O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou no início da noite de hoje (3) que o número de interdições e bloqueios nas rodovias federais caíram para 34: são 33 rodovias com o fluxo parcialmente interditado e um com bloqueio total. No final da manhã de hoje, esse número era 73 (60 parciais e 13 totais).

As interdições parciais ativas ocorrem nos estados: Amazonas (2), Minas Gerais (2), Mato Grosso (7), Mato Grosso do Sul (1), Pará (7), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (8), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (1), Santa Catarina (2). No Paraná há um bloqueio total ativo de acordo com a corporação.

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 931 interdições ou bloqueios nas estradas federais.  Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. 

A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

“Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que apresente, no prazo de 48 horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas”, determinou o ministro. 

Hoje, a PRF informou que ainda restam ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país. Segundo a corporação, policiais rodoviários federais já conseguiram liberar o trânsito em 876 localidades. 

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.

O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.

A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. Por: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Na tarde dessa quarta (2), duas mulheres, de 19 e 26 anos, foram presas em flagrante com 39 kg de maconha escondidos no bagageiro de um ônibus na BR–316, no município de Caxias.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentro das duas malas de viagem que pertenciam as mulheres, foram apreendidos 47 tabletes de maconha (39 kg) e duas prensas utilizadas para embalar a droga.

O ônibus em que o entorpecente foi encontrado saiu de Teresina, no Piauí, com destino a Belém, no Pará. As mulheres foram detidas em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil em Caxias.

Fonte: Neto Ferreira

Um ataque criminoso, na manhã desta quinta-feira (3), terminou com a explosão de um carro-forte, na BR-135, entre as cidades de Dom Pedro e Santo Antônio dos Lopes, próximo a uma localidade conhecida como Lagoa Nova.

De acordo com informações, um grupo de bandidos, que estavam fortemente armados e com explosivos, interceptaram um carro forte, mandaram o motorista e seguranças descerem, e explodiram o veículo.

Os criminosos roubaram uns malotes com um grande valor em dinheiro e fugiram.

A polícia foi deslocada para o local e Centro Tático Aéreo (CTA) está realizando buscas na região com o objetivo de prender o grupo criminoso.

Fonte: Carlinhos Filho

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. 

“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira. 

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

“Num dia, há vida. Um homem (…) segue de um dia para o outro, cuidando das suas coisas, sonhando apenas com a vida que se estende à sua frente. E então, de repente, acontece que há morte.” O trecho do livro “A invenção da solidão”, do escritor americano Paul Auster, sintetiza o absurdo da morte e fala sobre “o inesperado da coisa” e como “não dá nenhuma chance para a mente procurar uma palavra capaz de consolar”.

Desde tempos remotos, a solução para lidar com esse absurdo foram os rituais de despedida, que ajudam a superar a perda. Em determinadas culturas, eles são mais reservados. Em outras, mais excêntricos. As celebrações do Dia de Finados no Brasil e nos demais países da América Latina, em geral, reuniram um pouco desses dois aspectos a partir da mistura de expressões europeias e indígenas.

Na região, o feriado do Dia de Finados parece concluir um período curto de celebrações do aspecto mais sombrio da vida – o seu fim. As celebrações começam no Dia das Bruxas (31 de outubro), passando pelo Dia de Todos os Santos (1º de novembro) – que celebra os que morreram depois de “se deixarem atrair pela proposta divina”, segundo explicação do Vaticano -, até o dia 2 de novembro, o Dia dos Mortos, como é mais conhecida a data em alguns países.

Origem

A celebração do Dia de Finados em 2 de novembro aconteceu pela primeira vez há mais de um milênio, no ano de 998, de acordo com o site oficial da Igreja Católica. Segundo o Vaticano, a reunião de homenagens em apenas uma data foi uma criação do abade francês Odilo de Cluny, que viveu entre os séculos 10 e 11.

Inicialmente, a data era conhecida como “Dia de todas as almas” porque, entre os séculos 2 e 10, os rituais em lembrança dos mortos aconteciam em dias variados, e não havia nenhuma data no calendário cristão que estabelecesse uma homenagem. As primeiras cerimônias eram, em geral, realizadas pelos familiares no terceiro dia após cada enterro. Mais tarde, passaram a acontecer no aniversário de morte.

Ainda que Odilo de Cluny tenha estabelecido o dia 2 de novembro como o Dia de Finados, foi apenas no começo do século 20 que a data foi universalizada. Em 1915, o papa Bento XV permitiu que os sacerdotes celebrassem missas pelos mortos, segundo informações da Igreja Católica.

Muito além do cristianismo

A mistura entre as culturas cristã e pré-colombianas – que ocupavam a América antes da chegada dos europeus – acrescentou novos ritos ao Dia de Finados. Em alguns lugares, do continente o Dia dos Mortos é uma expressão cultural das mais importantes e atração turística.

É o caso do México, onde os rituais do Dia dos Mortos são parte fundamental do calendário cultural. Os festivais celebrados pelo país foram classificados como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) desde 2008.

No Brasil, onde a data virou feriado estabelecido por lei em 2002, o Dia de Finados é caracterizado por missas solenes em igrejas católicas, explosão no comércio de arranjos de flores e lotação de cemitérios. Por: CNN Brasil

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã de hoje (2), aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República. 

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia  (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio