Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, Dia do Evangélico, comemorado nesta quarta-feira, como ponto facultativo.
A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.
O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Por: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.
A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.
Calendário eleitoral
Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.
Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.
Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação. Por: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Nos dias 10 e 11/12, a charmosa Praça Maria Aragão, em São Luís, no Maranhão, será palco do “Festival de Natal Equatorial”. Serão dois dias de shows gratuitos para o público com grandes nomes da música brasileira. O evento, criado pela agência de entretenimento Novo Traço, que traz como premissa a democratização do acesso à cultura, é um presente da Equatorial Maranhão para a população local. Carlos Hubert, Executivo de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Equatorial Maranhão, destaca a forte ligação da marca com a cultura e celebra a realização do projeto no Maranhão: “Para nós da Equatorial Maranhão, disseminar cultura já é parte das nossas práticas e da nossa história. O Festival de Natal Equatorial é um projeto idealizado com muito carinho e que reflete bem a nossa alegria e desejos para este fim de ano: música boa com muita energia, valorização da nossa cultura e dos artistas maranhenses em sintonia com artistas consagrados nacionalmente. Vai ser um momento lindo para toda a família maranhense participar”, destacou Hubert”.
Abrindo a programação de sábado, o público poderá desfrutar da apresentação da Orquestra Jovem do Maranhão João do Vale. Em seguida, o maranhense Fernando de Carvalho, cantor reconhecido da região por inúmeros trabalhos e musicais, se apresenta com participação especial de Emmanuel Ferraro, o jovem de apenas 12 anos que encantou a todos e se tornou vencedor de um reality musical nacional. À noite, encerrando o primeiro dia de evento, o Manifesto Tropical, de Pedro Baby e Lucio Mauro Filho, fará um show repleto de hits alto astral como “Não Vou Ficar” (Tim Maia), “Brother” (Jorge Ben Jor), “Boa Noite” (Djavan) e “Condição” (Lulu Santos), trazendo como convidado o maranhense Zeca Baleiro.
No domingo, a noite começa com show da banda Melim, trio musical brasileiro formado pelos irmãos Rodrigo, Gabriela e Diogo, cantando seus grandes sucessos como “Ouvi dizer”, “Abrigo”, “Eu feat. Você” e “Peça Felicidade”. Encerrando o ‘Natal Equatorial’ em grande estilo, a banda Gilsons, formada por José Gil, Francisco Gil e João Gil, respectivamente filho e netos de Gilberto Gil, chega para colocar todo mundo para cantar e dançar ao som de “Devagarinho”, “Várias queixas”, “Love love” e muito mais.
“Nosso principal objetivo é sempre oferecer música e cultura para todos, democratizar o acesso a shows com artistas renomados. O público pode esperar alta qualidade artística com diversão e infraestrutura. Um festival como este, próximo a uma data tão emblemática como o Natal, leva felicidade ao público e, sobretudo, tem um importante papel na geração de emprego e renda para toda uma cadeia produtiva, que inclui quem está nos bastidores até os trabalhadores informais, todos fundamentais para o evento acontecer”, afirma Rafaello Ramundo, fundador da Novo Traço e Diretor de Criação do Festival.
SERVIÇO – FESTIVAL DE NATAL EQUATORIAL
Data: 10 e 11/12
Horário início do evento: 20h
Local: Praça Maria Aragão – Centro/ São Luís – MA
Gratuito
PROGRAMAÇÃO:
10/12 (sábado):
Abertura com Orquestra Jovem do Maranhão João do Vale; Fernando de Carvalho + participação de Emmanuel Ferraro; e Manifesto Tropical (Pedro Baby e Lucio Mauro Filho) com participação de Zeca Baleiro
11/12 (domingo):
Gilsons e Melim
Sobre a Equatorial Maranhão
Com atuação em todo o estado, a Equatorial Maranhão trabalha muito além da distribuição de energia. Dentre as suas ações de responsabilidade socioambiental, o apoio à cultura faz parte dos investimentos da empresa, por acreditar e valorizar a cultura local. A empresa é propulsora do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas, por um futuro melhor.
Somente em 2022 a Equatorial investiu mais de R$ 20 milhões em cultura e esporte em todo o estado.
Sobre a Novo Traço Comunicação
Fundada em 2008 por Rafaello Ramundo, a Novo Traço é uma agência especializada na concepção, criação e realização de festivais de música gratuitos ou com preços populares, proprietários ou corporativos, através de projetos tailor made para marcas. Com a missão de tornar a música e o entretenimento ferramentas de geração de riqueza para o conjunto da sociedade, democratizando o acesso à cultura através da ocupação de espaços públicos, a Novo Traço é pioneira na realização de festivais abertos ao público, aliando uma curadoria artística que valoriza a Música Popular Brasileira à excelência técnica e de produção impecáveis na execução de seus espetáculos.
Faz parte do seu DNA realizar projetos que transformem experiências em memórias. A Novo Traço tem em seu portfólio festivais como: TIM Music Rio, TIM Music Mulheres Positivas, Verão TIM, TIM Music Maranhão, Música em Movimento, Prudential Concerts, entre outros.
O Brasil é o país das desigualdades e isso não é exatamente uma novidade. Apesar da melhora percebida nos últimos anos, a concentração de renda ainda permanece em patamares muito elevados. A dificuldade para que haja maior equidade na distribuição de recursos ganha de forma acelerada a companhia cada vez mais influente de outro elemento capaz de gerar desequilíbrio na balança social. Trata-se da desigualdade digital.
Segundo a TIC Domicílios realizada em 2022, mais de 28 milhões de pessoas nunca acessaram a internet no país, o que equivale a 15% da população. Os motivos são diversos: 29% afirmam que não possuem poder aquisitivo para contratar o serviço.
Outro número que chama atenção são os mais de 75% que não possuem internet devido à falta de interesse, habilidade ou necessidade. Nota-se aqui mais uma faceta perversa do analfabetismo e da falta de acesso à educação, barreiras ao mesmo tempo históricas e contemporâneas para o desenvolvimento humano e da economia.
Ao avaliar os dados, fica claro que a maior razão para a desconexão está no lado da demanda – com a baixa escolaridade e capacidade financeira – e não da oferta, ligada à falta de infraestrutura ou serviço, que chega hoje a mais de 90% dos domicílios do país.
O mercado de telecom brasileiro é um dos mais competitivos do mundo. O crescimento do mercado e a grande concorrência fazem com que as empresas sem empenhem ao máximo para ofertar os melhores preços para seus consumidores. O IPCA geral acumulado dos últimos 12 meses ficou em 6,47%, segundo o IBGE.
Dados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) demonstram uma efetiva queda no custo dos serviços do setor no Brasil. A cesta de serviços de telefonia móvel custava próximo de US＄ 70 em 2008 e observou uma queda gradativa para atingir quase US＄ 22 em 2018. A banda larga fixa caiu de pouco mais de US＄ 53 para menos de US＄ 18. Considerando os 15 países que mais acessam banda larga no mundo, o preço praticado por aqui é 55% menor do que a média.
Um dos principais fatores limitantes do acesso à conectividade é a elevadíssima carga tributária, representando mais de 40% do que é pago pelo consumidor final. Fica em segundo lugar em todo o mundo, a frente apenas da Jordânia, conforme dados do Banco Mundial. A taxa dos países líderes em conectividade é em torno de 10%.
Além disso, o Brasil possui população com renda per capta muito baixa e é preciso haver políticas públicas que favoreçam a inclusão digital. O uso adequado dos fundos setoriais pode ajudar na tarefa da universalização da conectividade. Os Estados Unidos, por exemplo, foram além. Criaram o Lifeline, programa do governo para permitir o acesso aos serviços de comunicação para consumidores com poucos recursos. Subsidiam descontos mensais de US＄ 9,25 para a faixa menos abastada, equivalendo a 25% do ticket médio do cidadão americano.
Outro grande entrave para a expansão da digitalização se refere à dificuldade de instalação de antenas. Leis municipais defasadas, em alguns casos até 30 anos, atrasam a implantação da infraestrutura e impedem a cobertura para milhões de brasileiros. A recém-chegada do 5G torna essa questão ainda mais sensível, pois a nova tecnologia demanda uma quantidade de antenas até dez vezes maior que a geração anterior.
Para diminuir a desigualdade digital, é preciso, portanto, que o país se emprenhe em realizar importantes mudanças estruturais. Caso contrário, as maiores prejudicadas continuarão sendo as pessoas menos favorecidas e as empresas brasileiras, que perdem competitividade em um mercado cada vez mais disputado.
*Marcos Ferrari é presidente executivo da Conexis Brasil Digital
São Paulo, novembro de 2022 – A crioablação, também conhecida como crioterapia, é um método já usado para tratar câncer de pulmão e de rim, mas ainda não considerado padrão para mama. Com o objetivo de validar a eficácia da técnica na eliminação do tumor maligno que mais afeta as mulheres brasileiras, hospitais na cidade de São Paulo estão desenvolvendo uma pesquisa clínica com pacientes em estágios iniciais da doença. Como parte integrante do time, o Hcor realizou, recentemente, seu primeiro procedimento de crioablação para o tratamento de câncer de mama.
