Depois da declaração de guerra entre Rússia e Ucrânia vários brasileiros nessa região começaram a viver o drama de tentativa de retorno ao Brasil. O maranhense de Rosário, Marlyson Conceiçao Oliveira, é um desses exemplos.

Marlyson é atacante do Metalist 1925, da Ucrânia, e aos 24 anos mora sozinho na cidade de Kharkiv. O atacante fez um pedido para que autoridades do Brasil ajudem no retorno a seu país.

“Estou passando e pedindo o apelo de vocês para vocês fazerem chegar as autoridades do Brasil para que a gente possa sair em segurança o mais rápido possível”, disse.

Formado pelo Itapecuruense, Marlyson está no Metalist desde o ano passado. Antes, o jogador rodou por várias equipes do Brasil como Joinville, Ponte Preta, Paraná, São Bernardo-SP, Boa Esporte Figueirense e XV de Piracicaba. Por: ge.globo.com 

Nessa quarta-feira (23), um veículo clonado e com registro de roubo em Minas Gerais foi apreendido na BR-316, em Caxias.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 09h40, uma equipe abordou um Toyota Corolla no km 556 da rodovia. Após a solicitação da documentação do carro, o condutor apresentou dois Certificados De Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), um de 2021 e outro de 2020.

Desconfiados de sinais de falsificação no certificado de 2020, os policiais aprofundaram a investigação e acharam vários indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo. Ainda durante a fiscalização, a equipe constatou que o carro era clonado e que tinha registro de roubo na cidade de Uberaba, em Minas Gerais, em setembro do ano passado.

Os envolvidos foram encaminhados ao 3º Distrito Policial de Caxias pelos crimes de uso de documento falso e receptação de veículo. Fonte; G1-MA

A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.

“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil”. É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. “A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.

Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Centenário do IR

O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100 anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.

“A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet.

A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25).

De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse.

“Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões.

Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse.

Pix

Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.

José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix.Por: Agência Brasil

Durante coletiva realizada agora há pouco na Casa Branca, em Washington, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou sanções à Rússia após a invasão da Ucrânia, iniciada na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo Biden, essa é “A maior sanção econômica já vista na história.”

O presidente disse que as medidas terão início nos próximos dias. “A Rússia não poderá negociar nem em dólares, nem em euros nem em ienes”. Segundo Biden, os títulos do governo russo já caíram mais de 30%. A moeda do país, o rublo, também segue em desvalorização perante o mercado internacional.

Biden anunciou que todos os ativos dos bancos russos nos Estados Unidos (EUA) serão congelados. “Temos US$ 1 trilhão em ativos congelados; um terço dos bancos russos serão cortados do sistema financeiro SWIFT”, revelou. O sistema SWIFT é uma cooperação internacional que conecta instituições financeiras em mais de 200 países, e que é controlado pelos bancos centrais dos países que integram o G-10 – grupo das 10 maiores economias do mundo.

Biden disse que os EUA reduzirão o acesso da Rússia à tecnologia e a financiamentos em setores estratégicos, como o aeroespacial. “Nossas ações afetarão mais da metade das exportações de alta tecnologia”, complementou.

O presidente norte-americano destacou ainda que “Os EUA não estão fazendo isso sozinhos, Há meses estamos construindo uma coalizão de parceiros”, disse, citando França, Austrália, Reino Unido, e Nova Zelândia. Momentos antes da entrevista, Biden já havia alinhado as sanções anunciadas com os outros líderes do G7 – grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. “Estão todos aliados”, informou.

Sobre os fornecimentos de combustíveis e gás natural, o político pediu para que as petrolíferas norte-americanas não se aproveitem da situação para aumentar preços. Ele garantiu que os EUA estão se coordenando com produtores de petróleo para garantir o fornecimento de energia global, e que há reservas de petróleo disponíveis.

Defesa de aliados

“Este foi um ataque premeditado”, disse Biden. Ele lembrou que, durante muitas semanas vinha alertando o mundo do que ocorreria. E, segundo ele, quando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), estava prestes a se reunir, Putin atacou a Ucrânia.

De acordo com Joe Biden, o presidente russo, Vladimir Putin, usou diversas desculpas para invadir o país vizinho, mas nenhuma se mostrou verossímil. “A escolha de Putin não se justifica. Nunca foi uma questão de se defender mas de proteger o império”, disse. 

Biden disse ainda que a verdadeira intenção de Putin seria a recriação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). “É disso de que se trata essa guerra”, disse.

Joe Biden disse que, em conversa com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, realizada ontem (23), garantiu que ajudaria na condução do país oferecendo “alívio militar”, mas não explicou o que significaria isso.

Um encontro de 30 aliados da Organização do Atlântico Norte (Otan) deve acontecer amanhã (25) para definir os próximos passos em relação às ações de guerra da Rússia. Na hipótese de futuras agressões a nações já integradas no tratado, Biden afirmou que “os Estados Unidos vão defender os aliados com toda sua força. A Otan está mais unida do que nunca.”, disse.

O presidente disse que ainda não está pronto para revelar qual posicionamento foi negociado com a China sobre o conflito. Fonte; Agência Brasil

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Embarcação estava na costa ucraniana, em Odessa, na mesma data em que a Rússia iniciou uma ofensiva terrestre e aérea contra o país; Diretoria-geral de Assuntos Marítimos do país informou que não há vítimas

ODESSA — Um navio de propriedade turca foi atingido por uma bomba na costa da cidade portuária de Odessa, na Ucrânia, nesta quinta-feira. A informação foi confirmada pela Direção-Geral de Assuntos Marítimos da Turquia. Na mesma data, a Rússia lançou uma ofensiva terrestre e aérea sobre o território ucraniano. Por; O Globo e agências internacionais

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano eram 3 milhões. 

