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A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

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O presidente russo Vladimir Putin assinou hoje (21) decreto que reconhece duas regiões do leste da Ucrânia como independentes. Com a medida, Donetsk e Luhansk não serão mais reconhecidas como território ucraniano, o que abre espaço para a livre movimentação de tropas russas em direção à capital ucraniana, Kiev.

Em discurso, Putin afirmou que o governo ucraniano não cumpriu promessas de cessar-fogo. “Preciso tomar uma decisão que já deveria ter tomado: reconhecer a independência”, disse Putin em rede nacional, segundo informa a agência pública de notícias de Portugal RTP.

Durante a fala, Putin acusou a Ucrânia de bombardear áreas civis e matar moradores das áreas separatistas. “A Rússia fez tudo o que podia para manter a integridade territorial da Ucrânia. Mas foi tudo em vão”, declarou. “Os governantes de Kiev têm de parar com estas hostilidades e derramamento de sangue em Donbass. Caso contrário, qualquer consequência terá de pesar nas suas consciências.”

Tanto o primeiro-ministro britânico Boris Johnson quanto o chanceler alemão Olaf Scholz já haviam advertido Putin sobre um possível movimento de anexação ou liberação dos territórios da parte leste da Ucrânia. A União Europeia prepara sanções econômicas que deverão ser anunciadas em breve contra a Rússia.

Mais cedo, os Estados Unidos haviam proposto um encontro de presidentes para nova rodada de negociações de paz na região. A condição imposta pelo presidente Joe Biden, no entanto, não foi cumprida pela Rússia. Entre os termos do acordo, a não invasão de territórios ucranianos.

O novo capítulo da tensão entre os dois países já dura mais de um mês e recupera um conflito que teve origem em 2014. Entenda mais sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia.

* Com informações da RTP
**Matéria atualizada para correção no link.

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde.

Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais. No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas. Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou com jornalistas na manhã de hoje (21) e reiterou a importância de completar o esquema vacinal contra covid-19 e tomar a terceira dose. “A campanha de vacinação segue firme e aproveito a oportunidade de reiterar o que eu tenho falado todos os dias: a necessidade de avançar com a dose de reforço. Isso é importante para a proteção da nossa população, sobretudo para os idosos, que tomaram as duas doses no começo da campanha. Esse reforço é fundamental para que tenhamos uma proteção maior contra a variante Ômicron”, disse Queiroga. Por Agência Brasil

Proprietários de veículos automotores devem ficar atentos ao pagamento do IPVA em cotas que inicia no mês de março. De acordo com o final da placa, os contribuintes devem observar qual o dia de vencimento, no mês de março.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar as cotas até o vencimento em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas e sem desconto.

A consulta do IPVA 2022 já está disponível no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Confira as datas de vencimentos das cotas do IPVA 2022 e não perca o desconto:

Final de placa 1 e 2 – 07/03/2022 (1ª cota); 06/04/2022 (2ª cota); 06/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 3 e 4 – 14/03/2022 (1ª cota); 13/04/2022 (2ª cota); 13/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 5 e 6 – 21/03/2022 (1ª cota); 20/04/2022 (2ª cota); 20/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 7 e 8 – 28/03/2022 (1ª cota); 27/04/2022 (2ª cota); 27/05/2022 (3ª cota).

Final de placa 9 e 0 – 31/03/2022 (1ª cota); 29/04/2022 (2ª cota); 31/05/2022 (3ª cota).Por: G1 MA

Começaram ontem (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

Os candidatos já podem consultar as vagas disponíveis. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março.

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril.

Resultado: 7 de abril

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril.Por: Agência Bras

Durante fiscalização de rotina na Unidade Operacional (UOP) da Polícia Rodoviária Federal em Caxias, no km 543 da BR-316, no último domingo (20), uma equipe de PRF’s abordou um caminhão que transportava cerca de 24 animais bovinos vivos.

O motorista alegou estar seguindo de Trizidela do Vale/MA para Timon/MA, porém não apresentou nenhum documento fiscal ou Guia de Trânsito Animal.

Apesar de a nota fiscal ter sido posteriormente emitida, os policiais lavraram termo circunstanciado de ocorrência (TCO) em desfavor do condutor pelo crime tributário de deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se. Por: PRF

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A juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular da Comarca de Vara única de Vitória do Mearim, vai presidir nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, uma sessão do tribunal do júri. No banco dos réus, Elton Carlos de Matos Diniz. Ele será julgado sob acusação de ter matado a vítima Antônio Marinho Fonseca, crime ocorrido em 1º de janeiro do ano passado. A sessão ocorrerá às 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Vitória do Mearim. Atuará na acusação a promotora de Justiça Karina Freitas Chaves e na defesa do réu o advogado Marcílio Ribeiro de Almeida.

Narra a denúncia que, na data acima mencionada, Elton Carlos, conhecido pelo apelido de Jola, teria matado a vítima Antônio Fonseca, vulgo Toinho, crime ocorrido entre os Povoados Tirirical e São Lourenço, zona rural do município de Vitória do Mearim. Segue relatando que Toinho foi morto com várias pedradas. As informações que chegaram à polícia foram de que Toinho foi visto pela última vez na companhia de Jola. A vítima teria sido levada para um lugar ermo, debaixo do viaduto que fica próximo à linha férrea, entre os dois povoados. 

Duas testemunhas afirmaram que, por volta de 21h30 daquele dia, vítima e denunciado estavam no Restaurante da Laura, juntos, consumindo bebida alcoólica. O denunciado Jola, por sua vez, em depoimento à polícia, afirmou que estava bebendo apenas na companhia de dois homens identificados como Gabriel e Thiago, e que Toinho não estava com eles. Acrescentou que foi para sua casa e, posteriormente, saiu sozinho com destino ao Povoado Acoque, tendo parado no “Bar do Jota” por volta de 23h e lá ingerido duas cervejas. Em seguida, afirmou que foi para a casa da sua tia, passando a virada do ano naquele local. 

