O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Eles falaram sobre as políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil e participaram da ação simbólica de plantação de árvores no Jardim Botânico.

Neste segundo dia do evento, no painel Inovações tecnológicas e descarbonização no setor de óleo e gás, especialistas destacaram que, por mais que o mundo passe por uma transição para a fontes verdes de energia, ainda dependerá por um bom tempo da energia gerada por combustíveis fósseis, como o petróleo.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, João Henrique Rittershaussen, a expectativa é de que o petróleo se mantenha na matriz energética mundial ainda por algumas décadas. Por isso, a empresa investe em estratégias de descarbonização.

À tarde, o tema do debate foram as usinas eólicas offshore, localizadas em alto-mar. Os participantes relataram experiências implantadas em países como Alemanha e Dinamarca e sobre os critérios a serem levados em conta para a instalação desse tipo de usina – ainda em discussão no Congresso

Ações

Na quarta-feira, o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, falou sobre ações adotadas pelo governo federal no setor de saneamento, a fim de levar esgoto e água tratada para milhões de brasileiros.

Assunção destacou que o programa de crescimento verde do Brasil, proposto pelo governo, preserva o meio ambiente, além de gerar mais empregos e renda com a transformação de setores, como saneamento e energia. A Casa Civil foi o órgão articulador do governo que conduziu a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033.

“A transição global para uma economia de baixo carbono é uma evidente realidade. Com a aprovação do Novo Marco Legal, os investimentos no setor de saneamento vão trazer ao Brasil protagonismo de desenvolvimento econômico sustentável”, destacou o secretário.

Os leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), do Amapá, e de Alagoas foram responsáveis pela contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor, com potencial de atendimento a mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados.

Além disso, com os investimentos de R$ 2,1 bilhões do próprio governo federal, foram realizadas ações de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais em todo o País, que totalizam 138 obras e projetos concluídos em 2021.

A diretora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martha Seiller, falou sobre estratégias corporativas de desenvolvimento sustentável. “É importante que o setor financeiro comece a precificar a questão do desenvolvimento sustentável, melhorando as condições e diminuindo juros para as empresas que têm esse bônus verde, esse olhar sustentável para seus projetos e business”, disse.

Congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão reunidos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia sustentável para que o País se torne um exportador de energia verde ou limpa para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa. Por: Agência Brasil

O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do Índice Geral de Preços (IGP-DI), de 10,01% para 11,4%. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%. Os dados, divulgados hoje (19), são do Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Para 2023, o governo federal manteve também a previsão do PIB e aumentou a da inflação. O PIB, segundo a estimativa, deverá fechar 2023 com alta de 2,5% (a mesma previsão do último boletim, divulgado em março). Já o IPCA deverá encerrar 2023 em 3,6% (a previsão de março era alta de 3,25%); o INPC, em 3,7% (3,5% era a estimativa em março); e o IGP-DI, em 4,57% (4,42%).

“A expectativa para a taxa de inflação [IPCA] aumentou de 6,55% para 7,90% em 2022 e de 3,25% para 3,60% em 2023. A partir de 2024, espera-se convergência da inflação [IPCA] para a meta de 3%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 6,70% para 8,10%”, diz o texto do documento.

Segundo o boletim, a melhora no desempenho do PIB brasileiro tem ocorrido em razão da retomada no setor de serviços e ampliação dos investimentos, o que, de acordo com o documento, tem refletido na recuperação do mercado de trabalho. O texto destaca que o setor de serviços cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2022, atingindo o maior patamar desde maio de 2015.

“A estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2022 foi mantida em 1,5%. De 2023 em diante, as estimativas permaneceram em 2,5%. Desde março, em linha com as projeções da SPE, pode-se notar uma revisão altista das expectativas de mercado para a atividade econômica”, diz o texto.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

Estreia, nesta quinta-feira (19), em todo o Brasil, o filme ‘Pureza’, que conta a história da mãe maranhense Pureza Lopes Loyola, que durante três anos enfrentou diversos perigos e obstáculos para encontrar seu filho caçula, Antônio Abel, que tinha ido ao Pará em busca da sorte no garimpo.

