Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, diz Rui Costa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. 

Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente.

“O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. 

O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

Nomeações

Rui Costa foi questionado por jornalistas sobre as nomeações dos cargos em ministérios e outros órgãos de governo, que devem compatibilizar, segundo ele, capacidade técnica e política. A previsão é que até o final de janeiro os principais cargos de primeiro escalão dos ministérios, formado por secretários e diretores, estejam preenchidos. Mais cedo, o próprio presidente Lula enfatizou que boa parte dos cargos ainda precisará ser preenchida levando em conta esse critério.

“Eu sei que nenhum de vocês ainda montou o ministério. Só foi dado a vocês o direito de escolher o secretário-executivo e o chefe de gabinete. Quero que vocês levem em conta o seguinte, eu não tenho vergonha de dizer que vamos montar um governo com gente da política muito competente, com gente técnica. Eu não faço distinção e nem quero criminalizar a política”, disse Lula.

O presidente também destacou a necessidade de contar com apoio e votos no Parlamento e que, por isso, manterá a mais importante relação com o Congresso Nacional em seu governo. Lula deve embarcar nesta sexta-feira para São Paulo, onde passará o fim de semana. Por: Agência Brasil

Dados são da Secretaria de Estado da Saúde. Doses de reforço são importantes para manter a imunidade contra a doença.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que cerca de 6,4 milhões de maranhenses ainda não receberam a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

No caso da terceira dose, são mais de 4,8 milhões de pessoas que ainda não se vacinaram no Maranhão, enquanto aproximadamente 2,6 milhões de maranhenses não buscaram ainda não completaram o esquema vacinal tomando a segunda dose.

Confira os números:

* Sem a segunda dose de reforço: 6.419.476

* Sem a primeira dose de reforço: 4.892.021

* Sem a segunda dose da vacina: 2.680.903

Segundo o Ministério da Saúde, estudos apontam que a proteção vacinal desenvolvida contra a Covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas vai reduzindo com o passar do tempo. Por isso a importância de tomar as doses de reforço para seguir com forte defesa contra a doença. Por: G1-MA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. 

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios.

Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. 

Por: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) January 5, 2023

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Por: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.Por: Agência Brasil

Na última terça-feira (3), equipes da PRF recuperaram quatro veículos que possuíam ocorrências de roubo e adulteração de elementos identificadores, os veículos foram recuperados durante fiscalização nas BRs 316 e 135 nos municípios de Caxias e São Luís.

Caxias – O primeiro veículo foi recuperado pela manhã, durante deslocamento da equipe em direção à BR-316, ao visualizarem uma motocicleta com placa do município de Aracati/CE. A equipe deu ordem de parada ao veículo e logo constatou que o condutor de 31 anos era inabilitado.

Diante de indícios que levantavam suspeita, a equipe PRF passou a analisar os elementos de identificação veicular da motocicleta, sendo constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo.

Indagado sobre a procedência da motocicleta, o condutor informou que havia comprado a moto pelo valor de R$ 2.500,00, através de um grupo de vendas em uma rede social.

Em outro caso, ainda em Caxias, na BR-316, uma equipe deu ordem de parada a uma motocicleta com placa do município de Teresina/PI.

O condutor de 44 anos também era inabilitado e apresentou uma cópia de um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) com indícios de adulteração. Ao analisarem os elementos de identificação veicular da motocicleta, os policiais também constataram indícios de adulteração na moto.

O condutor informou que havia comprado o automóvel pelo valor de R$ 4.800,00, na cidade de Coelho Neto/MA, através de um grupo de vendas em uma rede social.

Nos dois casos os condutores e motocicletas foram conduzidos à Central de Flagrantes de Caxias pelos crimes de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

São Luís – Durante comando de fiscalização realizado em frente à Unidade Operacional (UOP) em Pedrinhas, no km 14 da BR-135, policiais rodoviários federais abordaram um carro de passeio com placas de Belo Horizonte/MG, que adentrava em São Luís.

O veículo era conduzido por um homem de 36 anos que estava acompanhado de outro homem de 45 anos. Durante a verificação da documentação apresentada e a consulta do veículo nos Sistemas PRF, foi identificado um registro de roubo do veículo, de dezembro de 2022, na Polícia Civil do Maranhão.

Além disso, também foi encontrado com o condutor a quantia de R$ 7.000,00 que estavam enrolados em um saco, dentro do bolso de um uniforme. Após consultas aprofundadas sobre os antecedentes criminais, foi constatado que um dos homens possuía diversas passagens pela Polícia Civil por tráfico de drogas. Os policiais verificaram a possibilidade de haver entorpecente no automóvel, com o apoio de um cão farejador da Polícia Civil, mas nada foi encontrado. O condutor, junto com o veículo e todo material encontrado, foi encaminhado para a Polícia Civil pelos crimes de receptação.

Em São Luís, outra ocorrência foi registrada durante ronda na BR-135. Uma equipe PRF deu ordem de parada a um motociclista que conduzia a motocicleta sem a devida placa de identificação, no entanto, o condutor de 22 anos, desobedeceu à ordem e passou a empreender fuga em direção ao bairro Maracanã.

Dentro das medidas de segurança necessárias, a equipe realizou o acompanhamento tático, e conseguiu realizar abordagem à motocicleta. Durante a fiscalização os policiais localizaram diversos sinais de adulteração nos elementos identificadores da moto.

