Blog do Walison - Em Tempo Real

Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR

Imposto de renda 2022.

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.

Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.

Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.

Quem não tiver certificação digital deverá entrar no e-CAC com o login da conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Confira aqui como aumentar o nível de segurança.

Quem acessar o portal único com certificado digital tem a conta automaticamente migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.

Procedimentos

A declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas da Receita Federal: no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis e no e-CAC. Para quem optar por usar o programa gerador, a opção “Iniciar declaração a partir da pré-preenchida” aparecerá na tela de abertura.

Ao clicar no botão, o programa gerador abrirá a página do e-CAC. O contribuinte deverá digitar o CPF e a senha do login da conta Gov.br. Após esse procedimento, deve voltar para o programa gerador e concluir a importação da declaração pré-preenchida.

Mudanças

No fim de fevereiro, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar a plataforma por meio do login Gov.br. Usuários do tipo bronze deixaram de ter acesso à ferramenta.

No início de março, a Receita liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.

Segundo a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto do órgão para buscar dados de declarações de anos anteriores. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

Ao menos 11 unidades federativas flexibilizaram uso de máscaras

Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.

Entre as 11 unidades federativas consultadas pela Agência Brasil, a última a implementar as novas normas foi Minas Gerais. Desde o sábado (12), o governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada “a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.

O governo do Rio de Janeiro autorizou que as prefeituras fluminenses liberassem a população da obrigação de usar máscaras em ambientes ao ar livre, desde que obedecidos critérios como o respeito ao distanciamento social e o percentual da população imunizada. Inicialmente, o avanço da variante Ômicron desestimulou muitas cidades a relaxarem as regras. Até que, no começo deste mês, o governo estadual liberou os municípios a flexibilizarem as regras também em lugares fechados. Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, recomendou às pessoas com sinais e sintomas de quaisquer doenças respiratórias que continuassem a utilizar o protetor ao se aproximarem de outras pessoas. Na capital fluminense, o prefeito, Eduardo Paes, revogou a obrigatoriedade do uso de máscaras na última segunda-feira (7).

Além de Minas Gerais e Rio de Janeiro, também já anunciaram regras mais flexíveis que as adotadas nos primeiros meses da pandemia as seguintes unidades federativas: Amazonas; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e São Paulo. Outros estados como Bahia e Paraná já informaram que anunciarão novas normas em breve se os números de contágio e, principalmente, mortes, seguirem em queda.

No Amazonas, desde a última sexta-feira (11), as prefeituras podem tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos. Ainda assim, a Secretaria Estadual de Saúde orienta os municípios que o fizerem a continuarem recomendando o uso do equipamento de proteção, principalmente por quem tem mais de 60 anos de idade, e que a população evite aglomerações.

No Distrito Federal, onde a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais ao ar livre foi revogada no início de março, a utilização em locais fechados se tornou facultativa na última quinta-feira (10). “A gente espera que a população tenha os cuidados, evitando aglomeração, pois a pandemia ainda existe. Chegou a hora de tentarmos voltar a ter uma vida normal”, declarou o governador Ibaneis Rocha ao anunciar a medida.

Já no Espírito Santo, só nesta segunda-feira (14) os moradores das cidades capixabas puderam voltar a circular por locais abertos com os rostos à vista. O fim da obrigatoriedade em espaços ao ar livre vale para os municípios considerados como de baixo risco de transmissão da covid-19,. Nas cidades classificadas como de risco moderado, a máscara continuará sendo exigida mesmo em ambientes abertos. Enquanto nas de risco muito baixo, o uso em ambientes fechados é somente recomendado – sendo obrigatório apenas para pessoas que tenham testado positivo para a doença.

Em Goiás, no último dia 10, o governo estadual recomendou aos gestores municipais a liberação do uso de máscaras em locais abertos, sem aglomerações, em cidades onde ao menos 75% da população a partir de 5 anos já tenham completado o ciclo vacinal. A secretaria continua preconizando os protetores em ambientes coletivos fechados, como, por exemplo, transporte público, aeroportos, rodoviárias, escolas, e em ambientes abertos com aglomeração, e por pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal, mesmo quando em locais abertos e sem aglomeração

Em novembro de 2021, o Maranhão tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos e facultativo em locais fechados de municípios com mais de 70% da população com ao menos duas doses da vacina. No entanto, tal como o Rio de Janeiro, o governo maranhense recuou após o número de casos da doença voltar a aumentar no início deste ano, e retomou o uso obrigatório de máscaras nos ambientes fechados de todo o território maranhense.