A luta de Dona Pureza a tornou um símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo e agora a história dela chega aos cinemas, sendo interpretada pela atriz Dira Paes.

A luta dela, iniciada em 1993, levou à criação de grupo que já resgatou 57 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. Considerada uma heroína abolicionista contemporânea, a luta de dona Pureza foi reconhecida internacionalmente e, assim, em 1997, recebeu em Londres o Prêmio Antiescravidão oferecido pela organização não governamental britânica Anti-Slavery International, a mais antiga organização abolicionista em atividade.

E para comemorar o lançamento do longa no Maranhão, protagonizado pela atriz Dira Paes, foi realizada uma coletiva de imprensa do filme na Procuradoria Regional do Trabalho – PRT 16ª Região, em São Luís, com participação da dona Pureza, da direção, elenco e convidados.

O longa, dirigido por Renato Barbieri e produzido por Marcus Ligocki Jr., já foi vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais.

Durante o evento, Pureza Lopes contou que enfrentou grandes dificuldades na saga em busca de seu filho e que viu de perto o desespero de trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea.

“Eu vi muito choro, homem chorando como criança. Eu nada poderia fazer e apelava para Jesus de Nazaré. Eu perguntei porque ele (o trabalhador) tanto chorava, ele disse que era porque estava devendo e não podia sair. Tinha mais de 60 homens e eles começaram a conversar e dizer que não podiam sair sem pagar a conta, só que essa conta só aumentava. Além de trabalharem de graça, ainda compravam a comida mais caro. É dureza, eu vi com meus olhos”, relatou a maranhense.

Dona Pureza também contou sobre as condições nas quais encontrou o filho Abel, após três anos de busca incessante.

“Meu filho estava com malária, doente, já estava no Mato Grosso, inchado até a cintura. As pernas feridas de mosquito beliscar. Eu sofri mais do que cavalo no sertão com carga d´água. Foi a última coisa que eu fiz, foi pedir pra Jesus que queria meu filho vivo, custasse o quanto custasse. Custasse até a minha vida, mas queria meu filho vivo. E eu fazia esse clamor a Deus, colocava meu rosto no chão e clamava a Jesus de Nazaré e ele providenciou. Hoje eu sou a pessoa mais rica que tem. Sou vencedora de uma briga perante um país tão grande que nem o nosso e tão rico. É o mais rico que tem no mundo, então pra que escravidão? Porque não leva o povo e paga? Trabalhou pagou”, defende dona Pureza.

O diretor do filme Renato Barbieri trabalhou por cerca de 17 anos até o lançamento do longa. O cineasta destaca que o filme retrata apenas acontecimentos reais e falas de fato ditas por dona Pureza, porque sua história é tão rica que não precisou inserir histórias para encher espaço. O diretor destacou que para a produção do filme houve um intenso trabalho de pesquisa, para tentar transpor para a tela do cinema a profundidade, o impacto e importância da história de Pureza.

“Foi uma pesquisa muito intensa, eu fui entrevistando trabalhadores que foram escravizados, falei muito com dona Pureza, fui conhecendo os abolicionistas, pessoas que foram me dando muito subsídio. No fim, essa pesquisa ficou tão grande, e o filme se passa de 1993 a 1995, que é o período da jornada heroica de dona Pureza. O cinema é arte e é ciência, e a gente foi fazendo esse filme dentro de uma tecitura dramatúrgica, artística e cinematográfica”, destacou Barbieri.

O diretor também abordou o fato de o trabalho escravo contemporâneo ainda ser uma realidade no Brasil, por isso o filme Pureza é tão importante, pois traz à tona a servidão a qual milhares de trabalhadores brasileiros são submetidos.

“Infelizmente é uma história atualíssima, ela poderia ter acontecido hoje, em 2022. Infelizmente isso acontece. Tem muitas Purezas, mães absolutamente angustiadas pelo sumiço de seus filhos ou então essas mães recebem os restos dos seus filhos, como se fossem veteranos de guerra. O nosso país é rico, mas vivemos em um estado que eu diria que é colonial, porque ao mesmo tempo que a gente se separou de Portugal, nós nos tornamos colônia de nós mesmos, da nossa própria elite oligárquica escravagista. Então eu acho que está na hora da gente escrever um novo livro, um livro de uma nação livre”, defende Barbieri.

Um dos atores do filme é Marinaldo Soares Santos, um trabalhador que foi resgatado por três vezes de situação análoga à escravidão e atualmente faz parte da militância contra a exploração da mão de obra. Para ele, participar do filme foi uma oportunidade de mostrar a história que ele viveu.

“Eu fui escravizado desde os meus 18 anos e fui resgatado três vezes. E acontecia de eu estar sendo escravizado e eu achava normal, achava que era porque eu era pobre e precisava daquilo ali. Na verdade eu nem reconhecia o meu direito. Só depois que eu fui resgatado pela Centro de Defesa e me deram muitas explicações, foi que eu caí na real. E mostrar nossa história é um jeito de mostrar para as pessoas que ainda existe trabalho escravo e foi um gesto de pedir socorro, pra ver se damos um jeito de acabar com o trabalho escravo. Porque se ficarmos de braços cruzados continuaria sempre do mesmo jeito ou até pior”, destacou Marinaldo.

Para a procuradora do Trabalho no Maranhão Virgínia de Azevedo Neves, a história de Marinaldo e dona Pureza retratam uma realidade ainda persistente no Brasil, principalmente no Maranhão, que ainda é o Estado do Brasil que mais alicia e fornece mão de obra escrava. A procuradora destaca que esse crime ainda acontece de forma intensa pela falta de políticas públicas que sejam capazes de modificar toda uma estrutura escravagista na qual o Brasil está inserido.

“O trabalho escravo é muito rentável, gera lucro para o empregador, porque ele escraviza e ganha muito dinheiro não cumprindo as obrigações trabalhistas. Então, gera muito lucro no Brasil e no mundo e ele existe, primeiro, por causa do contexto histórico do nosso país. A história do Brasil de escravidão é de pessoas que foram, teoricamente, libertadas, mas que não teve nenhuma política pública de inserção dessas pessoas. Então, elas foram abandonadas e não tiveram uma profissionalização adequada. E os descendentes dessas pessoas vivem uma situação de pobreza absoluta, de desigualdade absoluta e pra sobreviver, elas têm que se submeter a esse tipo de trabalho”, explica Virgínia de Azevedo.

A procuradora do Trabalho também destaca que, ainda hoje, o Brasil não possui políticas públicas para a população mais pobre e há, também, uma negação por parte de muitas autoridades políticas de que haja trabalho escravo.

“No momento em que as autoridades negam o trabalho escravo, já destrói toda aquela política que vinha avançando. Fora isso, é a questão do investimento. Como é que eu posso combater o trabalho escravo? É com prevenção, repressão, mobilização social, que é a função do filme Pureza, e conscientização. Se eu não tiver recurso público direcionado para isso, eu não vou conseguir avançar”, enfatiza a procuradora Virgínia de Azevedo.

A saga de uma mãe

Pureza Lopes Loyola, que foi a inspiração do filme ‘Pureza’, é uma maranhense, nascida na cidade de Presidente Juscelino, município a 85 km de São Luís. Depois ela se mudou para Bacabal, a 240 km da capital, por causa do marido. Mas o casamento chegou ao fim, e dona Pureza ficou com cinco filhos para criar.

Para sobreviver, ela e os filhos trabalhavam em uma olaria e com a venda de tijolos. Evangélica, ela alfabetizou-se aos 40 anos com o objetivo de ler a Bíblia.

Em 1993, a vida de Pureza tomou um rumo inimaginável. Depois de meses sem receber notícias do filho caçula, Antônio Abel, que tinha ido para o Estado do Pará em busca da sorte em um garimpo, Pureza decidiu seguir seu rastro. Ela saiu de casa apenas com a roupa do corpo, uma bolsa, sua Bíblia e uma foto do filho Abel.

Em busca de Abel, Pureza desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar o filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira. Ela se infiltrou em fazendas como cozinheira e descobriu um perverso sistema de aliciamento e escravidão de trabalhadores, que eram ‘contratados’ com falsas promessas, para derrubar grandes extensões de mata nativa a fim de converter a área em pastagem para o gado.

De fazenda em fazenda, Pureza conheceu de perto o drama dos peões e se tornando amiga e confidente de muitos trabalhadores. Ela conheceu o esquema dos empregadores, que confiscavam os documentos de identidade dos empregados e os tornavam totalmente dependentes dos encarregados para obter roupa, comida e produtos básicos. Pureza também ouviu relatos de trabalhadores que poderiam ser mortos se tentassem se rebelar ou fugir.

Após conseguir fugir do cárcere privado, dona Pureza decidiu agir e denunciou a situação dos trabalhadores. Com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pureza entrou em contato com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, no Pará e em Brasília. A mãe chegou a escrever cartas para três presidentes da República: Fernando Collor, Itamar Franco (o único que lhe respondeu) e Fernando Henrique Cardoso. Até hoje, ela guarda uma cópia de cada uma dessas cartas.

O reconhecimento da história heroica da luta de Pureza para encontrar Abel fez com que, em 1995, fosse criado o primeiro grupo especial móvel de fiscalização para fazer cumprir a lei e garantir os direitos trabalhistas em todo o território nacional. Do ano de criação até 2021, esse grupo conseguiu libertar mais de 57 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Além do grupo, a luta de Pureza também fez com que ela recebesse, em 1997, em Londres, o Prêmio AntiEscravidão da Anti-Slavery International, a mais antiga organização de combate ao trabalho escravo em atividade no mundo.

Atualmente, Abel vive na cidade de Bacabal com dona Pureza e a família.

O filme que relata essa história heroica pode ser visto a partir desta quinta-feira (19), nos principais cinemas do Brasil. Por: G1-MA

Diferente do que acontece em parte do país, que está sendo afetada com uma onda de massa polar com queda nas temperaturas, o Maranhão vive um período de transição do clima, com chuvas consideradas dentro do normal para o período. Pelo menos, é o que aponta a meteorologia.

De acordo com o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a tendência é que, nas próximas semanas, o estado já entre no chamado ‘período seco’, onde predomina uma forte onda de calor e as chuvas são mais escassas.

Os meses de junho e julho são conhecidos por serem períodos transitórios, ou seja, da saída do período chuvoso para o seco. Com isso, há uma diminuição gradual no nível de chuvas, que se tornam mais pontuais e localizadas em certas regiões do Maranhão.

Ao g1, Hallam Cerqueira, meteorologista da UEMA, explica que a única previsão de chuvas acima do normal, será para os estados localizados na região Centro-Norte do Maranhão.

“A previsão de chuva, para os próximos três meses, acima do normal, é para o setor centro-norte do Maranhão. O sul já saiu do período chuvoso, a contribuição das chuvas já não é significativa”, explica Hallam.

A média de precipitação para este período é de 300 milímetros de chuva, próximo ao considerado normal pela meteorologia no estado, que é de 250 milímetros.

Hallam Cerqueira explica que um dos sinais do chamado período de transição, é a mudança na sensação térmica em algumas cidades do Maranhão, que chegam a ser mais desagradáveis, mas não estão acima do normal.

“A sensação térmica é que está um pouco desagradável, mas isso não significa que ela estejam acima do normal ou tenham relação com outros fenômenos que acontecem no país. O que ocorre é que essa sensação é devido a essa mudança climática no estado”, explica.Por: G1 MA

As refinarias dos Estados Unidos importaram cerca de 1,3 milhão de barris por dia (bpd) de petróleo bruto e óleo combustível da América Latina em abril, o nível maior em sete meses, segundo dados da Alfândega dos EUA, à medida em que os compradores começaram a substituir os suprimentos russos.

