Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

 Trabalhadores do setor público que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

* Colaborou Luciano Nascimento Agência Brasil

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.

Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.

“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.

Edição: Kelly Oliveira Agência Brasil

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu hoje (16) que a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares na Ucrânia. O veredito pede ainda a retirada de tropas militares e a adoção de medidas urgentes para que a disputa não seja agravada.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky,  afirmou no Twitter que “a Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão pare imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”.

A corte decidiu ainda que organizações e pessoas associadas à Rússia não tomem medidas para dar continuidade à ação militar. Essa decisão foi adotada por 13 votos a favor e dois contra, da Rússia e da China.

De forma unânime, todos os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada.

A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas.

Após a invasão russa, no dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusou a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeitou as acusações e pediu a retirada das tropas russas de seu território no dia 25 de fevereiro.

O veredito do tribunal da ONU lamenta a decisão russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o “impacto negativo” dessa decisão.

A Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal, em 7 de março, argumentando que o órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado afirmava que a Corte não tinha jurisdição, justificando que o pedido da Ucrânia estava fora do âmbito da Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa.

Ao apresentar o veredito, a juíza Joan E. Donoghue disse que o tema não pode ser excluído da lista de sua jurisdição. A Rússia foi solicitada a apresentar seus argumentos por escrito.

Ambos os países assinaram o tratado que não permite uma invasão, exatamente para evitar um genocídio.

A CIJ disse não haver provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes contra a humanidade.

A acusação das autoridades ucranianas é que Moscou busca justificar ilegalmente o conflito atual. 

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola.

A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Até então, o longa era indicado para a faixa etária acima de 14 anos.

A justificativa para a alteração é que a produção apresenta “conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro, ato de pedofilia, e situação sexual complexa”.

De acordo com o Ministério da Justiça, o prazo para ajustar os símbolos que indiquem a nova classificação em qualquer plataforma ou canal que possa exibir o longa é de cinco dias corridos. Outra decisão é que o filme só pode ser exibido pela TV aberta após às 23h.

Ontem (15), a pasta havia instaurado processo administrativo cautelar no qual determinava a suspensão do filme, em até cinco dias contados a partir de ontem, das plataformas de streaming como Netflix, Telecine, Globoplay, Youtube, Apple Computer Brasil e Amazon do Brasil.

Pelo despacho do MJSP,  o não cumprimento da determinação, geraria multa diária de R$ 50 mil, além de sanções administrativas e penais.

Inspirado em um livro do comediante e apresentador Danilo Gentili, que também atua no filme, o longa de 2017 é acusado de fazer apologia à pedofilia. A história gira em torno de dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, que encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”.

Um trecho do filme que circulou nas redes sociais gerou polêmica, especialmente quando o inspetor, vivido pelo também apresentador e comediante Fábio Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.

Gentili disse que a cena foi tirada de contexto e que as reações ao trecho do filme são “chiliques, falso moralismo e patrulhamento”.

Já Fábio Porchat, destacou que interpreta um vilão: “É um personagem mau, que faz coisas horríveis. Um vilão pode ser racista, nazista, machista, pedófilo, matar ou torturar pessoas. Quando isso aparece em um filme, não quer dizer que estamos fazendo apologia”.Por: Agência Brasil |

Um temporal deixou na noite dessa terça-feira (15) casas, ruas, avenidas e até faculdades completamente alagadas na cidade de Pedreiras, a 245 km de São Luís. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastre Naturais, choveu em uma hora 80,1 milímetros.

Na Avenida Rio Branco, considerada uma das principais do município, a forte chuva inundou a via. Outro ponto que também foi tomado pela enxurrada foi o Parque João do Vale, que é conhecido por ser um espaço cultural e de lazer do estado do Maranhão.

Escolas, casas e até uma faculdade também foram invadidos pela água da chuva. Dois carros foram levados pela enxurrada que acabou destruindo uma ponte que fica por cima de um igarapé. Os moradores ainda estão contabilizando os estragos causados pela chuva forte que foi registrada na noite dessa terça. Fonte: G1-MA

A Rússia e a Ucrânia destacaram, nesta quarta-feira (16), novas possibilidades de acordo, à medida que as negociações de paz são retomadas após três semanas da invasão russa que até agora não conseguiu derrubar o governo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, disse que as negociações estão se tornando “mais realistas”, enquanto o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou que há “alguma esperança de compromisso”, com status neutro para a Ucrânia – importante demanda russa – agora sobre a mesa.

