e substituem por cloreto de potássio”.
Normalmente os alimentos diet têm redução de componentes como açúcar, gordura, proteína ou outros. Mas Tatiane alerta que nem sempre a redução dos nutrientes é total. “Pode haver residual de açúcares e gorduras totais no produto de, no máximo, 0,5g por 100g/ml”, ressalta.
Esses alimentos são indicados para pessoas com restrições alimentares ou que não querem consumir algum desses ingredientes. Dessa forma, não basta o rótulo dizer que determinado alimento é diet. É preciso que o rótulo especifique qual nutriente foi retirado ou substituído no produto.
Tatiane afirma ainda que nem sempre o produto diet é menos calórico do que o tradicional. Em um iogurte, por exemplo, a indústria reduz o teor de gordura, mas acrescenta amido, açúcares e espessantes para substituir as gorduras totais.
Light
Um alimento light é aquele que tem redução de pelo menos 25% de algum componente, que pode ser açúcar, gordura, sódio ou outros. Dessa forma, o conteúdo energético normalmente é reduzido quando comparado com o tradicional de referência. “Então, não basta só alegar que o produto foi reduzido em algum nutriente, é preciso compará-lo com uma versão convencional do mesmo alimento. Assim, o consumidor saberá se realmente houve redução em nutrientes e/ou valor energético”, diz a nutricionista.
Os alimentos light são regulamentados pela Resolução RDC 54, de 12 de novembro de 2012 da Anvisa- o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Nesse caso, as orientações são para o público em geral.
Os produtos light costumam ser indicados em dietas para emagrecer. No entanto, Tatiane ressalta que para que a redução de peso aconteça, a quantidade ingerida deve ser similar à que se comeria do produto normal. “Um grande erro é exagerar no consumo do produto light e acabar ganhando peso”, afirma.
Zero
Já o termo zero é usado quando o alimento não tem algum componente. Pode ser zero açúcar, zero gordura, zero sódio, entre outros. No entanto, esse produto não tem adição de outro nutriente para repor o sabor, diferentemente do diet. Quando o alimento é zeroaçucar, ele pode ser consumido por pessoas portadoras de diabetes. Grande parte dos produtos zero é reduzida em calorias e açúcares, podendo ser utilizada tanto por pacientes com diabetes quanto por quem deseja perder peso.
“Uma pessoa com diabetes pode consumir alimento light? Sim, mas ela vai ter que olhar no rótulo se houve redução de açúcares. E se o açúcar foi substituído pelo adoçante, no caso dos portadores de diabetes. No caso da pessoa hipertensa tem que checar se houve redução no sódio, por exemplo. É importante que as pessoas aprendam a ler o rótulo”, orienta Tatiane.
Em partida movimentada na Arena Pantanal, em Cuiabá, a Supercopa foi decidida nos detalhes entre Atlético-MG e Flamengo. Depois de empate por 2 a 2 nos 90 minutos, a disputa por pênaltis envolveu todos os jogadores que estavam em campo e só foi definida quando Vitinho desperdiçou sua segunda cobrança. O Galo venceu por 8 a 7 e conquistou o título inédito. O Rubro-Negro havia vencido as duas primeiras edições da competição.
Mesmo em início de temporada, as duas equipes imprimiram um ritmo forte desde o início, com o Flamengo mais presente no campo de ataque e o Galo perigoso de forma mais eficiente. Gabigol teve duas chances na primeira etapa, mas acabou concluindo para fora em ambas as oportunidades.
Já a equipe mineira foi certeira. Aos 40 minutos, Guilherme Arana arriscou de fora da área, o goleiro Hugo Souza espalmou para frente e o argentino Nacho Fernández aproveitou o rebote para abrir o placar em Cuiabá.
Na segunda etapa, disposta a mudar o destino do jogo, a equipe comandada pelo português Paulo Sousa foi para cima e conseguiu a virada antes dos vinte minutos de partida.
Reprodução Twitter/Atlético
Aos 10 minutos, Arrascaeta recebeu grande lançamento pela esquerda e cruzou. Bruno Henrique cabeceou, Everson fez grande defesa, mas o rebote caiu nos pés de Gabigol, que estufou as redes para empatar.
Oito minutos depois, em lance rápido de Lázaro, que havia acabado de entrar, Bruno Henrique recebeu de frente para Everson e tocou com categoria para encobrir o goleiro e virar o placar.
Aos 30, a igualdade foi novamente estabelecida no placar. Após cruzamento da direita, o chileno Vargas ajeitou de cabeça e Hulk, depois de dominar a bola, fuzilou a meta adversária.
Cientes do destino que levaria a definição do campeão para a disputa por pênaltis, os dois times se lançaram ao ataque em busca do gol salvador. O Galo teve a oportunidade com o volante Jair, que chutou colocado da entrada da área e parou no goleiro Hugo Souza.
Já o Flamengo quase marcou em jogada trabalhada por Gabigol e Vitinho pela esquerda, mas Guilherme Arana foi providencial para fazer o corte quando Lázaro chegava para finalizar na cara do gol.
🔥 UM JOGAÇO! 🔥
Tem muita gente boa em campo na Arena Pantanal. Quem é o #SuperCraqueKia desse jogão até aqui?
