RESTAURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

“Regularização Fundiária Rural com Ênfase na Amazônia Legal”. Esse foi o tema do painel apresentado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no 1º Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. O evento ocorreu durante a realização do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, nos dias 18 e 19 de agosto, em Campo Grande (MS).

A apresentação do painel foi feita por Rafael Zavala e Richard Torsiano, representante e consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), respectivamente. E a juíza auxiliar da CGJ-MA, Ticiany Maciel Palácio, coordenadora do Núcleo Fundiário maranhense, atuou como debatedora. 

Durante a reunião, o corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, apresentou a indicação de criação de uma câmara temática sobre Amazônia legal, que tratará sobre questões específicas de regularização de imóveis rurais e urbanos e governança de terras da região, e teve a aprovada por unanimidade e incluída na “Carta de Campo Grande”, com as deliberações da reunião.

RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

Na apresentação, o representante da ONU  Rafael Zavala analisou a conjuntura da fome no mundo e disse que o Brasil enfrenta dois desafios como “locomotiva alimentar”. O primeiro, romper com a dependência na produção de combustível utilizando insumos fósseis, substituindo por biocombustíveis e o segundo desafio, fazer uma agricultura mais biosustentável e melhor governança de terras na Região Amazônica.

“Isso implica em maior interinstitucionalidade, maior diálogo, maiores acordos e uma boa governança, representando não só a sustentabilidade do sistema, mas sua estabilidade”, disse.

O representante da FAO enfatizou que as Nações Unidas,ass nesta década, estão disseminando a mentalidade de não apenas preservar a biodiversidade, ou mantê-la, ou, ainda, de produzir alimentos mas de restaurar os ecossistemas degradados, como política pública de promoção de um ambiente mais sustentável.

“Estamos em um momento de mudar as formas jurídicas de uso da terra, que sempre foram ou só produtivas, ou só conservação. Agora temos certeza de que podemos fazer um uso mais dinâmico dos recursos naturais, sobretudo no caso das zonas degradadas, que possa ser um sistema de restauração”, enfatizou.

COLONIZAÇÃO X REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA 

Richard Torsiano falou sobre a realidade da Região Amazônica quanto à vulnerabilidade da regularização fundiária e fez uma retrospectiva histórica do processo de colonização pelo Estado  brasileiro, do movimento ambiental e da adoção dos primeiros marcos normativos e do início do processo de grilagem de terras na região. 

Segundo o consultor, a ocupação da Região Amazônica por meio de projetos de colonização fomentados por investimentos do Estado brasileiro, com a promessa de desenvolvimento econômico, incentivou comunidades, agricultores e produtores rurais a se fixarem na região.

“O processo migratório continua acontecendo numa ocupação totalmente desordenada, com base, às vezes, na grilagem e no desmatamento e no conflito, mas muitos agricultores  e produtores rurais foram pra lá honestamente, na boa-fé, fomentados pelo Estado brasileiro e também vivendo numa situação de informalidade até hoje. Dezenas de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas aguardam o processo de regularização até hoje”, declarou.

O consultor disse ser fundamental que o Estado brasileiro avance na identificação dessas comunidades. “Não há governança de terras em territórios desconhecidos. Nós temos de conhecer Ninguém governa o que não se conhece. E para conhecer, naturalmente, nós temos de ir a campo. Identificar quem está lá, como está e onde está”.

Para isso, ele disse que é preciso fazer um processo de varredura , de identificação e cadastramento das comunidades e levantamento da base de dados, que permita avaliar se essas pessoas estão, de fato, enquadradas na lei para que possam ser regularizadas.

AMAZÔNIA LEGAL

Segundo dados apresentados pelo consultor, a Amazônia Legal foi criada pela Lei 5.173/1966. Inclui nove estados e abrange 501 milhões de hectares de área. Representa 58,9% do território brasileiro e abarca 808 municípios, que representam 67% das florestas tropicais do mundo e quase 45% comporta áreas protegidas e habitadas por quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Esta é a agenda dos 12 candidatos  à Presidência para esta segunda. Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação.

Ciro Gomes (PDT): às 20h30, dá entrevista para o Jornal Nacional.

Constituinte Eymael (DC):. terá agenda interna na sede da DC em SP.

Felipe D’Avila (Novo):  às 11h, visita o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa); às 15h30, visita a ONG Ser Alzira Aleluia; às 19h30, participa do lançamento de candidaturas do partido a deputados na AABB. Todos os eventos serão no Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro (PL): terá almoço com empresários na capital paulista. 

Léo Péricles (UP):  às 9h faz campanha no Mercado Ver o Peso e às 18h tem encontro na Ocupação Rayana Alves, ambos compromissos em Belém.

Lula (PT): às 18h, tem encontro com empresários do setor da construção civil em São Paulo.

Pablo Marçal (Pros): agenda não informada.

Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB):  às 9h, faz uma visita na Escola de Teatro Bolshoi no Brasil e, às 10h30, uma caminhada no centro de Joinville (SC). Às 13h, participa de um almoço no Hotel Mércure Itajaí Navegantes, às 15h visita o Porto de Itajaí e, às 16h, visita a reitoria da Universidade do Vale do Itajaí, todos os eventos em Itajaí (SC). Às 19h, participa do lançamento da candidatura de José Serra, no Centro Histórico de São Paulo.

Sofia Manzano (PCB):  às 9h30, dá entrevista para a Rádio Gaucha; às 11h, dá entrevista para o Jornal do Comércio na casa de cultura Mário Quintana; almoça com candidatos do PCB RS; às 14h dá entrevista para o jornal Correio do Povo e às 17h30 participa de atividade de lançamento do programa político. Todos os eventos são em Porto Alegre.

Soraya Thronicke (União): às 10h, reunião com equipe da campanha em São Paulo. Às 15h, gravação de propaganda eleitoral. Às 18h, media training.

Vera (PSTU): às 19h, entrevista ao Canal Meio do You Tube.Por: Fábio Massalli Agência Brasil

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a transferência aérea de uma criança de 1 ano e 7 meses para uma unidade de saúde de São Luís, para internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.

A transferência foi realizada em conjunto pelas equipes do Complexo Hospitalar Gentil Filho, do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Centro Tático Aéreo (CTA).

Júlio Tinoco, médico do SAMU Caxias, falou sobre o quadro de saude da paciente: “É uma criança com diagnóstico de asma que pegou uma infecção comunitária, uma pneumonia bacteriana associada, devido a isso é uma transferência delicada e de extrema urgência, pois ela necessita de uma UTI pediátrica para efetuar um melhor tratamento para o quadro dela, por isso solicitamos apoio do Centro Tático Aéreo”.

Felipe Bruno, fisioterapeuta, ressaltou o êxito na parceria para transferência: “Hoje estamos agradecendo a Deus, pois deu tudo certo, e ao Município que esteve de prontidão para arcar com todos os aparatos para realizar a transferência. Essa criança chegou em estado muito crítico, mas obtemos êxito para realizar a transferência aérea”.Por: ASCOM/ Prefeitura de Caxias 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. 

Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis. 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo governo federal para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS. A liminar foi deferida em junho, mas a ação constitucional continua em andamento. 

Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que “dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento” das regras constitucionais e legais” pela Petrobras. Segundo Mendonça, é necessário que os órgãos tomem providências envolvendo a política de preços da estatal. 

“O não exercício dos deveres atribuídos aos órgãos e agentes públicos impõem, no sistema jurídico brasileiro, repercussões gravosas, de ordem jurídica, às quais devem ficar atentos todos aqueles que estejam no exercício da missão pública. Assim, devem a ANP e o Cade, adotar as providências acima determinadas no sentido de trazer transparência sobre a política de preços da Petrobras e a regularidade dessa política à luz da legislação vigente”, decidiu Mendonça. 

ICMS dos Combustíveis

Mais cedo, em outro processo envolvendo o preço dos combustíveis, o ministro Gilmar Mendes determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). 

Pela decisão, a partir deste mês, a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União. Por:Agência Brasil

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará na semana que vem no Maranhão.

A informação foi confirmada pelo presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, e pelo candidato a vice-governador do PT, Felipe Camarão.

“O PT Maranhão tem o prazer de anunciar a vinda de Lula a São Luís no dia 02 de setembro. Vamos fortalecer essa grande luta que é a eleição de 2022, com Lula Presidente, Flávio Dino Senador, Carlos Brandão governador e Felipe Camarão vice-governador”, afirmou Francimar.

Felipe Camarão assegurou que será feito um grande ato para recepcionar Lula na capital maranhense.

“Presidente Lula confirmado dia 2/9 em São Luís. Faremos um grande ato para receber o maior líder político da história do Brasil. O verdadeiro time do Lula estará presente. Vamos juntos povo maranhense e Carlos Brandão e Flávio Dino”, destacou.

É aguardar e conferir.

Fonte: Jorge Aragão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente – também tiveram seus registros aprovados.

A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência. No procedimento, a corte eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.

Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.

É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.

Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).Por: Denise Griesinger Agência Brasil

Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília,  a Campanha Nacional de Prevenção à doença. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.

Números

Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A campanha adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.

Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.

Tratamento

Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.

