Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, em que o número de representantes dos estados é proporcional ao tamanho de sua população, no Senado, cada unidade federativa tem três representantes. Isso acontece porque, pela Constituição, a Câmara representa o povo, enquanto o Senado representa os estados.

Outra diferença entre deputados e senadores é a duração do mandato: quatro anos para os deputados federais e oito anos para os senadores. Neste ano, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, está em disputa apenas uma das três cadeiras. Nas eleições gerais de 2026, serão eleitos dois por estado.

Junto com a Câmara, o Senado forma o Poder Legislativo, responsável pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo. Projetos de lei aprovados no Congresso Nacional – composto por Câmara e Senado – seguem para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los integralmente, transformando-os em lei, ou vetá-los. O veto pode ser total ou parcial, retirando apenas trechos do projeto de lei sancionado.

Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso uma nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou se o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.

Aprovação de projetos

Assim como os deputados, os senadores discutem e votam, no plenário e em comissões temáticas, propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras, e também fiscalizam o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos.

O Senado também discute e vota o orçamento da União e analisa, aprovando ou rejeitando, as medidas provisórias editadas pelo governo federal.

Para serem aprovados, os projetos precisam ter aprovação na Câmara e no Senado. Projetos com origem no Senado, ou seja, propostos por senadores, começam a tramitação por lá. Quando um deputado propõe um projeto, a tramitação é iniciada na Câmara.

No entanto, uma Casa Legislativa sempre funciona como “revisora” dos projetos nascidos e aprovados na outra.

Atribuições privativas

Existem ainda atribuições privativas do Senado, que também é conhecido como Câmara Alta. Uma das prerrogativas do Senado é o julgamento de processos contra presidentes da República ou ministros de Estado. Em tais casos, a Câmara dos Deputados, a chamada Câmara Baixa, apenas autoriza a abertura dos processos, caso reúna dois terços de seus membros.

Também cabe exclusivamente ao Senado a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC). Nesses casos, os senadores se reúnem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o indicado passa por uma sabatina, respondendo a várias perguntas. Só depois o nome da pessoa sabatinada é levado ao plenário para aprovação ou rejeição.

Na área econômica, cabe ao Senado autorizar operações financeiras externas da União, estados e municípios; fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de estados e municípios.

*Com informações da Agência Senado

Tudo está praticamente pronto para o tão aguardado lançamento da Missão Artemis I, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), previsto para hoje (29) direto da plataforma de Lançamento 39B, do Centro Espacial Kennedy, na Flórida.

O que ainda preocupa técnicos e engenheiros da missão que pretende retornar à lua são as condições climáticas, já que foram registrados relâmpagos neste fim de semana e há probabilidade de chuvas esparsas.

Mesmo assim, segundo comunicado da Nasa nesse domingo (28), as condições climáticas favoráveis para o lançamento do foguete Space Lauch System (SLS) e da cápsula Orion nesta segunda-feira são de 80%.

As equipes de meteorologia da agência destacam, entretanto, que essa probabilidade máxima de tempo favorável (80%) refere-se às primeiras duas horas da janela de lançamento, que começa às 8h33 (9h33, horário de Brasília).

Esta é a primeira ação do programa Artemis, que tem o objetivo de levar um voo tripulado ao satélite natural da terra nos próximos anos. E mais, de levar a primeira mulher ao solo lunar.

Além disso, a missão ambiciona ampliar a atuação no sistema solar: construir uma base lunar permanente, sustentável e fazer com que a lua seja um ponto de apoio para projetos no planeta vizinho, Marte.

Conquista do espaço

A viagem não tripulada de hoje marca uma série de testes na órbita da Lua, tanto em relação aos equipamentos quanto à cápsula Orion, que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão, prevista para ocorrer até 2026.

Além disso, será testada uma peça fundamental na missão, o Módulo de Serviço Europeu, responsável, por exemplo, pelos sistemas de abastecimento de água, energia, propulsão, controle da temperatura dentro da cápsula e fruto da parceria com a Agência Espacial Europeia (ESA).

Segundo a ESA, a missão, que será comandada aqui da terra, pode durar entre 20 e 40 dias e terminará de volta à terra com um mergulho no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia, nos Estados Unidos.

O voo de volta à Lua, organizado pela Nasa em parceria com 21 países, inclusive o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a missão Apollo.

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, está entre os convidados para o lançamento da Artemis I direto do Centro Espacial Kennedy.

Para o coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial Brasileira, Rodrigo Leonardi, a Artemis I é ”um marco histórico na retomada dos voos tripulados para a exploração espacial. E a expectativa é que ao se juntar a esse programa, o Brasil também possa abrir novo capítulo em seu programa espacial dedicado”, diz.

Ele informou que o país já vem discutindo com países parceiros assuntos ligados a transporte, habitabilidade, operações, infraestrutura e ciência no âmbito do programa Artemis.

O representante da AEB destacou que a missão liderada pela Nasa foi incluída entre as iniciativas do Programa Nacional de Atividades Espaciais, documento que estabelece projetos e prioridades para a próxima década.

Para a médica brasileira e empresária no ramo espacial, Thaís Russomano, a expectativa para a contagem regressiva de volta à Lua leva também a desdobramentos para as portas que podem se abrir com o novo passo na corrida espacial.

“Depois de 50 anos, começamos o processo da volta à Lua. A missão Artemis reabre o caminho de construção do conhecimento necessário para que, um dia, o ser humano habite o satélite natural da terra, transformando-o no segundo lar cósmico”, diz.

A médica, que vive em Londres, chegou a participar de pesquisas sobre a ação da microgravidade no corpo dos astronautas e até mesmo de duas campanhas de voos parabólicos (quando é possível experimentar a gravidade zero sem viajar ao espaço) da Agência Espacial Europeia em 2000 e 2006.

Outras datas

De acordo com as agências espaciais, caso o lançamento desta segunda-feira (29) seja suspenso, mais duas datas são possíveis: 2 e 5 de setembro.

A contagem regressiva pode ser acompanhada nos canais da Nasa, no Youtube, e também na página da agência na internet.Por: Agência Brasil

Na madrugada desse sábado (27), o vereador João Vittor Santos, de 23 anos, morreu em um acidente de trânsito na MA-334, na cidade de Feira Nova do Maranhão, na região sul do Estado. A vítima era o 2° secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade.

O acidente aconteceu por volta das 3h30. Segundo moradores da região, o vereador estava sozinho dirigindo um Jeep Renegade, quando colidiu em um poste de alta-tensão, que quebrou e caiu em cima do veículo.

João Vittor ficou preso às ferragens e foi retirado do carro já sem vida. O corpo foi levado para a Unidade Mista Luso Rocha, em Feira Nova do Maranhão.

Após a perícia, o corpo do vereador foi liberado para a família, sendo velado na casa de sua mãe, no povoado Placas. As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

João Vittor, que era comerciante e natural da cidade de Riachão, também no sul do Estado, foi eleito vereador de Feira Nova do Maranhão nas Eleições de 2020, pelo Democratas. Ele foi o vereador eleito mais jovem da cidade, com apenas 22 anos.

A Prefeitura de Feira Nova do Maranhão divulgou nota lamentando a trágica morte do vereador. Leia a nota a abaixo.

Nesse sábado (27), a prefeita da cidade, Luiza Coutinho Macedo, decretou luto oficial de dois dias no município, pela morte do vereador.Por: G1-MA

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial.

De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento.

Registro de crianças

A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de 15 dias para que os pais possam mudar tanto o nome quanto o sobrenome da criança. Para isso, a alteração tem que contar com a anuência tanto do pai quanto da mãe.

“Se o nome escolhido não fosse o desejado pelos pais, antes não havia possibilidade de troca. [A família] deveria buscar a Justiça para que o nome fosse alterado. Agora, a lei prevê um período de 15 dias em que os pais (ambos) podem, ao mudar de ideia, se opor ao nome registrado. Seja o nome ou sobrenome, eles podem ir [ao cartório], caso exista concordância, e isso é importante frisar, pois se um deles discordar não é possível fazer a mudança”, explicou Daniela.

Mudança de nome

Antes da mudança na legislação, a troca de nome era permitida quando o cidadão completava a maioridade. Em um processo pouco conhecido no país, pessoas podiam alterar o nome ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial.

“Já era possível ir trocar o nome, mesmo sem motivo algum. A lei, na prática, vem tirar esse período. Não existe mais esse prazo de um ano. [Agora] é possível fazer a mudança uma vez só, mesmo que sem motivo, no cartório. O mesmo procedimento já existia, mas havia um prazo fixo de um ano, agora passou a não ter mais prazo”, afirmou a diretora da Arpen-Brasil.

Sobrenome

Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação.

A mudança na lei também permite que filhos acrescentem ou retirem sobrenome em virtude da alteração do sobrenome dos pais. “A lei permite ainda a exclusão de sobrenome de cônjuges, mesmo após o processo de divórcio. Antes, era necessário processo judicial. Por outro lado, mesmo após o casamento, é possível incluir o sobrenome do cônjuge – desde que haja anuência do parceiro ou parceira”, disse Daniela.

Procedimentos

De acordo com a diretora, o procedimento nos cartórios é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens. A modificação do nome é cobrada, e o valor do serviço varia de acordo com o estado em que é realizada a troca.

“Além disso, a lei fala em certidões, que podem ser a de nascimento e de casamento – quando houver. Se o oficial [do cartório] tiver algum indício de fraude, de que a pessoa está querendo trocar de nome para fugir de algo, por exemplo, pode pedir as certidões estabelecidas na lei. Nesse caso, as únicas que seriam mais complicadas de tirar e têm custo, são as de protesto. No entanto, ficamos acordados [entre os cartórios] em todo o país, que as certidões podem ser baixadas online, diretamente no cartório”, explicou.

Segundo Daniela, os cartórios receberam uma cartilha com orientações sobre a nova legislação. O procedimento pode ser feito em qualquer cidade e todos os mais de 7.700 cartórios estão tecnicamente aptos a realizar a alteração.

“Se a pessoa foi registrada no Pará, não precisa ir até lá para fazer a solicitação. Pode fazer a solicitação em São Paulo, por exemplo, vamos mandar o procedimento por meio eletrônica, o cartório de lá vai alterar o registro e vamos emitir nova certidão por aqui. É tudo muito facilitado.

Caso a pessoa já tenha um processo em andamento na Justiça para fazer a mudança de nome, é necessário desistir do pedido judicial para dar entrada na alteração por meio do cartório.Por: Agência Brasil

O Concurso 2.514 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (27) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 18 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.513), na quarta-feira (24), não teve ganhadores e o prêmio ficou acumulado para hoje. Os números sorteados foram 13 – 19 – 21 – 35 – 46 e 50 e o valor do prêmio era R$ 12,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica ou pela internet, no site da Caixa. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.Por: Agência Brasil

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911.

Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital.

A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.

Confira a lista completa dos candidatos a deputados federais:

Norte

No Norte do país, 1.251 pessoas disputam uma vaga de deputado federal. O Pará é o estado com o maior número de candidatos da região: 313, que disputam 17 vagas. Na sequência vem o Amazonas com 166 candidatos disputando oito vagas. Na sequência, estão Roraima (164 para oito vagas), Rondônia (163 para oito vagas), Tocantins (159 para oito vagas), Amapá (148 para oito vagas) e Acre (138 para oito vagas).

Clique em deputado federal para conhecer os candidatos do estado:

Acre

Amazonas

Amapá

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Nordeste

No Nordeste do país, 2.939 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos nove estados. A Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 763 para 39 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está Pernambuco, com 464 para 25 vagas. Na sequência vem o Ceará, com 410 candidatos para 22 vagas e o Maranhão, com 360 para 18 vagas. Na Paraíba, são 242 pessoas na disputa de 12 vagas. Os estados com o menor número de candidatos são Rio Grande do Norte (184 para oito vagas), Alagoas (178 para nove vagas), Piauí (173 para dez vagas) e Sergipe (165 para oito vagas).

Clique em deputado federal para conhecer os candidatos do estado:

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

Centro-Oeste

No Centro-Oeste do país, 911 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos quatro estados. Goiás é o estado com o maior número de candidatos da região: 385 para 17 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está o Distrito Federal, com 206 para oito vagas. Em último estão, empatados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambos com 160 pessoas pleiteando uma das oito vagas de deputado federal em cada estado. 

Clique em deputado federal para conhecer os candidatos do estado:

Distrito Federal

Goiás 

Mato Grosso do Sul

Mato Grosso

Sudeste

No Sudeste, 3.877 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos quatro estados. São Paulo é o estado com o maior número de candidatos da região: 1.522 para 70 vagas. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 1.092 para 53 vagas, seguido de Rio de Janeiro, com 1.068 para 46 vagas, e Espírito Santo, com 195 para dez vagas.

Clique em deputado federal para conhecer os candidatos do estado:

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Sul

No Sul, 1.478 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos três estados. Paraná lidera a lista com 631, para 30 vagas. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul, com 540 para 31 vagas e, em último, Santa Catarina, com 307 para 16 vagas.

Clique em deputado federal para conhecer os candidatos do estado:

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina Por : Bruna Saniele Agência Brasil

O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve na manhã de hoje (26) na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista, para a cerimônia de inauguração do auditório do edifício-sede. Em encontro com associados, falou por cerca de 40 minutos sobre diversos assuntos como enfrentamento à pandemia, política internacional e disputa eleitoral.

Bolsonaro defendeu o tratamento precoce para covid-19 e criticou o confinamento durante a pandemia: “Tem que encarar a realidade, não podemos ter um país de covardes. Igual à trincheira em combate. Se você ficar dentro da trincheira, você vai morrer, ou alguém vai jogar uma granada lá dentro. Tem que lutar. Respeitar o vírus. O desemprego mata de fome.”

Ele citou também o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que gera recursos para empréstimos ao setor. “Criou-se quase 3 milhões de empregos. Quem cria empregos não sou eu, é o empreendedor, o empresário o agricultor”.

Em relação à política internacional, Bolsonaro disse ser muito bem tratado ao redor do mundo, em especial pelo mundo árabe. “Fizemos a nossa parte, hoje temos a nossa segurança alimentar garantida, que todo país procura”, disse. Ele aproveitou para criticar a situação de outros países da América Latina, como Argentina, Venezuela, Chile e Colômbia em temas como legalização de drogas e aborto.

No início da tarde, Bolsonaro concedeu entrevista ao Programa Pânico, da rádio e TV Jovem Pan. Ele destacou as ações na área do agronegócio, na economia e segurança pública. O candidato à reeleição também disse que o governo federal reduziu impostos e respeitou a responsabilidade fiscal.

Sobre as comemorações do 7 de setembro, Bolsonaro disse que vai desfilar de verde e amarelo. O candidato citou uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Alexandre de Moraes, que vetou a veiculação de propaganda do governo federal em alusão às comemorações do bicentenário da independência do Brasil.

“O grande problema é nossa liberdade que está em jogo. A gente vai acabar perdendo isso aí se a gente não se preocupar. Essa decisão do verde e amarelo, parece que não é nada, mas é importante. No meu entender, o pessoal meu deve estar analisando isso. Se o entendimento foi usar a camisa verde e amarela, eu vou usar”, afirmou. Por: Agência Brasil

A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa um acréscimo de 10,44%. Trata-se da maior arrecadação de tributos federais dos últimos 27 anos.

O resultado da arrecadação de julho foi divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. As variações consideram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período.

No caso das Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em julho de 2022 ficou próximo a R$ 181,27 bilhões, “representando um acréscimo real (IPCA) de 5,21%”, diz o documento. No período acumulado (janeiro a julho de 2022), o total arrecadado chegou a R$ 1,2 trilhão, registrando acréscimo real de 8,42%.

“O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ [ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] e CSLL [Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ]”, informou o ministério.

Julho

O IRPJ e a CSLL arrecadaram R$ 53,152 bilhões (crescimento real de 17,48%), graças aos acréscimos reais de 10,86% na arrecadação da estimativa mensal; de 52,14% na arrecadação do balanço trimestral; e de 15,63% na arrecadação do lucro presumido.

“Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities”, detalha o levantamento.

Os rendimentos de capital via Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) resultaram em uma arrecadação de R$ 6,376 bilhões (acréscimo real de 52,54%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 153,36% na arrecadação das aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas; e de 86,33% na arrecadação via fundos de renda fixa.

Segundo o Fisco, a receita previdenciária arrecadou R$ 44,444 bilhões (acréscimo real de 3,65%), resultado que pode ser explicado pelo aumento real de 10,59% da massa salarial e pelo início do pagamento do Simples Nacional de abril a junho. Houve também alta nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

Já os rendimentos de trabalho obtidos via IRRF arrecadaram R$ 13,229 bilhões (crescimento real de 5,66%), resultado que se deve a fatores como o acréscimo real de 8,65% na arrecadação do item Rendimentos do Trabalho Assalariado; aos decréscimos de 9,45% registrados no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público; e de 62,65% no item Participação nos Lucros ou Resultados.

Janeiro-julho

No acumulado de janeiro a julho de 2022, IRPJ e CSLL arrecadaram um total de R$ 309,886 bilhões (crescimento real de 20,83%). O desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de “fatos geradores ocorridos ao longo de 2021”, e de 18,08% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 30 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a julho deste ano, e de R$ 24 bilhões, no mesmo período de 2021”, detalha o ministério.

No mesmo período, as arrecadações de rendimentos de capital via IRRF ficaram próximas a R$ 50 bilhões (acréscimo real de 61,43%). O resultado se deve aos acréscimos nominais de 199,5% na arrecadação via fundos de renda fixa; e de 140,35% na arrecadação via aplicações de renda fixa de pessoas físicas e jurídicas.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de quase R$ 304 bilhões (acréscimo real de 6,09%) entre janeiro e julho deste ano. O resultado se deve a um aumento real de 6,08% da massa salarial e pelo aumento real de 27,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a julho de 2022, em relação ao mesmo período de 2021.Por: Lílian Beraldo Agência Brasil

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (26) que pretende fortalecer o setor cultural para fortalecer a economia e a geração de empregos. “A gente deveria estimular, e isso vai ser motivo de um grande debate, para ver se a gente consegue fazer com que a cultura se transforme em uma indústria poderosa geradora de riqueza, geradora de empregos”, enfatizou em um encontro com o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSB, Marcelo Freixo, na capital fluminense.

Para colocar esse projeto em prática, Lula pretende, além de recriar o Ministério da Cultura, estabelecer representações regionais que cuidem da área. “A gente tinha que criar o comitê cultural em cada capital do país, para ver se, uma vez na vida, a gente consegue descentralizar a cultura. Ora, que o eixo Rio-São Paulo continue mostrando a cultura para Manaus, para o Amapá, para Roraima, para os yanomamis, mas que também eles possam ter condições de produzir a cultura lá e que seja transmitida para cá”, acrescentou.

Essa política deve abranger ainda, segundo o candidato, o incentivo à produção regional por emissoras de televisão: “A gente precisa trabalhar muito forte para que os meios de comunicação regionais tenham programações regionais. Não pode uma televisão retransmissora só ter meia hora de manhã, meia hora à tarde e meia hora à noite [de programação local]. O restante é passar programação nacional e ganhar dinheiro com publicidade”.

Lula também falou sobre a importância de políticas sociais e a oferta de infraestrutura básica como forma de reduzir a violência nas favelas e comunidades mais pobres. “Todas essas guerras acontecem não é por falta de polícia ou por excesso de polícia, essas guerras acontecem porque não existe um Estado presente cumprindo com as suas funções sociais”, ressaltou ao comentar ações de enfrentamento direto das forças policiais com grupos armados nessas áreas.

“Se o Estado estivesse nas comunidades com educação, com saúde, com emprego, com coleta e tratamento de esgoto, com asfalto, com luz elétrica, com educação de tempo integral, com áreas de lazer, centros de cultura, se o Estado ocupasse o espaço da comunidade com coisas para fazer a sociedade se movimentar, sem dúvida a polícia seria apenas mais um instrumento do Estado dentro daquela comunidade, não seria um instrumento que só aparece na hora que tem que atirar em alguém, porque só é chamada quando tem alguma coisa grave acontecendo”, defendeu.Por Agência Brasil

Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta sexta-feira (26). A maioria deles estará em São Paulo para compromissos de campanha e entrevistas para veículos de comunicação.

Ciro Gomes (PDT): de manhã, a agenda do candidato é no Rio de Janeiro. Às 10h30, ele será sabatinado pelos veículos O Globo, Valor e CBN. O compromisso que teria à tarde, em Juiz de Fora, foi cancelado.

Constituinte Eymael (DC): o candidato tem agenda na Baixada Santista, em São Paulo, especificamente nas cidades de São Vicente e Santos. Entre os compromissos está uma entrevista na TV Bandeirantes.

Felipe D’Avila (Novo): sem compromisso público agendado.

Jair Bolsonaro (PL): candidato à reeleição cumprirá agenda em São Paulo. À tarde, entrevistas: ao meio-dia, para o programa Pânico e às 16h para o jornalista Paulo Muzi. Em sua live semanal, o candidato disse que à noite estará na Festa do Peão de Barretos, também em São Paulo.

Léo Péricles (UP): jornal Estadão entrevista Leonardo Péricles às 8h30 da manhã. Em seguida, o candidato fala com a TV Cabo Frio. Às 15h30, o presidenciável fará campanha porta a porta na Favela do Lixo, também em Cabo Frio. Às 19h, participará do lançamento da candidatura de Chantal à deputada estadual.

Lula (PT): candidato tem como único compromisso um encontro com o candidato a governador do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. O encontro será no Rio.

Pablo Marçal (Pros): às 9h, o candidato concede entrevista ao portal Tribuna do Brasil. À tarde, às 14h tem reunião presencial com a coordenação da campanha, em Barueri (SP). Às 16h grava material de campanha.

Roberto Jefferson (PTB):  candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): Simone Tebet terá agenda no Rio de Janeiro. Logo cedo, às 7h30, ela será entrevistada pela Jovem Pan. Na parte da tarde, às 14h, ela se reunirá com a coordenação de sua campanha e às 20h55 a entrevista é no Jornal Nacional

Sofia Manzano (PCB): a agenda da candidata será na cidade de Maringá (PR). Às 11h ela concede entrevista para a rádio Pinga-Fogo. Às 17h faz panfletagem no terminal urbano. Às 19h30 tem um debate com demais candidatos do partido sobre crise política e construção de poder.

Soraya Thronicke (União): a candidata também cumpre agenda em São Paulo. Às 9h30 ela grava material para a propaganda eleitoral gratuita e às 15h participa de treinamento de mídia.

Vera Lucia (PSTU): agenda da candidata do PSTU será toda em São Paulo. Ao meio dia, ela terá compromisso em um restaurante da cidade e às 18h, Vera será entrevistada pela Rádio Trianon.Por Agência Brasil