A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse. Por: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, nesta sexta-feira (15), de perigo potencial de chuvas em parte das regiões norte, sul, centro e leste do Maranhão.

Há previsão de chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos oscilando entre 40 a 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos.

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, evite aparelhos eletrônicos ligados à tomada e em caso de risco, procure a Defesa Civil no telefone 199 e o Corpo de Bombeiros no 193.

Previsão do tempo na Grande Ilha

A previsão do tempo para este feriado santo prolongado nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, é de sol com muitas nuvens durante o dia. Entretanto, há chances de chuva a qualquer hora.

De acordo com o Climatempo, nesta sexta-feira (15), as temperaturas podem chegar até 30° e apresentar mínima de 24°. Há chance de 80% de precipitação.

No sábado (16), a previsão também é de sol com nuvens, períodos nublados e chuva a qualquer hora. A temperatura máxima pode chegar a 30° com chance de 90% de chuva.

Segundo o Climatempo, no domingo (17), a previsão é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. A noite, o tempo fica mais firme e há chance de 90% de chuva. As temperaturas podem variar entre 24° e 30°. Por: G1-MA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que deflagrou nesta sexta-feira (15) uma operação para proteger o Território Indígena Xipaia, no município de Altarmia (PA), que foi invadido por criminosos que estariam cometendo crimes ambientais nessa região. 

“Recebemos a denúncia na noite de ontem [14] e imediatamente começamos os preparativos ainda de madrugada para o envio das equipes que protegerão essa área em que está a aldeia Karimãa, da etnia Xipaia”, informou o chefe do Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas, Paulo Teixeira, que é delegado da Polícia Federal (PF). A operação conta com o envolvimento de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o Rio Iriri em direção à reserva. “Guerreiros das outras aldeias estão descendo com o objetivo de tentar um diálogo, para que eles [os invasores] saiam do território, mas nós estamos com medo”, relatou a líder.

O delegado da PF informou que, ao menos até agora, não há relatos de conflitos graves entre índios e forasteiros.

A assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que sua unidade na região acompanha a situação e que está em permanente contato com as forças de segurança. 

O território Xipaia possui cerca de 179 mil hectares de extensão e fica localizado a 400 km da sede do município de Altamira, no sudoeste do Pará. As aldeias localizadas em sua zona de abrangência abrigam cerca de 200 pessoas.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.

A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.

Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19.

Reajustes

O Ministério da Saúde também reajustou os valores pagos nas contratações de unidades convencionais de leitos hospitalares, que não eram reajustadas há uma década. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

Em vigor desde o início de março, a primeira fase de saque de valores esquecidos em instituições financeiras acaba neste fim de semana. Hoje (15), as pessoas nascidas a partir de 1988 poderão fazer a consulta. Amanhã (16), haverá repescagem para os nascidos a partir de 1984 que perderam as datas para agendarem a retirada.

A partir de domingo (17), o sistema entrará em pausa e passará por uma reformulação. As consultas serão retomadas apenas em 2 de maio, com novas fontes de recursos esquecidos incluídas. Todos deverão novamente fazer as consultas para verificarem se têm direito a novos saldos residuais.

O agendamento do saque pode ser feito das 4h às 24h. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Calendário

Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetir o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

Ano de nascimento Data de liberação
Até 1947                                        28 de março
1948 a 1954                                 29 de março
1955 a 1959                                 30 de março
1960 a 1963                                 31 de março
1964 a 1967                                 1º de abril
Repescagem até 1967              2 de abril
1968 a 1971                                 4 de abril
1972 a 1975                                 5 de abril
1976 a 1979                                 6 de abril
1980 a 1981                                 7 de abril
1982 a 1983                                 8 de abril
Repescagem 1968 a 1983       9 de abril
1984 a 1985                                 11 de abril
1986 a 1988                                 12 de abril
1989 a 1992                                 13 de abril
1993 a 1997                                 14 de abril
A partir de 1988                           15 de abril
Repescagem 1984 em diante 16 de abril

Fontes de recursos

Na primeira fase, foram liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

Na segunda fase do programa, em 2 de maio, as consultas incluirão as seguintes fontes de recursos:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Login

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo os dados mais recentes do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 27,5 milhões de pessoas físicas e cerca de 270 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com o próprio BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,7% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,8% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

Em uma ação pautada apenas no amor ao próximo a amiga Lucinete Viana distribuiu nessa última quinta-feira centenas de quilos de peixes entre amigos e pessoas carentes da cidade de Codó, foi um evento lindo e abençoado por Deus, um evento simples e feito por uma mulher simples que sempre está envolvida em causas sociais que visam beneficiar o próximo.

Termina às 23h59 de hoje (15) o prazo para estudantes pedirem isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido deve ser feito na Página do Participante.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio neste ano, em escolas públicas;
– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista integral em escola privada. Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.818) por pessoa;
– aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentação

Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Faltosos

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Resultado

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Notas

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil