O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.
De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.
“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.
CNI
Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país.
De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, durante a posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, almirante Anatalício Risden Junior, no Palácio Itamaraty.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, conversou hoje (25) com representantes das duas principais potências mundiais, os Estados Unidos e a China.
As autoridades políticas dos dois países assumiram posturas distintas em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia: os Estados Unidos encabeçam as reações globais contra o governo do presidente Vladimir Putin, enquanto a China tem evitado criticar a ofensiva militar russa, alegando que “as preocupações” de Putin com a aproximação da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) são legítimas.
Pela manhã, França recebeu um telefonema do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken. Segundo o Itamaraty, os dois conversaram a respeito da “grave crise de segurança na Ucrânia” e sobre como abordar o tema na próxima reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), agendada para ocorrer esta tarde.
A expectativa é que, durante a reunião, a delegação norte-americana coloque em votação uma resolução condenando o ataque militar russo à Ucrânia. A aprovação do documento depende do voto favorável de ao menos nove dos 15 países que integram o Conselho de Segurança – que, atualmente, é presidido pela Rússia.
“Os ministros discutiram o que é possível fazer para encerrar as operações militares em curso, restaurar a paz e impedir que a população civil continue a sofrer as consequências do conflito”, informou o ministério, em nota.
Poucas horas depois, França recebeu, no Itamaraty, o embaixador chinês, Yang Wanming, que vinha de um encontro com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Em uma publicação no Twitter, Wanming informou que está prestes a deixar o posto à frente da embaixada. O embaixador agradeceu a “valiosa contribuição” de Mourão “para o crescimento das relações sino-brasileiras”, o ministro Carlos França e “todo o apoio que recebeu do governo federal”.
Por meio do Twitter, o Ministério das Relações Exteriores divulgou que França e o embaixador chinês conversaram sobre “relações bilaterais, avanço do comércio, investimentos e cooperação entre Brasil e China”, sem mencionar a guerra no leste europeu.
O Ministro Carlos França recebeu, hoje, o Embaixador da China, @WanmingYang, que encerra sua missão no 🇧🇷. A conversa tratou de relações bilaterais, avanço do comércio, investimentos e cooperação entre os países. pic.twitter.com/59BFGrgB2y— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) February 25, 2022
A Rússia vetou a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) contrária à invasão da Ucrânia. Tropas russas avançaram pelo país vizinho após uma ordem dada pelo presidente Vladmir Putin, na noite de quarta-feira (24), já madrugada na Rússia. Com o veto, a resolução foi rejeitada, em um resultado já esperado. Foram 11 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções.
Para ser aprovada, uma Resolução não pode ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes do conselho. A Rússia, pivô da crise, é um desses países, exercendo seu poder de veto, como já se esperava. A China, um dos poucos países a não se posicionar contra as ações de Putin, foi um dos três países que se abstiveram. Os outros foram Índia e Emirados Árabes Unidos.
Brasil vota contra a Rússia
Representantes de alguns países falaram antes da votação. O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, fez uma fala firme contra a invasão da Ucrânia, posicionando o país de maneira condenatória à agressão sofrida pelos ucranianos em seu próprio território. Na votação, foi a favor da Resolução.
“Uma linha foi ultrapassada e esse conselho não pode ficar silencioso. [Precisamos] buscar um espaço para o diálogo”, disse Costa Filho. “O estratégico equilíbrio na Europa não dá à Rússia o direito de ameaçar a soberania da Ucrânia ou de qualquer outro país”, acrescentou. O representante do Brasil no conselho afirmou que as ações da Rússia abalam a fé nas leis internacionais.
Linda Thomas-Greenfield, representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU, defendeu a aprovação do documento, e condenou a invasão de um país pelo outro “apenas porque pode”. “Um país está invadindo o outro. Não há uma situação intermediária. Países responsáveis não invadem seus vizinhos apenas porque podem fazer isso. Vote sim se acha que a Rússia deve pagar por suas ações”.
