O boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz um alerta para o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças.
A nova edição, disponibilizada hoje (13), no Rio de Janeiro, aponta que as ocorrências estão ligadas majoritariamente ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, os casos decorrem principalmente da covid-19 e das infecções com o rinovírus.
A Síndrome Respiratória é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 3 ao dia 9 de abril. O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.
Segundo a Fiocruz, as ocorrências em crianças estão com sinal de ascensão significativa em diversos estados desde fevereiro. No entanto, a curva de casos indica a possível formação de um platô, isto é, um quadro de estabilização dos níveis altos.
Expansão
As notificações de SRAG no país aumentaram nos últimos anos em decorrência da pandemia de covid-19. Em 2020, a disseminação da doença chegou a responder por 97% dos casos com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 86,1% das ocorrências estão associadas à covid-19.
No recorte das últimas quatro semanas, a covid-19 foi relacionada com 41,6% das notificações. Nesse mesmo período, o VSR contribuiu com 36,7% dos casos. No entanto, quando se observa apenas os quadros que evoluíram para óbito nessas quatro semanas, 83,4% estão relacionados com a covid-19 e apenas 7,4% com o VSR.
Ao todo, foram registradas 22.645 mortes associadas a casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em 2022. O número de ocorrências no ano é de 112.087. Deste total, 55,7% tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. A íntegra do boletim está disponibilizado no portal da Fiocruz.
Estados
O levantamento ainda traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Das 27 unidades federativas, nove registram sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os demais apresentam sinal de queda ou de estabilidade.
“Em todas as localidades que apresentam algum sinal de crescimento, os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil (0 a 11 anos)”, afirma a Fiocruz. Mesmo nos estados onde não há sinal de crescimento para a população em geral, é possível observar um aumento de casos entre crianças.
A sessão pública do 3º Ciclo de Oferta Permanente de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, realizada hoje (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 59 blocos arrematados em seis bacias e somou R$ 422 milhões em bônus de assinatura, o que representa um ágio médio de 854% em relação às propostas mínimas exigidas pelo leilão.
Os blocos foram contratados por 13 empresas, que devem investir R$ 406 milhões em atividades de exploração nos próximos anos.
Ao fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o leilão foi o oitavo em três anos, e considerou o período exitoso. “O resultado de todos esses leilões significa investimentos de mais de R$ 620 bilhões, e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos”, afirmou.
Sobre as ofertas recebidas hoje, o ministro sublinhou a presença de empresas brasileiras no leilão. “Podemos destacar o interesse de várias empresas que iniciaram e consolidaram sua atuação no Brasil, adquirindo campos maduros da Petrobras através do processo de desinvestimento”, disse. “Fico feliz de ver a quantidade de empresas nacionais participando desse evento, coisa que deve orgulhar a todos aqueles que elaboram políticas públicas nesse país.”
Na sessão pública de hoje, empresas podiam fazer propostas por 14 setores de blocos exploratórios localizados em sete bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Oferta Permanente inclui campos devolvidos ou em processo de devolução, blocos não arrematados em leilões anteriores e novos blocos exploratórios em bacias terrestres em estudo na ANP.
Ao abrir a sessão, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que a recente alta nos preços do petróleo, relacionada à invasão da Ucrânia pela Rússia, lembra a importância da segurança energética, em um contexto de substituição das energias fósseis por renováveis.
“A transição energética precisa ser feita de forma equilibrada. É necessário, sem dúvida, aumentar o investimento em energias renováveis, para garantir a ampliação da oferta de combustíveis limpos, mas, ao mesmo tempo, é imprescindível continuar atendendo à demanda por hidrocarbonetos de forma sustentável e eficiente, ate que as novas soluções sejam capazes possam substituí-lo”, disse Saboia. “Especialmente no Brasil, temos ainda muita riqueza a ser gerada pela indústria de petróleo e gás natural em benefício da sociedade”.
Empresas vencedoras
Os blocos marítimos da Bacia de Santos foram os primeiros a receber ofertas na sessão pública. Houve disputa entre a empresa Total Energies, que arrematou dois blocos, e o consórcio formado pela Shell Brasil (70%) e a Ecopetrol (30%), que venceu a disputa em cinco blocos e fez a única oferta pelo sexto bloco que arrematou.
Ao todo, o bônus de assinatura que será pago pelos blocos do setor somou R$ 415,5 milhões, o que representa um ágio de 895,99% sobre a oferta mínima exigida. As licitações também devem gerar R$ 307 milhões em investimentos e preveem um programa exploratório mínimo de 1,3 mil unidades de trabalho.
A Bacia de Pelotas foi a segunda na ordem de apresentações, e nenhuma empresa fez um lance por seus blocos marítimos. Na Bacia do Espírito Santo, a terceira do dia, dois blocos terrestres de setores diferentes receberam ofertas únicas. Um foi arrematado pela CE Engenharia e outro pelo consórcio formado entre a Imetame (30%), Seacrest (50%) ENP Ecossistemas (20%). O bônus de assinatura que será pago pelos dois blocos soma R$ 355 mil, e o investimento previsto na exploração é de cerca de R$ 2 milhões.
A quarta bacia da sessão pública foi a do Recôncavo, que teve quatro blocos arrematados em três setores diferentes. A Petroborn venceu a disputa por um dos blocos e fez oferta única pelo segundo que arrematou. Os outros dois blocos tiveram participação da NTF, que arrematou um sozinha e outro em consórcio de 50% com a Newo. Os bônus de assinatura somaram cerca de R$ 1,1 milhão e os investimentos previstos, cerca de R$ 14,4 milhões.
Na Bacia de Alagoas, a empresa Origem arrematou 11 blocos no primeiro setor ofertado e mais três no segundo. O bônus de assinatura total foi de cerca de R$ 1 milhão e o investimento previsto é de quase R$ 8 milhões, com 2,3 mil unidades de trabalho no programa exploratório mínimo.
A Bacia de Potiguar teve a maior parte de seus blocos arrematados pela empresa Petro-Victory, que obteve a concessão de 19 blocos em três setores diferentes. A 3R Petroleum fez propostas por blocos em dois setores e conseguiu arrematar seis deles. O bônus de assinatura totalizou cerca de R$ 2 milhões, e o investimento previsto nos blocos leiloados é de R$ 39 milhões.
A última bacia a receber ofertas foi a de Tucano, localizada na Bahia. A empresa Origem arrematou quatro blocos, e o consórcio formado pela Imetame (30%) e ENP Ecossistemas (70%) levou outros dois. O bônus de assinatura somou R$ 2,5 milhões, e os investimentos previstos são de R$ 24,2 milhões.
Ofertas anteriores
O modelo de licitação dos blocos oferecidos no 3º Ciclo é o modelo de concessão, que se aplica a licitações que não incluam o polígono do pré-sal. Os dois ciclos anteriores da oferta permanente, também realizados apenas sob o regime de concessão, ocorreram em 2019 e 2020. No primeiro ciclo, em setembro de 2019, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Já no segundo, em dezembro de 2020, foram arrematados 17 blocos exploratórios.
Desde o fim do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a Resolução nº 27/2021, que permite que blocos do pré-sal e de áreas estratégicas sejam incluídos na oferta permanente, sob regime de partilha.
A partir disso, estão em fase de elaboração o edital e os modelos de contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). O leilão ainda não possui data para ser realizado, mas, na abertura da sessão pública realizada hoje, o diretor-geral da ANP previu que isso pode ocorrer ainda este ano.
O medicamento Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer para tratamento de covid-19, avançou no processo de incorporação pelo Sistema Único de Saúde. O fármaco recebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A decisão foi tomada durante reunião que ocorreu nessa terça-feira (12). Segundo o Ministério da Saúde, a proposta de incorporação do medicamento seguirá o fluxo normal de avaliação da Conitec e será colocada em consulta pública pelo prazo emergencial de 10 dias. Consulta pública será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União.
A consulta será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O público poderá participar por meio do site oficial da comissão.
O Paxlovid, composto por comprimidos de Nirmatrelvir e Ritonavir, teve o uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 30 de março. O fármaco é indicado para adultos com covid-19 com risco aumentado de progressão para quadros graves da doença e que não precisam de oxigênio suplementar.
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (13) a plataforma PlaforEDU, um ambiente virtual de aprendizado para formação continuada da docentes da rede federal de ensino de educação básica, técnica e tecnológica.
Na plataforma, os professores terão à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. As aulas são divididas em trilhas do conhecimento, como iniciação ao serviço público, área técnico-administrativa para formação de gestores e docentes, além do enfoque para a aposentadoria e o encerramento da carreira.
Para a secretária executiva substituta do MEC, Sylvia Gouveia, a capacitação dos profissionais da área é importante para a melhoria da qualidade da educação.
“Se tem uma constatação que me parece inequívoca é aquela que aponta para importância dos programas de formação e capacitação profissional para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, afirmou.
A plataforma faz parte do Plafor (Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), criado em 2016 para promover ações de inovação e empreendedorismo para melhorar o ensino e a pesquisa na rede pública.
Nessa terça-feira (12), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís anunciou que foi autorizada a saída temporária a 696 presos durante o período da Quaresma. Os presos devem sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).
A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Segundo a VEP, a liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984). Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de:
* comportamento adequado;
* compatibilidade do benefício com os objetivos da pena
* cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente.
Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019. Por: G1-MA
No fim tarde dessa segunda-feira (11), durante um ato simbólico de despedida, realizado no auditório da sede administrativa da Polícia Civil, em São Luís, o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, André Luís Gossain, recebeu uma homenagem dos servidores administrativos da Polícia Civil, policiais civis de superintendências, departamentos e delegacias da capital.