O procedimento pode ser uma alternativa à cirurgia quando o tumor ainda se encontra em estágio inicial e com baixo risco de recorrência. “Na pesquisa clínica em andamento, 10 mulheres já foram submetidas à crioablação. Os resultados preliminares têm se mostrado muito promissores. Além da eficácia acima de 90% no tratamento do câncer, verificamos uma grande satisfação de pacientes e médicos com a técnica”, revela o Dr. Afonso Nazário, mastologista do Hcor.
Ao contrário da cirurgia convencional, a crioablação é feita em ambiente ambulatorial e requer apenas anestesia local. “O procedimento começa com a introdução de uma sonda no tumor através de uma incisão pequena. A sonda é guiada por ultrassom e imagens de mamografia. Quando está no lugar correto, o nitrogênio líquido é introduzido, destruindo as células cancerígenas por meio de congelamento. As vantagens dessa técnica é que, por ser minimamente invasiva, oferece menos riscos e uma recuperação mais rápida aos pacientes”, explica a Dra. Vanessa Sanvido, mastologista do Hcor.
No Hcor, o estudo é conduzido pelo Instituto de Pesquisa da instituição e custeado pela Associação Beneficente Síria, mantenedora do hospital. A previsão é que sejam investidos cerca de R＄ 350.000,00 no projeto. “Atualmente, conseguimos diagnosticar tumores muito pequenos e precisamos desenvolver as técnicas para tratá-los na mesma proporção. Ainda há muito o que avaliar, mas a nossa expectativa é que a pesquisa clínica seja finalizada em 2023 e que os resultados finais sejam publicados em 2024”, conta o Dr. Nazário.
Sobre o Hcor
O Hcor atua em mais de 50 especialidades médicas, entre elas Cardiologia, Oncologia Clínica, Mastologia, Neurologia e Ortopedia, além de oferecer um centro próprio de Medicina Diagnóstica. Possui Acreditação pela Joint Commission International (JCI) e diversas certificações nacionais e internacionais. Desde 2008, é parceiro do Ministério da Saúde no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Instituição filantrópica, o Hcor iniciou suas atividades em 1976, tendo como mantenedora a centenária Associação Beneficente Síria. Além do escopo assistencial, o hospital conta com um Instituto de Pesquisa, reconhecido internacionalmente, que coordena estudos clínicos multicêntricos com publicações nos mais conceituados periódicos científicos. Também está à frente de um Instituto de Ensino, que capacita e atualiza milhares de profissionais anualmente e é certificado pela American Heart Association.
Atendimento acontece em dias úteis, das 10h às 15h
O Caminhão da CAIXA chega ao município de Urbano Santos (MA) para prestar atendimento à população da região. A unidade móvel estará na Avenida Cafeteira, em frente ao Clube Social Urbano “Peneirão”, no centro da cidade. O atendimento acontece em dias úteis, a partir desta segunda-feira (28/11) até o dia 09 de dezembro, das 10h às 15h.
A unidade móvel presta os mesmos serviços de uma agência, com atendimento aos beneficiários dos programas sociais; concessão de crédito; senha de beneficiários do INSS; Abono Salarial (PIS); FGTS; auxílio na utilização de aplicativos CAIXA (CAIXA Tem, Internet Banking, FGTS, por exemplo); desbloqueio de cartão e senha de contas, dentre outros. A movimentação de dinheiro em espécie está disponível por meio de caixas eletrônicos instalados na unidade.
A CAIXA possui, atualmente, 10 caminhões que percorrem o país disponibilizando aos clientes atendimento para os produtos e serviços bancários e para benefícios sociais.
O banco também coloca à disposição dos clientes o atendimento por meio de canais remotos e digitais, como o Internet Banking CAIXA e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA e FGTS, dentre outros. Todos os canais podem ser consultados neste link.
Serviço:
Caminhão da CAIXA em Urbano Santos (MA)
Data: de segunda-feira (28/11) a sexta-feira (09/12)
Horário: das 10h às 15h, em dias úteis
Endereço: Avenida Cafeteira, em frente ao Clube Social Urbano “Peneirão”, no Centro.
A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, conhecida como DPOC, é uma doença que obstrui as vias aéreas e torna a respiração difícil. Os principais sintomas são: falta de ar ao fazer esforços — que pode afetar atividades simples do cotidiano, como trocar de roupas ou tomar um banho –, pigarro, tosse crônica com secreção, que piora pela manhã.2,6
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a DPOC ocorre com frequência acima dos 50 anos4 e atinge cerca de 64 milhões de pessoas ao redor do mundo2. Em 2019 chegou a ser a terceira principal causa de morte globalmente dentre as doenças crônicas.8 No Brasil em 2018, a DPOC afetou 6 milhões de pessoas e causou cerca de 40.000 óbitos.1,9 Para chamar a atenção da população para o assunto, a Iniciativa Global para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (GOLD) instituiu o mês de novembro como oficial para compartilhar conhecimentos e discutir maneiras de reduzir a carga da doença em todo o mundo.4,5
O tabagismo é o principal fator de risco para a DPOC e sua origem está fortemente ligada ao efeito da fumaça de cigarro nos pulmões2,7. Outros tipos de fumo, como o cachimbo, narguilé e a maconha, além da exposição passiva à fumaça, podem contribuir para a causa ou piora da doença. A DPOC tem início lento, mas pode evoluir de modo rápido para o estágio mais grave, levando à insuficiência respiratória e óbito.2
O pneumologista e gerente médico da GSK, Dr. Franco Martins (CRM: SP 138476), alerta ainda para outros complicadores da doença. “O cigarro e todos os outros tipos de fumo ajudam a piorar a doença, mas não podemos deixar de citar também a poluição ambiental, a queima de biomassa com as queimadas da lavoura e o uso de lenha para cozinhar. Todos esses fatores interferem e agravam o quadro de DPOC do paciente.”
Para realizar o diagnóstico, os médicos se baseiam nos resultados associados entre os exames físicos e o histórico do paciente3. “Como os sintomas podem não indicar o tamanho do dano respiratório, é fundamental que seja realizado um exame chamado espirometria, que serve para avaliar a capacidade ventilatória pulmonar”, explica Dr. Franco, especialista no assunto.
O tratamento medicamentoso
Apesar de não ter cura, a DPOC pode ser controlada. Os tratamentos disponíveis atuam para retardar a progressão da doença, controlando os sintomas e reduzindo as complicações.6
Um avanço importante no Brasil foi a incorporação no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de 2021 de broncodilatadores de classes diferentes, com administração em um único dispositivo, ampliando as opções terapêuticas e conforto para os pacientes.4,10
“O manejo correto desses medicamentos é muito importante. Realizar a técnica inalatória adequada para cada dispositivo é fundamental para garantir um melhor aproveitamento da medicação. A fisioterapia e os exercícios físicos com orientação profissional adequada também são aliados do paciente”, reforça o especialista.
Sobre a GSK
A GSK está entre as 10 maiores indústria farmacêutica do Brasil e há mais de 110 anos transforma a saúde dos pacientes brasileiros. Seu foco é no investimento em robusta ciência e técnologia para o desenvolvimento de um produtos diferenciados. Hoje, seu portifólio é voltado para quatro principais áreas terapêuticas: Doenças Infecciosas, HIV, Oncologia e Imunologia/Respiratória. Conforme os projetos avançam, novos medicamentos em potencial são aperfeiçoados visando o bem-estar do maior número de pacientes.11,12
Referências:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Doença pulmonar obstrutiva crônica causa o envelhecimento precoce do sistema imune, sugere estudo. Disponível em: Link . Acesso em: 20/09/ 2022.
Ministério da Saúde. 21/11 — Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica — DPOC. Disponível em: Link. Acessado em: 04/11/2022
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA. Disponível em: SBPT. Mês de atenção à DPOC: uma das doenças pulmonares mais prevalentes em adultos. Disponível em: Link . Acesso em: 20/09/ 2022.
GLOBAL INITIATIVE FOR CHRONIC OBSTRUCTIVE LUNG DISEASE. World COPD Day 2021. Disponível em: Link . Acesso em: 20/09/ 2022.
SOCIEDADE PARANAENSE DE TISIOLOGIA E DOENÇAS TORÁCICAS. Doença Pumonar Obstrutiva Crôncia. Disponível em: Link . Acesso em: 20/09/ 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Mortalidade no Brasil. Disponível em: Link . Acesso em: 04/11/2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Top 10 causas de morte. Disponível em: Link. Acessado em: 04/11/2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. BRASIL. Informações de Sáude. Disponível em: Link. Acessado em: 04/11/2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria Conjunta nº 19, de 16 de novembro de 2021. Disponível em: Link . Acesso em: 04/11/2022.
A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), uma das instituições de ensino mais tradicionais do Brasil, está com inscrições abertas para as turmas de Pós-Graduação, com início no primeiro semestre de 2023. As inscrições devem ser feitas pelo site da FECAP.
Os cursos são voltados para as áreas de Negócios, Economia e Contabilidade; Gestão Estratégica; Gestão Pública e Comunicação. O aluno pode estudar na modalidade que melhor se adequar à sua realidade: presencial, semipresencial, EAD (online) e Live Learning (aulas ao vivo à distância).