Já o Mato Grosso delegou às prefeituras o poder de decidir sobre a obrigatoriedade em espaços públicos e privados, levando em conta o contexto local. Ao menos 40 localidades mato-grossenses já deixaram de exigir o item, seja em locais abertos, seja em espaços fechados. Na capital, Cuiabá, contudo, o prefeito Emanuel Pinheiro disse, no último dia 8, que ainda manteria a obrigatoriedade em lugares fechados por mais alguns dias. “Nossos números são altamente satisfatórios, mas, ainda não nos permitem retirar as máscaras […] A tendência é, em poucos dias, colocar como facultativa e cada cidadão decida qual a melhor forma de se defender, de proteger a si e a sua família da covid-19.”

O governo do Mato Grosso do Sul liberou as cidades do estado a decretarem o fim da obrigatoriedade nos ambientes fechados no último dia 10. Como nos demais casos, a decisão não impede as prefeituras de manterem medidas mais rígidas, caso julguem necessário.

Em Santa Catarina, o governo estadual publicou um decreto no sábado (12) desobrigando os municípios catarinenses a cobrarem o uso da máscara, em locais abertos ou fechados. Porém, o governo estadual alerta que, em locais onde não é possível manter o distanciamento, tais como no transporte público, bem como em hospitais e centros de saúde, a proteção continua sendo “altamente recomendada devido ao risco de transmissão da doença”.

Por fim, o governo de São Paulo mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, mas, no último dia 9, liberou as prefeituras paulistas para que tornem opcional a utilização em locais abertos. A liberação vale para ruas, praças, parques, pátios de escolas, estádios de futebol, centros abertos de eventos e autódromos. Na ocasião em que detalhou a medida, o governador João Dória mencionou planos de estender a liberação para ambientes fechados a partir de 23 de março – medida ainda em estudo. Fonte; Agência Brasil

Em três dias, duas mulheres são presas por tráfico de drogas em São Luís

Uma mulher foi presa em flagrante, nessa segunda-feira (14), pelo crime de tráfico de drogas no bairro da Fé em Deus, em São Luís. Na ocasião, os policiais localizaram os entorpecentes dentro de sacolas plásticas prontos para comercialização.

A Polícia Civil do Maranhão chegou até a suspeita, após receber denúncias relatando que uma mulher estava administrando um ponto de vendas de drogas na comunidade.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), enviou uma equipe de investigadores até o endereço apontado nas denúncias.

No local, os policiais flagraram a suspeita realizando a venda de entorpecentes do tipo maconha e cocaína, que já estavam embaladas e prontas para serem vendidas.

Diante da situação, a suspeita foi conduzida para a Senarc, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, encaminhada ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações terão continuidade para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes.

Outra mulher presa por tráfico

Em uma ação realizada na tarde da última sexta-feira(11), em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra uma mulher pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no bairro do São Cristóvão.

A Senarc tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto e, em seguida, deu início às buscas na região do São Cristóvão, onde conseguiu localizar e efetuar a prisão da foragida.

Após efetuada a prisão e atender aos procedimentos na superintendência especializada, a suspeita foi encaminhada ao Centro de Custódia, em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.

Denúncias podem ser encaminhadas para o Whatsapp Denúncia da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico pelo número: (98) 99163-4899. Fonte; G1-MA

Nascidos de 1968 a 1983 podem agendar saque de valores esquecidos

A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (18). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (19), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por meio de Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas até 1968 ou empresas fundadas antes desse ano ocorreu de 7 a 11 de março, com repescagem no último sábado (12). Para quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

Quatro apostas feitas no MA faturam, juntas, mais de R$ 274 mil na quina da Mega da Sena

Quatro apostas feitas no Maranhão acertaram cinco (quina) das seis dezenas sorteadas na Mega da Sena, no sorteio desse sábado (12), e, juntas, ganharam mais de R$ 274 mil.

As apostas foram feitas na cidade de Paço do Lumiar, Pinheiro, São Luís e Vitorino Freire.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 16 – 23 – 41 – 45 – 57. Ninguém acertou todos os seis números.