Após o resultado, Thomas-Greenfield pediu novamente a palavra e mandou um recado para a Rússia, e seu representante no conselho. “Rússia, você pode vetar essa resolução, mas não pode calar as nossas vozes, não pode vetar o povo ucraniano e não pode vetar sua culpa nisso”.
A representante da Noruega, Mona Juul, opinou que a Rússia não deveria ter votado, e sim decidido pela abstenção, em razão do contexto do documento.
Ameaça à Finlândia
As tropas da Rússia avançam rapidamente no território ucraniano, rumo à capital, Kiev. A expectativa é que a capital seja tomada ainda na madrugada deste sábado (25). Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia usou o Twitter para ameaçar a Finlândia, com quem faz fronteira mais ao norte.
Pela rede social, lembrou o país vizinho de seu compromisso de não alinhamento militar e fez ameaças caso decida integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). “Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política de não alinhamento militar como um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no norte da Europa. A adesão da Finlândia à OTAN teria sérias repercussões militares e políticas”.
Otan
A Otan é uma aliança militar da qual 30 países são signatários e se comprometem a defender outro país-membro caso este seja atacado. Ou seja, um ataque da Rússia a um país-membro, como a Polônia, colocaria outros 29 países na guerra. Entre eles, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França. A Ucrânia não é um país-membro e, por isso, tem lutado sozinha contra um exército russo muito superior numericamente. Existem, no entanto, tropas da Otan posicionadas em países vizinhos à Ucrânia, como Lituânia, Polônia e Romênia.
Durante o período de Carnaval, muitos maranhenses vão pegar as estradas para comemorar festas privadas ou visitar familiares. Em entrevista à TV Mirante, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Noberto, alerta que os condutores devem redobrar os cuidados na BR-316, que lidera o hanking de estradas com mais acidentes letais.
“A BR-135 está no topo de acidentes mas na letalidade a BR-316 lidera. O grande fluxo de caminhões e veículos pequenos, especialmente entre Bacabal e a divisa com o Pará, favorece que seja muito grande a quantidade de acidentes com óbito”, alerta Noberto.
O inspetor também ressalta que os motoristas devem ficar atentos aos buracos nas pistas, principalmente no trecho de Peritoró até Presidente Dutra, onde a situação é crítica.
“Na BR-135 e na BR-222 tem aparecido muitos buracos e às vezes o asfalto começa a soltar em alguns pontos, o que pode provocar saída de pista, capotamento e outro tipo de acidente”, pontua Noberto.
Fiscalização
Por causa do grande fluxo de veículos nas rodovias federais durante o período de Carnaval, a PRF vai intensificar as ações de fiscalização nessas estradas para o enfrentamento da embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares.
“Além do enfrentamento da embriaguez ao volante, também há a exigência do equipamento de segurança. Nesse período se cobra mais o cinto de segurança, o comportamento do condutor e as questões de ultrapassagem”, pontua o inspetor. Fonte; G1-MA
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse hoje (25), em comunicado, que as Forças Armadas estão travando duras batalhas para repelir os ataques do Exército russo em todo o território e voltou a pedir o apoio da população.
O pedido partiu do próprio presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que afirmou que o fornecimento de armas a todos os cidadãos que desejam defender a soberania da Ucrânia já começou.
“Nossos militares precisam desse apoio. O principal é que precisam do apoio de nossa população. Temos um exército de pessoas poderosas. Nossa população também é um exército poderoso. Então, apoiem os militares”, disse Zelensky.
O dia amanheceu em Kiev com explosões e sirenes de alerta. Cerca de 3 milhões de pessoas vivem na capital ucraniana. Estima-se que, desde o início da invasão russa, mais de 100 mil pessoas fugiram de suas casas e dezenas de milhares deixaram a Ucrânia, segundo informações da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O Ministério russo da Defesa confirmou que o Exército do país já está em Kiev, a capital ucraniana, e que áreas residenciais não serão atingidas
Zelensky pediu à imprensa que divulgue mais intensamente o sucesso das Forças Armadas ucranianas e as perdas do inimigo. “O inimigo sofreu pesadas perdas., que serão ainda maiores. A Ucrânia está sob ataque pelo ar por Norte, Leste e Sul”, disse.
