Brasília – O diretor do DNCE, do MRE, embaixador Ronaldo Costa Filho fala sobre os resultados da 29ª Reunião do Comitê de Negociações Birregionais – Mercosul-União Europeia (Wilson Dias/Agência Brasil)
Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo.
“Essa situação não justifica de forma alguma. O uso de força contra a soberania e integridade territorial de qualquer Estado-membro vai contra as normas e princípios mais básicos e é uma violação clara da Carta da ONU“, disse Costa Filho. “O Brasil reforça seus pedidos de um cessar-fogo imediato na Ucrânia, bem como o respeito pelo direito humanitário internacional”, defendeu.
Em meio a ordem do presidente da Rússia, Vladimir Putin, para que militares russos deixem de prontidão o arsenal nuclear do país, Costa Filho também pediu cautela para não ampliar as tensões na Europa Oriental. O embaixador brasileiro afirmou ainda que o enfraquecimento do Acordo de Minsk foi uma consequência de ações de todos os lados. A falta de aplicação do tratado é um dos motivos que a Rússia usa para justificar a invasão à Ucrânia. “Vemos uma sucessão de eventos que se não forem contidos em breve levarão a um confronto muito mais amplo. Todos sofreram, não só aqueles envolvidos na guerra”.
Sem críticas diretas a Rússia, o Brasil agradeceu aos países que estão recebendo refugiados, inclusive brasileiros pediu a todos os envolvidos que reavaliem as suas decisões sobre o fornecimento de armas, o recurso de ataques cibernéticos e aplicação de sanções seletivas que podem prejudicar a economia mundial, especialmente a produção de alimentos.
Histórico
A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), grupo militar liderado pelos Estados Unidos. Para a Rússia, uma possível entrada do vizinho na organização é uma como uma ameaça à sua segurança. A relação entre Rússia, Belarus e Ucrânia começou antes da criação da União Soviética.
O hospital Albert Einstein anunciou nesta segunda-feira (28) que o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, recebeu alta após se recuperar de um quadro de infecção urinária. O Rei do Futebol estava na instituição desde o dia 13 de fevereiro, quando iniciou uma bateria de exames de rotina.
A alta foi dada no último sábado (26), e a nota do hospital diz que “o paciente encontra-se em condições clínicas estáveis, já curado de sua infecção urinária, e seguirá o tratamento do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021”.
Pelé foi submetido a uma cirurgia para retirada do tumor no cólon em setembro de 2020. Ele ficou quase um mês internado na ocasião, ficando parte do período na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A previsão é que ele retorne pelo menos uma vez por mês ao hospital para continuar o tratamento.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, destacou.
Segundo Bolsonaro, a portaria que vai regulamentar a entrada de ucranianos por meio do passaporte humanitário deverá ser publicada nos próximos dias. O presidente disse que o Brasil vai continuar com a postura neutra em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia que teve início na última semana.
Nos últimos dias, o presidente já havia falado sobre o assunto, quando destacou que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”.
Sanções
O presidente afirmou que não há previsão de imposição de sanções do Brasil para a Rússia em decorrência do conflito. Conforme Bolsonaro, o Brasil possui uma “dependência enorme” dos fertilizantes da Rússia e, em caso de sanções, o agronegócio seria “seriamente afetado”. “Acredito que essas sanções dificilmente prosperam”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar o apoio do governo russo na preservação da soberania da Amazônia em discussões internacionais e disse que, sem os fertilizantes russos, o agronegócio brasileiro seria prejudicado, o que poderia gerar insegurança alimentar e inflação de alimentos.
Bolsonaro falou ainda sobre as críticas do representante da Ucrânia no Brasil e afirmou que o Brasil tem que ter o equilíbrio na relação entre os países.
Resgate de brasileiros
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que chegaram hoje a Varsóvia, capital da Polônia, oito servidores do Itamaraty para ajudar no processo de resgate dos brasileiros impedidos de retornar ao país por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Esta força-tarefa enviará destacamento a Lviv, na Ucrânia, onde será montado escritório de apoio aos brasileiros que estão tentando deixar o país”, diz a publicação, em redes sociais.
Advogado Raimundo Nonato Meireles morre ao sofrer acidente com moto aquática no Rio Preguiças em Barreirinhas — Foto: Reprodução/TV Mirante
Um advogado identificado como Raimundo Nonato Meireles morreu nesse domingo (27) após sofrer um acidente com uma moto aquática no Rio Preguiças, situado na cidade de Barreirinhas, a 252 km de São Luís. Ele estava na cidade passando o feriado de Carnaval.
Segundo testemunhas, o advogado perdeu o controle da moto aquática e bateu em uma das raízes no Rio Preguiças. Raimundo Nonato não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.
Após saber do falecimento do advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, (OAB-MA) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de Raimundo Nonato Meireles.
Na nota, a OAB-MA solidariza-se com a classe advocatícia, com os familiares e amigos do advogado morto. A nota diz ainda que ele era um profissional atuante e que muito contribuiu para advocacia maranhense.
Leia a íntegra da nota:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, solidariza-se com a classe advocatícia, com os familiares e amigos do advogado Dr. Raimundo Nonato Meireles (OAB/MA 7400), falecido hoje, 27 de fevereiro. Dr. Raimundo Nonato Meireles era um profissional atuante e que muito contribuiu para advocacia maranhense. Pela OAB Maranhão atuou como Conselheiro Seccional no triênio 2016/2018. A OAB/MA vem por meio desta, neste momento de dor e consternação, manifestar seu pesar e sua solidariedade à família e amigos”. Fonte;G1-MA
Os Estados Unidos fecharam sua embaixada em Minsk e permitiram que funcionários não emergenciais e familiares deixassem sua embaixada em Moscou nesta segunda-feira (28), enquanto a Rússia avançava com a invasão da Ucrânia pelo quinto dia.
“Tomamos essas medidas devido a questões de segurança decorrentes do ataque não provocado e injustificado das forças militares russas na Ucrânia”, disse o secretário de Estado Antony Blinken.
Uma foto postada nas redes sociais pela embaixadora dos EUA em Belarus Julie Fisher na segunda-feira mostrou a equipe da missão baixando a bandeira americana. Todos os funcionários americanos deixaram o país, disse Fisher.
Cidadãos americanos em Belarus também devem partir imediatamente, disse o Departamento de Estado em comunicado.
Os Estados Unidos já haviam transferido suas operações da embaixada na Ucrânia da capital Kiev para a cidade de Lviv, no oeste, há duas semanas, enquanto as forças russas se reuniam nas fronteiras da Ucrânia.
As últimas evacuações ocorrem depois que o presidente russo, Vladimir Putin, colocou as forças nucleares da Rússia em alerta máximo no domingo (27), diante de uma enxurrada de represálias ocidentais por sua guerra contra a Ucrânia.
No domingo, o Departamento de Estado dos EUA disse que os cidadãos americanos deveriam considerar deixar a Rússia imediatamente em voos comerciais, citando um número crescente de companhias aéreas cancelando voos e países fechando seu espaço aéreo para a Rússia após a invasão da Ucrânia.
A Rússia proibiu na segunda-feira as companhias aéreas de 36 países de usarem o espaço aéreo russo.
As nações europeias e o Canadá se moveram no domingo para fechar seu espaço aéreo para aeronaves russas. Os Estados Unidos estão considerando uma ação semelhante, mas ainda não tomaram uma decisão final, disseram autoridades americanas.
Autoridades norte-americanas alertaram que a Belarus também enfrentará consequências por seu papel em ajudar a Rússia no ataque, enquanto Washington e seus aliados intensificam severas sanções econômicas a Moscou. A União Europeia (UE) também alertou que imporia novas sanções ao país esta semana.
No quinto dia da ofensiva russa contra a Ucrânia, a sessão emergencial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, foi aberta nesta segunda-feira (28), pelo presidente Abdulla Shahid, com um pedido de um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do confronto.
Com o respaldo dos chefes da entidade de que o conflito fere a lei internacional, Shahid defendeu um cessar-fogo imediato. “Temos que parar a guerra imediatamente”, frisou. Ele também disse que as consequências humanitária dos conflitos “serão devastadoras”.
Ao lembrar a reunião de delegações entre a Rússia e a Ucrânia na fronteira com Belarus, que ocorre hoje paralelamente à reunião da ONU, Abdulla Shahid avaliou que “abriu-se uma janela para o diálogo, uma sombra de esperança”. “Temos que dar uma oportunidade para a paz. Armas são melhores quando não são usadas”, discursou o presidente da Assembleia Geral da ONU.
Também durante a reunião, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lamentou o momento que a Ucrânia tem vivido, com civis como alvos e agradeceu os países que acolheram refugiados. “Essa situação é completamente inaceitável. Os soldados devem sair das trincheiras e os líderes buscarem a paz”, defendeu. Em uma sequência de duras críticas à Rússia, por ter invadido o território ucraniano e promovido uma série de bombardeios nos últimos cinco dias, Guterres condenou o emprego de forças nucleares de Vladimir Putin. “Estamos encarando na Ucrânia uma tragédia. Colocar forças nucleares é repugnante. Nada deve justifica um conflito nuclear”, condenou.
Guterres pediu moderação e defendeu que a reunião realizada hoje entre Ucrânia e Rússia se transforme em um efetivo fim da guerra. “Espero que se construa uma solução diplomática”, afirmou.
Resolução
A Assembleia Geral votará esta semana um projeto de resolução semelhante ao texto vetado pela Rússia no Conselho de Segurança da ONU na última sexta-feira. Nenhum país tem veto na Assembleia Geral, e diplomatas ocidentais esperam que a resolução, que precisa de dois terços do apoio, seja adotada.
Embora as resoluções da Assembleia Geral não sejam vinculativas, elas têm peso político. Os Estados Unidos e aliados veem a ação nas Nações Unidas como uma chance de mostrar que a Rússia está isolada por causa da invasão da vizinha Ucrânia.
Ucrânia
Ao discursar na reunião, o embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, afirmou que a Rússia teria cometido crimes de guerra durante os combates. Segundo ele, civis, hospitais, escolas, orfanatos e até ambulâncias foram alvejados pelos russos. “Os conflitos têm paralelos que podem ser feitos com a 2ª Guerra Mundial. A Rússia comete crimes de guerra”, disse Sergiy Kyslytsya. Segundo ele, há pelo menos 5 mil mortos, entre civis e soldados.
O diplomata ucraniano cobrou a intervenção da ONU para conter a ações do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e para exigir que as forças russas saiam imediatamente da Ucrânia. “O momento de agir é agora. Se a Ucrânia não sobreviver, a paz mundial não sobreviverá. Não se iludam”, disse. Outro ponto colocado foi um pedido de punição para Belarus. Sob o comandado do ditador Aleksandr Lukashenko, o país cedeu a fronteira para a invasão russa e também fez ataques à Ucrânia.
Rússia
Na sequência do diplomata ucraniano, foi a vez do embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, falar. Ele rebateu as falas da Ucrânia e disse que há uma guerra de informação contra o país. Na versão russa, o conflito começou após “sabotagens” ucranianas a acordos entre os dois países. “A Ucrânia está pedindo sua adesão à Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] rompendo [leis da ONU] e colocando a Rússia em risco”, ressaltou. Para Nebenzya, a operação da Rússia “exerce o direito pela autodefesa.”
O representante russo na ONU acrescentou que o “Ocidente tem incitado os ucranianos” e lembrou os vários pedidos da Rússia para que a Ucrânia não entrasse na Otan. “Estendemos a nossa mão, mas fomos ignorados”, afirmou.
Ele desmentiu o embaixador ucraniano e negou que forças russas estejam atacando áreas civis. “A infraestrutura ucraniana não está sendo atacada”, destacou. Sobre o veto à resolução do Conselho de Segurança, o diplomata disse que o documento “não é equilibrado”. Votamos contra por um artigo que defendemos não ter sido colocado [no texto]”, explicou.
Apesar de aumentar as tropas e os bombardeios e ameaçar usar “força nuclear”, a Rússia defendeu uma solução pacífica com intermédio da ONU.
Histórico
A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, grupo militar liderado pelos Estados Unidos. Para a Rússia, uma possível entrada do vizinho na organização é uma como uma ameaça à sua segurança. A relação entre Rússia, Belarus e Ucrânia começou antes da criação da União Soviética que existiu entre 1922 e 1991.
*Com informações da Reuters. Matéria alterada às 16h06 para acrescentar informações sobre a resolução que a ONU deve votar.
Os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) participam nesta segunda-feira (28), às 10h, em Nova York, da sessão emergencial da Assembleia Geral, com o objetivo de votar resolução condenando a ofensiva militar russa na Ucrânia.
A convocação da sessão de emergência foi aprovada nesse domingo (27) pelo Conselho de Segurança, quando 11 países votaram a favor, entre eles, o Brasil, os Estados Unidos e a França.
A Rússia foi contra a decisão, mas não pôde usar o poder de veto, por não ser permitido esse tipo de procedimento. Três nações se abstiveram na votação: a China, Índia e os Emirados Árabes Unidos.
A resolução poderá ser aprovada pela Assembleia Geral por dois terços de votos a favor. Ela não será vinculativa, mas terá peso político.
Esta é a primeira vez desde 1982 que o Conselho de Segurança pede sessão de emergência da Assembleia Geral.
Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.
Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.
Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago.
O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
Regularização
Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet.
Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis.
O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.
Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.
Transferência
O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.
Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro. Por: Agência Brasil
O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou neste domingo (27) que o comando militar coloque as forças de armas nucleares em alerta máximo, após declarações de representante dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), segundo informações da agência Reuters.
“Como vocês podem ver, países do Ocidente não só tomam medidas não amistosas contra nós na dimensão econômica,” ele afirmou na TV estatal e ainda disse que as sanções e declarações são agressivas.
“Dessa forma, comando ao ministro da Defesa para que as forças de deterrência do país estejam de prontidão”, declarou Putin.
O governo dos EUA ressaltou que as atitudes de Putin fazem parte de um padrão em realizar ameaças para justificar medidas agressivas. “Nós o vimos fazer isso várias vezes. Em nenhum momento a Rússia esteve sob ameaça da Otan, a Rússia esteve sob ameaça da Ucrânia”, informou a porta-voz da Casa Branca Jen Psaki.
Linda Thomas-Greenfield, embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, declarou que as ações realizadas contra a Rússia são formas de conter a invasão russa. “O presidente Putin continua a escalar esta guerra de uma maneira totalmente inaceitável e temos que continuar a conter suas ações da maneira mais forte possível”. Por; Rede TV
Um motorista, com visíveis sinais de embriaguez, foi conduzido à delegacia após colidir o carro, que estava dirigindo, na motocicleta de um policial militar, que estava em serviço.
O acidente aconteceu na noite de sábado (26), na MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar, na entrada do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Apesar do forte impacto da colisão, o PM não se feriu gravemente.
Segundo informações do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por volta das 21h30, o Esquadrão 22 encontrava-se em rondas pela MA 201, quando um homem, em uma caminhonete Hilux prata, atingiu a motocicleta de soldado da PM, que estava trabalhando.Por: G1 MA
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