As apostas feitas em Paço do Lumiar e São Luís, que acertaram a quina, foram simples, e os ganhadores faturaram R$ 39.145,65 cada um. Já as apostas feitas em Pinheiro e Vitorino Freire foram bolões.

A aposta de Pinheiro foi um bolão com 56 cotas, que irão dividir o prêmio de R$117.436,48. Já em Vitorino Freire, 42 cotas devem repartir o valor de R$78.290,94.

Ao todo, a quina teve 294 apostas ganhadoras, com cada uma faturando o valor mínimo de R$ 39.145,65 e o máximo de R$ 156.582,60. Veja o resultado do sorteio.

Outras 19.576 apostas acertaram a quadra (quatro dezenas) e levaram R$ 839,86 cada uma.

Não houve ganhadores do grande prêmio de R$ 130 milhões. Com o valor acumulado, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado em na quarta-feira (16), é de R$ 165 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Por G1-MA

Homem é preso suspeito de invadir casa e estuprar mulher na Grande São Luís

Um homem foi preso, no início da manhã desse sábado (12), suspeito de praticar um crime de estupro. A prisão foi realizada na rua da Caixa d’água, no bairro Itapera da Maioba, na cidade de Paço do Lumiar, na Grande São Luís.

Segundo informações do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição foi acionada, via Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), para averiguar um possível caso de estupro no bairro Itapera da Maioba.

A equipe se deslocou ao local e deparou-se com a vítima, que apresentava algumas escoriações pelo corpo. A mulher relatou que, ao chegar em casa, foi surpreendida por um homem que a arrastou para um local abandonado, obrigando-lhe a manter relações sexuais com ele.

A vítima também informou que o criminoso morava na região e, diante dessa informação, a PM fez buscas na área e encontrou o suspeito em sua própria residência.

Diante dos fatos, foram conduzidos o acusado e a vítima para a Delegacia da Mulher Brasileira, para adoção das medidas previstas em lei.

Outro caso

Também foi preso em Paço do Lumiar um homem com mandado de prisão em aberto. A prisão aconteceu por volta das 2h deste domingo (13), na avenida Principal das Mercês.

De acordo com informações do 22º BPM, durante a realização da operação saturação em Paço do Lumiar, a PM avistou um veículo Fiat Uno prata, conduzido por um homem em atitude suspeita.

A polícia fez a abordagem e, na consulta no sistema dos dados do condutor, constatou que havia em desfavor dele um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. O mandado havia sido expedido em 4 de fevereiro de 2019, pela Vara Criminal do Estado de Mato Grosso.

Diante da situação, o homem foi conduzido para a Delegacia do Maiobão, para as providências cabíveis. Por G1-MA

Saiba como sacar o FGTS por motivo de saúde

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde, como colocação de próteses. Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos. 

Pelas regras em vigor, a conta do FGTS pode ser movimentada quando o trabalhador for portador de HIV/Aids, estiver com câncer ou em estágio terminal de outras doenças graves, ou ainda se estiver com cardiopatia grave, alienação mental, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, tuberculose ativa, paralisia irreversível/incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseníase, hepatopatia grave, nefropatia grave ou estado avançado da doença de Paget (que afeta os ossos).

O acesso ao recurso também poderá ser feito se a pessoa acometida pela doença for dependente do trabalhador titular da conta vinculada. Se autorizado, nesses casos, o acesso será ao saldo total disponível no fundo. 

O trabalhador também pode acessar o recurso do FGTS para comprar prótese ou órtese. Nesse caso, no entanto, a pessoa precisa estar impedida de atuar de forma plena no mercado por pelo menos dois anos. Além disso, o valor que poderá ser sacado estará limitado ao preço da prótese ou órtese correspondente.  

A relação de documentos necessários e formulários a serem preenchidos em caso de solicitação do benefício pode ser consultada diretamente na página da Caixa na internet. Essa solicitação tanto pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa quanto pela internet e aplicativos para dispositivos eletrônicos, como tablets e smartphones. 

Caso o pedido seja negado, o trabalhador pode interpor recurso administrativo até 30 dias após a emissão do laudo pela perícia médica que analisará a solicitação. Se o indeferimento persistir, o solicitante ainda tem a opção de acionar a Justiça.

