O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.

O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.

“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz. Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.

As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil. “O que está mais próximo, de fato, é a portaria interministerial para ajuste da fronteira, em função das orientações e recomendações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permitiu algumas flexibilizações”, disse Cruz, referindo-se à nota técnica que a agência reguladora emitiu no último dia 23.

Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.

Endemia

Durante o evento, Queiroga e Cruz negaram que o governo tenha proposto alterar o status da pandemia de covid-19 para endemia. Segundo o secretário-executivo, o que se discute, por estar dentro da esfera de competência do ministério, é o reconhecimento federal do fim da emergência de saúde pública de importância nacional, declarada em 3 de fevereiro de 2020.

“O que compete ao Ministério da Saúde é, de fato, decretar o fim da emergência de saúde pública de importância nacional. E não rebaixar o nível de pandemia para endemia”, disse Cruz, após o ministro assegurar que ainda não há nenhuma definição mesmo quanto a esta eventual mudança. 

“Apesar deste ser um ato discricionário de ministro, depende de uma série de análises, como a análise do cenário epidemiológico – o que, felizmente, a cada dia ruma para um controle maior da disseminação da doença. Temos uma queda sustentada no número de casos pelos últimos 15 dias. queda no número de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIS. O terceiro ponto é termos determinados medicamentos que podem ter ação mais eficaz no combate à covid-19, em sua fase inicial, para impedir que a doença evolua para a forma grave.”

Edição: Maria Claudia Agência Brasil

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou hoje (28) que mais de 1,5 milhão de pessoas já solicitaram o novo microcrédito anunciado mais cedo pelo banco.

Com ofertas entre R$ 300 e mil reais para pessoas físicas e R$ 1,5 mil a R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEIs), a linha pode ser solicitada diretamente por aplicativo ou pelas agências da Caixa.

Para realizar a operação, o usuário do aplicativo Caixa Tem deverá atualizar a versão do programa por questões de segurança, informou Guimarães. A solicitação de crédito atualmente encontra-se em destaque, logo na primeira tela do Caixa Tem.

“Estamos impressionados. Esperamos 5 milhões de pessoas, mas nessa velocidade que tivemos hoje, em alguns dias já teremos um número superior. Lembrando que há necessidade de análise de crédito de 10 dias”, informou.

Guimarães esclareceu, ainda, que mesmo pessoas com cadastro negativado em órgãos de proteção ao crédito podem solicitar a linha especial. 

Casa própria

O presidente da Caixa também falou sobre novas medidas de crédito imobiliário para pessoas com deficiência. A Caixa oferece financiamentos para esse grupo de 4,5% ao ano + taxa referencial (TR), com renda mínima de R$ 3 mil ao mês. Pedro Guimarães explicou que, além da aquisição, o crédito também pode ser utilizado para reformas e remodelações de imóveis já adquiridos. Para esta modalidade de financiamento, o valor máximo é de R$ 50 mil. Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro recebem hoje (29) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro	8 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

* Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Graça Adjuto Agência Brasil

O secretário de estado do Turismo, Catulé Júnior, encerrou nesta segunda-feira (28) no polo Lençóis Maranhenses e Delta das Américas a extensa semana de entregas de obras do turismo pelo Maranhão contemplando praças, sinalização turística e portais.

O município de Água Doce do Maranhão foi beneficiado com uma praça equipada de quiosques, parquinho, academia, letreiro instagramável, novos equipamentos e iluminação em Led.  

“A obra faz parte de um grande programa que é o Destino Lençóis e Delta que levou mais de 20 milhões de reais em ações para os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Estamos rodando o estado entregando obras que vão beneficiar toda a comunidade local e deixar os destinos ainda mais bonitos”, afirmou Catulé Júnior.

A prefeita de Água Doce, Talita Dias, secretarias municipais e os vereadores Zé Rita, Jean Carlos, Maria de Jesus Fernandes, Elisandra Días, Carminha do João Wilson. Estiveram presentes em grande número também os aguadocenses que já estavam usufruindo do novo espaço de convivência e lazer.  

Portais de Entrada  

Já em Tutóia, a Arpoador – um dos principais o cartões postais da cidade – ganhou um portal de entrada de dez metros de altura e imagens que remetem à praia, ao Kitesurf e as belezas da região.

“Às vésperas do aniversário da cidade, Tutóia ganha mais um presente do governo e da secretaria de turismo do Maranhão para a região. As dunas e lagoas no Arpoador são lindas e agora estão com um portal a sua altura”, comentou o secretário de Turismo de Tutóia, Patrick Araújo.

A pérola dos Lençóis, o povoado Cassó (Primeira Cruz) que recebe muitos visitantes para visitar a lagoa do Cassó, também recebeu um portal de boas vindas assim como na sede do município.

Além dos dois portais, foram entregues também sinalização turística, primeira etapa de 32 km de estrada ligando o povoado Mirinzal a Cassó e uma ampla praça em solenidade de entrega com a presença do prefeito Nilson de Cassó.

O largo do São Francisco é mais uma praça com a marca do Destino Lençóis e Delta contendo diversos parquinhos, academia e letreiro.

Por: Setur

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que o serviço telefônico Disque 100 começou a receber hoje (28) denúncias sobre evasão escolar. As denúncias podem ser feitas por professores, familiares e outras pessoas que tenham conhecimento do fato.

De acordo com a pasta, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos conselhos tutelares e para um setor do Ministério da Educação, que vai interagir com as secretarias estaduais e municipais de Educação para propor políticas públicas que alcancem os estudantes.

O Disque 100 pode ser acionado 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita. As denúncias também podem ser encaminhadas por meio dos aplicativos de mensagem (WhatsApp e Telegram) da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo número (61) 99656-5008.

O serviço também está disponível para denúncias sobre discriminação racial e descumprimento dos direitos de crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população de rua.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

A Eletrobras abriu hoje (28) as inscrições para o Desafio FazGame Eletrobras60. O certame se destina a professores e estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Organizados em duplas, os participantes devem criar um game narrativo sobre geração e transmissão de energia limpa e renovável, considerada essencial para a sobrevivência do planeta.

Para os estudantes do 1º ano do ensino médio, o tema é Geração de Energia Eólica. Para os estudantes do 2º ano do ensino médio, o tema é Energia como Vetor de Desenvolvimento Local.

A transmissão, ao vivo, do lançamento do desafio ocorrerá hoje (28), às 18h30. A competição é gratuita e será realizada no formato online, buscando incentivar a educação. A ação celebra os 60 anos da companhia.

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, lembrou que o compromisso com o desenvolvimento sustentável da sociedade está expresso no propósito da empresa. “Sabemos o quanto é importante conscientizarmos as novas gerações a respeito do papel de todos nós, empresas e cidadãos, na construção de um futuro baseado em energia limpa e renovável. Por isso, nada melhor do que celebrar nossos 60 anos incentivando jovens estudantes a pensarem nesse futuro, junto conosco”, afirmou.

O jogo se baseia na contação de histórias e é criado na plataforma online da FazGame, empresa de educação e tecnologia responsável pela produção do desafio. Os estudantes recebem suporte de seus professores que, por sua vez, contam com orientação e acompanhamento durante o processo.

A líder pedagógica da FazGame, Heloisa Padilha, disse que, ao criar o jogo, o estudante desenvolve habilidades essenciais alinhadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “E, assim, aprimora seu domínio da língua portuguesa, que é fundamental para o exercício da cidadania e para sua entrada no mundo do trabalho”.

As vagas são limitadas e a efetivação da participação acontece mediante ordem de envio da documentação requerida no regulamento. Serão classificadas para a premiação dez duplas, mas somente duas receberão o reconhecimento de melhor game. Elas serão premiadas com tablets e computadores. Uma banca de jurados convidada avaliará os jogos pelos critérios de narração, uso de funcionalidades da plataforma, lógica e criatividade.

Os professores participantes também receberão uma licença gratuita para a plataforma FazGame até dezembro deste ano.

A solenidade de premiação está prevista para ocorrer, via internet, no dia 22 de junho.

As inscrições se encerram no dia 29 de abril.

Por: Agência Brasil

Entre janeiro e fevereiro deste ano, as vendas do etanol hidratado subiram 26,20%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Na avaliação do diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, isso “É um indicativo da recuperação do consumo do biocombustível”.

Com o recente reajuste no preço da gasolina de 18,57%, o etanol pode ser uma alternativa para o abastecimento. A troca, no entanto, pode não ser vantajosa. É o que afirma o professor de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Márcio D’Agosto.

D’Agosto explica que a quantidade de energia existente em um litro de etanol é diferente da quantidade em um litro de gasolina. “Aí, tem a famosa relação dos 70%. Significa que um litro de etanol equivale a cerca de 70% do litro da gasolina em termos de conteúdo energético”. Portanto, o preço do etanol tem que ser menor ou igual a 70% do preço da gasolina. Caso contrário, o custo-benefício entre os combustíveis não será atrativo para os consumidores, explicou.

Para calcular, basta dividir o preço do álcool pelo valor da gasolina. Caso o resultado seja inferior a 0,7, o etanol será uma alternativa economicamente viável. Por exemplo: caso a gasolina esteja avaliada em R$ 7,40 e o etanol em R$ 5,20, o resultado é de 0,702. Neste cenário (5.2 dividido por 7.4), o etanol é vantajoso.

