Quatro sessões do Tribunal do Júri foram realizadas pelo Judiciário de Mirinzal, nos dias 21, 22 e 23 e 24 de novembro de 2022, no Salão do Plenário da Câmara Municipal, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior, titular da comarca e diretor do fórum.

Na primeira sessão, os réus foram Charlielson Lira Ribeiro, Ivanilde Lima e Rafael Santos Silva, julgados sob acusação de prática de crime de homicídio que vitimou Emidiel dos Santos Pinheiro, em 16 de agosto de 2021.

Conforme informações do processo, a denunciada Ivanilde Lima, vulgo “Nidinha” uma das líderes do Comando Vermelho, ordenou o homicídio da vítima Emidiel dos Santos Pinheiro (“De Menor”), pelo furto de meio quilo de maconha. Ao final da sessão, os réus foram absolvidos pelo conselho de sentença.

CONDENAÇÕES

Na segunda sessão, o réu José Domingos Cruz Almeida foi julgado sob a acusação de tentativa de homicídio contra Raimundo José, crime ocorrido no Povoado Vivo, Município de Mirinzal. O réu deixou de ser ouvido por estar foragido.

Instalada a sessão de julgamento, as testemunhas foram ouvidas e os debates realizados, quando as partes sustentaram suas pretensões em plenário. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de “tentativa de homicídio” contra a vítima, e o réu foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão.

Na terceira Sessão, o réu João da Conceição Campos Filho foi denunciado por ter dado um golpe de faca mortal no abdômen de Erik Tiago Moreira Rodrigues, por motivo fútil, no dia 15/11/2020. Ao final da sessão o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado, condenando o acusado à pena de 12 anos de reclusão.

Na última sessão, Deldson Sousa Arouche foi julgado pela acusação de tentativa de homicídio contra André Lima de Andrade, em 06/01/2020, no Bairro Agrovilinha, em Central do Maranhão (termo judiciário de Mirinzal. O réu não foi interrogado, por estar foragido. Ao final da sessão os jurados reconheceram a prática do crime e condenaram o réu a seis anos e quatro meses de reclusão.

RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO

O Tribunal do Júri da Comarca de Mirinzal já realizou dez reuniões este ano. A primeira, nos dias 5, 6 e 7 de abril e a segunda nos dias 29, 30 e 31 de agosto. Novas sessões do Júri devem ocorrer no primeiro trimestre de 2023, logo após o período correicional.

O juiz Humberto Alves Júnior informou que presidiu, ainda, oito sessões do Tribunal do Júri, respondendo pela Comarca de Bacuri. “É importante ressaltarmos que o Tribunal do Júri Popular, que tem previsão constitucional, é um relevante instrumento por meio do qual o Poder Judiciário busca dar uma resposta efetiva à sociedade no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, em tese, praticados”, ressaltou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça 
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Uma parceria entre o Google e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), anunciada em Florianópolis (SC), vai possibilitar a emissão de alertas de inundações ribeirinhas no país. O indicador combina dados como os níveis de água dos rios, indicadores meteorológicos e imagens de satélite. Moradores de mais de 60 localidades terão disponíveis informações em tempo real. Nos próximos meses, a cobertura de alertas e previsão deverá ser expandida para outras regiões.

Ao navegar pelo Google Maps, realizar pesquisas na busca ou acessar a nova plataforma de enchentes FloodHub, os usuários receberão alertas e previsões sobre as condições dos rios. Não fazem parte desse sistema as cheias rápidas, que ocorrem em cidades nas cabeceiras ou com as chuvas em grandes centros urbanos. São disponibilizadas informações de cheias graduais, sobre as quais é possível enviar dados, por exemplo, de quanto a água deve subir em determinado período, permitindo deslocamentos.

Relatório da Organização das Nações Unidos mostra que os brasileiros estão entre os mais expostos aos riscos de inundações ribeirinhas no mundo. Entre 2000 e 2019, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas por enchentes no país. 

“Temos observado, globalmente, um aumento da frequência dos desastres e dos eventos críticos em função das mudanças climáticas e, como parte dos esforços nesse campo, desenvolvido produtos que levam informação confiável a pessoas em momentos críticos para mantê-las seguras antes, durante e depois que esses eventos acontecem”, afirma Luisa Phebo, líder de Parcerias de Impacto Social do Google.

A tecnologia já é utilizada em outros países, como Índia e Bangladesh, e agora, além do Brasil, estará disponível na Colômbia, no Sri Lanka e em 15 países africanos, como Chade, Nigéria, República do Congo e África do Sul. Em 2021, foram enviados 115 milhões de notificações e alertas de inundações para 23 milhões de pessoas na Índia e em Bangladesh.