O Kremlin afirmou que os lados estão discutindo um status para a Ucrânia semelhante ao da Áustria ou da Suécia, membros da União Europeia que estão fora da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Três semanas após a invasão, as tropas russas estão retidas nos portões de Kiev. Sofreram perdas pesadas e não conseguiram tomar nenhuma das maiores cidades da Ucrânia. Autoridades ocidentais dizem que Moscou pensou que venceria em poucos dias.

Autoridades ucranianas manifestaram esperança nesta semana de que a guerra possa terminar mais cedo do que o esperado – mesmo dentro de semanas -, e Moscou está mais aberta a conversas, em meio à falta de novas tropas para continuar lutando.

As negociações devem ser retomadas nesta quarta-feira (16) em vídeoconferência, o terceiro dia consecutivo de conversas, a primeira vez que duraram mais de um dia. Os dois lados acreditam que entraram em fase mais séria.

“As reuniões continuam e as posições durante as negociações parecem mais realistas. Mas ainda é necessário tempo para que as decisões sejam do interesse da Ucrânia”, disse Zelenskiy em discurso por vídeo durante a noite.

Ontem, Zelenskiy havia sugerido possível rota para um acordo, indicando que a Ucrânia estaria disposta a aceitar garantias de segurança internacional que ficaram aquém de sua longa esperança de admissão total à Otan.

Manter a Ucrânia fora da Otan foi, por muito tempo, uma das principais demandas da Rússia, nos meses anteriores ao lançamento do que chama de “operação especial” para desarmar e “desnazificar” a Ucrânia.

“As negociações não são fáceis por razões óbvias”, disse Lavrov à emissora RBC News. “Mas, no entanto, há alguma esperança de chegar a um compromisso.”

“O status neutro agora está sendo seriamente discutido juntamente com garantias de segurança”, afirmou Lavrov. “Agora, isso está sendo discutido nas negociações – existem formulações absolutamente específicas que, na minha opinião, estão próximas de um acordo.” Por: James Mackenzie e Natalia Zinets – Repórteres da Reuters* – Lviv e Kiev 

Está suspensa, até o dia 30 de março, a obrigatoriedade do comparecimento pessoal dos acusados à secretaria judicial da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, para cumprimento de medida cautelar de comparecimento na Justiça.

A medida foi determinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, titular da 1ª Vara Criminal de Timon, na Portaria-TJ – 1177/2022, com base em normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a Portaria, a suspensão da obrigatoriedade do comparecimento dos acusados ao fórum levou em conta o aumento considerável de casos de contágio por Covid na região de Timon e Teresina (PI), bem como os recentes episódios de casos da doença em servidores do Fórum de Timon. Diante dessas ocorrências, o juiz considerou a necessidade de continuar a adotar medidas sanitárias para evitar a disseminação da contaminação pelo coronavírus.

MEDIDA PREVENTIVA

A decisão também está em conformidade com a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

A Resolução do CNJ considerou, dentre outras razões, “a importância de assegurar condições para a continuidade da prestação jurisdicional, preservando-se a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas”.

O documento também considerou a Portaria-GP 541/2021, que estabelece novas diretrizes as atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e as circulares 1/2022, e 13/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.b

No dia 14/03/2022, estivemos dando continuidade as visitas, juntamente com o Vereador Antônio Filho, estivemos na escola João Vieira ( local chave de ouro ), onde fomos atendidos com muita atenção pela gestora e demais servidores. Presenciamos aulas e conversamos com os servidores desejando assim boa sorte nesse desafio, assim como fizemos os apontamentos necessários referente a estrutura do local. Estamos firmes no propósito de contribuir e auxiliar de acordo com nossa competência quanto parlamentares.

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta terça-feira (15). A data do resultado da chamada regular que, anteriormente, seria divulgado hoje, também, mudou. Será publicado no dia 18 de março, no portal Acesso Único. https://acessounico.mec.gov.br/

“O MEC [Ministério da Educação] decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.

Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

Novo cronograma do Fies

Dia 15 de março – último dia para inscrição;

Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;

De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;

De 24 de março a 4 de maio – prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

       
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

  Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento 

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Fábio Massalli Agência Brasil