Blog do Walison - Em Tempo Real

Inscrições para o Enem 2022 começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (10) e vão até o próximo dia 21. Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX ou cartão de crédito.

As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.

O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.

A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital e impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento termina em 27 de maio. A participação no exame será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.

O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes e respeitando os horários de compensação.

Os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever na Página do Participante, mas não precisam fazer o pagamento para confirmar a participação.

Provas

O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova. Por: Agência Brasil

Prefeitura de Serrano do Maranhão anuncia seletivo com 179 vagas

A Prefeitura de Serrano do Maranhão, a cerca de 190 km de São Luís, abriu edital de um processo seletivo para contratação temporária com 179 vagas nos níveis fundamental, médio e superior.

As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 20 a 40 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.212 e R$ 3 mil. O maior salário são para os cargos de engenheiro civil e arquiteto.

As inscrições já estão abertas e vão até o dia 13 de maio, de forma gratuita. Para se inscrever, o candidato deve enviar um e-mail para prefeituraserrano.seletivo@gmail.com contendo uma ficha de inscrição e informações pessoais, além da descrição do cargo/vaga em que pretende concorrer.

A ficha de inscrição está disponível no edital do seletivo e ainda no prédio do CRAS, localizado na Avenida da Juçareira, S/N – Bairro Centro, em Serrano do Maranhão.

É preciso ainda especificar no corpo do e-mail o nome completo, data de nascimento (dia, mês e ano), CPF, RG, ou CTPS, ou CNH (se tiver), endereço residencial completo, telefone, e-mail, cargo pretendido, além de indicar ser pessoa com deficiência, caso necessário.

A seleção se dará em duas etapas: classificatória e eliminatória, realizada por meio da análise de currículo e entrevista. O resultado final do seletivo deve acontecer no dia 31 de maio. Por: G1 MA

PRF recupera mais 12 veículos de esquema criminoso em Caxias

Nessa segunda-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu em Caxias mais 12 automóveis frutos do esquema criminoso de estelionato e apropriação indébita de compra e venda de veículos de locadoras que foi desmontado no dia 27 de abril.

Dez dos 12 veículos foram apreendidos na loja de veículos seminovos localizada na Avenida Senador Alexandre Costa, a mesma em que foram apreendidos outros veículos do esquema no mês de abril. Outro veículo foi localizado e apreendido na Unidade Básica de Saúde do Centro de Caxias e o décimo seguindo veículo foi entregue espontaneamente por um dos lesados pelo esquema.

Com estas apreensões, a PRF já soma 24 veículos recuperados pelo esquema. O proprietário da loja de seminovos foi ouvido, detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caxias nesta segunda-feira.

O envolvido relatou que conheceu o esquema como uma espécie de “cashback” ou “aluguel inteligente” e que seria o representante em Caxias dessa modalidade de negócio capitaneada pela empresa Winmove de Campinas/SP.

Todos os veículos do esquema, de marcas e modelos diversos, estão à disposição da polícia judiciária e da justiça no pátio da Delegacia da PRF em Caxias. Por: Ascom/ PRF

Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito.

O resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame.

A taxa de inscrição para o Enem 2022, versões digital ou impressa, foi mantida no valor de R$ 85. O período para efetuar o pagamento se encerra em 27 de maio. A participação no exame apenas será garantida apenas após a confirmação do pagamento da taxa.

O pagamento da taxa de inscrição também poderá ser feito por meio do tradicional boleto, que deve ser gerado na Página do Participante e pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários e respeitando os horários de compensação.

Já os interessados em fazer o Enem 2022 que obtiveram a isenção da taxa devem realizar a inscrição na Página do Participante, mas não precisam efetuar o pagamento para confirmar a participação.

Provas

As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. A aplicação dos testes impressos seguirá o horário de Brasília. A abertura dos portões será às 12h, e o fechamento às 13h. O início das provas será às 13h30. No primeiro dia de Enem, o término das provas será às 19h. No segundo dia de testes, às 18h30.

O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua Portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.

Edição: Valéria Aguiar Agência Brasil

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas



Ministério da Economia lança a plataforma Monitor de Investimentos

 

Foto: Washington Costa/ME

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para monitorar os investimentos no país.

O ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

Monitor de investimentos

O Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustentável.

Na plataforma ficam disponíveis dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria público-privada existentes no Brasil.

“A plataforma vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de Produtividade e Competitividade do ministério.