“O futuro do povo ucraniano depende de cada cidadão. Todo mundo que tem experiência de combate e pode se juntar à defesa da Ucrânia deve se dirigir aos centros apropriados. O Ministério da Administração Interna envolverá veteranos na defesa do Estado”, acrescentou.
O presidente também pediu aos cidadãos que se unam à doação de sangue para os feridos. Zelensky disse que 137 pessoas morreram e 316 ficaram feridas no primeiro dia de operações, incluindo dezenas de civis.
Autoridades ucranianas orientaram a população a preparar coquetéis molotov para defender a capital e a se abrigarem em estações de metrô que foram transformadas em abrigos.
O chanceler russo, Sergey Lavrov, afirmou que o país não negociará enquanto a Ucrânia resistir. O objetivo de Moscou é, segundo Lavrov, desmilitarizar a Ucrânia.
Enquanto os Estados Unidos e os governos ocidentais impõem sanções a Moscou, Zelensky afirmou que se sente sozinho. “As forças mais poderosas do mundo assistem de longe. As sanções de ontem persuadiram a Rússia? Vemos em nossos céus e sentimos no chão que elas não são suficientes”, afirmou em vídeo divulgado no Telegram.
Primeiro parágrafo alterado às 12h30 para correção de informação: o comunicado é do Ministério da Defesa da Ucrânia, não do russo.
O presidente russo Vladimir Putin deu uma declaração hoje (25) em que afirmou ter informações confirmadas de que “há armas pesadas e sistemas fortes em cidades grandes, como em Kiev, que planejam atuar em oposição às forças russas, agindo como agem os terroristas em todas as partes do mundo, para depois culpar a Rússia pela mortes de civis”.
Putin disse que o confronto acontece principalmente por conta da atuação dos americanos. Ele afirma também que o governo da Ucrânia é neonazista e comete genocídio contra a própria população.
Antonio Barbosa, professor de História da Universidade de Brasília, afirma que há dois aspectos a serem considerados nessa questão. O primeiro deles é que, independentemente de qual seja o governo de um país, nenhum outro está autorizado, pelo Direito Internacional e pelas normas mais elementares de civilização, a invadi-lo. “O que Putin fez foi uma agressão e ela é rechaçada pelo pensamento democrático da maioria da população mundial”.
O segundo aspecto é que, independentemente de quem esteja no governo da Ucrânia, trata-se de um governo eleito. “Na verdade, ele [Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano] substitui um governo que era francamente aliado de Putin e, na verdade, procura reafirmar a soberania, a independência do seu país. Que é um governo dominado por direitistas radicais não há dúvida alguma, mas isso não dá a ninguém o direito de invadir o país, sobretudo porque essa agressão significa a morte de milhares de civis que nada têm com isso”.
Putin disse ainda que gostaria de se dirigir às forças ucranianas “para que atuem por vocês mesmos, que é melhor do que atuar com essas pessoas que fizeram a Ucrânia refém”. O presidente russo sugeriu, portanto, que o exército ucraniano tome o poder e deponha o presidente eleito, Volodymyr Zelensky.
O mandatário russo parabenizou, ainda, as forças armadas russas que, segundo ele, “atuam de forma profissional e têm realizado [sua missão] com grande êxito e cumprido com os interesses do nosso país, da nossa nação”.
Otan
Maria Zakharova, porta voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, criticou hoje a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) por não ter cumprido com o compromisso de não expandir em direção ao Leste europeu.
“Há uma amnésia imensa coletiva. Em negociações na década de 1990 há registros na imprensa de que não havia intenções de a Otan aumentar para o leste, para além do Rio Elba, que não entrariam outros membros. Desde então aceitou 14 estados. Quando dizem que nós mentimos, eles é que mentem. Quando falam que não fazem promessas, sim, estão avançando no sentido oriental, no sentido leste. Vimos documentos, com reuniões, briefings. Membros da Otan se contradizem, tentam se esconder e achar justificativas”, afirmou a porta-voz russa.
Uma das principais causas do conflito entre Rússia e Ucrânia seria justamente uma possível entrada da Ucrânia na aliança militar. Outra razão seria a vontade russa de desmilitarizar o país vizinho e depor o atual presidente, colocando em seu lugar um líder pró-Moscou.
Provocação
Antonio Barbosa afirma que em uma guerra, e nessa em particular, nenhum dos lados é inocente e que os Estados Unidos e a Otan erraram de forma violenta ao estender a sua atuação por todo o leste europeu, chegando às fronteiras da Rússia.
“Isso é uma provocação e fatalmente receberia uma resposta à altura. Agora, independentemente disso, a invasão da Ucrânia pelas tropas russas é um ato de agressão politicamente inaceitável e moralmente incompreensível”.
A porta-voz do governo russo disse ainda que lamenta que “o regime de Kiev tenha escolhido essa linha de romper a relação com a Rússia e com tudo que tivesse a ver com a Rússia. Esperamos que a história julgue isso de forma adequada. E acreditamos na sabedoria das nações russa e ucraniana, que por séculos viveram em harmonia. Vamos mostrar que o nosso elo é mais forte do que essa política de ódio”.
Maria Zakharova declarou que a Rússia tentou, durante semanas, diálogos para resolver o conflito no Leste ucraniano, mas “parece que foi construída pela Ucrânia uma parede, e não pela Rússia”.
O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, confirmou hoje (25), em Brasília, o abatimento de 7 aviões, 6 helicópteros, mais de 30 tanques, 130 veículos blindados e aproximadamente 800 soldados russos.
Tkach confirmou ainda a informação de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu para a população se armar para defender o país. “Exatamente o que eu comentei sobre a defesa territorial. São civis, homens e mulheres, que pegam em armas para proteger as suas casas dos invasores”.
Ele afirmou que a Ucrânia impôs a lei marcial, que impede homens de 18 a 60 anos, naturalizados ou não, de deixarem o país e que, na capital, foram introduzidos toques de recolher.
“Neste momento estamos pedindo aos nossos parceiros para que imponham as sanções, incluindo expulsar a Rússia do Swift (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais). Também pedimos que adotem as seguintes medidas: resoluções nos foros internacionais, apoio financeiro, apoio com armas defensivas para a Ucrânia, e condenação das ações da Rússia”, afirmou Tkach.
Ele disse ainda que a atual situação é muito mais grave do que a anexação da Crimeia, em 2014. “Neste momento, a guerra é para ocupar todo o território ou alguns territórios do nosso país, é uma guerra de grande escala”.
O encarregado ucraniano agradeceu o apoio “sem precedentes” recebido até agora e citou a Polônia, que emprestou quase US$ 1 bilhão à Ucrânia. Ele agradeceu também o apoio prestado pelo Canadá, pela Austrália, União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido e reforçou que os ucranianos estão precisando de ajuda humanitária e esperam sanções pesadas contra a Rússia. Ele disse ainda contar com o apoio do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Tkach afirmou que Chernobyl está intacta e que o aumento no nível de radiação se deu pela poeira levantada pelas máquinas pesadas que circulam na região.
Infográfico mostra o primeiro dia da invasão russa à Ucrânia. – Reuters/Agência Brasil
Pedestresutilizam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação
Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou hoje (24) o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.
“Embora o cenário geral seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda dos principais indicadores como pelo avanço na cobertura vacinal, além da chegada de medicamentos para o tratamento da covid-19, é importante sublinhar que a pandemia ainda não acabou”, afirmam os pesquisadores da Fiocruz. “Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas. Enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município a pandemia não terminará”.
A Fiocruz afirma que a pandemia acentuou desigualdades estruturais no país, e que a partir dela é possível observar, no mínimo, a existência de dois Brasis, um do Norte e outro do Sul. O boletim compara São Paulo e Rio Grande do Sul a Maranhão e Pará, e afirma que os estados do Sul e Sudeste estiveram sempre acima da média nacional de vacinação e já mostram ter passado do pico de infecções da variante Ômicron. Os estados do Norte e Nordeste, por outro lado, ainda podem estar atravessando o pico de casos e têm curvas de óbitos ainda em movimento de alta.
“É equivocado, portanto, pensar em estratégias homogêneas de recuo na provisão de leitos e insumos para unidades de média e alta complexidade, assim como reduzir a indução da testagem em massa e o desincentivo ao uso de máscaras no país como um todo”.
Carnaval
A recomendação dos pesquisadores é a manutenção de medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas. Nesse contexto, o boletim cita o Carnaval. “Que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação”.
Para a Fiocruz, o enfrentamento do cenário atual da pandemia exige combinar políticas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados pela Atenção Primária à Saúde. Também são sugeridas estratégias de ampliação de horário das unidades de saúde e campanhas de vacinação nas escolas, atingindo crianças, pais e professores. Outro ponto que deve ser avaliado são políticas públicas que considerem a exigência de passaporte vacinal nos locais de trabalho, para trabalhadores de empresas privadas e públicas, além de motoristas de transporte de pessoas, como ônibus, táxis e aplicativos.
A média diária de novos casos de covid-19 no período de 6 a 19 de fevereiro foi de 120 mil casos, o que representa queda de 0,3% em relação às duas semanas anteriores. Os óbitos se mantiveram em um patamar considerado alto, com 860 mortes por dia em média, uma quantidade 0,2% maior que entre 23 de janeiro e 5 de fevereiro.
“Apesar das dificuldades de acesso a dados de teste (muitos estados não apresentam dados recentes), percebe-se uma ligeira redução no índice de positividade dos testes, isto é, a proporção dos testes de diagnóstico por RT-PCR realizados que apresentam resultados positivos. Portanto, se espera para as próximas semanas uma redução também dos indicadores que mais preocupam a população e os serviços de saúde: a mortalidade e a internação em UTI [unidade de terapia intensiva] por covid-19”.
Letalidade em queda
A Fiocruz destaca que, com o avanço da vacinação, a taxa de letalidade por covid-19 no Brasil alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. Esse percentual poderia cair ainda mais com a ampliação da vacinação em regiões de baixa cobertura vacinal e com a aplicação de doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis. A letalidade mede o percentual de pessoas diagnosticadas com a doença que foram a óbito, o que é diferente de mortalidade, que é a relação entre o número de mortos e o total de habitantes de uma região.
“Ao mesmo tempo em que começam a cair os indicadores de transmissão nas capitais e regiões metropolitanas, a difusão do vírus em direção a regiões com baixa cobertura de vacinação e precária infraestrutura de serviços de saúde pode gerar quadros epidemiológicos perigosos, com um aumento de casos graves e mesmo óbitos nas próximas semanas”.
Na avaliação apresentada no boletim, a letalidade será um dos fatores que vão definir a mudança da covid-19 de pandemia para endemia, quando a doença será considerada parte do cotidiano. Eles argumentam que quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, será possível dizer que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazos sem precisar contar com estratégias de resposta rápida.
Apesar da queda na letalidade, ela ainda é maior na população idosa. A onda de casos causada pela variante Ômicron fez com que as internações e óbitos voltassem a se concentrar na população de idade mais avançada, o que a Fiocruz relaciona à proteção conferida à toda a população adulta pelas vacinas. Por outro lado, a baixa cobertura vacinal das crianças segue como uma preocupação.
“Trata-se de um grupo com intensa interação social com outros grupos, contribuindo de forma importante para a dinâmica da transmissão da doença. Além disso, elas se tornaram particularmente vulneráveis por estarem cercadas de pessoas já com esquema vacinal completo, ou em curso, tornando-se alvo do vírus, que não encontra nelas barreiras para a sua multiplicação”, explica o boletim, que acrescenta casos graves de covid-19 em crianças podem levar a um colapso na saúde com maior facilidade, “uma vez que há uma histórica baixa disponibilidade de leitos de UTI neonatal e principalmente de CTI pediátrico no país”.
People carry their luggage as they flee from Ukraine at the Hungarian-Ukrainian border after Russian President Vladimir Putin authorized a military operation, in Tiszabecs, Hungary, February 24, 2022. REUTERS/Bernadett Szabo
Milhares de ucranianos fugindo da guerra com a Rússia começaram a chegar a países vizinhos da Europa Central, nesta quinta-feira (24), e a região se prepara para muitos mais, estabelecendo pontos de recepção e enviando tropas às fronteiras para prestar assistência.
Os países do flanco leste da União Europeia já fizeram parte do Pacto de Varsóvia liderado por Moscou, mas agora são membros da Otan. Entre eles, Polônia, Hungria, Eslováquia e Romênia compartilham fronteiras terrestres com a Ucrânia.
A Rússia realizou uma invasão da Ucrânia por terra, ar e mar, no maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso alimentou temores de uma enxurrada de refugiados fugindo da Ucrânia, uma nação de 44 milhões de pessoas.
Na geralmente tranquila passagem de fronteira em Medyka, no sul da Polônia, dezenas chegaram da Ucrânia a pé na manhã de quinta-feira, carregando bagagem. Uma fila de carros à espera de passagem aumentou ao longo do dia.
Uma polonesa, Olena Bogucka, de 39 anos, disse que estava esperando há quatro horas enquanto seu marido e filho ucranianos estavam presos do outro lado.
“Você não pode passar”, disse. “Não consigo falar com eles pelo telefone… não sei como tirar meu filho de lá… não sei o que fazer.”
Para facilitar as travessias de fronteira, a Polônia suspendeu as regras de quarentena na quinta-feira para pessoas que chegam de fora da UE sem um teste de Covid-19 negativo certificado em laboratório.
A Polônia abriga a maior comunidade ucraniana da região, com cerca de 1 milhão, e é o país da UE mais fácil de chegar a partir de Kiev. Fonte; Agência Brasil
Apesar dos ataques da Rússia em território ucraniano nas últimas quase 24 horas, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil ainda apostam em uma saída diplomática para a disputa. O fato de o conflito envolver potências nucleares, como a própria Rússia e os Estados Unidos, por exemplo, impõe limites para uma solução armada. A guerra recupera conflitos geopolíticos que remontam à Guerra Fria, mas que, num contexto atual, estão relacionados aos interesses de países do Ocidente em avançar em controle e influência nos países do Leste Europeu, que faziam parte da antiga União Soviética.
Na visão do professor de Relações Internacionais e Economia Giorgio Romano Schutte, da Universidade Federal do ABC (UFABC), o caso repete um script já adotado por Vladimir Putin, presidente russo, no conflito envolvendo a Geórgia, em 2008. “Você teve cinco dias de confrontos pesados entre o exército da Geórgia e da Rússia e depois um cessar-fogo, uma negociação, e ninguém mais fala da entrada da Geórgia na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”, disse.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que há similaridade entre os casos, mas ele aponta que o conflito atual tem maiores proporções. “Na Ucrânia, nós estamos falando do maior país que fica integralmente na Europa, porque a Rússia tem uma parte na Ásia, e um país com 45 milhões de habitantes. É outra escala, muita coisa ruim pode acontecer disso. A Ucrânia faz fronteira com vários outros países europeus”, aponta.
Em 2008, a ação se deu na Geórgia, após investida da Otan para que o país viesse a compor a organização. E, em 2014, a possível filiação da Ucrânia à União Europeia resultou na anexação da península da Crimeia ao território russo. “Ao longo desses últimos anos, a Ucrânia continuou um processo de aproximação com o Ocidente e o atual presidente [Volodymyr] Zelensky é bastante crítico à Rússia”, destaca Santoro. Para o professor, “não há ainda uma definição exata de em que esfera de influência eles [Geórgia e Ucrânia] vão permanecer”.