“A Defensoria Pública da União presta assistência jurídica gratuita àqueles que não têm condições de pagar um advogado. Assim, caso um requerimento tenha sido indeferido, o trabalhador ou seu dependente pode procurar a unidade mais próxima da Defensoria Pública para que seja realizada a análise do caso e, eventualmente, ajuizar a ação”, explica o advogado Rodrigo Alvez Zannetti, defensor público da União. Por Agência Brasil

Aberto corredor humanitário para Mariupol, dizem autoridades locais

As autoridades ucranianas anunciaram ter conseguido abrir um corredor humanitário para levar alimentos e medicamentos a Mariupol, no leste do país, uma das cidades alvo de mais ataques do exército russo desde o início da ofensiva militar.

“Corredor verde aberto. Uma caravana humanitária partiu de Zaporizhia para Mariupol”, anunciaram as autoridades locais na conta da rede social Telegram, acrescentando que “mais de 90 toneladas de alimentos e medicamentos vão para a cidade, que está bloqueada há 11 dias”.

Na mensagem publicada dizem ainda que “o clero da Igreja Ortodoxa tomou a iniciativa de acompanhar pessoalmente a caravana humanitária. Tudo para que 400 mil moradores de Mariupol recebam uma ajuda crítica e tão esperada!”.

As autoridades ucranianas acertaram com as autoridades russas a abertura de sete corredores humanitários para evacuar a cidade, retirar os civis e fornecer alimentos a várias cidades ucranianas sob ataques dos russos, mas esses corredores não têm funcionado como acordado e ambos os lados se culpam pelo bloqueio.

Mariupol, cidade com cerca de 500 mil habitantes no leste da Ucrânia e às margens do mar interior de Azov, é um importante centro industrial do país.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 549 mortos e mais de 950 feridos entre a população civil e provocou a fuga de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e reforço de sanções econômicas a Moscou. Agência Brasil

Cidades do Rio e no Piauí escolhem novo prefeito amanhã

Eleitores de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e Murici dos Portelas, no Piauí, retornam às urnas amanhã (13) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares. Novos pleitos foram convocados nos dois municípios devido à cassação dos mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

As votações nos dois locais serão realizadas das 7h às 17h. E os eleitos nesses pleitos suplementares ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2024.

Itatiaia

Em Itatiaia, cinco candidatos disputam a eleição: Bruno Guimarães Diniz (Solidariedade), Adalberto Bisol (PDT), Irineu Nogueira (PTB), Fabíola Rodrigues (PSOL) e Silvano Rodrigues da Silva (PSC).

O prefeito eleito em 2020, Eduardo Guedes, venceu as eleições de 2020, mas não pôde assumir, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que ele estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo. Desde então, a cidade está sendo governada pelo presidente da Câmara Municipal. Atualmente, o prefeito interino é o vereador Thiago Rodrigues Moreira.

Murici

Em Murici dos Portelas, duas candidatas disputam a prefeitura: Auridea Santos Portela (PTB) e Francisca das Chagas Correia de Souza (PSD). Auridea Portela disputará na condição de subjudice, uma vez que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e aguarda julgamento de recurso.

A prefeita eleita em 2020, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, teve o mandado cassado pelo TSE porque, ela ainda era casada com o prefeito Ricardo Sales durante gestão dele de 2016 a 2020. A prefeitura vem sendo exercida interinamente desde novembro do ano passado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mutuca (PSD).

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Mais de 60 botijões de gás de cozinha são apreendidos no interior do Maranhão por venda ilegal

Na cidade de Governador Nunes Freire, a 730 km de São Luís, foram apreendidos 64 botijões de gás, os quais eram vendidos em locais sem autorização expedida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A apreensão foi feita durante uma operação da Polícia Civil do Maranhão, na última quinta-feira (10), que teve como objetivo combater a venda ilegal de gás de cozinha do tipo GLP.

Durante a ação, foram fiscalizados dezenas de pontos de vendas. De acordo com a Delegacia de Governador Nunes Freire, nos pontos de comercialização ilegal da apreensão, os botijões de gás eram armazenados em locais totalmente inadequados, sem ventilação, extintores de incêndio, entre outras irregularidades, colando em risco a vida de toda a população da cidade.

Nessa etapa da operação, não houve registros de prisões.

A Polícia Civil do Maranhão faz um alerta, ressaltando que  a venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de um a cinco anos de detenção. Fonte: G1-MA