Edição: Fernando Fraga Agência Brasil

Brumadinho: fundo de reparação foca em saúde e segurança alimentar

A house is seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho

Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais, R$ 119,3 milhões já tiveram destinação. O repasse desse montante pela mineradora Vale foi definido em acordo firmado em julho de 2019 com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pouco menos de três anos após a assinatura do acordo, os projetos aprovados até o momento consumiram quase 30% do total, conforme divulgado pelo MPT na semana passada.

A maior parte dos recursos está sendo aplicada prioritariamente em projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar.

A movimentação do dinheiro depende de aval do conselho gestor do fundo, composto por representantes do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), da Defensoria Pública da União e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum). As instituições e os parentes dos mortos autorizaram a liberação de R$ 54 milhões para estruturar instituições da área da saúde nos municípios, o que representa cerca de 45% dos R$ 119,3 milhões que já tiveram destinação.

Os recursos beneficiaram hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Um exemplo foi o Hospital da Baleia, instituição filantrópica de Belo Horizonte, que é referência em diversas áreas, cujo centro de nefrologia foi reformado e teve ampliada a capacidade de atendimento.

O foco na saúde começou a ser desenhado em 2020, com o início da liberação dos recursos do fundo. As primeiras liberações foram voltadas para ações de enfrentamento à covid-19: R$ 38 milhões foram divididos entre 11 prefeituras, incluindo a de Belo Horizonte e as de cidades afetadas pelo rompimento da barragem, como Brumadinho, Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Pará de Minas, Paraopeba, Caetanópolis, Jeceaba, Sarzedo e Curvelo. Outros 14 municípios receberam R$ 5,5 milhões.

No ano passado, o comitê gestor avaliou que o cenário de pandemia trouxe implicações socioeconômicas para a população de tais localidades e aprovou a destinação de R$ 22 milhões para ações de combate à fome. Os maiores beneficiados foram os projetos Prato Cheio, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e Comunidade Viva Sem Fome, fruto de parceria entre as organizações não governamentais (ONGs) Cáritas e AIC Agência Solidária.

Foram liberados ainda cerca de R$ 40 milhões para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória para que a tragédia de Brumadinho não caia no esquecimento. Ocorrida em 25 de janeiro de 2019, a tragédia foi causada pela ruptura de uma barragem da mineradora Vale, que deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros na bacia do Rio Paraopeba. A maioria das vítimas eram funcionários da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para prestar serviços na mina em Brumadinho.

A criação do fundo de recuperação, no valor de R$ 400 milhões, foi parte de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos. O acordo levou ao encerramento de uma ação civil pública movida pelo MPT logo após a tragédia. Além do montante para indenização do dano moral coletivo, ficou estabelecido no acordo que pais, cônjuges ou companheiros e filhos das vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral, e os irmãos, R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar pensão mensal aos familiares que dependiam financeiramente da vítima.

Os dependentes de cada vítima deveriam receber ao menos R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. Foram previstos também benefícios como plano de saúde, auxílios-creche educação. A adesão, no entanto, era opcional. Quem discordasse dos valores poderia mover ação judicial individual. No ano passado, representantes da Avabrum chegaram a verbalizar algumas críticas ao processo de negociação e aos termos do acordo. “Não dá para dizer que a situação está apaziguada com as famílias”, afirmou, na ocasião, Andresa Rodrigues, vice-presidente da entidade.

Acordão

Esse fundo não tem, entretanto, relação com o maior acordo de reparação da tragédia, que foi assinado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o governo mineiro, que definiu o valor de R$ 37,68 bilhões para indenização dos danos coletivos. Entraram no acordo medidas que incluem investimentos socioeconômicos, projetos de recuperação socioambiental, de garantia de segurança hídrica, de melhoria dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana.

Conforme ficou acertado, o uso de parte do montante global também deveria ser definido com a participação dos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos. Um total de R$ 4 bilhões foi assegurado a projetos para Brumadinho e para 25 municípios da bacia do Paraopeba afetados pelo acidente.

Do valor total, 15% são para a chamada “resposta rápida”, que envolve demandas mais urgentes apontadas pelos municípios, entre as quais ações de recuperação ambiental e de qualificação profissional; iniciativas para fortalecimento das redes de saúde e de atenção psicossocial; manutenção de estradas e fomento à produção agrícola. Brumadinho, particularmente, recebeu recursos para desenvolver um plano de criação do distrito industrial e para ampliar a conectividade digital no município.

