A polícia prendeu em flagrante no domingo (22) um homem de 36 anos, que não teve a sua identidade revelada, por ser suspeito de ameaçar a sua própria mãe na cidade de Presidente Dutra, a 347 km de São Luís.
Segundo a polícia, a prisão do suspeito aconteceu após a sua irmã ter se dirigido até a delegacia de Presidente Dutra para denunciá-lo. De acordo com a irmã do homem, ele tinha trancado a sua mãe dentro de um quarto da casa, localizado no bairro Colinas Park, em Presidente Dutra, e no local estava ameaçando a vítima.
Conforme a polícia, o suspeito estava em liberdade condicional mediante ao uso de tornozeleira eletrônica, porém teria danificado o aparelho e retirado do seu corpo. Após constatarem a veracidade dos fatos, os policiais prenderam o homem.
Ele foi encaminhado para a Delegacia de Presidente Dutra e autuado pelos crimes de ameaça em contexto de violência doméstica e também dano qualificado, já que destruiu a sua tornozeleira eletrônica. Por: G1-MA
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23).
A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação.
O anúncio do fim da greve foi feito após reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, na última sexta-feira (20).
A categoria comemorou o acordo que resultou no atendimento de 18 itens da pauta de reivindicações.
Em transmissão pela internet, o vice-presidente da associação, Francisco Eduardo Cardoso Alves, explicou o que ficou acertado em relação ao reajuste salarial:
“A questão do aumento tem uma condicionante: se o governo for dar aumento linear para todas as carreiras do serviço público federal, sem nenhuma exceção, a gente, obviamente, vai entrar nesse aumento linear. Porém, se o governo quiser privilegiar uma ou outra carreira, que seja, automaticamente nós vamos entrar nos 19,9% [de reajuste]”.
Atendimento
Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional. No entanto, de acordo com lei de 2019, os médicos que ultrapassarem essa quantidade, vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.
Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto. Por: Agência Brasil
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.
Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.
A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.
Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.
Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”
Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.
Biografia
Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.
No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.
O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”
A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.
Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.
Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.
“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.
A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.
*Colaborou o repórter Vladimir Platonow Agência Brasil
O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair de Paiva, participou, na tarde de sexta-feira (20), de uma reunião presidida pelo Secretário de Segurança Pública, Coronel PM Sílvio Leite, juntamente com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM/MA), para tratar de uma operação integrada que visa combater a prática de crimes nas rodovias da região metropolitana de São Luís e no interior do estado.
Durante a reunião, o delegado Jair de Paiva falou que a operação vai partir da crescente interação entre as forças de segurança pública, que irão diligenciar equipes de investigadores, policiais civis e delegados para intensificar o combate a ações criminosas, incluindo tráfico de drogas, roubos de cargas, assaltos em rodovias estaduais e, principalmente, no transporte público da capital.
Segundo os representantes da Polícia Rodoviária Federal, a estratégia que está sendo montada entre as forças de segurança irão descortinar o crime organizado na Grande Ilha de São Luís e nas rodovias de todo o estado, com o total apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), e da Guarda Municipal (GM), que juntos com os demais setores da área de segurança, irão trabalhar com a finalidade de assegurar a segurança do cidadão.
Durante a reunião, o secretário da SSP, coronel Silvio Leite, garantiu que o sistema de segurança pública do Estado atualmente encontra-se integrado com os órgãos municipais, trabalhando juntos para combater a criminalidade em todos os municípios do Maranhão, disponibilizando viaturas, barreiras nas rodovias, abordagens em coletivos e outras estratégias que fazem parte do processo de investigação policial.Por: Secom/ Governo do Maranhão
O Governo do Estado segue ampliando e descentralizando a oferta de serviços especializados em saúde no Maranhão. Está em implantação, no município de Caxias, uma nova unidade do Sorrir, que ampliará o acesso da população do Leste Maranhense a suporte clínico, exames de imagem, além da realização de cirurgias e confecção de próteses dentárias. O serviço funcionará na Avenida Senador Clodomir Cardoso, nº 1420, Bairro Cangalheiro. Nesta segunda-feira (23), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, vistoria a unidade.
Entre os serviços a serem ofertados pelo Sorrir de Caxias, estão atendimentos de urgência e em dentística, suporte em periodontia clínica, execução de procedimentos de moldagem e manutenção para próteses, bem como cirurgia oral. Também fazem parte da grade assistencial, exames de radiografia, endodontia e para atendimentos mais complexos será feita confecção de próteses dentárias, punção para biopsia, cirurgia oral, buco-maxilo-facial, entre outros.
O Sorrir de Caxias dispõe de sete gabinetes odontológicos, com capacidade para realizar, semanalmente, cerca de mil atendimentos, consolidando a proposta do Governo do Estado de garantir serviços de saúde com excelência e profissionalismo. Além da sede fixa, a SES também estará disponibilizando uma unidade do Sorrir Móvel, reforçando a proposta de descentralização dos serviços do SUS no Maranhão.
A admissão dos pacientes será via Disque Saúde, disponível no número (98) 3190-9091, que pode ser acionado tanto por ligação como por mensagem via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para o agendamento, o usuário deve informar número do RG ou CPF, Cartão do SUS, além de ter o encaminhamento/requisição para o serviço que deseja assistência ou a Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC). Por: Secom/ Governo do Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
A Petrobras informou hoje (21) que vem recebendo, ao longo do mês de maio, volumes de gás natural inferiores aos solicitados no âmbito do contrato firmado com a estatal boliviana YPFB, o que está impactando o planejamento operacional da companhia brasileira.
“Tal redução da ordem de 30% não estava prevista e implica a necessidade de importação de volumes adicionais de gás natural liquefeito para atendimento aos compromissos de fornecimento da Petrobras”, diz a nota da estatal brasileira.
A Petrobras também informou que está tomando as medidas cabíveis visando ao cumprimento do contrato pela YPFB.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/p/c/tVcBTrRa25SW2fNlABJA/dsc0949.jpg)
