O Telegram assinou nessa sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.

O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE. Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal.

Já participam do programa as plataformas Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, além de agências de checagem, partidos políticos, entre outros.

O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito.

Bloqueio

A parceria foi firmada depois de o Telegram ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.

No sábado (20), Moraes revogou o bloqueio. O ministro disse ter recebido manifestação do Telegram informando o cumprimento das ordens anteriores, que incluíam o bloqueio de contas no aplicativo e a eliminação de mensagens falsas, bem como a adoção de diversas medidas para combater a disseminação de notícias falsas e desinformação. Por: Agência Brasil

Chegou neste (26) ao Brasil um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia.

A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.

Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.

Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal. Por: Agência Brasil

Um homem foi preso, no fim da manhã deste sábado (26), após assaltar um banhista na praia da Ponta d’Areia, em São Luís.

Segundo informações do tenente Chaves, que é coordenador de Policiamento do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur), a polícia foi informada de que uma pessoa que frequentava a praia havia sido vítima de roubo. Quando os policiais estavam chegando no local, para fazer as buscas pelo suspeito, o homem avistou a guarnição e se jogou no mar, para tentar fugir.

A equipe do BPTur, com o apoio de homens do Corpo de Bombeiros e de uma embarcação da marina da área, conseguiu entrar no mar e deter o suspeito.

Com ele a PM não encontrou arma nem os objetos roubados da vítima, pois o suspeito teria se desfeito do material no mar.

O homem foi detido e será apresentado na Delegacia de Polícia Civil, para as medidas cabíveis.

Testemunhas chegaram a relatar que ouviram tiros disparados na praia, porém a polícia ainda não confirma essa informação. O caso ainda será investigado. Por: G1-MA

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. 

O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções.

Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos. 

O boletim também divulgou dados mais gerais sobre o setor de planos de saúde e informou que o número de usuários manteve em fevereiro a tendência de crescimento observada desde julho de 2020. O total de beneficiários chegou a 49.049.467, o que representa aumento de 0,15% em relação a janeiro de 2022.

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

O compartilhamento de informações e de serviços entre bancos, chamado de open banking, será ampliado para as demais instituições financeiras e passará a chamar-se open finance. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) resolução que cria um novo marco regulatório para a troca de dados.

A principal diferença está na abrangência da iniciativa. Até agora, o open banking era restrito a dados e a serviços relacionados a produtos bancários tradicionais. O open finance prevê o compartilhamento de informações sobre outros serviços financeiros, como credenciamento, câmbio, investimentos, seguro e previdência.

Um primeiro passo para a implementação do open finance foi anunciado na última terça-feira (22), quando o Banco Central autorizou o compartilhamento de dados do crédito rural. Além dos bancos que fornecem crédito aos produtores rurais, a troca de informações abrangerá setores como agências de classificação de risco, empresas de auditoria, certificadoras e mercado de capitais (empresas que operam no mercado de ações e de derivativos).

Para consolidar a migração do open banking para o open finance, o Banco Central e o CMN editaram resolução conjunta para atualizar a nomenclatura usada na regulamentação atual. Em nota, o BC informou que discute, com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a possibilidade de os participantes do open insurance (compartilhamento de dados entre seguradoras) participarem do open finance.

Monitoramento

Até 30 de junho, o BC aprovará a estrutura definitiva de governança (estrutura de monitoramento) do open finance. Essa estrutura permitirá o acompanhamento do compartilhamento de informações e de serviços e definirá as punições para as instituições financeiras que descumprirem as obrigações, como falhas de segurança.

Antes da montagem dessa estrutura, o BC e o CMN incorporaram à regulamentação dispositivos para garantir o bom funcionamento do open finance. Entre os pontos regulados estão boas práticas de governança (administração), políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e políticas de comunicação.

Além das resoluções do BC e do CMN, as instituições financeiras que fizerem parte do open finance estarão sujeitas a obrigações estabelecidas em na convenção firmada entre os participantes. Essas obrigações estão escritas em contratos, súmulas, guias e outros documentos, esclareceu o Banco Central.