A lei que criou o Auxílio Brasil definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O programa tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, concedido a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez um produto utilizado em um tipo específico de terapia para modalidades de câncer originadas no sangue (hematológicos), como leucemia, linfoma e mieloma.

O produto é indicado para pessoas com até 25 anos de idade com determinados tipos de Leucemia Linfoblástica Aguda, bem como para pacientes adultos com tipos específicos de Linfoma.  

Na avaliação da Anvisa, essa é uma forma de terapia pioneira. A equipe técnica da Agência avaliou que o produto cumpre os requisitos mínimos de segurança e eficácia.

O produto Kymriah, da empresa Novartis, poderá ser aplicado em terapias que empregam as chamadas células CAR-T para o tratamento destes tipos de tumor. Segundo a agência, esse tipo de tratamento atua por meio da coleta e alteração das células imunes dos pacientes.

Neste método as células do paciente são coletadas para serem alteradas com a inclusão de um novo gene. Este gene contém uma proteína que direciona as chamadas células T para atuar contra as células tumorais. Após a modificação, as células são incorporadas no produto que será aplicado no paciente.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira Agência Brasil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu nesta quarta-feira (23), um mandado de prisão contra um homem suspeito de aplicar golpes financeiros em Rosário, cidade localizada a 75 km de São Luís. A ação fez parte da Operação Ostentação.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tinha uma loja de empréstimos consignados em Rosário, onde aplicava golpes superfaturando os valores emprestados as vítimas. As investigações apontam que, até o momento, 62 pessoas foram vítimas dos golpes.

O homem se aproveitava do baixo grau de instrução das vítimas, na maioria idosos, e realizava os empréstimos diretamente no caixa eletrônico. Segundo a polícia, caso a quantia fosse de R$ 5 mil, ele repassava somente R$ 1 mil para a vítima.

A polícia afirma que as vítimas só percebiam os golpes quando iam receber os benefícios previdenciários, devido a quantia de descontos.

Após meses de investigação, a polícia chegou até o possível autor dos golpes e pediu a quebra de sigilo bancário. As movimentações financeiras do suspeito ultrapassam R$ 1,6 milhões.

Nas redes sociais, o suspeito ostentava uma vida de luxo com viagens, passeios de helicóptero e tinha um perfil com mais de 20 mil seguidores, onde passava por empreendedor.

A Polícia Civil diz que 11 vítimas do crime já foram ouvidas e tenta localizar outras pessoas lesadas pelo golpe financeiro. Por G1-ma

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta quarta-feira (23) sob uma casa no bairro Fátima, em Balsas, cidade localizada a 799 km de São Luís.

De acordo com o comandante do Corpo do Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Célio Roberto, duas pessoas estavam a bordo do avião. Até o momento, não há registro de feridos.

Vídeos que circularam nas redes sociais, logo após o acidente, mostraram como ficou o interior da casa atingida pelo avião. Parte do forro de dois cômodos da casa ficaram completamente destruídos com o impacto do acidente.

Com a ajuda de uma escada, moradores subiram até o telhado da casa para tentar retirar alguns destroços do avião. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda não se sabe as causas do acidente. Por G1-MA

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Representantes do Poder Judiciário e do Conselho Tutelar de Bacuri estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 22 de fevereiro. Na pauta, a continuidade do projeto Círculos Formativos, que tem, entre outros objetivos, possibilitar aos cidadãos o amplo acesso aos seus direitos e deveres. A reunião ocorreu na sede do Conselho Tutelar de Bacuri e teve como tema principal a socialização de algumas ferramentas do Poder Judiciário, disponibilizadas no site do Tribunal de justiça. 

De acordo com Jéssica Rodrigues, secretária judicial e autora do projeto, essa socialização de ferramentas, como autorização de viagens, pedido de exame de DNA e medida protetiva, será através de informações prestadas quando as pessoas forem até os órgãos, como o Conselho Tutelar e o Fórum de Bacuri, bem como através de palestras realizadas nas comunidades. “Nossa conversa foi, ainda, pautada em campanhas e projetos já realizados na comarca e a melhoria destes criando assim um círculo virtuoso entre todos os entes que figuram a Justiça bacuriense e o bem-estar do cidadão”, destacou Jéssica. 

Além da secretária Jéssica Rodrigues, participaram da reunião os conselheiros tutelares Ítala Nandy Gatinho de Sousa, Jackson Luís Reis Gomes, Sebastiana Costa Silva, e Leidiane Ferreira Louseiro. Uma reunião com a mesma pauta acontece nesta quarta-feira (23), de forma virtual, com conselheiros de Apicum-Açu, termo judiciário de Bacuri. Jéssica Rodrigues destacou que o juiz Humberto Alves Júnior, que responde pela comarca, apoia as ações de aproximação entre Judiciário e comunidade.

O PROJETO

O projeto Círculos Formativos teve início em 2021, e visa ao empoderamento do cidadão em formação e aos já formados sobre direitos e deveres, buscando conscientizá-los a não buscarem o crime. De acordo com a secretaria judicial, o projeto tem parceria com escolas, igrejas e Secretaria de Assistência Social do município. No primeiro ano de atuação, foram trabalhados temas como Violência Doméstica, Suicídio, Educação como Direito Fundamental e Projeto de vida. 

No final do ano de 2021, o projeto Círculos Formativos ficou em 2º Lugar no Prêmio Luizão de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através do Comitê de Diversidade. “O maior objetivo do projeto ‘Círculos Formativos’ é dizer à sociedade que a Justiça está para além dos muros e dos fóruns ela está em busca de quem realmente necessita da justiça, que são os jurisdicionados e cidadãos”, finalizou Jéssica Rodrigues.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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