Em março, os EUA proibiram as importações de petróleo bruto e produtos refinados russos devido à invasão da Ucrânia, estabelecendo 22 de abril como data final para as compras. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, pediu às empresas americanas que adotem redes de fornecimento “amigáveis”, ou que comprem de países confiáveis.

As importações de óleo combustível da América Latina atingiram em média 200 mil bpd em março e abril, 49% acima dos 12 meses anteriores. A participação do México nas importações de óleo combustível dos EUA subiu para cerca de 27% em março e abril, ante 19% um ano antes.

Cerca de 15 navios descarregaram 159 mil bpd de óleo combustível mexicano em Louisiana, Califórnia, Texas e Flórida, fornecendo às empresas Exxon Mobil Corp, Chevron Corp e Marathon Petroleum Corp, entre outras. 

Importações

A Rússia forneceu cerca de 135 mil bpd, ou 5,5% do total das importações de petróleo dos Estados Unidos no ano passado, e 155.350 bpd, ou 29% das importações de óleo combustível, de acordo com dados alfandegários do Refinitiv Eikon.

As importações norte-americanas de petróleo da América Latina também subiram em abril para 1,34 milhão de bpd, o maior patamar em seis meses. As compras da Argentina atingiram a maior alta em quatro anos, enquanto as importações da Colômbia registraram o maior nível desde setembro de 2020.

Cargas do óleo Medanito, do tipo Sweet, da Argentina chegaram à refinaria Benicia, da Valero Energy Corp, na Califórnia, e à refinaria Ferndale, da Phillips 66, em Washington. Cerca de um milhão de barris do petróleo Escalante, da Argentina, também foram descarregados na planta de Honolulu, da Par Hawaii Refining.

Aproximadamente 1,8 milhão de barris de petróleo colombiano foram fornecidos a processadores, incluindo as refinarias Delaware City, da PBF Energy Inc e as refinarias St Charles, da Valero.

Marathon, Exxon e Phillips 66 se recusaram a comentar. Chevron, Valero e PBF não responderam a um pedido de comentário da agência de notícias Reuters. Por: Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil

O competente jornalista Acélio Trindade foi atacado de forma sorrateira nessa quarta-feira 18/05/2022 por aquilo que ele mesmo classifica como milícia digital, um ataque covarde, com uma história sem pé nem cabeça criada com uma única intenção que é a de tentar por meio de fake news e de factoides infundados desconstruir todo um histórico de vida pautado na verdade, na honestidade, no respeito ao próximo e em especial no total respeito e amor dedicado as famílias codoenses.

Foi uma falta de respeito jamais vista em toda a história de Codó, uma ação orquestrada por agentes do mal que não suportam mais ter que assistir de camarote todo o sucesso que esse competente jornalista tem conquistado com o passar dos tempos sempre se posicionando ao lado daqueles menos favorecidos social, político e economicamente.

O www.blogdowalison.com.br se solidariza com o competente jornalista Acélio Trindade e espera que as autoridades competentes descubram em caráter de urgência que são os responsáveis por essa façanha que entristeceu toda a comunicação maranhense.

A Vara Única de Bacuri colocou em pauta nas escolas a discussão sobre o “ Maio Laranja”, com o lema “Eu estou atento aos sinais”, dedicado à conscientização popular sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e denúncia dos casos pela sociedade.

O objetivo da campanha é mobilizar a comunidade em torno da questão e chamar a atenção de todos na sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes na área de abrangência da comarca.

O projeto realiza círculos formativos com a participação de servidores do sistema de Justiça na realização  de palestras educativas para estudantes adolescentes, por meio de parcerias com as escolas do Estado e do Município

PALESTRAS PARA ADOLESCENTES

Em dois dias de campanha em dois turnos, na terça e quarta-feira, 16 e 17, já foram realizadas palestras para cerca de 700 alunos da rede pública local, na Escola Centro Educacional Cristino Pimenta. Na sexta-feira, 20, as palestras serão levadas para mais 260 estudantes na Unidade Escolar Lívio Nogueira.

