O Ministério da Saúde assinou esta semana um aditivo para a compra de mais 750 mil doses da vacina contra covid-19 Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan. Um novo aditivo, segundo a pasta, deve ser assinado nos próximos dias, garantindo a compra de um total de 2,6 milhões de doses.

As primeiras doses, de acordo com o ministério, devem ser entregues na próxima semana e distribuídas aos estados para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”.

Doses pediátricas pendentes

Ontem (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, confirmou que o ministério está em tratativas com o laboratório fabricante para sanar o desabastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19. A prioridade da pasta, segundo ela, é normalizar o fluxo de distribuição e aumentar as coberturas vacinais.
 
“Recebemos o ministério com desabastecimento de vacinas infantis. Entramos em contato com a Pfizer e vamos resolver o problema da entrega até o fim de janeiro”, disse.
 
Dados do ministério mostram que há cerca de 3,2 milhões de doses para crianças de 6 meses a 4 anos pendentes de entrega. Quanto ao público de 5 a 11 anos, há previsão de pouco mais de 4 milhões de doses pendentes e que também terão prazo de entrega renegociado. O fornecimento para público acima de 12 anos está em dia.

Média móvel

Boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Brasil voltou a registrar queda na média móvel de casos e mortes por covid-19. Nesta sexta-feira, a variação de casos baixou em mais 39%, enquanto as mortes pela doença registraram queda de 7% na média móvel.

O cálculo é feito observando a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Ou seja: a média móvel do dia 14 de cada mês, por exemplo, será comparada com a do dia 1º.

O boletim revela também queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em praticamente todas as faixas etárias da população adulta.

Reforço

Balanço do ministério mostra que, até o momento, 79% da população brasileira recebeu a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19. Os percentuais de aplicação das chamadas doses de reforço, segundo a pasta, não estão em patamares satisfatórios, o que pode contribuir para eventuais novas ondas da doença.

“Estudos científicos comprovam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução com o passar dos meses. Por isso, o reforço na imunização é imprescindível.”

Por: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da pomada Cassu Braids, devido a relatos de ocorrências de danos aos olhos de usuários, no Rio de Janeiro. O produto é usado para modelar e trançar cabelos.

Segundo a Anvisa, consumidores relataram irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldade de enxergar ao lavarem o cabelo, depois de aplicação do produto.

A resolução da Anvisa, publicada ontem (6), também determina o recolhimento dos produtos distribuídos e suspende a fabricação, uso e propaganda da pomada produzida pela empresa Microfarma.

Outro motivo para a suspensão, de acordo com a Anvisa, é o fato de a empresa não estar devidamente regularizada para fabricar esse tipo de produto.

“É importante ressaltar que consta no rótulo do produto a orientação de evitar contato com os olhos e mucosas, bem como a orientação de retirar a pomada do cabelo antes de ir a lugares como piscinas, praias e cachoeiras, para que o produto não escorra sobre os olhos. Em 2022, a Anvisa já havia publicado um alerta, relacionado a esse tipo de cosmético. É importante que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso e advertências contidas nos rótulos dos produtos”, informa nota da Anvisa. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.

Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências – se possível, com imagens. “Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.

“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certamente, vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades“, disse Dino. “Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, completou.

Ainda por meio do Twitter, o ministro informou que, desde cedo, está em contato com os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para definir providências sobre o que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”. “Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, concluiu.

Em uma nova postagem, o ministro escreveu que “sobre uma suposta ‘guerra’ que impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF. E conversei com o governador [do Distrito Federal] Ibaneis [Rocha] e o ministro [da Defesa, José] Múcio”.

Na noite de ontem, vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande mobilização de pessoas interrompendo o trânsito na via de acesso ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas imagens, as pessoas se identificam como parte de grupos que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro passado e pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Matéria atualizada às 14h43 para inclusão de nova postagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Por: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

O Presidente colombiano Gustavo Petro chegou a Caracas no sábado para se encontrar com o seu homólogo venezuelano Nicolas Maduro numa reunião extraordinária entre os dois líderes, após a reabertura total da fronteira entre os dois países na semana passada.

Petro aterrou no Aeroporto Internacional de Maiquetia, na periferia de Caracas, onde foi recebido pelo embaixador colombiano na Venezuela Armando Benedetti e pela vice-presidente venezuelana Delcy Rodriguez. Petro foi homenageado à chegada com um desfile militar de honra e de lá foi transferido para o Palácio Miraflores, a sede da presidência venezuelana.

O próprio Benedetti tinha-se encontrado com o novo ministro dos negócios estrangeiros venezuelano, Yván Gil. “Tivemos um agradável encontro com o Embaixador da Colômbia, Armando Benedetti, antes do encontro entre os Presidentes Gustavo Petro e Nicolás Maduro para continuar a restabelecer as relações bilaterais e aprofundar a irmandade entre os nossos povos”, Gil postou no Twitter.

