O risco de ocorrer um acidente em rodovia sob gestão pública é até quatro vezes maior do que em rodovia concedida à iniciativa privada. A conclusão é de estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela Fundação Dom Cabral (FDC), com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal entre os anos de 2018 e 2021.

Durante o período, foram registrados 264.196 acidentes de trânsito em rodovias sob jurisdição federal, sendo que a incidência desses acidentes foi maior nas rodovias que são administradas pelo Poder Público (79,7%) do que nas rodovias concedidas (20,3%). Quando se considera a gravidade dos acidentes, a taxa de severidade nas rodovias sob gestão pública corresponde a 80,4%, enquanto nas vias concedidas é de 19,6%.

“Fizemos a divisão [público e privado] porque um dos objetivos do nosso estudo é convencer a gestão pública brasileira e a sociedade de que devemos criar fontes de financiamento para que as nossas rodovias sob gestão pública melhorem”, disse Paulo Resende, professor da fundação e pesquisador responsável pelo estudo. “Precisamos, como brasileiros, abrir uma discussão sobre como criar essas fontes de financiamento”, destacou durante apresentação dos dados a jornalistas.

Para o pesquisador, o que explica o fato das rodovias públicas serem mais perigosas e propensas a acidentes é, inicialmente, a falta de investimento.

“O acidente que mais mata no mundo inteiro é a colisão frontal. E a colisão frontal entre veículos ocorre com altíssima probabilidade em pistas simples, com uma mão que não está fisicamente separada da outra mão. Quando você tem uma concessão, uma das obrigações é de duplicar a pista e aí você reduz os acidentes de colisão frontal, que são os que mais matam”, afirmou.

Mas há também falhas na gestão, apontou Resende. “É preciso arrumar dinheiro e recursos fora do orçamento público que garantam maior nível de investimento para as rodovias sob gestão pública. A outra questão é o mapeamento, a gestão conjunta, a gestão consolidada e integrada entre os entes da federação. Temos que ter intervenções em trechos historicamente conhecidos, por exemplo. Não podemos ficar, como temos o chamado Anel Ferroviário de Belo Horizonte, com um conflito de gestão onde ninguém assume”.

Acidentes

O estudo mostrou ainda que a maior parte (80%) dos acidentes ocorridos nas estradas federais acontecem em apenas 46% da extensão da pista. “Isso significa que nós, historicamente, sabemos onde os acidentes acontecem no Brasil. Não é surpresa para ninguém que esses pontos de acidente se repitam. Cada um de nós, independente do estado onde moramos, sabemos onde os acidentes de maior severidade acontecem”, disse Resende.

Para que a comparação entre diferentes rodovias, com menor ou maior extensão, pudesse ser feita, o estudo trabalhou com taxas de acidentes (que desconsideram o volume do tráfego em uma rodovia) e taxas de severidade (dando peso diferente para a gravidade do acidente). A estratégia busca reduzir a influência do volume de veículos que circulam a cada dia no trecho de ocorrência do acidente, já que rodovias mais movimentadas tendem a apresentar maior número de acidentes. Isso também pretende eliminar a diferença entre a quantidade de rodovias que estão sob administração pública das rodovias já concedidas, que correspondem hoje a cerca de 14% do total.

Maior taxa de acidentes

O estado brasileiro que apresenta a maior taxa de acidente e também a maior taxa de severidade [gravidade] é o Rio Grande do Sul, seguido pelo Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Já as rodovias brasileiras que apresentam maior taxa de acidente de trânsito e maior taxa de gravidade das ocorrências são a BR-101, que começa no Rio Grande do Norte e segue até o Rio Grande do Sul, e a BR-116, que vai de Fortaleza ao Rio Grande do Sul.

Segundo o estudo, a severidade das ocorrências é mais intensa nos trechos dessas rodovias que permanecem sob gestão pública. “Nas BRs, não por coincidência, os trechos sob concessão apresentam taxas muito menores de severidade do que a parte sob gestão pública”, disse Resende.