O Sistema de Alertas de Inundações reúne “poder computacional, experiência em aprendizado de máquina para desenvolver sistemas automatizados de previsão e alerta de inundações em escala global”, destaca o Google. 

“A vantagem dessa parceria é aumentar a divulgação das informações geradas e aproveitar a capacidade do Google de programação, para expandir futuramente essas previsões a outros locais no Brasil”, diz Alice Castilho, diretora de Hidrologia do SGB.

Wempresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o SBG opera sistemas de Alerta Hidrológico em 17 bacias do território brasileiro, monitorando chuvas, níveis de rios e mapas de riscos hidrológicos. Essas informações são enviadas periodicamente para órgãos de defesa civil, agentes públicos estaduais e municipais, além da população em geral. 

“Atualmente, essas informações estão no site do Serviço Geológico do Brasil, temos as fotos, os níveis em tempo real, os boletins também em tempo real. Toda a população consegue acessar, mas, no entanto, não chega tão fácil para a população, não é tão palatável”, avaliou Artur Matos, coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do SGB. Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,88% para 5,91% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro].

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.

Por: Agência Brasil Edição: Claudia Felczak

O cantor Gilberto Gil e a empresária Flora Gil foram hostilizados por torcedores brasileiros no estádio Lusail, no Catar. O caso aconteceu na última quinta-feira (24), dia do jogo entre Brasil e Sérvia pela Copa do Mundo.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que o casal se dirige à arquibancada e é abordado por alguns torcedores com palavrões. Eles também afirmam: “Vamo, Lei Rouanet”, em referência à lei de incentivo a projetos culturais, e “Vamo, Bolsonaro”.

O vídeo mostra ainda outro torcedor que pede para tirar uma selfie com o cantor. Nos 50 segundos da gravação, Gilberto Gil e Flora Gil não respondem aos insultos.

O cantor assistiu à partida de estreia da Seleção Brasileira acompanhado de Flora e seus netos, Francisco Gil e João Gil. No sábado (27), eles também acompanharam à partida entre Argentina e México.

Gilberto Gil recebeu apoio de políticos como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que publicou o vídeo, e artistas como Caetano Veloso.Por: G1

De todos os 33.029 inscritos para Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (PAES/UEMA), 8843 faltaram na realização das provas nesse domingo (27). A abstenção representou 25,56% (1/4) do percentual total de inscritos.

Ao todo, são 4.320 vagas em disputa para o primeiro e segundo semestres do próximo ano, em cursos de graduação da UEMA e 905 vagas da UEMASul.

Os cursos mais concorridos do vestibular são o de Formação de Oficiais Polícia Militar – sistema universal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz – UEMASul) – sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar – cota para negros/feminino, com 128 candidatas por vaga.

A prova em etapa única foi constituída de 60 questões de múltipla escolha e redação. Já as questões de Língua Portuguesa e Literatura e a Produção Textual tiveram como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias: “Cazuza”- Viriato Correia; “Uma ideia toda azul”– Marina Colasanti; “Perto do coração selvagem”– Clarice Lispector.Por: G1 MA 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (28) a fabricação, no Brasil, de um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml. O remédio será fabricado pela Ease Labs Laboratório Farmacêutico sob a forma de solução de uso oral.

Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), seguindo as normas da agência. A venda do produto será feita em farmácias e drogarias, com prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B, de cor azul.

No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país, sendo nove à base de extratos de Cannabis sativa e 14 de canabidiol. A consulta aos produtos pode ser feita no portal da agência. Por: Agência Brasil

Não foi fácil, mas o Brasil garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo com uma rodada de antecedência ao vencer a Suíça por 1 a 0, nesta segunda-feira, no estádio 974. Em uma partida mais amarrada do que a estreia contra a Sérvia, a Seleção teve dificuldades sem Neymar e foi marcar apenas aos 37 minutos do segundo tempo, com um belo gol de Casemiro. A equipe de Tite segue com 100% de aproveitamento após duas rodadas no Mundial do Catar.

Quem pode vir?

Já nas oitavas, a Seleção agora precisa assegurar a liderança do Grupo G na próxima sexta-feira, contra Camarões. O time hoje é o primeiro colocado e, se terminar a primeira fase assim, vai encarar nas oitavas de final o segundo colocado do Grupo H.

No momento, este adversário seria a seleção de Gana, que tem três pontos. Portugal e Uruguai se enfrentam às 16h (de Brasília) desta segunda-feira, o que pode mudar posições no grupo.