O condutor e a moto foram apresentados à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil pelo crime de receptação.Por: gov.br

O presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores explica que a valorização dos usados ainda é reflexo da pandemia da Covid que paralisou fábricas.

O IPVA deste ano vai ser mais caro, mesmo com os veículos tendo ficado um ano mais velhos.

O gerente de vendas Luiz Henrique Fonseca Costa teve uma surpresa ao olhar o valor do IPVA: o imposto ficou R$ 300 mais caro em 2023.

“Ano passado, eu fiz uma entrada mais cinco parcelas. Esse ano, eu vou ter que fazer uma entrada mais nove. Vou ter que pagar em 10 vezes porque, querendo ou não, tem muitas contas para pagar agora em janeiro e acaba onerando o orçamento”, diz Luiz Henrique.

Para calcular o valor do IPVA, os governos estaduais pegam o preço do carro, avaliado pela Fipe. O levantamento é baseado nos valores de mercado apurados em setembro e outubro de 2022. Em cima desse valor de venda de novos e usados, os estados aplicam uma alíquota, de acordo com a categoria do veículo.

Em Goiás, por exemplo, as alíquotas do IPVA são as mesmas cobradas há oito anos: vão de 1,25% até 3,75%. Mas, mesmo com essas alíquotas congeladas, os donos de veículos estão assustados com os valores do IPVA 2023.

O presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores explica que a valorização dos usados ainda é reflexo da pandemia da Covid que paralisou fábricas, afetando a produção de semicondutores usados nos veículos zero quilômetro.

“A falta de componentes eletrônicos afeta os carros novos, a princípio, porque eles vão equipar os carros nas montadoras. Faltou, afeta os carros novos. Faltando carros novos, o preço do usado começa a crescer porque quando o consumidor vai à rua para comprar um carro novo e não encontra, encontra o usado”, explica Enilson Sales.

A valorização dos veículos seminovos e usados ocorreu em todo país. Em Mato Grosso do Sul, os preços subiram em média 9%; no Rio de Janeiro, quase 10%; em Goiás, também. Em São Paulo, o percentual médio foi ainda maior, quase 11%. Em Alagoas, 11,3%.

O autônomo Adenor Pedro Marques está tentando trocar o carro, mas está assustado com os preços e com o valor do IPVA.

“Carro, tanto usado como novo, IPVA exorbitante. Não cabe mais um bolso. Aí tem que pechinchar mesmo. Tem que procurar, senão não consegue não”, diz Adenor.Por: G1 

A medida, segundo Franzé, aumentará a capacidade operacional da PM-PI e a proteção da população piauiense.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT-PI), anunciou que 50 policiais militares que estão à disposição da casa legislativa voltarão às ruas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4), após Franzé se reunir com o comandante da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes.

A medida, segundo Franzé, aumentará a capacidade operacional da PM-PI e a proteção da população piauiense.

Polícia Legislativa

O presidente da Alepi também declarou que um estudo no orçamento da casa está sendo feito para que seja realizado um concurso público, que culmine na criação de uma polícia legislativa. Por: G1-PI

Ao todo, estão sendo oferecidas 41 vagas para cargos na área de saúde. Os salários podem chegar a R$ 2.424.

As inscrições no concurso da prefeitura de Tacima, no Curimataú da Paraíba, terminam nesta quinta-feira (5). Os candidatos podem se inscrever pelo site da organizadora do certame, a Advise.

• Veja o edital do concurso

As taxas de inscrição custam R$ 80 para funções de nível médio e R$ 100 para superior.

Ao todo, estão sendo oferecidas 41 vagas para cargos na área de saúde. Os salários podem chegar a R$ 2.424.

São oferecidas vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, enfermeiro, médico, odontólogo, técnico de enfermagem e técnico em saúde bucal. A maior oferta de vagas é para o cargo de agente comunitário de saúde, com 16 oportunidades. Por: G1-PB

Caminhão tombou no início da madrugada desta quinta-feira (5), entre os municípios de Campina Grande e Riachão do Bacamarte, e interditou parte de trecho da rodovia federal.

Um caminhão que transportava combustível tombou na BR-230 no início da madrugada desta quinta-feira (5), entre os municípios de Campina Grande e Riachão do Bacamarte, no Agreste da Paraíba. A pista no sentido Campina Grande-João Pessoa ficou completamente interditada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tombamento do caminhão ocorreu no km 125, por volta das 0h, e o caminhão, carregado com combustível, ia no sentido João Pessoa-Campina Grande, quando o condutor do caminhão perdeu o controle do veículo, entrou no canteiro central da rodovia federal e tombou na pista contrária, obstruindo toda a pista. O motorista sofreu ferimentos leves e passa bem.

Por se tratar de uma carga inflamável e de perigo, os cuidados para remoção da carga serão realizados com maior atenção, e o motorista do veículo acionou o seguro do caminhão para realizar a remoção do veículo da pista. Após a retirada do caminhão, serão realizados serviços de limpeza para retirar todo o combustível que caiu na rodovia, e, só após esta etapa, o trânsito no local será liberado.

Com a interrupção do fluxo da rodovia, os motoristas foram orientados a realizar um desvio através dos municípios de Massaranduba e Serra Redonda, pela rodovia estadual PB-095, com o término do desvio sendo no trecho do trevo que dá destino ao município de Ingá. Por: G1-PB