A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Por: Graça Adjuto Agência Brasil

Depois do PT do Maranhão, foi a vez do próprio ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmar agenda política na capital maranhense.

Nas redes sociais, nesta terça-feira (30), Lula anunciou a visita a São Luís, na próxima sexta-feira (02). O evento será às 18h, no estacionamento ao lado da Praça Maria Aragão.

“Está chegando a hora, São Luís. Ato pelo Brasil da Esperança dia 02/09”, afirmou Lula, disponibilizando um link para que os maranhenses confirmem presença no evento. Clique aqui e veja.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), espera a realização do maior ato político do Maranhão.

“Tá confirmado! No dia 02/09 vamos receber o presidente Lula no maior ato político do Maranhão e um dos maiores do Brasil nessas eleições 2022. Comigo, Lula, Dino e Camarão, vamos fazer ainda mais para garantir desenvolvimento com qualidade de vida a todos os maranhenses”, destacou o governador maranhense.

Fonte: Jorge Aragão

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional no Maranhão fizeram uma ação de combate ao trabalho infantil nos municípios de Viana, Matinha, Santa Inês, Bacabal e Codó, no interior do estado do Maranhão. Eles identificaram 46 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, laborando em atividades de seleção e coleta de material reciclável em lixões, e no comércio de produtos alimentícios como vendedores ambulantes em atividades a céu aberto em feiras municipais. As ações fiscais ocorreram no período de 22 a 26 de agosto de 2022

Essas atividades estão elencadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), sendo proibidas para pessoas com idade inferior a 18 anos, tendo em vista os riscos à saúde e segurança.

A Constituição Federal estabelece que a idade mínima permitida para o trabalho no Brasil é 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Os adolescentes com idade de 16 e 17 anos podem trabalhar, desde que não realizem trabalhos insalubres, perigosos, noturnos, penosos e prejudiciais à moralidade.

Também é vedada a realização de trabalhos prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola, bem como trabalhos elencados na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

A Lista encontra-se no anexo do Decreto no 6.481, de 2008, e é formada por mais de 90 atividades prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade de crianças e adolescentes. A lista regulamenta o disposto na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação.

FONTE: Ministério do Trabalho e Previdência 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.

A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade de mais 100 mil eleitores.

Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária. A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de trabalho, entre outras situações.

No aplicativo e-Título, a informação sobre a seção de votação temporária já deve aparecer na página inicial, em que aparece a versão digital do título de eleitor. Para consultar a informação na página do TSE, basta clicar em Eleitor e eleições, na barra superior do site, e depois na opção Eleições 2022. Em seguida, deve-se clicar em Consulta ao local de votação.Por: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta terça-feira (30), alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com o uso de seu nome. Segundo a Anvisa, os golpistas estariam se passando por servidores da agência para oferecer vantagens e facilidades indevidas.

Em nota, a Anvisa explica que, para aplicar o golpe, alguém liga para a empresa e, ao se identificar como servidor da agência reguladora, oferece “vantagens na análise de processos de registro de produtos”. Em geral, os contatos foram feitos com empresas do setor de saúde que mantêm relações com a Anvisa.

“A prática é ilegal e configura estelionato. A agência esclarece que não faz contato direto com empresas oferecendo qualquer tipo de vantagem ou facilidade, nem promessas de auxílio em quaisquer processos”, informou a Anvisa.

Denúncias sobre esse tipo de golpe devem ser feitas aos canais oficiais de atendimento da Anvisa. O espaço pode também ser usado para esclarecimento de dúvidas.Por: Agência Brasil

Nesta terça-feira, 30, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias publicou o edital com as normas e os procedimentos para a realização da seleção, classificação e matrícula de candidatos para o preenchimento de vagas não ocupadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). São ofertadas seis vagas para ingresso no curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos. O preenchimento ocorrerá por meio de Chamada Oral Presencial.

Para participar desta Chamada Oral, o candidato, obrigatoriamente, deverá constar na Lista de Espera disponibilizada pelo Ministério da Educação por meio do SiSU/2022.2, e não ter sido convocado na Chamada Regular e outras chamadas do Edital Complementar.

Às 10h da sexta-feira, 02 de setembro, o candidato ou o seu representante legal deverá comparecer ao Campus munido de toda a documentação necessária para matrícula, conforme item 5 do edital de abertura. Após o horário estipulado no edital, o servidor do Campus procederá à organização da Lista de Chamada Oral, a partir da lista de frequência assinada pelos candidatos presentes, em ordem decrescente de pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Em seguida, haverá uma Chamada Oral na presença dos candidatos, até completar o total de vagas disponíveis para matrícula imediata dos convocados. O candidato que não estiver presente no momento da Chamada Oral perderá o direito à vaga.

Para mais informações, clique aqui e confira o edital. Saiba mais sobre os cursos de graduação oferecidos pelo Campus Caxias acessando a página “Nossos Cursos”.Por: Ascom/ IFMA

Nessa segunda-feira (29), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou Recomendações aos prefeitos, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC) e às diretoras da Casa Abrigo, nas cidades de Açailândia e Itinga do Maranhão, sobre a necessidade de executar programas de apadrinhamento a crianças e adolescentes, que vivem em instituições de acolhimento.

Os documentos, que também foram enviados aos juízes da Infância e Juventude das comarcas de Açailândia e Itinga do Maranhão, foram assinados pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, Tiago Quintanilha Nogueira, que também responde pela comarca de Itinga do Maranhão.

“Previsto no artigo 19-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o apadrinhamento estabelece e proporciona a crianças e adolescentes, acolhidos institucionalmente, vínculos externos à instituição para convivência familiar e comunitária, além de colaboração com desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro”, explica o promotor de justiça.

Costa nas Recomendações que os municípios devem adotar os programas em até 90 dias e, sendo que o atendimento às solicitações deve ser informado ao Ministério Público, em até 10 dias.

Modalidades de apadrinhamento

O MP-MA explica que existem três tipos de apadrinhamento. Sendo que o primeiro é o afetivo, que tem como foco incentivar a manutenção de vínculos afetivos das crianças e adolescentes acolhidos com família e comunidade. Neste caso, o voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias escolares (por até sete dias) e outras ações de lazer.

A segunda modalidade é a financeira, que consiste em contribuir economicamente para atender as necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos afetivos. Podem ser custeados os estudos do apadrinhado, atividades extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o jovem com livros, roupas e outros bens.

O último tipo é o de prestação de serviços, realizada por profissionais liberais junto às instituições de acolhimento. Nesta categoria, estes podem executar cursos direcionados ao público infantojuvenil, custear atividades para garantir acesso à dignidade dos acolhidos, além de colaborar com serviços referentes às atividades do voluntário.

Requisitos para apadrinhamento

O perfil dos apadrinhados é definido em cada programa, com prioridade para crianças ou adolescentes com possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.

Podem ser padrinhos ou madrinhas:

* pessoas maiores de 18 anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa específico

* pessoas jurídicas, para colaborar para o desenvolvimento dos acolhidos

No caso de permanência da criança ou adolescente na entidade de acolhimento exceder dois anos ou esgotamento de todas as possibilidades de reintegração familiar ou colocação em família substituta, o Ministério Público deve adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, para garantir a convivência familiar e comunitária do acolhido, inclusive em programas de apadrinhamento.Por: G1-MA

Diante da expressiva votação conquistada nas eleições de 2018 com precisos 7.980 votos obtidos na cidade de Codó e com o apoio incondicional de duas das maiores lideranças políticas local o candidato a Deputado Federal Márcio Jerry deve surpreender grandes caciques e figurões da política codoense e deslanchar como o candidato mais bem votado nesse pleito eleitoral.

Leonel Filho e Zito Rolim que são figuras consagradas no tabuleiro político local estão desenvolvendo um trabalho minucioso nos quatro cantos da cidade de Codó, um trabalho gradativo de dois expoentes da política codoense somado as inúmeras benfeitorias trazidas por Márcio Jerry ao logo desses últimos quatro anos certamente renderá bons frutos e os votos aparecerão nas urnas surpreendendo muita gente e sendo escrito nos anais da história política da cidade de Codó.

Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.

Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para checar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do DF, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                            Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                               16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)        30/8
3ª parcela                                         24/9
4ª parcela                                         22/10
5ª parcela                                         26/11
6ª parcela                                         17/12
 

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                              Data de pagamento           Cadastro ativo (autodeclaração)
Julho e agosto                                   9/8 (valor em dobro)          até 22/7
Julho e agosto (repescagem)            6/9 (valor em dobro)          até 29/8
Setembro                                           24/9                                    até 11/9
Outubro                                              22/10                                  até 9/10
Novembro                                          26/11                                   até 13/11
Dezembro                                          17/12                                   até 4/12
 

Fonte: Caixa Econômica Federal

Nesta terça-feira (30), os candidatos participam de eventos, campanhas de rua, transmissões de vídeos em redes sociais e entrevistas a veículos de comunicação. Confira a programação dos candidatos à Presidência da República.

Ciro Gomes (PDT): o candidato começa sua agenda em Brasília, onde às 9h participa dos Diálogos UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), no Centro de Convenções Brasil 21. Às 11h, participa de evento com candidata ao governo do Distrito Federal Leila do Vôlei, na Avenida Central, em frente ao Mercado do Núcleo Bandeirante. À noite, viaja para o Rio de Janeiro, onde participa, às 21h, ao vivo, da CiroTV, com reações à propaganda eleitoral.

Constituinte Eymael (DC): o candidato concede entrevista à TV Globo, às 17h.

Felipe D’Ávila (Novo): a agenda do candidato envolverá entrevistas ao vivo para rádios e jornal. Às 8h15, será entrevistado pela rádio Vila Real FM de Cuiabá. Às 10h, a entrevista é para o jornal Gazeta do Povo. Às 12h30, fala para o Programa Pânico.

Jair Bolsonaro (PL): às 11h, o candidato participa do evento Diálogos com Candidatos à Presidência da República, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Léo Péricles (UP): pela manhã, o candidato terá conversa com apoiadores. Às 13h30, gravará vídeos com candidatas do UP Minas Gerais e às 17h30 fará panfletagem na Universidade Federal de Minas Gerais.

Lula (PT): às 8h25 o candidato começa o dia de campanha dando entrevista para as rádios Mais Brasil FM, de Manaus, e para a Mais Brasil News, do Distrito Federal. Às 10h30, Lula se reúne com governadores e ex-governadores para discutir segurança pública no Brasil, no Hotel Grand Mercure do Ibirapuera, em São Paulo. 

Pablo Marçal (Pros): pela manhã, candidato concede entrevista ao portal JK News. À tarde, grava material de campanha.

Roberto Jefferson (PTB): o candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

Simone Tebet (MDB): a candidata tem agenda em cidades paulistas. Durante a manhã, estará em Taubaté. Às 10h30, visita a Cozinha Piloto do Programa Mesa de Taubaté e, às 11h, faz caminhada no calçadão até o Mercado Municipal. À tarde, visita São José dos Campos, com agendas no Parque Tecnológico da cidade, às 14h30, e caminhada no Mercado Municipal, às 16h. Às 20h, participa de live com apoiadores.

Sofia Manzano (PCB): a agenda da candidata será de entrevistas e respostas à imprensa, sem atividades externas.

Soraya Thronicke (União): o dia de campanha da candidata começa às 9h, em São Paulo, em reunião com a equipe de comunicação e estratégia, no Comitê de Campanha. À tarde, viaja para Brasília onde participa, às 14h, da Agenda UNECS | Diálogo com os candidatos à Presidência da República promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Ao final do evento, atenderá à imprensa. Às 16h, grava entrevista para a TV Globo.

Vera Lucia (PSTU): a candidata fará campanha na cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Às 12h, participa de plenária e almoço com filiados e militantes do PSTU. Às 14h, concede entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM. Já às 16h, participa de panfletagem na fábrica da Mor.Por: Vitor Abdala Agência Brasil