Hoje (24) completa um mês que a Rússia invadiu a Ucrânia. Os efeitos da guerra são devastadores. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), perto de 7 milhões de pessoas estão deslocadas internamente, e o número dos que fugiram para países vizinhos está se aproximando rapidamente de 4 milhões.

Isso significa que um em cada quatro ucranianos estão deslocados à força. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), um em cada três deslocados internos sofre de uma condição crônica.

Cerca de mil centros de saúde na Ucrânia estão perto de áreas de conflito e as consequências são acesso limitado ou inexistente a medicamentos e hospitais, o que significa que os tratamentos de doenças crônicas praticamente pararam.

A infraestrutura de saúde do país destruída e o fornecimento de suprimentos médicos interrompido representam uma grave ameaça para milhões de pessoas. Segundo a ONU, acredita-se que aproximadamente metade das farmácias da Ucrânia esteja fechada. Muitos profissionais de saúde estão deslocados ou incapazes de trabalhar.

Até 22 de março, a OMS havia verificado 64 ataques à saúde em 25 dias (entre 24 de fevereiro e 21 de março), causando 15 mortes e 37 feridos. Isso equivale a uma média de 2,5 ataques por dia.

“Os ataques à saúde são uma violação do direito internacional humanitário, e uma tática de guerra perturbadoramente comum – eles destroem a infraestrutura crítica, mas pior, destroem a esperança. Eles privam pessoas já vulneráveis ??de cuidados que muitas vezes são a diferença entre a vida e a morte. Os cuidados de saúde não são – e nunca devem ser – um alvo”, disse Jarno Habicht, representante da OMS na Ucrânia.

Muitas pessoas continuam presas em áreas de conflito e, com os serviços essenciais suspensos, não conseguem acesso a comida, água e medicamentos. De acordo com a ONU, mais de 200 mil pessoas estão agora sem acesso à água em várias localidades no oblast de Donetsk, enquanto os constantes bombardeios na região de Luhansk destruíram 80% de algumas localidades, deixando 97.800 famílias sem energia.

A guerra já deixou mais de 2,9 milhões de crianças em extrema necessidade de assistência humanitária, segurança, proteção e apoio psicossocial. Mais de 1,5 milhão de crianças ucranianas já fugiram do país.

Por: Agência Brasil

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) entregou, na manhã da última terça-feira (22), mais uma obra no município de Humberto de Campos: a passarela interligando o Mercado Municipal ao Terminal de Embarque e Desembarque do Cais.

O secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior, realizou a entrega da obra ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, que também recebeu, do Governo do Estado, o Mercado Municipal totalmente reformado, com melhorias na cobertura, revestimentos, pintura, paisagismo, instalações de esquadrias, elétricas e hidrossanitárias.

“Muito feliz em estar aqui, pois, se tenho a honra de governar o Maranhão, devo à população de Humberto de Campos. Mesmo com as crises que atravessa o país, temos percorrido todo o Maranhão e realizando grandes avanços. E em Humberto de Campos vemos muitas mudanças e avanços”, frisou o governador Flávio Dino, citando o pacote de obras destinadas à cidade e entregues na programação.

Em outubro de 2021, a Setur entregou o Cais, onde funcionava de forma precária e improvisada o Mercado do Peixe da cidade, totalmente revitalizado com pavimentação de piso intertravado, iluminação de led, passarela em madeira e cobertura de telha em cerâmica, guarda corpo ao longo de todo a extensão do local e um quiosque.

Atracadouro em Atins

Acompanhando a comitiva do governador Flávio Dino, em agenda na região do Polo Lençóis Maranhenses, o secretário Catulé Júnior assinou, também nessa terça-feira (22), em Barreirinhas, a Ordem de Serviço para construção de um atracadouro flutuante no povoado de Atins.

“Além da já entregue escadaria da Lagoa Bonita, dois Centros de Atendimento ao turista e Centro de Artesanato em Barreirinhas, portal e praça em Atins, hoje assinamos Ordem de Serviço para a construção de mais uma importante obra para o povoado de Atins. Seguimos na missão de levar obras estruturantes e que embelezam nossos polos turísticos. Nosso destino é avançar.”, destacou Catulé Júnior.Por: Setur

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição de final 9. O pagamento para essa categoria começou em 15 de fevereiro e acaba hoje, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil: 

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento 

* Colaborou Luciano Nascimento Agência Brasil

Na manhã da terça-feira (22), nas imediações do km 554 da rodovia BR-316, município de Caxias, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava patrulhamento no local, quando abordou uma motocicleta conduzida por um homem que dirigia sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD).

O condutor transportava um passageiro sem capacete de segurança, equipamento obrigatório, e o seu veículo estava em mau estado de conservação, gerando perigo de dano.

O autor dirigia a motocicleta estando com os pneus em desgaste acentuado da banda de rodagem, fator contribuinte para a elevação do perigo de ocorrência de acidente grave.

O condutor foi enquadrado por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.

Por ser uma infração penal de menor potencial ofensivo, o envolvido assinou termo circunstanciado de ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando convocado. A motocicleta foi retida e liberada para condutor habilitado, com a condição de que os pneus sejam regularizados em cinco dias. Por: PRF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre amanhã (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS)  recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer.

“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.

Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.

Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.

A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.

“Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque”, disse o ministério. Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) um prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.465 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 400 mil de rendimento no primeiro mês.

Edição: Aécio Amado

Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), admitiu reforçar o apoio militar à Ucrânia que tem sofrido demasiadamente nessa guerra contra a Rússia, no reforço estão incluídos alguns equipamentos contra armas químicas e biológicas que podem ser usadas a qualquer momento pela Rússia.

A possível utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais evidente e que pode acontecer a qualquer instante, a qualquer momento colocando em risco as vidas de um número cada vez maior de ucranianos.

Stoltenberg adverte que caso a Rússia tomasse uma atitude dessa natureza isso significaria “uma grande violação flagrante da lei internacional”, “alteraria completamente a natureza do conflito” e teria “consequências de grande alcance”, consequências inimagináveis e que poderiam dar outros contornos ao conflito.

Os chefes de Estado e de governo da Otan vão se reunir presencialmente nesta quinta-feira (24) em Bruxelas, que é a data exata em que a guerra completa um mês, um mês de sofrimento do povo ucraniano, um mês de desrespeito a integridade e a paz não necessariamente da Ucrânia mais de países do mundo inteiro.

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios  e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que atenderá a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.

*Matéria alterada às 10h46 para correção de informação: de acordo com o cronograma, o Auxílio Gás não está sendo pago neste mês e voltará em abril. O pagamento é feito a cada dois meses.

Edição: Graça Adjuto

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 1,8% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a terceira alta consecutiva do indicador medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado hoje (23). Com o resultado, a ICF chegou a 78,1 pontos.

A alta de fevereiro para março foi puxada por seis dos sete componentes da ICF. As maiores taxas de crescimentos foram observadas nas avaliações sobre a renda atual (3,2%), perspectiva profissional (2,8%) e emprego atual (2,6%).

Também tiveram altas o nível de consumo atual (1,7%), o acesso ao crédito (1%) e o momento para a compra de bens duráveis (0,8%). O único componente em queda foi a perspectiva de consumo (-1,2%).

Na comparação com março de 2021, a intenção de consumo cresceu 5,9%, devido às altas em cinco componentes, com destaque para emprego atual (13,4%) e perspectiva de consumo (16%). Também tiveram crescimento o nível de consumo atual (10,8%), a renda atual (9,7%) e a perspectiva profissional (3,1%).

Tiveram queda os seguintes componentes: momento para a compra de bens duráveis (-9,9%) e acesso ao crédito (-5,2%).

Edição: Maria Claudia