CGJ apresenta planejamento estratégico do Extrajudicial a delegatários

BIÊNIO 2022/2024

A Coordenação das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão – CGJ/MA apresentou no último sábado, 18, o planejamento estratégico da pasta para o Biênio 2022/2024, aos delegatários das Serventias Extrajudiciais de todo o Estado, em evento híbrido realizado no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, com transmissão pelo Youtube.

A juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, abriu o evento e ressaltou que a atual gestão tem o tom da integração, de um trabalho coordenado e planejado entre os delegatários, suas associações estaduais e nacionais e a CGJ. “Nosso desafio é levar a gestão das serventias para outro patamar, e obter reconhecimento da sociedade”, direcionou.

A magistrada apresentou toda a equipe que trabalha e se relaciona com a atividade Extrajudicial: Coordenação das Serventias e setor de Prestação de Contas. Apresentou o juiz Alistelman Mendes, que também é auxiliar da Corregedoria e realizará inspeções junto aos cartórios.

Participaram do evento, o juiz Jorge Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da CGJ representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; Eliana Ferreira, coordenadora das Serventias; Delza Abreu, da Secretaria de Análise de Contas; Devanir Garcia, presidente da ANOREG Maranhão; Gabriela Dias Caminha de Andrade, presidente da ARPEN Maranhão; Diovani Alencar Santa Barbara, presidente da ATC Maranhão; Paulo de Tarso Guedes Carvalho, presidente da Central de Protestos do Maranhão; e Pedro Henrique Cavalcante Lima, presidente do Colégio Notarial Seção Maranhão.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Durante sua apresentação, Ticiany Palácio ressaltou que a CGJ deve ser a condutora do avanço na fiscalização e orientação da prestação de serviços registrais e notariais do Maranhão, aprimorando a governança das serventias extrajudiciais, e contribuindo com uma melhor gestão de dados, desenvolvimento profissional e maior interlocução com a sociedade. “Devemos avançar para prestação de serviços do Extrajudicial de excelência, pregando eficiência, agilidade e renovação”, pontuou.

O planejamento da Coordenação das Serventias está fundado em quatro eixos: Governança, Tecnologia, Eficiência e Sociedade. Na área de Governança serão realizados cursos sobre accountability, conceito Norte-americano que está ligado a transparência, prestação de contas e responsabilização pela tomada de decisão, controle e eficiência nos cartórios. Os cursos serão realizados em parceria com as associações dos cartorários e com a Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM.

Ainda dentro do eixo de Governança, a coordenação pretende implementar um programa de reestruturação das serventias extrajudiciais, com foco nas unidades deficitárias, problema que ocorre de forma mais grave em 28 municípios do Estado.

Nos eixos Tecnologia e Eficiência, a CGJ pretende criar um selo de eficiência e qualidade para avaliar a satisfação dos usuários das serventias, valorizando os delegatários que se destacarem, principalmente, quanto a digitalização do acervo e direcionamento das informações para a Cartórios Maranhão e ao Operador Nacional do SREI – Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.

A magistrada ressaltou a importância do envolvimento das serventias com o Eixo Sociedade, que vai acompanhar os projetos desenvolvidos por meio dos núcleos de Regularização Fundiária e Terras Públicas, bem como de Registro Civil e Acesso à Documentação, e finalizou solicitando que os delegatários informem à Corregedoria sobre boas práticas e atos inovadores desenvolvidos em suas unidades extrajudiciais.

A vice-presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, Bianca Castellar de Faria, participou remotamente do evento e louvou a iniciativa da CGJ do Maranhão em dialogar com os tabeliães e registradores. Para ela, a Corregedoria do Maranhão é um Órgão atuante, que ouve as necessidades de cada atribuição, verifica como pode ajudar e melhor regulamentar as temáticas. “É o que a gente precisa para agir com segurança”, parabenizou.

Bianca também disse que a inclusão digital das serventias do Maranhão é uma prioridade para a atual gestão do ONR, e que a entidade vai contribuir no que for preciso. “O ONR já tem uma cessão de hardwares para serventias com arrecadação de até 30 mil reais. Contem conosco para superarmos os desafios juntos”, relatou.