O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.

Vacinas

O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.

Antiviral

Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.

TSE

O lançamento da campanha hoje ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto. A legislação eleitoral brasileira proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições, por isso, precisou ser analisada pela Justiça Eleitoral. Em sua decisão, Fachin ressaltou que a divulgação da campanha é de interesse público. Ainda pela decisão, todo o material da campanha deve ser veiculado em uma página específica sobre a varíola dos macacos.

Ainda com objetivo de esclarecer a população sobre a doença , Queiroga adiantou que aguarda nova autorização do TSE, desta vez, para gravar um pronunciamento em cadeia de rádio de TV com informações técnicas sobre a varíola dos macacos para esclarecer a população.Por: Aline Leal Agência Brasil

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda-feira (22):

Ciro Gomes (PDT): Às10h, participa de encontro com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo no Hotel Renaissance em São Paulo (SP).

Constituinte Eymael (DC): agenda ainda não divulgada.

Felipe D’Avila (Novo): às 1h30, visita a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, em São Paulo.

Jair Bolsonaro (PL): candidato vaiconceder entrevista para a TV Globo.

Léo Péricles (UP): às 17h concede entrevista.

Lula (PT): estará em São Paulo (SP) para entrevista exclusiva para veículos da mídia estrangeira, às 10h, no Hotel InterContinental. Às 19h, participa de lançamento do livro de fotos O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula no Memorial da América Latina.

Pablo Marçal (Pros): participa às 9h30 de entrevista presencial na Rádio Trianon, em São Paulo (SP). Às 16h, faz reunião com a vice Pérola Neggra e lideranças no seu comitê. Às 20h, concede entrevista online para a Gazeta do Povo.

Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): faz caminhada na Boca Maldita, às 10h, em Curitiba; almoça às 12h30 em Almirante Tamandaré. Depois, segue para Ammes Norte, às 14h, onde visita o Ambulatório Multiprofissional Especializado. Retorna para Curitiba às 16h para visita ao comitê Simone e Ratinho. Às 19h40, concede entrevista online e ao vivo para a TV Gazeta de São Paulo. Às 20h15, estará no lançamento da candidatura à reeleição do deputado Anibelli Neto no restaurante Cascatinha.

Sofia Manzano (PCB): participa do programa Pânico, às 12h30. Depois, viaja à noite para Porto Alegre, onde cumpre atividades de campanha no dia seguinte.

Soraya Thronicke (União): em João Pessoa (PB), concede entrevistas por telefone, às 10h. Segue para São Paulo (SP), onde faz treinamento para lidar com a imprensa e mídia às 14h. Às 18h, tem gravação de programa eleitoral.

Vera (PSTU): apresenta, pela internet, propostas de governo à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.Por:Agência Brasil

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil recuou 8,2 pontos no terceiro trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior. A queda veio depois de uma alta de 4,5 pontos na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2022. O dado foi divulgado hoje (22) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O ICE busca monitorar e antecipar tendências econômicas, com base em informações prestadas trimestralmente por especialistas nas economias de seus respectivos países.

A queda ficou abaixo daquela observada na média da América Latina, que chegou a 12,6 pontos. Na passagem do segundo para o terceiro trimestre, o Brasil teve o quarto melhor desempenho, entre os dez países pesquisados, ficando atrás de Paraguai (com alta de 9,9 pontos), Bolívia (1,7 ponto) e Equador (queda de 1,6 ponto).

Com a queda, o ICE chegou a 54,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, um resultado abaixo da média da região (54,7 pontos). O Brasil teve o quinto pior resultado, ficando à frente de Argentina (25,8 pontos), Chile (36,2), México (48,7) e Peru (49,7).

O resultado do Brasil no terceiro trimestre foi inferior aos registrados por Uruguai (122,6 pontos), Paraguai (101,1), Colômbia (72,6), Equador (70,5) e Bolívia (67,6 pontos).

A queda do ICE no Brasil foi puxada pelo Índice de Expectativas, que busca mostra a opinião dos especialistas em relação ao futuro e que recuou 33,3 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mostra a opinião dos especialistas em relação ao presente, por outro lado, subiu 12,9 pontos e chegou a 42,9 pontos. O Brasil foi um dos três países da região que apresentaram melhora.

A pesquisa também questionou especialistas se eles consideravam que o Brasil estava enfrentando problemas de abastecimento de insumos e matérias-primas. Dos entrevistados, 13,3% disseram que sim, de forma grave, enquanto 66,7% responderam que sim, mas de forma moderada.Por: Denise Griesinger Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Diário Oficial da União

  Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. 

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.Por: Graça Adjuto Agência Brasil