Por fim, o denunciado relatou que saiu de lá depois de meia-noite, e voltou para o povoado Tirirical, onde mora, e ficou na casa de um conhecido de nome Daniel até as três da manhã. Porém, outra testemunha, proprietária de bar, afirmou em depoimento que Toinho e Jola chegaram juntos em seu estabelecimento comercial por volta de 23h30, e que lá permaneceram até mais ou menos meia-noite, saindo de lá juntos. Acrescentou que os dois passaram a meia-noite naquele local, tomaram cervejas e que Toinho, inclusive, já estava muito bêbado. Em seguida, prossegue relatando a testemunha, eles foram embora em uma moto, com o denunciado pilotando.

A Justiça, então, decretou a prisão de Elton Carlos que, em posterior depoimento, teria confessado que matou Antônio Fonseca. O auto de exame cadavérico realizado na vítima apontou que o óbito ocorreu em razão da gravidade das lesões sofridas – inúmeras pedradas na cabeça –, o que denota o meio cruel com que o crime foi praticado. Elton Carlos está preso.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Para Reinaldo Bezerra essa situação tem tirado o sossego dos codoenses que vivem no residencial São Pedro, é uma situação que infelizmente se transformou em um cenários na maior parte das ruas dos bairros de Codó, uma situação que nos deixa tristes e que apenas comprova todo o descaso, abandono e falta de compromisso da atual gestão com a população da cidade de Codó.

© Fornecido por RedeTV! Foto: AP

Os Estados Unidos acusam a Rússia de criar uma lista com ucranianos que “precisam ser mortos ou enviados para campos”. O governo enviou uma carta ao setor de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no domingo (20). O país alerta para uma “catástrofe”, caso a Rússia invada a Ucrânia.

A carta, obtida e divulgada pelo jornal Washington Post, revela que os EUA estão preocupados com a situação na Europa e que o conflito “sofrimento humano generalizado” e uma “catástrofe dos direitos humanos”.

O documento foi assinado pela embaixadora dos EUA, Sheba Croker, e enviada para a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. O secretário de Estado do país, Anthony Blinken afirma na carta que a Rússia tem grupos específicos de ucranianos como alvo.

“Gostaria de chamar a atenção para informações perturbadoras, recentemente obtidas pelos Estados Unidos, que indicam que estão sendo planejadas violações e abusos de direitos humanos após nova invasão”, diz um trecho do documento.

A Rússia enviou mais de 150 mil militares para a fronteira com a Ucrânia nos últimos dias, mas o Kremlin nega que tenha planos de atacar o país vizinho. O governo exige, entre outras garantias, que a Ucrânia não faça parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a aliança militar que foi criada pós Segunda Guerra Mundial. Por RedeTV!

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A juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular da Comarca de Vara única de Vitória do Mearim, vai presidir nesta quarta-feira, dia 23 de fevereiro, uma sessão do tribunal do júri. No banco dos réus, Elton Carlos de Matos Diniz. Ele será julgado sob acusação de ter matado a vítima Antônio Marinho Fonseca, crime ocorrido em 1º de janeiro do ano passado. A sessão ocorrerá às 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Vitória do Mearim. Atuará na acusação a promotora de Justiça Karina Freitas Chaves e na defesa do réu o advogado Marcílio Ribeiro de Almeida.

Narra a denúncia que, na data acima mencionada, Elton Carlos, conhecido pelo apelido de Jola, teria matado a vítima Antônio Fonseca, vulgo Toinho, crime ocorrido entre os Povoados Tirirical e São Lourenço, zona rural do município de Vitória do Mearim. Segue relatando que Toinho foi morto com várias pedradas. As informações que chegaram à polícia foram de que Toinho foi visto pela última vez na companhia de Jola. A vítima teria sido levada para um lugar ermo, debaixo do viaduto que fica próximo à linha férrea, entre os dois povoados. 

Duas testemunhas afirmaram que, por volta de 21h30 daquele dia, vítima e denunciado estavam no Restaurante da Laura, juntos, consumindo bebida alcoólica. O denunciado Jola, por sua vez, em depoimento à polícia, afirmou que estava bebendo apenas na companhia de dois homens identificados como Gabriel e Thiago, e que Toinho não estava com eles. Acrescentou que foi para sua casa e, posteriormente, saiu sozinho com destino ao Povoado Acoque, tendo parado no “Bar do Jota” por volta de 23h e lá ingerido duas cervejas. Em seguida, afirmou que foi para a casa da sua tia, passando a virada do ano naquele local. 

Por fim, o denunciado relatou que saiu de lá depois de meia-noite, e voltou para o povoado Tirirical, onde mora, e ficou na casa de um conhecido de nome Daniel até as três da manhã. Porém, outra testemunha, proprietária de bar, afirmou em depoimento que Toinho e Jola chegaram juntos em seu estabelecimento comercial por volta de 23h30, e que lá permaneceram até mais ou menos meia-noite, saindo de lá juntos. Acrescentou que os dois passaram a meia-noite naquele local, tomaram cervejas e que Toinho, inclusive, já estava muito bêbado. Em seguida, prossegue relatando a testemunha, eles foram embora em uma moto, com o denunciado pilotando.

A Justiça, então, decretou a prisão de Elton Carlos que, em posterior depoimento, teria confessado que matou Antônio Fonseca. O auto de exame cadavérico realizado na vítima apontou que o óbito ocorreu em razão da gravidade das lesões sofridas – inúmeras pedradas na cabeça –, o que denota o meio cruel com que o crime foi praticado. Elton Carlos está preso.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br