Uma das colaboradoras é a secretária judicial Jéssica Rodrigues Carneiro, que se desloca do fórum até as escolas para conversar com os alunos. “Aqui na Comarca, a partir do momento que eu assumi a secretaria judicial, eu tenho buscando junto com os servidores um Judiciário atuar para além do fórum, de forma mais próxima ao cidadão”, explicou a servidora.

O projeto é desenvolvido com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça, pelo juiz da vara, Humberto Alves Júnior (Titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela comarca de Bacuri, e da Promotoria de Justiça, com o auxílio do promotor Igor Trinta Marques, que forneceu material impresso de apoio aos estudantes.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a disseminação da campanha em nível estadual, em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes – 18 de maio, com o tema “Eu estou atento aos sinais”.

A campanha de 2022 – organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) –  visa alertar aos sinais que podem ser indícios de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, com a divulgação nas mídias sociais e oferecimento de material para download.

ESTOU ATENTO AOS SINAIS

Segundo informações da CIJ,  o desenvolvimento do tema  “Eu estou atento aos sinais” compreende colocar a sociedade, a família, o Estado e o indivíduo como responsáveis pela proteção integral, assegurada às crianças e adolescentes e os meios para viverem sem violência (artigo 227 da Constituição Federal).

Denúncias de casos de violência contra meninos e meninas devem ser feitas pela plataforma “Disque 100”, gratuitamente, que os casos são encaminhados para as autoridades do sistema de Justiça.

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

O ciclone subtropical Yakecan começou a se afastar do litoral brasileiro e foi descartada a possibilidade de um furacão atingir o país.

No entanto, está mantido o alerta para rajadas de vento nas regiões Sul e Sudeste e para o frio intenso e geadas em grande parte do Brasil nos próximos dias. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone já passou pelo litoral do Rio Grande do Sul, provocando ventos de 96 quilômetros por hora (km/h) no município de São José dos Ausentes, e, neste momento, segue em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, com menos intensidade do que o previsto e se afastando da costa.

Ainda assim, a recomendação para que a população adote medidas de autoproteção se mantém. Os ventos fortes podem atingir até o município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

Queda de energia

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do MDR informou que não houve registro de danos humanos durante a passagem do ciclone pelo Rio Grande do Sul.

Foram registradas ocorrências de quedas de árvores e estruturas que foram atingidas, como postes de iluminação, deixando mais de 200 mil residências sem energia no litoral e na Serra Gaúcha.

Em Santa Catarina, o ciclone provocou rajadas de vento intensas e segue com força nesta quarta-feira.

A Defesa Civil de Santa Catarina segue acompanhando a formação e o deslocamento da tempestade subtropical Yakecan entre a costa do RS e SC. – Fabricio Escandiuzzi / DCSC

Situação atípica

Em paralelo ao ciclone, uma massa de ar frio segue provocando baixas temperaturas e sensações térmicas críticas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. O alerta também inclui a possibilidade de geadas nos próximos dias.

Segundo o Cenad, “situação é atípica para esta época do ano”, com expectativa de avanço da intensa massa de ar polar inclusive para os estados do Acre e de Rondônia. Há previsão de queda das temperaturas mínimas pela manhã e durante a madrugada, em especial, nos próximos dois dias.

Nesta quinta-feira (19), a previsão é de geada moderada na Serra da Mantiqueira (SP e MG) e fraca no sul de Goiás, de São Paulo e do Mato Grosso, assim como no centro-sul de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro e em diversas áreas do Mato Grosso do Sul.

Na sexta-feira (20), o sul do Paraná deve registrar geada moderada. Já para o planalto norte de Santa Catarina e do Paraná, sul e leste do Mato Grosso do Sul, centro-oeste de São Paulo e sul do Mato Grosso, de Goiás e de Minas Gerais, a previsão é de geada fraca.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil