O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu alta médica nesta sexta-feira (17) após 30 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Brandão vai retornar para São Luís na segunda-feira (20) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.

O socialista deu entrada no dia 17 de maio na unidade hospitalar paulista para ser submetido a uma cirurgia de retirada de cisto renal nomeado como Bosniak IV. O procedimento foi realizado no dia 22 do mesmo mês.

Após a cirurgia, o governador iniciou um tratamento e no dia 31 necessitou pedir autorização da Assembleia para continuar afastado do cargo devido ao quadro de saúde, pois necessitava de acompanhamento médico (reveja aqui).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu o cargo dia 1º de junho após a recusa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), primeiro na linha sucessória. Ele alegou que ficaria impedido de disputar a reeleição.

No último boletim médico divulgado em 7 de junho, os especialistas informaram que o exame patológico revelou uma lesão papilífera com margens livres, que não necessita de tratamento complementar de quimioterapia ou radioterapia, mas que o governador estava em plena recuperação e que teria alta em breve.

Na noite de quinta-feira (9), Brandão postou nas redes sociais um vídeo no qual aparece fazendo caminhada pelos corredores do hospital em tratamento de fisioterapia e reabilitação.

“Estou em plena recuperação da minha saúde após a cirurgia. E, por aqui, tenho acompanhado as demandas do nosso Maranhão, diretamente com o nosso governador interino @paulo_velten e todos os secretários. Sigo em fisioterapia e, muito em breve, estarei caminhando ao lado de vocês, continuando nossa caminhada em busca de um Maranhão cheio de oportunidades para todos!”

No dia 10, o socialista voltou a comunicar à Assembleia que ficaria afastado do cargo por mais 10 dias em decorrência do tratamento renal no qual está sendo submetido.

“Comunico a essa Assembleia Legislativa a necessidade de permanecer afastado do território do Estado do Maranhão, no dias 11 a 20 de junho de 2022, prazo necessário para recuperação de procedimento cirúrgico”, diz trecho do comunicado.

Devido ao afastamento de Brandão, o presidente do Legislativo informou oficialmente ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal (relembre aqui).

O magistrado seguia cumprindo a agenda institucional do governo.

Fonte: Neto Ferreira

Confira as atrações do São João de Todos 2022 organizado pela Prefeitura Municipal de Codó 

As cidades de Parnarama, São João do Sóter e Cajapió serão beneficiadas com uma série de obras e serviços executados pelo Governo do Estado. São ações na infraestrutura, esporte, segurança alimentar e outras, reforçando a atuação parceria da gestão estadual com as prefeituras de todo o Maranhão. O governador em exercício, Paulo Velten, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, conduzirão a agenda de entregas e anúncios neste domingo (19), a partir das 8h.

Em Parnarama, a partir das 8h, será assinada Ordem de Serviço para asfaltamento de sete quilômetros, integrando o programa Mais Asfalto Vias Urbanas, e entregue três toneladas de peixes e 300 cestas básicas como parte das ações do programa Comida na Mesa. A agenda será na Avenida Carolina, 237 – Praça São Luis, em frente à sede da prefeitura.

Em comemoração ao aniversário de São João do Sóter, o Governo entregará e anunciará várias obras. Será assinada Ordem de Serviço para pavimentação de três quilômetros de vias e inaugurado um Posto Avançado do Detran. Será realizada vistoria às obras de revitalização do Ginásio Poliesportivo. O projeto contempla interligação com o Centro de Ensino Inácio Rocha, com praça no meio, campo de futebol atrás e pista de caminhada. Haverá anúncio da retomada das obras de implantação de pista de caminhada e da instalação do Viva/Procon. Finalizando a agenda, serão entregues três toneladas de peixes e 300 cestas de alimentos. A agenda será a partir das 10h30, Avenida Esperança, s/n, Centro.

Em Cajapió, a partir das 8h30, uma vasta programação marcará as comemorações de aniversário da cidade. Será inaugurado o estádio esportivo e uma Praça da Família. Na lista de entregas, serão 300 cestas de alimentos, três toneladas de peixes e motores para canoa. A agenda será na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Por: Secom

A Secretaria Municipal de Balsas, cidade localizada a 810 km de São Luís, está investigando um caso suspeito da varíola dos macacos (Monkeypox). Até o momento, o Maranhão não possui nenhum caso confirmado da doença.

De acordo com a Prefeitura de Balsas, o caso suspeito é de um homem, de 38 anos, que chegou na cidade e apresentou sintomas da doença. Ele teria viajado para Brasília e Goiânia e somente na sexta-feira (17) procurou ajuda médica, após piora nos sintomas.

A Secretaria de Saúde de Balsas afirmou que está tomando todas as providências e cuidados em relação ao caso. O paciente está em isolamento, teve exames coletados e encaminhados para São Luís.

“Prontamente já fizemos uma força tarefa de examinar o paciente, fazer o isolamento desse paciente, isolar os casos que tiveram contato com esse paciente. Então, foi uma força tarefa para a gente conseguir ter resultado e o mais rápido conseguir esse bloqueio. Foi feito esse bloqueio e eu falo para a população, que é somente um suspeito, já coletamos o material suspeito e mandamos para São Luís. Assim que tivermos o resultado, vamos divulgar para a população”, disse Raylson Félix, secretário de Saúde de Balsas.

Casos descartados

O Maranhão já notificou e descartou dois casos suspeitos da varíola dos macacos. Os dois casos foram notificados em São Luís. Nessa sexta-feira (17), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou em nota, que um caso foi descartado após o Ministério da Saúde após resultado negativo do exame laboratorial encaminhado para análise.

O caso suspeito, descartado pelos órgãos de saúde, seria de um homem de 30 anos, sem histórico de viagens, que apresentou sintomas correspondentes à doença. O paciente segue em isolamento domiciliar aguardando diagnóstico para o quadro infeccioso.

Sintomas e transmissão

Os sintomas iniciais da varíola dos macacos costumam ser febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios (linfonodos) inchados, calafrios e exaustão.

“Depois do período de incubação [tempo entre a infecção e o início dos sintomas], o indivíduo começa com uma manifestação inespecífica, com sintomas que observamos em outras viroses: febre, mal-estar, cansaço, perda de apetite, prostração”, explica Giliane Trindade, virologista e pesquisadora do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dentro de 1 a 3 dias (às vezes mais) após o aparecimento da febre, o paciente desenvolve uma erupção cutânea, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo. Por: G1-MA

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA (TED), Mauro Ferreira, apresentou durante o segundo encontro do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Caxias, a importância de delegar aos Conselhos de Subseções, onde houver, a atribuição dos procedimentos de instrução dos processos disciplinares.

Na reunião, foram destacadas soluções para desafogar os processos no TED. “Estamos com um acúmulo significativo de processos devido à pandemia e à própria demanda do Tribunal”, explicou Mauro Ferreira.

Além da digitalização dos processos, apresentada como solução, foi sugerido também que os Conselheiros Subseccionais passem a ter a atribuição da instrução dos processos que tratem de supostas infrações disciplinares localmente cometidas. “Esta medida viabiliza a diminuição de custos, além de trazer agilidade devida para a conclusão dos processos”, conclui Mauro Ferreira.

Apesar da instrução passar a ser realizada nas Subseções, os julgamentos permanecerão como atribuição própria do TED.

Atualmente, o TED possui quase 2.800 processos. Até o final de 2018, o Tribunal contabilizava cerca de 400 processos e as instruções deles eram realizadas pelo Conselho Seccional. Com as alterações das normas de instrução, todas as atribuições de instruir e julgar passou a ser apenas do TED, assim, há a necessidade de um relator para cada fase, um para instrução e outro para julgamento. No Colégio, destacou-se o quanto esse procedimento dificultou o trabalho do tribunal.

O presidente do TED, Mauro Ferreira, comemora a adesão das presidências de todas as Subseções que se fizeram presentes, para que passem a realizar o procedimento de instrução. “Nós esperamos que, com o auxílio dos conselheiros Subseccionais, possamos reduzir o número de processos. Queremos imprimir maior rapidez para promover julgamentos justos para a advocacia maranhense”, finalizou Mauro.Por: Ascom/ OAB-MA

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis.

Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o aplicativo em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a ferramenta foi baixada 150 mil vezes e o sistema registrou mais de 3,4 mil interações de fornecedores de todo o país.

A partir do segundo semestre, o aplicativo terá as funcionalidades ampliadas. A ferramenta passará a permitir a participação do empreendedor na etapa de lances na modalidade Dispensa Eletrônica.

Criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, de 2021, a Dispensa Eletrônica permite contratações diretas (sem licitação) de pequeno valor. São definidas como contratações de pequeno valor as transações de até R$ 17,6 mil para compras e serviços e de até R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia.

Procedimentos

De acordo com o Ministério da Economia, o aplicativo pretende facilitar o acesso de pequenos negócios e de pessoas físicas às compras públicas. Os interessados em vender para o Poder Público precisam executar somente três passos para se credenciarem no Sistema de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. Em seguida, o fornecedor deve entrar o com login do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o credenciamento, o empreendedor está apto a participar de qualquer processo de compra pública com dispensa de licitação.

O aplicativo informa diariamente as oportunidades disponíveis. Quem participar de um certame passará a receber todas as notificações relativas à concorrência, como avisos, esclarecimentos, homologação de item e convocação, entre outras. Por: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o caso foi confirmado em São Paulo, após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz.

Trata-se de um paciente de 28 anos, morador de Indaiatuba (SP), com histórico de viagem para a Europa. Ele está em isolamento e apresenta estado clínico estável, sem complicações. O caso é monitorado pelas secretarias de saúde municipal e estadual.

Até o momento, o Brasil tem seis casos confirmados, sendo quatro em São Paulo, um no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Treze casos suspeitos estão sendo investigados.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Edição: Denise Griesinger Agência Brasil

O presidente francês, Emmanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, visitaram hoje (16) a capital ucraniana, Kiev. Os líderes europeus organizaram essa visita conjunta para conversar pessoalmente com o presidente Volodymyr Zelenskyi e discutir o futuro do país, que está sob ataque desde 24 de fevereiro.

Durante a chegada, Macron afirmou que a visita representa “um momento importante”, e que manda uma “mensagem de união” para o povo ucraniano. O líder francês afirmou ainda que crimes de guerra foram cometidos na cidade de Irpin, na entrada de Kiev. “É uma cidade heroica, marcada pelo estigma da barbárie”, disse.

Assim como a cidade de Bucha, Irpin foi alvo de bombardeios intensos durante a ocupação do Exército russo, em março. Os russos “destruíram jardins de infância, parques infantis. Vamos reconstruir tudo”, adiantou Mario Draghi.

Já Olaf Scholz afirmou que a Alemanha ajudará a Ucrânia a resistir à ofensiva russa “pelo tempo que for preciso”. “Queremos assegurar que estamos organizando ajuda financeira, humanitária, mas também na questão de armamento”, disse para a agência pública de notícias de Portugal RTP.

Algumas horas após o início da visita dos líderes europeus, a Rússia anunciou a reabertura do corredor humanitário de Severodonetsk, em especial para os civis presos na fábrica de Azot. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 500 pessoas estão detidas no local em condições precárias.

*Com informações da RTP.

O  avião da Polícia Federal (PF) que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material está sendo levado para o Instituto Nacional de Criminalística , onde será periciado para confirmação da identidade. 

Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados. 

Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, as equipes encontraram remanescentes humanos em uma área de mata fechada. 

As investigações continuam para apuração da suposta participação de mais pessoas no desaparecimento e para encontrar o barco utilizado pelos suspeitos para executar os crime. 

O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil estavam desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. 

De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. 

Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.

Pesar 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, demonstrou pesar diante da confirmação do assassinato do indigenista e do jornalista. Fux informou que o caso será acompanhado por um grupo de trabalho do conselho. 

“Em nome dos observatórios e do grupo de trabalho, o ministro Luiz Fux manifesta extrema tristeza pelos acontecimentos e afirma às famílias e aos amigos que a luta do indigenista e do jornalista para garantia dos direitos humanos e da preservação da Amazônia jamais será esquecida”, declarou. 

Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos. 

“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão. 

Ontem (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou pesar pelas vítimas. 

“É com enorme pesar que recebo a notícia de que foram encontrados os restos mortais do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips. Em respeito às vitimas, à Amazônia e à liberdade de imprensa, espero que todos os criminosos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei”, declarou.

Edição: Claudia Felczak Agência Brasil

Nessa terça-feira(14), a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelos crimes de estelionato, associação criminosa e crimes contra as relações de consumo aplicados em cidades do Maranhão. O caso é investigado pela Delegacia do Consumidor de São Luís, e a prisão foi realizada no município do Rio de Janeiro.

Segundo o delegado Rosanio Costa, o homem faz parte de uma organização especializada em aplicar golpes, principalmente, contra pessoas carentes em várias partes do Brasil.

Consta nas investigações que as vítimas tinham grandes prejuízos, pois entregavam aos estelionatários todo o valor de que dispunham.

A polícia averiguou que, para enganar as vítimas, os estelionatários criam uma empresa, cujo endereço é sempre de destaque na cidade. As empresas são inauguradas com o intuito de atuar no mercado de consórcio com o objetivo de vender cotas de consórcio de maneira enganosa, fazendo com que o consumidor final tenha grandes prejuízos.

Há casos em que as vítimas ficam sem qualquer perspectiva econômica e em situação depressiva, após perceber ter sido vítima de um golpe.

De acordo com as investigações da Delegacia do Consumidor, normalmente o golpe é iniciado através das redes sociais, como o Facebook e nas plataformas de classificados online, especialmente OLX, da seguinte forma, o estelionatário anuncia um veículo nos endereços eletrônicos e, para melhor atrair a vítima, faz ofertas com o preço bem abaixo do valor real de mercado, deixando um telefone pessoal para contato e, consequentemente, início do golpe.

A polícia avalia que o prejuízo das vítimas ultrapasse o valor de R$ 5 milhões somente no Maranhão.

Ainda de acordo com o delegado Rosanio Costa, o valor pode aumentar, pois os criminosos atuavam em cerca de 115 cidades brasileiras.

Segundo a polícia, o investigado preso nessa terça, ostentava uma vida de luxo nas redes sociais se dizendo ser empresário. O homem foi preso por uma equipe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca, Zona Oeste, área nobre da capital fluminense. O mandado de prisão foi expedido pela 7ª Vara Criminal de São Luís.Por: G1 MA