Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.
Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.
Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.
De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.
Edição: Fábio Massalli Agência Brasil
Suíça sedia conferência internacional sobre reconstrução da Ucrânia
Está sendo iniciado nesta segunda-feira 04/07/2022 precisamente na Suíça, uma conferência internacional que tem como pauta específica o processo de reconstrução da Ucrânia. Portugal está representado pelo ministro da Educação, porque é justamente em meio a essa área que pretende ajudar o país que tem sofrido em todos os sentidos em virtude dessa guerra que parece não ter fim.
Dezenas de outros países também reúnem-se na chamada Conferência de Lugano, com o objetivo de reparar uma espécie de “plano Marshall” para a reconstrução e reestruturação da Ucrânia.
O plano de recuperação prevê entre outros detalhes específicos fazer o confisco de bens de russsos no estrangeiro, em países amigos da Ucrânia, e a aplicação desse dinheiro para recuperar o país, como afirma Nelson Dias, sociólogo, mestre em planeamento e avaliação de processos de desenvolvimento e consultor do Banco Mundial.
Essa é sem via das dúvidas uma ação de grande valia por parte desses países que estão se solidarizando com todo o caos instalado pelos russos na Ucrânia, espera-se que essa guerra sem nenhum fundamento chegue ao fim o quanto antes e que os ucranianos possam voltar em definitivo ao convívio social dentro da normalidade.
Saibam como funcionam as novas regras de atendimento no INSS
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.
As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021.
As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos.
Identificação
A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras.
A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.
Entrega de documentos
O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.
Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.
Agendamento
A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.
O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações:
• Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;
• Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;
• Recursos pedidos por empresas
• Pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);
• Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico;
Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia.
Edição: Graça Adjuto Agência Brasil
Casos de varíola dos macacos chegam a 76 em todo o país
O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.
“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.
Rio de Janeiro
Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.
Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.
A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.
A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.
Edição: Graça Adjuto Agência Brasil
Alagoas tem 50 municípios em emergência por causa das chuvas
O estado de Alagoas reconheceu a situação emergencial em mais 15 municípios devido às chuvas que caem na região. Com a medida, o estado está com cerca de 50 municípios em situação anormal desde maio, quando houve o aumento dos estragos causados pelas enchentes e o número de desabrigados. 
O decreto publicado ontem (2) declara a emergência pelo período de 180 dias nos municípios alagoanos de Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici, Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Antes da medida, a situação emergencial foi decretada em pelo menos 35 municípios.
De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, há 40 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, que estão sendo levadas para escolas, ginásios e prédios públicos.
Os rios Paraíba e Mundaú transbordaram e subiram dois metros de altura. As BRs 104 e 101, que seguem em direção a Sergipe e Pernambuco, foram interditadas.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de julho terá chuvas acima da média no leste do Nordeste e no norte da região Nordeste. Os volumes previstos devem ficar acima dos 140 mm.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional foi deslocada neste sábado (2) para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas
Edição: Claudia Felczak Agência Brasil
11 estados reduzem ICMS sobre combustíveis
O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (1º) uma redução do ICMS sobre combustíveis para 18%, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.
Também anunciaram redução no ICMS dos combustíveis nesta sexta-feira os governos de Santa Catarina e Minas Gerais, este último um dos mais importantes mercados consumidores do país. Até agora, pelo menos dez estados já anunciaram a redução do imposto para tentar frear o aumento no preço dos combustíveis.
No Rio de Janeiro, as alíquotas de ICMS de gasolina e etanol estavam entre as maiores do país, na faixa de 34% e 32%, respectivamente.
Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Goiás
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Alagoas
Com o corte para 18%, o governador Cláudio Castro (PL), estimou uma redução de R$ 1,19 do litro da gasolina nas bombas — atualmente, o litro do combustível é encontrado no estado por cerca de R$ 7,80.
Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.https://360899639e6c051404192a3cb33c6a45.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.
O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase R$ 150 bilhões do estado com a União.
Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.Por: Agência Brasil
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Edição: Maria Claudia Agência Brasil
Astronomia: julho terá chuva de meteoros e Lua dos Cervos
Batizada de “Buck Moon” – ou Lua dos Cervos, em tradução livre – pela cultura nativo-americana dos Estados Unidos, a Lua cheia de julho, que também é a terceira Superlua do ano, será um dos principais eventos astronômicos do mês, que tem uma agenda repleta para os entusiastas da observação.
O inverno de 2022, iniciado em 21 de junho, é a época mais propícia para observações astronômicas. Com a queda da umidade atmosférica, os céus sem nuvens e as noites mais longas facilitam a captação de luzes estelares.
Já no começo do mês, precisamente no dia 4, a Terra estará posicionada em afélio – o ponto da órbita em que se registra a maior distância possível do Sol. A Lua dos Cervos inicia o ciclo no dia 6 de julho, quando entra na fase de quarto-crescente. O perigeu – fase em que o satélite natural está mais próximo da Terra e que caracteriza a Superlua – se dá no dia 13 de julho, dia em que o fenômeno atinge o ápice.
O nome “Lua dos Cervos” é creditado ao ciclo de crescimento anual dos chifres de cervos machos, que tipicamente caem em janeiro ou fevereiro e atingem o ápice do crescimento em julho, para quem possam estar totalmente formados durante a temporada de acasalamento, que vai de setembro a dezembro.
Julho reserva ainda a Delta Aquáridas Austrais, uma chuva de meteoros que poderá ser observada da última semana do mês até meados de agosto. Durante o fenômeno, será possível observar os rastros deixados pelos agrupamentos de cometas Marsden e Kracht. O evento poderá começar entre 12 e 14 de julho, e atingir o ápice nos dias 28 a 29. Não há restrições de observação para o Brasil; moradores de todas as regiões poderão observar o show de luzes no céu noturno.
Além das observações, o mês também reserva eventos astronômicos para aqueles que possuem crenças relacionadas ao posicionamento dos astros. Saturno, Júpiter, Mercúrio, Marte e Vênus terão conjunções lunares que poderão ser observadas no céu da manhã. Veja o calendário da Nasa:
| Conjunção: | Poderá ser Observada em: |
| Saturno e Lua | 15 de julho |
| Júpiter e Lua | 18 de julho |
| Marte e Lua | 21 de julho |
| Vênus e Lua | 26 de julho |
| Mercúrio e Lua | 29 de julho |
Sistema Cantareira entra na faixa de alerta, com 39,5% da capacidade
O Sistema Cantareira, que abastece cerca de 7 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar oficialmente na faixa de alerta. Neste sábado (2), o nível do reservatório está em 39,5% da capacidade. A situação não prevê alteração na operação.
São, ao todo, cinco faixas definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), as quais orientam os limites de retirada de água do sistema. A faixa de alerta é definida quando o sistema tem volume útil acumulado igual ou maior que 30% e menor que 40%.
Para o enquadramento nas faixas, a ANA considera o último dia do mês anterior. Em 30 de junho, o Cantareira acumulava 39,7%. Foi no dia 28 de junho que o sistema chegou a 40% e foi caindo desde então.
De acordo com a Sabesp, a companhia está retirando atualmente 22 m³/s, inferior ao limite máximo de 27 m³/s autorizado. A empresa destaca que isso é possível “graças à integração com os demais sistemas”.
A faixa seguinte à de alerta é a de restrição quando o volume útil acumulado é igual ou maior que 20% e menor que 30%. Na faixa normal, a Sabesp pode retirar 33 m³/s. A faixa mais restritiva é a especial, quando o limite de retirada é 15,5 m³/s.
Em nota, a Sabesp informou que não há risco de desabastecimento neste momento na Região Metropolitana de São Paulo, mas “orienta o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera”.
A companhia destacou ainda que o Cantareira faz parte do Sistema Integrado Metropolitano, que é composto por outros seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço.
“Desde a crise hídrica, os investimentos da Companhia tornaram o Sistema Integrado mais robusto e flexível (sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema), com destaque para a implantação do novo sistema São Lourenço e para a interligação da bacia do Paraíba do Sul com o Cantareira”, diz o texto.
Segundo a Sabesp, considerando o sistema integrado, a operação se dá com 54,7% da capacidade, nível similar a 52,2%, registrado no mesmo período em 2021, ano em que não houve problemas de abastecimento.
Edição: Claudia Felczak Por Agência Brasil