Em seu discurso, Gossain destacou o comprometimento dos servidores durante todo o período em que esteve à frente da Polícia Civil do Estado. “Conseguimos um trabalho exitoso. E tudo isso só foi possível em razão do compromisso de todos, dentre eles: servidores administrativos, delegados, investigadores e escrivães, pois jamais faria nada sozinho”, destacou André.
O evento contou com a presença de grande parte da cúpula da Polícia Civil, como o novo delegado geral da Polícia, Jair Paiva; do delegado geral adjunto administrativo, Márcio Araújo; o delegado geral adjunto operacional, Danilo Veras; o assessor da Delegacia Geral de Polícia, Gustavo Alencar e dos superintendentes da SEIC , SHPP, SPCC, SPCI e SECCOR.
Na ocasião , os servidores da Polícia Civil também deram as boas-vindas ao novo delegado geral, que por sua vez agradeceu pelas saudações calorosas. Durante o discurso, Paiva elogiou o antecessor, no caso, André Gossain. “Sei que mudança gera expectativa, mas peço a Polícia Civil que deixe esse sentimento. Somos servidores públicos e estamos aqui para ajudar a população. Como fez tão bem feito meu irmão André”, afirmou Jair Paiva.Por: ASCOM-PCMA
Tiradas em 7 de março pela Agência Espacial Europeia (ESA), fotos inéditas da camada mais externa do Sol – chamada de coroa – revelam em cores a superfície incandescente de mais de 1 milhão de graus celsius (ºC) da estrela central do Sistema Solar.
Os registros foram capturados pela sonda Solar Orbiter, uma missão da ESA lançada em fevereiro de 2020 unicamente para observar o Sol, exatamente no meio do trajeto entre a Terra e a estrela, a cerca de 75 milhões de quilômetros de distância de ambos.
A foto de altíssima resolução é, na verdade, resultado de um mosaico. Foram necessárias 25 fotos de diferentes partes e ângulos capturadas durante 4 horas para gerar o resultado final. A ESA disponibilizou a imagem na resolução original, que pode ser baixada diretamente no site da agência.
“A quase um quarto da distância da Terra para o Sol, a Solar Orbiter é exposta a radiação 13 vezes mais intensa do que sentimos na Terra. A nave também deve suportar poderosas rajadas de partículas atômicas de explosões na superfície solar”, diz a ESA na página da missão.
Segundo a ESA, o feito só foi possível pelo ápice do periélio – ponto em que a órbita elíptica da Solar Orbiter fica mais próxima do Sol. Os registros permitem compreender as diferentes temperaturas na distribuição de camadas atmosféricas do Sol e observar fenômenos incandescentes que podem explicar rajadas solares de calor que viajam pelo espaço.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo a secretaria, o crescimento do VBP deverá ser registrado mesmo com a estiagem no Sul do país durante os meses de plantio, um dos principais fatores a impactar o resultado deste ano.
“Esses resultados podem ser atribuídos, em geral, aos aumentos de produção e aos preços”, diz nota da secretaria.
O valor das lavouras, segundo ainda a secretaria, cresceu 7,5%, e o da pecuária sofreu uma retração de 8,5% na relação de um ano para outro.
Os produtos com bom desempenho do VBP são o algodão em pluma, aumento real de 42,2%; banana, 17,7%; batata inglesa, 11,4%; café, 55,7% (conillon e arábica); cana-de-açúcar, 28,4%; feijão, 8,7%; laranja, 10%; milho, 24,1%; tomate, 32,6%; e trigo, 4,8%.
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Por: Agência Brasil
No último sábado (9) e domingo (10), equipes da PRF apreenderam um total de 42,11m³ de madeira transportada sem documentação ou com alguma incongruência no documento fiscal, nas BR’s 010 e 316.
Imperatriz – Na manhã de sábado, no km 260 da BR-010, município de Imperatriz/MA, foi dada ordem de parada a um caminhão que transportava madeira nativa serrada.
Os policiais solicitaram os documentos necessários para transporte, ao que foram apresentadas a nota fiscal (NFe), a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa (GF3i) e o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (DAMDFE). Todos os documentos se mostraram válidos e concordantes, e tratavam do transporte de 16m³ de madeira nos perfis prancha, caibro, viga e bloco.
Contudo, foi constatada divergência entre a espécie declarada na documentação e a efetivamente transportada.
O caminhão e a carga permaneceram retidos no Posto PRF de Imperatriz à disposição do órgão ambiental competente.
Caxias – Na tarde de domingo (10), no km 543 da BR-316, no município de Caxias/MA, a equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão. Durante a abordagem, foi solicitada a documentação pessoal, do veículo e da carga, composta por madeira nativa serrada mista.
Foi constatado que o condutor era inabilitado e a carga não tinha documentação nenhuma. Realizada a cubagem da carga, obteve-se o valor de 26,11m³ de madeira ilegal, já aplicado o desconto legal, conforme manual de procedimentos do IBAMA.
O caminhão, juntamente com a carga, foi recolhido na Unidade Operacional (UOP) em Caxias e permanece à disposição do órgão ambiental competente. Por: PRF
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