Edição: Claudia Felczak Agência Brasil

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.

A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.

Subsídio parcial

Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.

Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.Por: Agência Brasil 

O Governo do Maranhão mantém equipes de manutenção rodoviária em todas as doze regionais do estado. Na regional de Caxias, que inclui as cidades de Coelho Neto, Barão de Grajaú e Aldeias Altas, o Governo mantém equipes de manutenção em cinco trechos, através dos trabalhos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) no local.

Na MA-034, dois pontos estão recebendo serviços de conservação, são eles: de Duque Bacelar a Coelho Neto e de Caxias a Baú. Além desses, a MA-278 também tem um outro importante trecho em execução. Entre as cidades de Barão de Grajaú a São Francisco do Maranhão, as equipes da Sinfra estão trabalhando emergencialmente para manter o tráfego aberto. Essa é uma característica do Governo, resposta rápida e efetiva às necessidades que surgem nesse período chuvoso.

Na MA-349, de Caxias a Aldeias Altas, e na MA-040, de Matões a Timon, também existem obras em andamento. Com serviços de conservação, restauração de pavimento e tapa-buracos, ambas as rodovias conseguem permanecer como rotas de ligação entre cidades e regiões.

O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, explica a divisão feita no estado para atender prontamente todos os quadrantes. “O Maranhão tem um território muito grande, é maior que a Itália, por exemplo. Nós temos uma malha rodoviária enorme. Dividimos o estado em doze regionais, cada regional tem uma empresa contratada para dar manutenção e conservação às rodovias”, destacou. Por: Sinfra

A Polícia Rodoviária Federal interceptou nessa quinta-feira (24) dois veículos transportando 61 tabletes de pasta base de cocaína. Eram dois modelos tipo picape que estavam de passagem pela BR-226, km 292, em Barra do Corda. No total, foram cerca de 63,7kg da droga, o que representa um prejuízo de R$ 7,64 milhões para o narcotráfico.

A pasta base de cocaína é uma droga cujo refino pode resultar em outras drogas como o cloridrato de cocaína, crack e merla, por exemplo.

Ainda foi encontrado com os envolvidos a quantia de R$ 1.872,00 em espécie. Os envolvidos, dinheiro, a droga e os veículos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias, a princípio, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por: PRF

Líderes da aliança militar do Ocidente estão reunidos hoje (24) em Bruxelas. Após o encontro, ficou definido que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) vai incrementar o número de tropas em países ao Leste da aliança, mais especificamente na Eslováquia, Romênia, Bulgária e Hungria.

“Permanecemos unidos e decididos em nossa determinação de nos opormos à agressão russa, ajudar o governo e o povo da Ucrânia e defender a segurança de todos os aliados”, diz o comunicado assinado pelos líderes dos 30 países que formam a aliança.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, fez novamente um apelo aos países do Ocidente por uma zona de exclusão aérea, para que aviões russos pudessem ser abatidos durante voos sobre a Ucrânia.

Os líderes da Otan, no entanto, seguem com o entendimento de não intervenção direta no conflito, para evitar uma escalada de tensão e uma guerra de maiores proporções.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

Nessa terça (22), um menino, de apenas sete anos de idade, foi atacado por um cachorro da raça pitbull no município de Codó.

De acordo com os policiais, o menino brincava com outras crianças em casa quando foi atacado pelo animal, ficando com vários ferimentos e uma sequela no rosto. Uma vizinha conseguiu salvar a criança, que, logo em seguida, foi socorrida.

O tutor do pitbull já prestou depoimento na Delegacia de Codó e vai responder pelo crime de lesão corporal grave. Ele disse aos policiais que, no momento do ataque, estava viajando para Caxias a trabalho e que o cachorro estava com a sua avó, uma idosa de 85 anos.

Até o momento, não se sabe como o cachorro se soltou. Por: G1-MA