Pessoas fogem da Ucrânia na fronteira húngara-ucraniana, em Beregsurany – REUTERS/Bernadett Szabo/Direitos Reservados
Esforço diplomático
O professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB) avalia que tanto o Ocidente quanto a Rússia sabem que existem limites que não podem ser transpostos. “Nós estamos falando de países que têm armas nucleares. Esse limite obviamente não será transposto”. Ele acredita que os esforços diplomáticos devem se voltar para a Ucrânia. “Algo parecido com a Finlândia na época da Segunda Guerra Mundial, a chamada finlandização, ou seja, o país se proclama neutro, vai continuar tendo os interesses ligados ao Ocidente, mas não vai entrar, por exemplo, na Otan.”
Nesse mesmo sentido, Romano considera improvável o envio de tropas da Otan, o que poderia pôr em curso um conflito de escala mundial. “As tropas da Otan vão agir quando tiver um tiro nos territórios dos países da Otan”, aponta. Ele acrescenta que o Ocidente deve abastecer os ucranianos com armamentos, inclusive, por se tratar de um negócio, mas que deve ser suficiente para conter o exército russo, tendo em vista a escala das forças dos dois países. “O Putin sabe disso, eu também acho absolutamente improvável ele atacar qualquer país da Otan, porque aí sim haverá um conflito militar.”
Vista de uma explosão perto do Dnipro – Reuters/Direitos Reservados
Santoro destaca que isso nem mesmo foi mencionado pelos países da Otan. “Tem essa pressão muito grande em cima da Rússia usando os instrumentos econômicos, mas até agora nada em termos de enviar militares para lá”, aponta. Ele relembra que, no contexto da Guerra Fria, as disputas se davam justamente por meios indiretos, com países aliados, como Vietnã e Coreia. “Não lutando um contra o outro na Europa”.
As sanções econômicas, no entanto, têm se mostrado insuficientes. Uma das ameaças que poderiam conferir maior peso para desestabilização da economia russa, que é a retirada do país do Sistema Swift, também põe em risco outras economias mundiais. “Analistas financeiros já falaram que isso é impossível, porque é uma bomba atômica que pode atingir a economia europeia, tem efeitos imprevistos”, aponta Romano. O professor da UnB também não acredita nesse mecanismo. “A História Contemporânea tem nos ensinado que esses bloqueios praticamente não levam a nada. Nós temos países que estão bloqueados há muito tempo e continuam a viver”, afirma Barbosa.
Presidente da Rússia, Vladimir Putim – Agencia Sputnik/Direitos reservados
Desdobramentos
Santoro diz que, nesse momento, o que está em jogo na diplomacia é tentar negociar um cessar-fogo e tentar interromper as hostilidades. “O principal instrumento que o Ocidente tem para fazer isso com a Rússia são pressões econômicas, são ameaças de sanções, principalmente em questões ligadas ao petróleo e gás, que é o principal produto de exportação da Rússia para Europa”. Ele pondera, no entanto, que a dependência europeia do fornecimento de energia russa também é um complicador nesse caso.
“Tudo depende de até onde o governo russo, em particular o Putin, quer ir”, avalia Romano. Para ele, uma solução possível envolve negociação para a permanência das tropas russas em Donbass. “É absolutamente possível, desejável, e assim se espera, que haja um acordo, que o resto da Ucrânia mantenha sua integridade territorial, sua independência garantida”.
O professor da UFABC considera aceitável, no contexto geopolítico, que a Rússia se imponha para impedir o avanço da Otan na região. “Que não haja Otan na fronteira, que não haja mísseis na Polônia, tudo isso é absolutamente legítimo. O que não é legítimo, evidentemente, é invadir outro país e quem paga a conta é a população, os refugiados. Você não consegue controlar, uma vez que você começa uma guerra, você não sabe”, lamenta.