A reunião entre os dois líderes está marcada para as 13:00 horas locais (18:00 em Espanha), mas ainda não surgiram quaisquer pormenores da reunião para além do facto de que servirá de seguimento à reunião anterior de 1 de Novembro, relata a Radio Caracol.

Nessa altura, segundo a Caracol, as questões discutidas estavam relacionadas com a relação bilateral entre a Colômbia e a Venezuela, a reabertura das fronteiras e a questão-chave da reentrada da Venezuela no sistema interamericano de direitos humanos.

A fronteira entre a Venezuela e a Colômbia foi totalmente reaberta no dia de Ano Novo após a inauguração da velha ponte Tienditas, agora rebaptizada Atanasio Girardot, o epicentro de anos de crise entre os dois países.

A fronteira permaneceu fechada durante sete anos depois de Maduro ter ordenado um bloqueio entre os dois países latino-americanos durante o governo de Juan Manuel Santos devido à alegada presença de paramilitares colombianos no seu território, uma crise que se agravou com a expulsão de centenas de colombianos da Venezuela.

A ponte foi concluída em 2015, mas nunca foi inaugurada devido a problemas políticos entre os governos dos dois países. Em 2019, as autoridades venezuelanas bloquearam a passagem desta infra-estrutura rodoviária com contentores, depois de a oposição ter tentado trazer para o país a alegada ajuda humanitária, que Caracas descreveu como uma tentativa de invasão.

A Petro, por outro lado, trabalhou para restabelecer as relações com a Venezuela, e a retomada das ligações aéreas e do transporte de carga foi anunciada a 26 de Setembro.

Fonte: (EUROPA PRESS)

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Descontos vão de 55% a 90%. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, por meio do sistema de autoatendimento, o SefazNet.

Empresas contribuintes que possuem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o dia 31 de março de 2023 para aproveitarem reduções nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado no Maranhão.

Os descontos vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, por meio do sistema de autoatendimento, o SefazNet.

Os débitos que se enquadram no Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.Por: G1-MA

As mulheres estão envolvidas na realização fraudes para receber salário-maternidade.

A Polícia Federal na Paraíba prendeu em flagrante duas suspeitas de envolvimento em fraudes para receber salário-maternidade. As prisões, baseadas em informações da Força Tarefa Previdenciária, foram realizadas na quinta-feira (5) e outra nesta sexta-feira (6).

As investigadas, que são mulheres grávidas ou que tiveram filhos recentemente, simularam vínculos empregatícios para ter a condição de seguradas do INSS e, conseguir receber o benefício.

A Força Tarefa Previdenciária emitiu um alerta e as investigadas foram presas na agência bancária, no momento em que sacavam ou tentavam sacar os valores.

O envolvimento com a realização de fraudes podem caracterizar o crime de estelionato qualificado, com pena máxima de 8 anos e 04 meses. Por: G1-PB

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5 GW, com investimentos totais alcançando R$ 10,6 bilhões. A participação do banco ocorrerá por meio do programa BNDES Finem.

A energia gerada será equivalente à necessária para atender cerca de 2,6 milhões de residências. Com isso serão evitadas emissões superiores a 8,6 milhões toneladas de CO2. Os empreendimentos contribuem para o aumento da capacidade instalada em energias renováveis e para o desenvolvimento do mercado livre de energia no país.

O Complexo Eólico Serra do Assuruá, implementado pelo Grupo Engie, está localizado no município de Gentio do Ouro (BA). É composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas. Sua capacidade instalada total é de 846 MW. Com um empréstimo do BNDES de R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem previsão de entrada em operação comercial, de forma escalonada, a partir de julho de 2024 até junho de 2025.

O Complexo Eólico Novo Horizonte, do Grupo Pan American Energy, localizado nos municípios baianos de Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã, é formado por 10 parques eólicos, dos quais oito receberão apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação. O empreendimento somará investimentos de R$ 3 bilhões, com uma capacidade instalada total de 423 MW.

O Complexo Solar Boa Sorte, do Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas. Está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O escopo do projeto também engloba a instalação de sistema de supervisão, segurança, controle, monitoramento local e remoto, assim como sistemas de comunicações. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares. A data prevista para o início da operação comercial é janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga

Valor de R$ 1.320 depende de edição de medida provisória

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Ao lado do corpo da vítima havia um simulacro de arma de fogo. Segundo a polícia, ninguém soube informar as circunstâncias do assassinato.

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Na manhã desta sexta-feira (6), um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto com um tiro na cabeça em frente a uma agência bancária na Avenida Santos Dumont, no bairro Anil, em São Luís.

De acordo com a Polícia Civil, o gerente do banco ouviu disparos de arma de fogo em frente a agência e acionou a guarnição. No local, os policiais encontraram a vítima ferida por um tiro na região da cabeça e, ao lado do corpo, havia um simulacro de arma de fogo.

A guarnição acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou o óbito do homem. Ainda segundo a polícia, ninguém soube informar as circunstâncias do assassinato.

A polícia informou que o caso será investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).Por: G1 MA