PALESTRAS

André Villaverde de Araújo, Oficial do 2º Registro de Imóveis de Recife e ex-tabelião no Maranhão, ministrou palestra para os participantes do evento. De forma remota, ele falou sobre gestão e fez reflexões sobre o tema. “Quanto menor o Cartório, maior deve ser a gestão dele. Se você tem escolha você tem gestão, que começa pelo local onde o seu cartório vai funcionar, passa pela seleção dos funcionários, dentre outras questões. Não há gestão de tempo, todos nós temos 24 horas por dia, temos o mesmo tempo, precisamos ter gestão do que faremos ao longo desse tempo”, pontuou.

Villaverde também falou sobre indicadores e controle dos dados das serventias, que lá na frente vão subsidiar a tomada de decisões. “Se você não pode medir, não pode gerenciar, então a partir de agora você tem de ter número para tudo no cartório, indicadores vão ser o termômetro do seu nível de gestão e organização”, relatou.

O titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís, Zenildo Bodnar, também ministrou palestra para o público do evento. Zenildo integrou a Comissão de Reformulação do Código de Normas da Corregedoria. Ele falou sobre liderança, parabenizando a juíza Ticiany Palácio pelo trabalho que tem realizado em tão pouco tempo à frente do Extrajudicial da CGJ.

Para Bodnar, a gestão não é apenas um dever, não é um favor, é um compromisso, uma obrigação constitucional, pois os delegatários exercem uma atividade que é pública, e por isso estão sujeitos aos princípios constitucionais. “Dentre os quais o princípio da eficiência. Todas as serventias precisam focar na gestão e nas pessoas, essas são as destinatárias da nossa atuação”, frisou a Oficial de Registro de Imóveis.

O Poder Judiciário lançou na manhã desta segunda-feira, 20, em Timon, o projeto “O Judiciário nas escolas, com eles e com elas, por eles e por elas”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou do lançamento realizado na Escola Municipal “Mãos Dadas”, no Bairro Parque Alvorada, em Timon.

A intenção do projeto é levar informações a alunos e alunas de escolas públicas, por meio de cartilha em versão digital – principalmente – e impressa, além de cartazes, sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; os riscos e as consequências que o consumo de álcool e de drogas traz para a vida, a importância dos estudos e da leitura como meios de aquisição de conhecimentos, além de dicas de sustentabilidade, de forma que se sintam integrados às ações propostas.

Também participaram do evento, o desembargador Cleones Cunha, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – CEMULHER/TJMA, e os juízes de Timon, Paulo Roberto Brasil Teles de Meneses, da 3ª Vara Criminal e Simeão Pereira e Silva, da Vara da Infância e Juventude.

O projeto foi idealizado pela juíza Samira Heluy, titular da Vara da Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São José de Ribamar, que também participou do evento em Timon.

A convite da coordenação da Educação do Campo e educação escolar quilombola, o movimento Coletivo Núcleo Codó ministrou uma oficina abordando educação antirracista em capacitação com professores da rede municipal de ensino. Dividida em 3 momentos, a oficina apresentou a Lei 10.639/2003 que torna obrigatória a abordagem de temas afro e indígenas na rotina escolar; compartilhou experiências de educação popular dos seus 6 anos de atuação em Codó e por fim, como sugestão, abordou a metodologia Pedagoginca em que o movimento baseia suas ações educativas e culturais. Segundo a Pedagoginga, as culturas negras e indígenas são na verdade complexos sistemas de tecnologias e saberes ancestrais deixados por nossos antepassados e que fundamentam a civilização brasileira: resgatar essas tradições e saberes é urgente e necessário para construir a cidade cada vez melhor que o movimento almeja que Codó se torne num futuro não muito distante.

A educação escolar quilombola não ficou de fora, pois escolas que assistem estudantes de origem quilombola seja no campo e na cidade devem respeitar uma legislação específica para esse recorte social e que visa a efetivação da qualidade na oferta desse direto social.

Texto enviado ao www.blogdowalison.com.br

Na tarde deste domingo (19), presos da Unidade Prisional da cidade de Bacabal, que fica no povoado Piratininga, fizeram um princípio de rebelião.

Segundo informações do coronel Emerson Bezerra, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, cerca de 100 presos da unidade iniciaram o motim, alguns usando arma branca. Os detentos estariam insatisfeitos com a situação da unidade prisional e com o diretor da casa.

Durante o motim, policiais militares do 15º BPM foram ao local, tentar negociar e pôr fim ao conflito. Também foi solicitado o reforço policial de outras unidades em Barra do Corda, Caxias e São Luís.

Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) chegou a entrar nas dependências da unidade prisional e uma equipe do Centro Tático Aéreo foi acionada para evitar uma fuga em massa de detentos.

Após algumas horas, o motim foi controlado pela Polícia Militar e pela Polícia Penal.

De acordo com o coronel Emerson Bezerra, não há informações sobre feridos nem reféns.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para obter mais informações sobre o motim e sobre as providências em relação ao caso, mas ainda aguarda um posicionamento da Secretaria.Por: G1 MA

Laudos do Instituto Médico Legal de Imperatriz confirmaram que Maria Aparecida de Jesus, de 40 anos, e seus dois filhos, de 14 e 17 anos, foram mortos por espancamento no Povoado Bacaba, na zona rural de Balsas, município localizado a 810 km de São Luís.

Os laudos apontam que Maria Aparecida e a filha foram mortas por espancamento e sofreram traumatismo cranioencefálico provocado por objeto contundente. Já o filho mais velho, além de sofrer traumatismo cranioencefálico, também foi estrangulado.

A Polícia Civil aponta que o triplo homicídio pode ter relação com disputa por patrimônio. O caso segue em investigação. Fonte: G1-MA

O concurso 2.492 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 10 – 30 – 31 – 33 – 42 – 52.

O próximo concurso (2.493), na quarta-feira (22), deve pagar um prêmio de R$ 70 milhões.

A quina teve 65 ganhadores e cada um vai receber R$ 71.634,15. Os 6.645 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.001,01.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Edição: Fábio Massalli Agência BRasil

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, durante o Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu nesta semana em São Paulo.

A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Marcelo Sampaio, que participa neste domingo do programa Brasil em Pauta. “O acordo com o BID, ele visa então essa estruturação dessa agenda buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2, equilibrar esta matriz de transporte, e é uma doação que o BID está fazendo para nós em torno de US$ 1,3 bilhão”.

Durante o encontro de dois dias, organizado pelo BID em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o governo brasileiro buscou atrair mais investimentos para o país, por meio de reuniões de alto nível com investidores de outros países.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,367 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, aqueles que vão diretamente para a atividade produtiva.

Marcelo Sampaio adiantou que em encontros com delegações da Suíça e do Canadá, o tema também esteve na mesa de negociações. “É uma pauta que nós estamos, especialmente na área de infraestrutura, levando com muito afinco em nossos projetos. Nossos projetos hoje estão todos elegíveis para receber investimento verde”.

Entrada do Brasil na OCDE

O ministro da Infraestrutura também falou sobre o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sampaio defendeu que a adesão vai trazer um selo de qualidade, confirmando a melhoria do ambiente de negócios do país.

Sampaio lembrou que muitos investimentos ao redor do mundo só podem ser direcionados para países que fazem parte da OCDE. “No final do ano passado eu estive em Portugal e fomos ter uma reunião com a Brisa, que é a concessionária que opera boa parte das concessões rodoviárias de Portugal. Eles querem operar no Brasil, com um apetite enorme de entrar no Brasil, mas, infelizmente, eles falaram: a gente só pode entrar em países que são membros da OCDE.”     

A OCDE foi criada em 1961. Com sede em Paris, na França, tem 38 países membros, entre ricos e em desenvolvimento, que buscam harmonizar suas legislações em prol de um crescimento econômico sustentável. Por: Agência Brasil

Quem nunca passou pela situação de ao entrar em outro ambiente esquecer o que ia fazer ali? Esse lapso de memória é chamado de “efeito porta”, termo criado pelo professor de psicologia e ciências cognitivas da Universidade de Sheffield, na Grã-Bretanha, Tom Stafford. Ele considera que a memória falha, literalmente, ao se cruzar uma porta.

De acordo com a psiquiatra Danielle H. Admoni, a memória recente está ligada à atenção. “Se a gente está focado em muitas coisas, a nossa atenção diminui e, consequentemente, a nossa memória recente também”, explica a professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM/Unifesp).

Segundo Danielle, o simples fato de a pessoa sair de um ambiente e pensar em outros assuntos vai fazendo com que ela tenha vários focos de atenção. Com isso, acaba esquecendo o foco de atenção primária. Para ter esses lapsos de memória, não é necessário que a pessoa esteja em um estado cognitivo vulnerável, com a mente muito sobrecarregada, mas que haja uma interposição de focos de atenção.

Situações de estresse ou quando a pessoa está com muitos problemas na cabeça para resolver, entretanto, aumentam as chances do “efeito porta”. “A gente está com a cabeça em mil outras coisas, tirando a nossa energia, e aquilo diminui a atenção para o que a gente está fazendo, com mil problemas, e não consegue focar no que está fazendo ali, naquele momento”.

Estudos feitos na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, e na Bond University, na Austrália, comprovaram que quando passamos por uma porta, podemos ter lapsos de memória em relação a objetos, a coisas materiais. Um exemplo típico é aquele em que a pessoa está na cozinha lavando louça e pensa em ir ao quarto pegar um fone para ouvir música. Ao chegar no quarto, contudo, ela esquece por completo o que ia pegar naquele ambiente. Desiste e volta para a cozinha, onde continua a lavar a louça, sem ouvir a música que desejava.

“O simples ato de entrar ou sair por uma porta representa uma espécie de limite de evento na mente. Quando você muda de ambiente, muda também o foco de atenção, compartimenta a memória e a lembrança se torna mais difícil”, explica  o psiquiatria pela Unifesp, Adiel Rios, pesquisador no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Mantendo o foco

Segundo a psiquiatra e professora da Unifesp, há maneiras indiretas de se manter a atenção naquilo que era primário.

“Um bom jeito é anotar, seja em uma agenda virtual ou de papel, colocar um alarme, por lembretes de cores diferentes para os compromissos. Porque, ao bater o olho, a gente lembra que tem que pagar a conta xis, levar o filho a tal hora na escola. A nossa cabeça já não dá mais conta de guardar tanta informação. Então, a gente tem que ter um recurso externo para isso, para justamente lembrar. Na hora que você olha aquilo, você lembra de alguma coisa que esqueceu, porque teve outros focos de atenção”.

De maneira geral, para manter a saúde mental em dia, é preciso procurar diminuir o estresse e ter tempo para coisas prazerosas. “Quando a gente está só pensando em trabalho, problemas que não consegue resolver, isso vai tirando a nossa energia. A gente tem que ter focos de distração também, como hobbies”, enfatizou Danielle.

A melhora da atenção e da memória também está fortemente ligada à atividade física e a uma boa noite de sono. “Ter um estilo de vida saudável, tentar não se sobrecarregar e recorrer a recursos externos. Tudo isso acaba ajudando a gente a não esquecer as coisas no dia a dia”.

Ainda segundo Danielle, a forma de ver o mundo e de responder aos conflitos tem grande influência na saúde mental. Quanto mais foco a pessoa dá a um determinado problema, mais o corpo responde com sintomas de estresse. Portanto, uma maneira de amenizar os problemas é desenvolver formas saudáveis de lidar com as próprias emoções. “Nesse sentido, a psicoterapia surge como uma aliada para o autoconhecimento, o autocontrole e a inteligência emocional”, destacou.

Técnicas

Para trabalhar tanto a atenção como a memória recente, especialistas indicam várias técnicas para evitar os lapsos de memória. Fazer uma lista do que deseja lembrar ou ainda agrupar informações importantes em uma sequência temporal, com começo, meio e fim. É importante evitar que outro pensamento ocupe sua mente enquanto você estiver realizando uma tarefa. Jogos como xadrez, quebra-cabeça e atividades como palavras-cruzadas proporcionam uma melhora perceptível à memória.

Outra técnica interessante é assistir a um episódio de uma série ou um filme e anotar em seguida o maior número de detalhes que lembrar ou ouvir uma história e contar a alguém da forma mais fiel possível.

Ler também é uma atividade importante, já que a leitura proporciona exercitar a imaginação, o raciocínio e a memorização. Também é possível resumir em texto o que foi lido ou estudado.

“A meditação também desempenha um papel importante no equilíbrio pessoal e contribui para o relaxamento e o descanso em um nível mais profundo, podendo ser praticada em casa, inclusive numa pausa do trabalho”, afirmou Adiel Rios.

Doença mental

Para a professora da Unifesp, os lapsos de memória, ou “efeito porta”, não significam que a pessoa tenha uma doença mental. “Mas é algo para ficar de olho, porque é incômodo quando você não consegue lembrar as coisas. Isso traz ansiedade e angústia”, completa.

No dia a dia, as pessoas costumam ficar expostas a uma grande quantidade de estímulos, o que leva a realizar várias tarefas simultaneamente. Entretanto, segundo Danielle, o cérebro não está acostumado a receber tantos estímulos e a processar inúmeras informações de uma vez só.

“O resultado é o esgotamento mental, podendo saturar o córtex cerebral, gerando uma mente hiper pensante, agitada, impaciente, com bloqueio criativo, baixo nível de tolerância e, claro, prejuízos na memória”.

Quando se tem uma situação de sobrecarga recorrente, é preciso pensar em novas estratégias e procurar um profissional de saúde mental. Terapeutas e psicólogos podem ajudar em casos mais brandos. Em casos mais graves, como o de pessoas com idade avançada, isso pode ser um sinal inicial de demência, e é necessário o auxílio de um psiquiatra.

Edição: Lílian Beraldo Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício.

Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil.

Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição.

Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

Primeiros socorros

De acordo com o Ministério da Saúde, em casos de queimadura, o paciente deve colocar, de imediato, a parte queimada debaixo da água corrente fria, com jato suave, por aproximadamente dez minutos. Compressas úmidas e frias também são indicadas.

Se houver poeira ou insetos no local, mantenha a queimadura coberta com pano limpo e úmido. No caso de queimaduras em grandes extensões do corpo por substâncias químicas ou eletricidade, a pessoa necessita de cuidados médicos imediatos.

É importante nunca tocar a queimadura com as mãos; nem furar bolhas; tentar descolar tecidos grudados na pele queimada, ou retirar corpos estranhos ou graxa do local queimado. Não se pode colocar manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância sobre a queimadura. O Ministério da Saúde lembra que somente o profissional de saúde sabe o que deve ser aplicado sobre o local afetado.

Prevenção

Nas festas, é preciso também ter atenção ao manipular bebidas e alimentos com altas temperaturas e evitar brincadeiras perto de fogueiras para prevenir queimaduras por chamas e problemas nas vias aéreas, pela inalação de fumaça.

É importante ainda ter cuidado ao usar produtos inflamáveis, como o álcool 70% (na forma líquida ou em gel), e não manipular o produto perto do fogo, mantendo-o longe do alcance das crianças.

Outras recomendações são evitar fumar dentro de casa, principalmente se estiver deitado, ao acender fósforos, manter o palito longe do rosto, para não atingir cabelo ou sobrancelha, e, ao acender velas, observar se estão longe de produtos inflamáveis, botijões de gás, solventes ou tecidos.

No caso de queimaduras elétricas, é preciso retirar o fio da tomada ou desligar a energia geral. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa. Possíveis vazamentos de gás devem ser investigados com frequência, e as crianças precisam ficar longe da cozinha durante o preparo dos alimentos. O cabo e as alças das panelas, que devem estar em bom estado, têm de ficar sempre virados para a área do fogão.

Na hora do banho, é bom testar a temperatura da água com o dorso da mão antes de molhar a criança, que deve ficar sempre longe de produtos de limpeza. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa.

Edição: Nádia Franco Agência Brasil

As problemáticas da efetivação da educação escolar quilombola, da lei 10.639/2003 entre outras demandas do movimento social negro de Codó foram apresentadas pelo movimento que vê como muito importante que as políticas públicas de educação de Codó não esqueçam onde estamos e quem somos: uma das cidades mais negras do nosso estado além de ter uma religião afrobrasileira própria que faz nossa cidade ser conhecida mundialmente. Com duração de 4 horas a oficina apresentou aos professores breve histórico do Coletivo Núcleo Codó e sua metodologia de educação antirracista: a pedagoginga que visa resgatar a cultura negra não apenas como elementos decorativos,mas sim elementos civilizatórios trazidos pelos africanos para a formação da sociedade brasileira.