Os pênaltis, então, tornaram-se uma realidade. A disputa que decidiria o campeão começou em alto nível, com as duas equipes convertendo todas as cobranças na série original de cinco para cada time. No entanto, quando se iniciaram as cobranças alternadas, o drama se instalou. Por três vezes, o Flamengo, que cobrou sempre depois do Galo, teve a chance de fechar o jogo após um desperdício do adversário. Nas três vezes, falhou. Ambas as equipes rodaram todos os onze jogadores disponíveis, inclusive os goleiros (que, por sinal, erraram as cobranças). No começo da segunda rodada de cobranças, Hulk converteu pela segunda vez pelo Atlético e viu Vitinho, que havia acertado na primeira rodada, parar nas mãos do goleiro Everson, dando o título ao Galo.
A conquista, alcançada em 2022, é a cereja no bolo do ano de 2021 do time mineiro. A Supercopa do Brasil é disputada entre os vencedores do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil do ano anterior. Como o Galo ganhou ambos os títulos na última temporada, o Flamengo, vice-campeão do Brasileirão, foi o convidado a desafiar o Atlético.
A cidade de São Paulo identificou o terceiro caso de uma pessoa contaminada com a subvariante BA.2 do coronavírus. O paciente é um homem, de 45 anos, residente de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, que foi atendido no sistema de saúde da capital paulista.
A identificação foi feita na última sexta-feira (18) pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto Butantan a partir da análise genômica do vírus. A BA.2 surgiu a partir das mutações da variante ômicron (BA.1).
O homem já havia recebido as três doses de vacinas contra a covid-19 e teve sintomas no último dia 30 de janeiro. Ele passou 14 dias em quarentena e não apresenta mais sinais da doença.
O presidente da Ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, fez um pedido de cessar ´fogo neste domingo 20/02/2022 em toda a parte leste da Ucrânia. que é o lugar específico onde já estão tendo uma série de conflitos entre separatistas russos e forças ucranianas.
Ele acrescentou que a Ucrânia apoia as negociações de paz dentro do Grupo de Contato Trilateral (TCG, em inglês), das quais o país participa, junto com a Rússia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
O presidente afirmou ainda que defende em todos os sentidos a intensificação do processo e acordo de paz, a medida do presidente ucraniano é uma tentativa diplomática que tem como intuito principal zelar pelas vidas dos ucranianos bem como de milhares de pessoas de outras nacionalidades que vivem no país.
Uma guerra é algo que não é bom para nenhum dos lados, é algo que só trás destruição e um grande número de problemas para todos que moram no país.
Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.
Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:
Cotas do PIS/Pasep
Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público.
Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 23,3 bilhões.
Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.
A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.
Abono salarial de anos anteriores
Com a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.
A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.
O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.
Revisão de auxílios do INSS
Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.
A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Quem entrar na página deve escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.
Depósitos judiciais do INSS
Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)
Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.
O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.
Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.
Saque-aniversário do FGTS
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Contas inativas do FGTS
Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.
Quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer, ou doença terminal também pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes.
Saque do FGTS para calamidades
Trabalhadores de cerca de 50 municípios afetados por enchentes recentes na Bahia, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro podem sacar até R$ 6.220 do FGTS, desde que não tenha retirado dinheiro pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. Nesta semana, o banco autorizou o saque para os moradores de Petrópolis (RJ).
O pedido é feito pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. No entanto, é preciso ficar atento: só têm direito ao saque-calamidade os trabalhadores com endereço identificado como área atingida pela Defesa Civil Municipal.
Existe uma data-limite para a retirada, que varia conforme a data da calamidade. Quem perder o prazo, tem o dinheiro mandado de volta para a conta do FGTS.
Malha fina do Imposto de Renda
Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês.
O processo pode ser feito na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar na opção Meu Imposto de Renda, no campo Consultar a Restituição.
De acordo com a Receita, atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situação com o Fisco.
As pendências podem ser verificadas no extrato da declaração do Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, código de acesso e senha ou escolher o login único do Portal Gov.br.
Prêmios de loteria
Muitos apostadores não sabem que ganharam na loteria e deixam de sacar o dinheiro. O problema ocorre principalmente com quem recebeu prêmios de pequeno valor e não conferiu direito a aposta.
Segundo a Caixa Econômica Federal, no ano passado, os prêmios esquecidos somaram R$ 586,8 milhões em todas as modalidades de loteria. Caso o dinheiro não seja sacado em até 90 dias, os prêmios são enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito ao prêmio.
Prêmios de pequeno valor, de até R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 líquidos, podem ser retirados nas lotéricas ou nas agências da Caixa. Prêmios de maior valor só podem ser recebidos nas agências do banco.
Programas estaduais de nota fiscal
Além dos dados federais, os contribuintes também devem estar atentos aos programas estaduais que devolvem créditos para quem declara o CPF nas notas fiscais.
Alguns estados permitem o uso dos créditos apenas para abater impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Outros devolvem em dinheiro vivo. Alguns sorteiam CPF, com prêmios de até R$ 1 milhão para quem informa o CPF nas compras.
No caso do estado de São Paulo, a devolução dos créditos não está restrita aos habitantes. Consumidores que compraram pela internet de empresas com sede no estado também podem resgatar os créditos, por meio de uma transferência para qualquer conta corrente. O pedido por ser feito no site do programa Nota Fiscal Paulista.
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