O Ministério da Saúde informou hoje (3) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana.

No mês passado, a pasta liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças nessa faixa etária foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro. 

Diferenças

A vacina para crianças de 6 meses a 3 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para outras faixas etárias. O imunizante deverá ser aplicado em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).

As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.

O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90°C e -60°C. Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2°C e 8°C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvisa. Por: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Hospitais públicos de seis cidades de Santa Catarina tiveram que adiar, entre última segunda-feira (31) e a manhã de hoje (3), ao menos 47 cirurgias eletivas, devido ao bloqueio de rodovias federais por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.

Segundo a secretaria estadual de Saúde, os protestos também atrasaram a distribuição de vacinas na segunda-feira, dia em que 91.192 doses de imunizantes foram despachadas de São José com destino a Araranguá, Criciúma e Tubarão. Após duas horas retido no trânsito, o veículo que transportava os medicamentos teve que retornar à central para evitar que o calor inutilizasse as vacinas.

Após suspender temporariamente o envio dos imunizantes para os municípios e reprogramar algumas das rotas usadas, a secretaria estadual retomou hoje (3) a distribuição das vacinas por duas rotas: uma que atende as regionais de Tubarão, Criciúma e Araranguá e outra que abastece Lages e Rio do Sul. Apesar do transtorno, o órgão informou que, até o momento, nenhum hospital público estadual notificou qualquer caso severo de desabastecimento de insumos ou medicamentos.

Já em relação às cirurgias eletivas, a secretaria explicou que os 47 procedimentos adiados deveriam ter ocorridos até na terça-feira (1º). O número que se manteve, desde então, porque em função do feriado não foram agendadas cirurgias para a quarta-feira, quando os órgãos de segurança pública começaram a liberar o tráfego de veículos e a situação nas rodovias começou a se normalizar.

Apesar disso, em nota divulgada hoje, a secretaria pediu que os pacientes que ainda enfrentam dificuldade de deslocamento, devido às manifestações, entrem em contato com as unidades de saúde para receber orientações.

Até terça-feira, os hospitais Nossa Senhora das Graças, em Bom Retiro, e Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, desmarcaram, cada um, dez cirurgias eletivas. Já as unidades São Marcos, em Nova Veneza, e Nossa Senhora da Penha, em Penha, suspenderam oito procedimentos cada uma. No Hospital Municipal Santo Antônio, de Itapema, foram suspensas outras seis cirurgias eletivas e no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, mais cinco.

Segundo o mais recente boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 17h de hoje, três trechos de rodovias federais parcialmente interditados em Santa Catarina: no km 6 da BR-101, em Garuva; no km 158 da BR-470, em Trombudo Central, e no km 173 da mesma BR-470, em Pouso Redondo. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões.

O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais, uma em 20 de dezembro de 2022, e outra em 19 de janeiro de 2023. Em cada uma dessas datas, será pago R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária. 

O anúncio ocorre no dia em que a empresa vai divulgar seu resultado financeiro do terceiro trimestre, o que está previsto para ocorrer após o fechamento do mercado de ações. Amanhã (4), a diretoria executiva da estatal concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o desempenho financeiro da empresa.

No comunicado, a Petrobras afirma que o dividendo proposto “está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”. 

“Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada”, acrescenta o texto. “A aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de

valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”.

Críticas

A nova distribuição de dividendos da Petrobras gerou críticas e deve ser questionada na Justiça pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro).

De acordo com as entidades, o total de dividendos distribuídos no ano chegará a quase R$ 180 bilhões, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somam apenas R$ 17 bilhões, conforme relatórios financeiros da empresa.

“A FUP e a Anapetro questionarão judicialmente eventual aprovação de novos dividendos e processarão cada conselheiro por tal medida”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em comunicado conjunto das entidades. 

O anúncio do pagamento também foi criticado pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que integra a equipe de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente da República.

A petista afirmou que a política de dividendos retira da estatal a capacidade de investimento e só enriquece acionistas. “A Petrobras tem que servir ao povo brasileiro”, escreveu nas redes sociais. 

A Petrobras, por sua vez, afirma que, no Plano Estratégico 2022-26, os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos. 

“Não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária, e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”. Por: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou no início da noite de hoje (3) que o número de interdições e bloqueios nas rodovias federais caíram para 34: são 33 rodovias com o fluxo parcialmente interditado e um com bloqueio total. No final da manhã de hoje, esse número era 73 (60 parciais e 13 totais).

As interdições parciais ativas ocorrem nos estados: Amazonas (2), Minas Gerais (2), Mato Grosso (7), Mato Grosso do Sul (1), Pará (7), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (8), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (1), Santa Catarina (2). No Paraná há um bloqueio total ativo de acordo com a corporação.

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 931 interdições ou bloqueios nas estradas federais.  Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. 

A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

“Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que apresente, no prazo de 48 horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas”, determinou o ministro. 

Hoje, a PRF informou que ainda restam ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país. Segundo a corporação, policiais rodoviários federais já conseguiram liberar o trânsito em 876 localidades. 

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Por: Agência Brasil Edição: Maria Claudia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

Moraes disse que, em menos de três horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (3) que o governo federal reative o Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Pela decisão da Corte, a União terá prazo de 60 dias para cumprir a medida.

O julgamento da questão foi iniciado em outubro deste ano e finalizado na sessão desta tarde. Na semana passada, o plenário formou maioria para determinar a reativação do fundo.

A Corte julgou uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre os quais, o PT, o PSB e o PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo. Por: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Na tarde dessa quarta (2), duas mulheres, de 19 e 26 anos, foram presas em flagrante com 39 kg de maconha escondidos no bagageiro de um ônibus na BR–316, no município de Caxias.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentro das duas malas de viagem que pertenciam as mulheres, foram apreendidos 47 tabletes de maconha (39 kg) e duas prensas utilizadas para embalar a droga.

O ônibus em que o entorpecente foi encontrado saiu de Teresina, no Piauí, com destino a Belém, no Pará. As mulheres foram detidas em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas e encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil em Caxias.

Fonte: Neto Ferreira

Um ataque criminoso, na manhã desta quinta-feira (3), terminou com a explosão de um carro-forte, na BR-135, entre as cidades de Dom Pedro e Santo Antônio dos Lopes, próximo a uma localidade conhecida como Lagoa Nova.

De acordo com informações, um grupo de bandidos, que estavam fortemente armados e com explosivos, interceptaram um carro forte, mandaram o motorista e seguranças descerem, e explodiram o veículo.

Os criminosos roubaram uns malotes com um grande valor em dinheiro e fugiram.

A polícia foi deslocada para o local e Centro Tático Aéreo (CTA) está realizando buscas na região com o objetivo de prender o grupo criminoso.

Fonte: Carlinhos Filho