Para os 85% restantes, que somam R$ 3,4 bilhões, é exigida apreciação popular. Em outubro do ano passado, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado lançaram consulta pública obre a questão. Em novembro, a população foi convocada a votar entre 3.114 propostas de projetos apresentados pelas prefeituras e pelas assessorias técnicas que dão suporte às vítimas da tragédia. A votação foi feita por meio da internet e de um aplicativo para celulares. Estavam aptos a participar os 734 mil eleitores dos 26 municípios atingidos.

O resultado foi divulgado em uma plataforma criada especificamente para esse fim. Segundo a Vale, a consulta mobilizou mais de 10 mil pessoas. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), porém, apontou limitações e avalia que não foi um processo de participação efetiva, o que exigiria, além da votação, a construção de propostas e pleno diálogo com a população.

As propostas mais votadas já estão saindo do papel. Entre medidas autorizadas pelo governo mineiro e pelo MPMG, estão a instalação de um novo pelotão do Corpo de Bombeiros em Brumadinho e a ampliação do Hospital Público Regional de Betim. Há também projetos que envolvem construção de viaduto, pavimentação de vias, aquisição de veículos para transporte escolar, reforma de creches, melhoria de gestão de resíduos sólidos, além de obras de saneamento básico.

Edição: Nádia Franco Agência Brasil

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Certidão de Nascimento

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. 

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil

Prefeito Enoque Mota brindou as mamães pastobonenses, neste sábado (07), com uma festa magnífica

Inserido no conjunto do charme, na beleza, do salto alto, batom e toda a graça e leveza das mamães pastobonenses, o prefeito Enoque Mota e toda a sua equipe administrativa, homenagearam as mamães pastobonenses com uma festa jamais vista no município.

A homenagem aconteceu no amplo espaço da Praça de Eventos, que recebeu uma ornamentação de primeira grandeza.

O prefeito Enoque Mota, sempre acompanhado da sua esposa Vera Mota, vice-prefeito Reinaldo do Raimundo do Nena, presidente da Câmara Valmireis, vereadores, secretários municipais e demais autoridades, mergulharam nos corações das mães de Pastos Bons, no extrato de homenageá-las com uma festa que jamais será esquecida.

Um dos momentos marcantes e emocionante da festa, foi quando o prefeito Enoque Mota, distribuiu flores, simbolizando o carinho, o amor e o reconhecimento do prefeito Enoque, com as mamães pastobonenses.

Dezenas de prêmios foram sorteados, como: geladeira, fogões, televisores, dentre outros.

O presidente da Câmara Valmireis parabenizou todas as mães presentes, mais na frente disse: “minhas sinceras homenagens a todas essas guerreiras, que com seu espírito de luta, de amor e de carinho, nos ensinando a cada dia trilhar no caminho do futuro promissor”, concluiu.

A primeira dama Vera Mota, também parabenizou todas as mamães ali presentes dizendo, inclusive, “nós mulheres pastobonenses somos donas de uma personalidade marcante, que enfrenta a cada dia nossos problemas com uma disposição invejável, nós somos fortes, essa festa retrata a altivez e a coragem de todas as mamães da nossa querida Pastos Bons”, enfatizou.

O vice-prefeito Reinaldo satisfeito é feliz com a homenagem, fez questão de agradecer e parabenizar a todas as mães presentes, principalmente no companheirismo. “O dia das mães não é somente nesta data, mas sim, todos os dias do ano“, declarou.

O prefeito Enoque Mota em sua mensagem, agradeceu às dezenas de mães presentes e a todos que contribuíram para essa magnífica noite de homenagem, mais adiante lembrou dizendo: “estamos com dois anos sem essa festa, devido a pandemia da Covid-19, mas a vida hoje nos presenteou com essa emocionante homenagem, neste dia especial, desejo a todas as mães pastobonenses toda a felicidade do mundo, e no seu coração está o verdadeiro amor”, enfatizou.

Para agradar e emocionar todas as mães, as bandas locais animaram a praça com as mais variadas músicas.

Via Homildo TeixeiraTripolpbons 

Economia Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel

A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10).

Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos.

Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06, uma alta de R$ 0,36.

Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, nesse momento, por uma redução da oferta frente à demanda. “Os estoques globais estão reduzidos e abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões supridoras. Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, informa a empresa na nota divulgada à imprensa.

A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país.

“Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores. Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”, explica a Petrobras na nota. Por: Agência Brasil