O estudo também demonstra que os trechos de rodovias que se aproximam das cidades são os mais perigosos. “Nossa pesquisa mostra que essas taxas de severidade aumentam muito quando temos um conflito, quando misturamos movimentos urbanos com movimentos de longa distância. Passa a ser mais fatal e mais severo o acidente, quando temos os movimentos de longa distância se aproximando das cidades”, explicou.

“É quando nós temos aquela pessoa que sai de casa para ir a um supermercado e entra em uma rodovia federal. Naquele momento, a pessoa começa a conflitar com, por exemplo, um caminhão que está indo do Sul para o Nordeste do país. São movimentos diferentes, dinâmicas muito diferentes.”

Para os pesquisador da fundação, o estudo demonstra que é necessário que sejam criadas fontes alternativas de financiamento já que o orçamento público não tem condições de investir na infraestrutura das rodovias no mesmo patamar das concessionárias privadas. Ou seja, a segurança nas estradas acabaria dependendo do pagamento de pedágios. “O pedágio vai ser pago. Em compensação, vai haver retorno o serviço. Considero que o Brasil chegou em uma posição em que é melhor pagar pedágio do que não saber se vamos chegar ao nosso destino.”

A pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral ainda será objeto de desdobramentos buscando entender também quais são os principais tipos de acidentes.

Ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura informou que, entre 2019 e junho deste ano, foram revitalizados, construídos ou duplicados 4,7 mil quilômetros de rodovias federais pelo país. “Com a redução orçamentária que ocorre nos últimos anos devido à necessidade de ajuste fiscal do país, o Ministério da Infraestrutura investe na parceria com a iniciativa privada, com um modelo de concessão que garante maciços investimentos e qualidade na prestação dos serviços em infraestrutura de transportes”, disse o órgão, em nota.

Segundo o ministério, somente no modal rodoviário foram concedidas sete rodovias, o que gerou R$ 48,8 bilhões em investimentos privados. Neste ano, dois lotes do Sistema Rodoviário do Paraná deverão ser leiloados e, para o ano que vem, estão previstas concessões de outros 44 ativos.

O ministério informou ainda que investe em campanhas educativas de segurança no trânsito. Por: Agência Brasil

A economista Daniella Marques Consentino tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da Caixa Econômica Federal. Daniella já havia sido eleita pelo Comitê de Elegibilidade do banco estatal na semana passada. A cerimônia ocorreu na sede nacional da empresa, em Brasília, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de diversas autoridades. 

Ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a economista substituirá Pedro Guimarães, que pediu demissão na quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele negou as acusações na carta de renúncia.

Diálogo

Em coletiva de imprensa, após assumir o cargo, a nova presidente da Caixa reforçou o compromisso de abrir um canal de diálogo com focos nas mulheres que trabalham na empresa. 

“Estou abrindo hoje um canal de diálogo com os empregados, o Diálogo Seguro Caixa. Vai ser um canal de diálogo aberto exclusivamente para as mulheres, nos próximos 30 dias, onde todas as mulheres – e são 35 mil que trabalham na Caixa – serão acolhidas, ouvidas, protegidas, para que eu entenda um pouco e me aprofunde em cima dos indícios que estão sendo apresentados”, afirmou. 

Além disso, a executiva destacou a aprovação, pelo Conselho de Administração do banco, de um plano de ação que envolve a revisão de todas as políticas de integridade, prevenção de assédio, assim como a estrutura de governança de risco, a Ouvidoria e Corregedoria da Caixa. “É natural que os processos sejam revisados, aprimorados e aprofundados e é isso que a gente vai fazer”. 

Daniella Consentino também confirmou que trocará todos os 26 cargos de consultoria estratégica que estão diretamente ligados à presidência da Caixa. Desses, seis já deixaram o cargo, incluindo o chefe de gabinete. Além destes postos, dois vice-presidentes também foram afastados nos últimos dias. Uma empresa de consultoria externa também será contratada para atuar na investigação das denúncias de assédio dentro da empresa. Daniella informou que ainda não há previsão de quando o trabalho de apuração será concluído. 

Crédito para mulheres

A nova presidente da Caixa anunciou que, além das medidas internas, deve promover um programa de combate e prevenção ao assédio e à violência doméstica e de estímulo ao empreendedorismo feminino para os 148 milhões de clientes do banco, que é o principal operador dos programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil.

“A gente vai bancar a causa das mulheres, queremos ser o grande promoter desta causa, atuar com afinco para proteger e promover mulheres. Hoje, a mulher é dona de 80% das decisões de consumo e só 20% do crédito, e a gente quer dar conta, com toda nossa estrutura de rede, apoiando e protegendo as mulheres em todas as dimensões”, observou. Terceira maior instituição financeira do país, a Caixa está presente em mais de 5 mil municípios, com 14 mil agências e cerca de 27 mil postos físicos de atendimento. 

Pequenos negócios

Daniella Consentino afirmou que pretende seguir desenvolvendo a plataforma de microcrédito da Caixa, com foco em financiamento de pequenas empresas e microempreendedores. 

“Esse é um foco estratégico nosso, estar perto dos micro e pequenos empresários, dos microempreendedores individuais. Está vindo agora a renovação dos fundos garantidores da União, de até R$ 90 bilhões em crédito, não para micro e pequenas empresas, mas também para MEIs [microempreendedores individuais], e a gente pretende fazer um trabalho muito forte de difusão e operação desse fundos.” 

Privatização

Questionada, a presidente do banco afirmou que não há nenhuma orientação de privatização da Caixa, e que isso não é objeto nem de discussão neste momento. A venda de ativos, incluindo a plataforma de bancarização digital Caixa TEM, também não está no radar da economista. 

“Ao longo desse processo de ‘bancarização’, de tanta gente no pagamento e operação do Auxílio Emergência, foi desenvolvido junto um banco digital, que obviamente tem muito valor, mas ainda preciso me reunir com a governança do banco, vou respeitar os ritos de governança do banco para saber se gera valor para Caixa ou não estar desinvestindo, mas não é algo que está em discussão neste momento. Nem a privatização da Caixa nem a venda de algum ativo”, assegurou. 

Perfil

No governo desde janeiro de 2019, Danielle Consentino foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Uma das principais auxiliares do ministro Paulo Guedes, ela assumiu a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade no início do ano.

Com formação em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a nova presidente da Caixa tem MBA em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e uma carreira no mercado financeiro. Foi diretora-executiva da Oren Investimentos e diretora de Risco e Compliance, sócia e gestora de Renda Variável da Mercatto Investimentos. Antes de entrar no governo, foi sócia do ministro Guedes na Bozano Investimentos, onde foi diretora de Compliance e Operações e Financeiras.Por: Agência Brasil

No último dia 21 de junho, 26 trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravo, em duas fazendas destinadas ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural da cidade de Mirador, no interior do Maranhão. O caso só foi divulgado nesta terça-feira (5), pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Segundo o MTP, os trabalhadores foram retirados dos locais por determinação da Polícia Civil do Maranhão, que determinou, ainda, que fosse paga a quantia de R$ 416 reais para cada trabalhador.

Já no dia 27 de junho, auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) fizeram inspeção nas duas fazendas e, no dia seguinte (28), os trabalhadores resgatados foram entrevistados na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.

A operação também contou com a participação de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, com o apoio da Polícia Federal.

Durante a inspeção e entrevista com as vítimas, os auditores-fiscais coletaram provas, as quais identificaram que os trabalhadores: dormiam em redes em barraco de lona, que não oferecia proteção adequada contra sol e chuva; não tinham acesso a instalações sanitárias; as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão; não havia local adequado para as refeições; os trabalhadores consumiam água quente e não filtrada; e eles não haviam recebido dispositivos de proteção contra o sol.

Os auditores constataram, ainda, que na frente de trabalho inexistia abrigo contra sol e chuva e instalações sanitárias. O percurso do barraco até o local do serviço chegava até 2 km, que era feito a pé, na primeira semana e depois passou a ser realizada numa carroça puxada por um trator.

Foi identificado, também, que todas as vítimas trabalhavam na mais completa informalidade, sem de qualquer proteção social, tendo sido aliciados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão, tos no Maranhão, sendo três deles com idade inferior a 18 anos.

Diante das condições degradantes de trabalho, a que estavam submetidos, a Auditoria Fiscal do Trabalho concluiu que os 26 trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo.

Segundo o MTP, considerando que os trabalhadores já tinham sido afastados do local de trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar todos os direitos dos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.

O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil, calculados pela auditoria fiscal, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Denúncias

O MTP informa que as denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento, foi publicado em abril.

Para o credenciamento é necessário o preenchimento de um formulário e o devido protocolo digital no Sistema Eletrônico de Informação do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poderão ser desempenhadas até o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calendário eleitoral para a diplomação das pessoas eleitas em outubro.

De acordo com o Tribunal, os interessados têm de estar legalmente constituídos há pelo menos um ano antes da data das eleições e devem comprovar experiência, estrutura e capacidade técnica necessária aos trabalhos de observação eleitoral.

Segundo o TSE, as Missões de Observações “têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.

Elas foram regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. No caso das nacionais, as missões “abrangem o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação das eleições, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo Tribunal.

O TSE está habituado a receber missões estrangeiras, compostas por membros de organismos e instituições internacionais, que vêm ao país para acompanhar as fases finais do processo de preparação das eleições e os dias de votação e totalização dos resultados. Em 2022, esse trabalho também poderá ser feito por brasileiros depois de um projeto-piloto, realizado nas eleições municipais de 2020, com a participação da Transparência Eleitoral Brasil.

A iniciativa tem por objetivo dar ainda mais publicidade ao processo eleitoral brasileiro, alinhada às melhores práticas internacionais, conforme uma das recomendações feitas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE, em 2018. A intenção é demonstrar, além de irrestrita transparência, a lisura, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro.

*Com informações do TSE

Edição: Aécio Amado

Na tarde desse domingo (3), dois adolescentes foram mortos a tiros e uma criança de oito anos ficou ferida durante um jogo de futebol no bairro Primavera Bom Jesus, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, por volta das 15h45, homens armados saíram do matagal que fica nos arredores do campo de futebol e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as pessoas que estavam jogando na partida.

Luís Fernando Abreu Fernandes, de 15 anos, foi a óbito no local. Josias Alberto Santos Diniz, de 16 anos, foi atingido na região da cabeça por um dos disparos e chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas também não resistiu aos ferimentos. A criança de oito anos foi alvejada na perna e passa bem.

De acordo com o delegado Ivônio Ribeiro, da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoas (SHPP), os jovens que estavam no jogo eram membros de uma igreja adventista e iam semanalmente ao campo de futebol.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os autores do crime. A investigação foi repassada ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) da Polícia Civil e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE) para as providências cabíveis. Por: G1-MA

Cinco pessoas foram mortas e ao menos 16 hospitalizadas nesta segunda-feira depois de um tiroteio em uma desfile pelo feriado de 4 de Julho, dia da Independência dos Estados Unidos, em Highland Park, um valorizado subúrbio de Chicago, disseram autoridades.

A cidade de Highland Park informou em seu site na internet que cinco pessoas estavam mortas e 16 foram transferidas para hospitais.

“Vários agentes da lei estão respondendo (ao incidente) e asseguraram um perímetros em torno do centro de Highland Park”, disse comunicado da cidade.

O tiroteio acontece num momento em que episódios de violência com armas de fogo estão frescos nas memórias dos norte-americanos, depois de um massacre no dia 24 de maio matar 19 crianças em uma escola e duas professoras em Uvalde, no Texas, e do ataque de 14 de maio que matou 10 pessoas em um mercado em Buffalo, no Estado de Nova York.POr: Agência Brasil

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 5 a 13 de julho, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para a UEMA Campus Caxias – Departamento de Química e Biologia o qual será regido de acordo com as instruções que fazem parte deste Edital.

Acesse o Edital N.º 273/2022-PROG/UEMA Por: Ascom/ UEMA 

O Mirante Rural desse domingo (3) mostrou a situação de insegurança em que vivem os moradores da comunidade Jacarezinho, área quilombola localizada em São João do Sóter, cidade a 415 km de São Luís.

Segundo a comunidade, eles se sentem inseguros com a presença de produtores de soja, que estariam invadindo as terras a serem demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Moram 40 famílias quilombolas que tem a agricultura familiar como fonte do sustento. Eles alegam que parte das terras foram vendidas para produtores de soja que já estão limpando as áreas.

“Nós ‘quer’ solução para o problema, porque nós precisamos trabalhar na terra. Nós precisamos do nosso sustento aqui dentro, nós precisamos do coco, da água, que justamente eles entupiram o brejo ali, algumas pessoas estão sofrendo com essas necessidades de água embaixo”, explica Antônio Francisco de Moura, lavrador.

A presença dos produtores gera insegurança nos moradores da comunidade, que já existe há mais de 100 anos. A população alega que esta é a primeira vez que as terras são invadidas. “O dono somos nós que moramos aqui e trabalhamos para sobreviver”, disse um lavrador.

A comunidade ainda sofre pela morte do líder Edivaldo Pereira Rocha. Ele foi morto a tiros em abril, próximo ao ponto de ônibus da comunidade Bom Jesus, que fica entre Caxias e São João do Sóter.

“Ele faz muita falta, é sempre ele que corria atrás de tudo, quando acontecia qualquer coisa, o pessoal queria invadir, ele sempre corria atrás ‘para ajeitar’, deixar todo mundo tranquilo”, disse Vera Lúcia Pereira, irmã de Edivaldo.

O suspeito de atirar em Edivaldo foi preso pela Polícia Militar no início de junho. As investigações apontam que, as causas do crime, tem a ver com os conflitos de terra registrados na região.

A Polícia Civil continua realizando investigações na área para saber se há o envolvimento de outras pessoas no crime. As famílias de Jacarézinho temem que outras pessoas sejam vítimas.

“Muito inseguro. A gente está vendo que tudo o que a gente conseguiu agora, está indo água a baixo. A gente está com muito medo, a gente não sabe o que fazer”, disse uma moradora.

Cerca de 200 comunidades no Maranhão enfrentam conflitos no campo. O estado é o segundo no país com maior número de assassinatos, só perde para Rondônia. Somente no primeiro semestre deste ano, sete líderes de comunidades tradicionais foram assassinados no Maranhão.

Uma decisão judicial proíbe a ocupação da comunidade Jacarézinho por pessoas que não sejam povos quilombolas, até que o território seja regularizado.

O Incra informou que cumpre todas as decisões judiciais. Procurado sobre o assassinato do agricultor Edvaldo Rocha, a Polícia Civil disse que as investigações seguem em segredo de justiça.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 deste domingo, 3, no Estado do Mato Grosso do Sul, uma aeronave de pequeno porte que transportava 500 quilos de drogas.

Segundo o comunicado divulgado pela FAB, o avião entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização e foi classificado como suspeito. Dois caças A-29 Super Tucano da FAB foram empregados na missão, realizada em conjunto com a Polícia Federal.

Os agentes tentaram contato com o piloto, mas não obtiveram nenhuma informação dele. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil. Como ele não obedeceu a nenhuma das ordens, os militares efetuaram então um tiro de detenção, que tem objetivo de atingir o alvo.

Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo e entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira do Mato Grosso do Sul, fez pouso forçado no Estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda.

Ainda de acordo com a FAB, duas pessoas evadiram do local antes da chegada dos policiais e na aeronave foram encontrados cerca de 500 quilos de pasta base de cocaína.Por: O Estadão

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