Preços

O levantamento de preços efetuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou, na semana compreendida entre os dias 13 e 19 deste mês, preços máximos de R$ 8,399 para o litro da gasolina comum e de R$ 7,989 para o litro do etanol hidratado nos postos. “Não vale a pena”, disse o professor da Coppe. “Não dá 70%”.

Márcio D’Agosto afirmou que não tem vantagem alguma para o motorista comprar etanol. “Porque ele vai rodar menos quilômetros com um litro de etanol, vai ter que abastecer com mais frequência e vai acabar gastando mais. O tanque dele vai acabar mais rápido”. Esse preço do etanol é totalmente não competitivo com a gasolina, afirmou.

Na semana analisada pela ANP, foram encontrados preços máximos para o litro da gasolina por estados. No Rio de Janeiro, o valor atingiu até R$ 8.399; no Maranhão, R$ 8.390; em São Paulo, R$ 8.299; no Piauí, de R$ 8.297.

O preço mínimo, que chegou a R$ 5.899, foi registrado em São Paulo.

Em relação ao litro de etanol hidratado, os preços máximos de R$ 7,989 e de R$ 7,899 foram achados no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, respectivamente. Já o preço mínimo por litro do produto ocorreu no Mato Grosso e em São Paulo, de R$ 3,979 em ambas as unidades da Federação.

Amenizando gastos

O jornalista Romildo Guerrante usa gasolina no seu automóvel. Mas, diante do elevado preço do combustível, a saída que encontrou para amenizar os gastos no atual cenário foi viajar menos. “Eu costumava sair e dar uma volta até Petrópolis ou Nova Friburgo. Não vou. Não estou indo mais”. Guerrante disse que não usa etanol porque não vale a pena. “Não há vantagem”, argumentou.

O microempresário Rômulo Cipriani Costa também prefere a gasolina ao etanol em seus carros. Para diminuir os gastos, ele deixou de fazer algumas ações cotidianas, como levar os filhos para a escola de automóvel. “Estamos indo de bicicleta”. Ele também cortou praticamente todos os passeios. “Só [ficaram] os que dão para ir de bike”, relatou.

José Paulo Zymmerman é gerente de banco e tem automóvel movido a gasolina, mas só usa nos fins de semana. Nos dias úteis, anda de metrô. Para reduzir os gastos com combustíveis, procura “fazer uma direção mais calma, sem acelerar fundo, pois quando aceleramos muito, o gasto é maior. Mas se o percurso que tenho que fazer tiver metrô perto, eu sempre dou preferência ao metrô”.

O aposentado Gilson Munhoz Ribeiro também só usa gasolina. “O etanol aqui no Rio de Janeiro não compensa, mesmo em tempos normais”. Confessou que não está fazendo nada diferente para compensar o aumento da gasolina, a não ser evitar passeios desnecessários. “Mas o resto não mudou”, destacou. Por Agência Brasil

Um homem identificado como Paulo Ronaldo Azevedo Tavares morreu na tarde de sábado (26) após receber uma descarga elétrica e ter parte do corpo queimado depois que o carro onde ele estava encostou em um fio de alta-tensão que estava caído na estrada. O acidente aconteceu na zona rural de Godofredo Viana, a 206 km de São Luís.

O acidente foi numa estrada de terra que liga a cidade de Godofredo Viana ao distrito de Aurizona. Um carro em que estavam duas pessoas encostou no fio eletrificado. O carro começou a pegar fogo e um dos homens conseguiu sair do veículo, mas Paulo Ronaldo que dirigia morreu eletrocutado ao tentar sair do carro. Como ninguém conseguiu se aproximar para retirar a vítima as pernas e outras partes do corpo foram queimadas.

Paulo Ronaldo Azevedo Tavares era morador da cidade de Godofredo Viana e estava transportando uma mudança quando ocorreu o acidente. Por G1-MA

Will Smith deu um tapa na cara de Chris Rock durante o Oscar 2022, nesse domingo (27). No momento, o comediante apresentava o prêmio de melhor documentário e fez uma piada sobre a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith, mulher do ator.

Smith levou o prêmio de melhor ator, por “King Richard: criando campeãs”. Durante seu discurso de agradecimento, no qual ficou visivelmente emocionado, o ator pediu desculpas à Academia e aos presentes.

Depois da premiação, a polícia de Los Angeles divulgou que Rock não quis prestar queixas, e a Academia declarou que não apoia violência.

Enquanto apresentava a categoria, Chris Rock brincou com diversos convidados da noite. Ele então comparou Pinkett Smith com a protagonista de “Até o limite da honra” (1997), vivida por Demi Moore, que tinha a cabeça raspada.

A atriz passou a raspar a cabeça por causa de alopecia, que provoca queda de cabelo.

Nesse momento, Will subiu no palco, deu um tapa na cara do comediante e voltou para seu lugar. “Deixe o nome da minha mulher fora da p**** da sua boca”, gritou o ator, ao se sentar.