Os cursos de Pós-Graduação da FECAP são reconhecidos com importantes premiações, como da revista Você S/A, seguem diretrizes e padrões internacionais, e preparam profissionais para enfrentar um mercado de trabalho complexo e em constante mudança, proporcionando contato direto e próximo com professores altamente qualificados e atuantes em suas carreiras.
Um destaque é o MBA em Gestão de Negócios, credenciado à ANAMBA – Associação Nacional de MBA, o que prova nossa excelência de ensino. Além disso, outro motivo de orgulho da FECAP é curso de Gestão Pública, eleito Nº 1 no EAD Ranking.
A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres.
Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.
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FECAP – Assessoria de Imprensa Contato: atendimentoimprensa@fecap.br
Visando acompanhar o crescimento econômico do Maranhão, a Casa do Construtor – a maior rede de locação de equipamentos para construção civil e soluções para o dia a dia da América Latina – segue à risca o seu plano de expansão nacional e planeja abrir 180 unidades no estado.
Além disso, a recente Pesquisa Trimestral de Desempenho realizada pela ABF — Associação Brasileira de Franchising – apontou que o faturamento das franquias no Norte do Brasil avançou para 4,36% neste ano, sobre 4,05% em 2021 e, em relação ao número de unidades na Região, 2022 atingiu 4,49%.
No Ranking ABF das cidades que mais cresceram em número de unidades no primeiro semestre deste ano frente a igual período do ano passado São Luis ocupa a 25ª posição, com crescimento de 16,9%.
Encaminho abaixo uma sugestão de pauta referente à expansão da Casa do Construtor no estado e ao impulso econômico do Maranhão – líder absoluto – na geração de empregos no setor de construção civil do Nordeste, que gerou 40 mil empregos formais desde o começo deste ano, segundo a CBIC.
Será que vale uma nota? Nossos porta-vozes da Casa do Construtor estão às ordens.
Também estou à disposição em caso de dúvidas e esclarecimentos,
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema, decidiu que, se o autor não apresenta provas contundentes de dano moral sofrido, não deve ser indenizado. Na ação, que teve como parte a empresa Sendas Distribuidora S/A, uma mulher alegou ter sido acusada de furto, o que caracterizaria constrangimento ilegal, resultado em indenização por dano moral. Alegou a autora que, em 14 de março deste ano, após realizar compras no estabelecimento requerido, foi abordada na saída por uma segurança.
Afirmou que a funcionária do estabelecimento teria agido com truculência, acusando-a de prática de furto. Por toda a situação vivida, ela entrou na Justiça, requerendo a indenização por danos morais. Em contestação apresentada, a parte ré refutou as declarações da autora, daí, requereu pela improcedência da ação. Como de praxe, o Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.
“Passando ao mérito, tem-se que o cerne da questão reside em reconhecer a existência ou não dos alegados danos morais sofridos pela mulher (…) Vale frisar que a busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto desfecho à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir o Código de Processo Civil, cabendo à demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito”, pontuou o Judiciário na sentença, frisando que a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor não pode ser concedida automaticamente, sem qualquer critério.
E continuou: “Assim, no intuito de corroborar suas afirmações, a demandante apresentou, como dito, boletim de ocorrência, nota fiscal das compras e testemunha (…) Todavia, deixou de apresentar outros elementos que pudessem permitir a este juízo discernir com clareza acerca da veracidade dos fatos arguidos, já que a testemunha arrolada não prestou nenhuma informação capaz de evidenciar a ocorrência dos fatos geradores do dano moral suscitados”.
SEM VÍDEO OU FOTO
A Justiça verificou no processo a ausência de qualquer meio hábil a corroborar as afirmações da autora, a exemplo de eventual vídeo e/ou fotografias do momento da abordagem, que ateste ou minimamente evidencie seu direito. “Desse modo, verifica-se que o fundamento fático jurídico declinado pela autora não se encontra devidamente alicerçado em provas robustas que comprovem os fatos por ela narrados, não havendo, portanto, possibilidade de atestar sua ocorrência”, destacou.
O Judiciário explicou que a responsabilidade civil pressupõe a existência de dano proveniente de uma conduta ilícita. “Porém, no caso concreto as provas acostadas aos autos não oferecem substrato legal para entender pelo cometimento de ato ilícito por parte da requerida (…) Por essa razão, não havendo evidências para sustentar as argumentações contidas na inicial, compete à Justiça, através desta unidade judicial, decidir pela improcedência do pedido”, concluiu.