Defesa forte (de novo)

Conforme dados do Espião Estatístico do ge, a Seleção não leva um gol há 261 minutos. Em 78 jogos com Tite no comando, o Brasil não sofreu gols em 54 partidas, o que equivale a 69% dos duelos. Contra a Suíça, nenhuma das cinco finalizações do adversário chegou no gol: duas foram erradas e as outras três, bloqueadas.

Como fica o grupo e próximos jogos

O Brasil é o líder do Grupo G, com seis pontos em seis possíveis. A Suíça ainda está na segunda posição, com três, seguida por Camarões e Sérvia, ambos com um ponto. Na próxima sexta-feira, os dois jogos da chave acontecem às 16h: a seleção brasileira enfrenta Camarões no estádio Lusail, enquanto Suíça e Sérvia duelam no estádio 974.

Enfim, a vitória!

A seleção brasileira, enfim, venceu a Suíça em uma Copa do Mundo. Nas outras duas vezes que as equipes tinham se enfrentado, ficaram no empate. No Mundial passado, na Rússia, as equipes ficaram no 1 a 1.

Como foi o primeiro tempo

O primeiro tempo no estádio 974 foi amarrado, com poucas chances claras dos dois lados. Sem Neymar, o Brasil teve Paquetá jogando mais adiantado, e o camisa 7 chegou a encontrar bons passes, mas Sommer não teve tanto trabalho – a melhor oportunidade veio dos pés de Vini Júnior, que não finalizou em cheio. Foram quatro tentativas de gol do Brasil. A Suíça, com mais posse de bola em boa parte do primeiro tempo, terminou a etapa inicial com apenas uma finalização.

Como foi o segundo tempo

Tite voltou do intervalo com Rodrygo no lugar de Paquetá, mas o desempenho da Seleção não era bom. Com erros na saída de bola, a Suíça passou a rondar a área de Alisson, e as jogadas de ataque do Brasil não eram tão lúcidas. Vini Júnior até abriu o placar em um bom contra-ataque, mas a jogada foi anulada por impedimento de Richarlison na origem. Coube a Casemiro, em um lance trabalhado com Vini e Rodrygo, seus ex-companheiros de Real Madrid, acertar um belo chute e decretar a vitória brasileira no estádio 974.Por: ge 

No sábado (26), a Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem por suspeita de tráfico de drogas. O caso aconteceu no município de Caxias, por volta das 14h, no km 543 da BR-316.

Segundo informações da polícia, um ônibus de itinerário Teresina-Caxias-São Luís havia sido abordado para a realização de uma fiscalização rotineira. Na ocasião, foi encontrada uma mala com 12 tabletes de maconha, com peso aproximado de 12,7 kg.

Os policiais rodoviários federais ainda apuraram que a bagagem possuía uma etiqueta indicando ser pertence de um dos passageiros do veículo, um homem de 34 anos.

Também foram encontrados, além da maconha, dois cigarros eletrônicos, 38 comprimidos de substância alucinógena proibida, conhecidos como “ecstasy” ou “bala” em posse do suspeito.

A PRF realizou os procedimentos de praxe, apreendeu as drogas e conduziu o passageiro para a Central de Flagrantes de Caxias.

Fonte: O Imparcial

A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19, foi a redução no número de sessões de radioterapia para o tratamento.

O número de sessões foi reduzido de 39 para 20 aplicações. A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia. Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, essa é uma das novidades do combate ao câncer de próstata, que ganha destaque durante a campanha do Novembro Azul, que segue até o próximo dia 30.

No entanto, a redução se aplica a determinados pacientes, que apresentam características específicas. “Quando o paciente não apresenta risco de complicação, o tempo de tratamento por radioterapia pode ser mais curto, com cinco sessões com maior intensidade de radiação”, esclarece a médica Mariana Bruno Siqueira, oncologista da Oncologia D’Or, com foco em uro-oncologia.

O que impede a redução de sessões, explica a médica, é o tamanho da próstata e a distância entre a próstata e o reto, que é a parte final do intestino. “As complicações que a temos mais receio são diarreia e eventualmente sangramento nas fezes. É uma decisão do médico radioterapeuta, baseado nos dados da anatomia do paciente, para definir se tem segurança de fazer em menos tempo com maior dose. Então é uma decisão para cada paciente e em conjunto com radiooncologista, que é quem vai planejar o tratamento”.

Essa é uma tendência que começou antes da pandemia da covid19, e foi intensificada e adotada de forma mais ampla e disseminada no Brasil para vários tipos de neoplasias com a chegada da pandemia, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Marcus Simões Castilho, médico radioterapeuta.

“A redução de tempo de tratamento de radioterapia é conhecida como hipofracionamento e é uma tendência em diversas patologias. Em próstata, já existe um corpo de evidência científica consolidada. Fundamental pontuar que doses maiores pressupõe maior controle de entrega e consequentemente tecnologia. Isso é uma limitação no Brasil uma vez que somente um terço dos equipamentos têm radioterapia guiada por imagem, fundamental no hipofracionamento do câncer de próstata”, explica o médico.

A SBRT realizou um Consenso de Hipofracionamento na Radioterapia no Câncer de Próstata em setembro de 2019, antes da pandemia, e publicou esse material na Revista da Associação Médica Brasileira em janeiro de 2021.

A estratégia já é consolidada para hipofracionamento moderado entre 20 e 28 frações, reduzindo o tratamento de 7 a 8 semanas para 4 a 6 semanas. “Estratégias de tratamentos em somente uma semana estão sendo adotadas, porém muito dependentes de alta tecnologia”, disse Castilho.

A radioterapia é uma modalidade terapêutica importante no cuidado das neoplasias tanto em condições malignas quanto benignas, em condições radicais e também paliativas. “Estima-se que cerca de 60% dos pacientes oncológicos irão receber radioterapia em algum momento do curso do seu tratamento”, disse a SBRT.

Além dos estudos para o hipofracionamento no tratamento de câncer de próstata, já existiam estudos garantindo a segurança para algumas situações, como, por exemplo, para pacientes com tumores de mama iniciais.

“Mas existiam algumas situações, como para pacientes com câncer de mama mais avançados, onde a adoção do hipofracionamento ainda não era consensual. Com a chegada da pandemia, o encurtamento do tratamento foi ampliado para todos os pacientes. Logo em seguida, estudos foram publicados comprovando que, realmente, todas as pacientes podiam encurtar o tratamento”, disse Castilho.

Hipofracionamento

O hipofracionamento se aplica a casos em que estudos de nível I de evidência, os mais confiáveis, confirmaram que o tratamento mais curto é igualmente eficaz e seguro para os pacientes, “incluindo próstata, pulmão, mama, reto, tratamentos paliativos de metástases ósseas, entre outros”, disse o presidente da SBRT.

A orientação sobre o hipofracionamento é a mesma para a rede pública. “Porém, em muitos casos, como para pacientes de próstata e pulmão, o hipofracionamento requer tecnologias mais avançadas, que geralmente não estão disponíveis para os pacientes do SUS, pelo déficit de financiamento do setor”, disse Castilho.

Como existe dependência de tecnologia para garantia que as doses mais elevadas estão atingindo somente a próstata, a limitação da estratégia é o uso em equipamentos que disponham de IGRT (radioterapia guiada por imagem). Segundo a entidade, cerca de um terço das máquinas no país têm a tecnologia e algumas delas estão na rede pública.

Além de melhorar a qualidade de vida do paciente, a estratégia de encurtamento amplia a oferta de vagas da radioterapia. O último censo disponível, segundo a entidade, mostra que somente 50% das máquinas necessárias para tratamento estão disponíveis, a maioria delas com mais de 10 anos de funcionamento e distribuídas de forma desigual pelo país.

O levantamento é baseado no estudo Análise das necessidades e custos globais de radioterapia por região geográfica e nível de renda.

De acordo com o presidente do Conselho Superior da SBRT, Arthur Accioly Rosa, o cálculo de necessidade de máquinas é complexo. “Envolve fatores como distribuição epidemiológica dos casos, disponibilidade geográfica, diagnóstico – muitos pacientes morrem sem diagnóstico de câncer – ocupação das máquinas com hipofracionamento, dentre outros. A saúde suplementar tem atendido sua demanda aparentemente sem limitações. Nos cálculos de novos casos de câncer, usando a proporção de 52% de uso de radiação e mensurando o número de tratamentos no SUS, projetam-se mais de 100 mil casos que não foram irradiados em 2020. Não quer dizer que não receberam tratamentos como quimioterapia, por exemplo, mas é um dado que documenta a dificuldade de acesso”.

Na avaliação da SBRT, esquemas de radioterapia mais convenientes para os pacientes e igualmente efetivos devem ser estimulados, já que trazem benefícios clínicos, logísticos e financeiros.

A SBRT disse que tem feito vários esforços e adotado estratégias específicas para disseminar a prática do hipofracionamento no Brasil, principalmente para os pacientes do SUS. “Porém, a plena adoção do hipofracionamento no SUS depende do avanço do investimento em radioterapia, principalmente via recomposição da tabela do SUS, extremamente defasada, o que permitirá que os mais diversos serviços ao redor do país possam executar não só tratamentos mais curtos, como de maior qualidade, para todos os brasileiros”, explica o presidente da SBRT.

Prevenção

A próstata é uma glândula que só o homem tem e que produz parte do sêmen. Ela se localiza na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), nos homens o câncer de próstata é o segundo mais comum, ficando atrás apenas do câncer de pele.

Os fatores de risco são a idade avançada, a partir dos 50 anos, e o histórico familiar. Os negros constituem um grupo de risco para o câncer de próstata. A alimentação saudável, o peso corporal adequado e a prática da atividade física ajudam a reduzir a incidência desse e outros tipos de câncer.

A maioria dos tumores na próstata cresce de forma lenta, não chegando a dar sinais ao longo da vida. Uma minoria cresce de maneira acelerada, espalha-se para outros órgãos (metástase) e pode levar à morte. Os sintomas iniciais são dificuldade para urinar, demora em começar e terminar em urinar, sangue na urina, diminuição do jato da urina e necessidade urinar várias vezes à noite.

O diagnóstico precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento. Por isso, os homens com 50 anos de idade ou mais devem ir uma vez por ano ao urologista para o toque retal e o exame de sangue que identifica o antígeno prostático específico (PSA).

“Os homens com histórico familiar de câncer de próstata, e os negros, que têm maior incidência deste tipo de câncer, devem iniciar as consultas anuais aos 45 anos de idade”, recomenda a médica Rafaela Pozzobon, oncologista da Oncologia D’Or com foco em uro-oncologia.

Tratamento

Entre os exames mais recentes para detecção do câncer de próstata está o PET-CT PSMA, que une a tomografia por emissão de pósitrons (PET) e a tomografia computadorizada (CT). O procedimento com PSMA (sigla do inglês para Antígeno de Membrana Específico para Próstata) consegue detectar mais de 90% dos casos de metástase desse tipo de câncer, permitindo um diagnóstico mais assertivo e um tratamento melhor direcionado.

“Quando a doença está restrita à próstata, o paciente é submetido à cirurgia ou radioterapia. Em caso de metástase, o tratamento é feito com hormonioterapia ou quimioterapia”, explica a médica Mariana Bruno Siqueira.

Para pacientes com câncer de próstata metastático, o tratamento mais recente é o PSMA-Lutécio 177, que foi destaque do Congresso Americano de Oncologia (Asco) de 2021. O lutécio é uma substância radioativa que, assim como um míssil teleguiado, é levado às células com PSMA, uma molécula que apresenta a expressão aumentada na superfície das células cancerígenas.

A substância radioativa danifica o DNA da célula e provoca sua morte. O tratamento demanda quatro a seis aplicações, sendo que a quimioterapia são no mínimo seis aplicações. Por ser direcionado às células cancerígenas, é melhor tolerado que a quimioterapia, dizem os especialistas.

“O PSMA-Lutécio 177 é uma partícula radioativa que vai ser introduzido no paciente pelo sangue. Então a partícula vai caminhando pelo sangue e chega aonde o câncer está, vai achar o câncer porque ele é ligado a um marcador do PSA. A partícula vai achar essas células, e pela radiação, que é carregada por esse PSMA, que é um marcador que vai achar a célula do câncer, ou seja, a célula que produz o PSA, para matar essa célula. Então ele vai, carrega essa radiação até a célula maligna, e uma vez que ela chega lá na célula, a radiação vai quebrar a fita de DNA e vai matar a célula do câncer. A radiação é pela circulação sanguínea”, explica a médica Rafaela Pozzobon.

O exame PET-CT PSMA e o tratamento PSMA-Lutécio 177 ainda não estão disponíveis pelo SUS.

Mutação

Nos últimos anos, os cientistas descobriram que o câncer de próstata, assim como o de mama, ovário e pâncreas, pode ter relação com a mutação do gene BRCA 1 e 2. “Entre 5% e 10% dos pacientes com câncer de próstata podem ter uma origem hereditária da doença, principalmente por causa da mutação genética no BRCA 2”, disse a médica Mariana Bruno Siqueira.

Em razão dessa descoberta, os médicos recomendam que homens que tiveram câncer de próstata mais agressivos ou com metástases, devam realizar testes a fim de detectar uma possível mutação do BRCA.

Em caso positivo, seus familiares podem ser aconselhados a realizar o exame também, além de adotar medidas preventivas e fazer exames periódicos para o diagnóstico precoce da doença. Existem ainda medicações específicas para os homens com a mutação do BRCA, que são usadas para controlar o câncer em cenários metastáticos.

Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga