A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) apontou problemas na estrutura de atendimento e a falta de profissionais especializados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A inspeção foi realizada na quarta-feira (15) pelos defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vinicius Goulart Reis, do Núcleo de Defesa da Saúde.
Segundo a Defensoria, em todas as UTIs havia apenas um médico plantonista por setor para atender até 10 leitos de alta complexidade. Também foi constatada a ausência de médicos diaristas, responsáveis técnicos e coordenadores durante o período da tarde.
A Defensoria aponta ainda que parte dos profissionais que atuavam nas UTIs não possuía a especialização exigida pelas resoluções RDC nº 7/2010 e RDC nº 137/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um dos casos, uma médica plantonista confirmou não ter formação especializada em terapia intensiva pediátrica.
Durante a fiscalização, a Defensoria também identificou relatos de falta de medicamentos e insumos. De acordo com o órgão, a informação foi confirmada pela direção do hospital, por profissionais da unidade e por familiares de pacientes.
Segundo os profissionais ouvidos, quando ocorre a falta de determinados medicamentos, é necessário recorrer a alternativas terapêuticas que não correspondem ao chamado “padrão-ouro” da medicina.
Familiares também relataram que, em alguns casos, os médicos passavam dias sem realizar visitas aos leitos e que havia demora na administração de medicamentos aos pacientes.
Defensoria pede investigação
Após a inspeção, a Defensoria solicitou as escalas de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, com a identificação das especialidades de cada profissional, para verificar o cumprimento das normas da Anvisa.
O órgão também requisitou os relatórios oficiais dos indicadores de qualidade e das taxas de mortalidade referentes aos meses de maio, junho e julho de 2026.
Além disso, a Defensoria pediu a abertura de uma investigação interna no Hospital da Criança e na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Também solicitou o acionamento do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil para analisar os óbitos recentes, com atenção especial ao caso dos bebês gêmeos.
A Defensoria recomenda ainda uma apuração sobre o funcionamento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do hospital, após a identificação de divergências nas informações sobre a transferência de pacientes para outras unidades de saúde.
Por fim, a Defensoria informou que encaminhou as informações ao Ministério Público do Maranhão e aos conselhos profissionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Acordo mantém médicos das UTIs por mais 60 dias
Um acordo mediado pelo Ministério Público do Maranhão garantiu a continuidade, por mais 60 dias, dos serviços médicos nas UTIs Pediátricas do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A medida foi tomada durante audiência com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das unidades.
A audiência ocorreu após o IBMED solicitar um reajuste de 114% no contrato com a Semus, alegando aumento dos custos para manter as equipes médicas, principalmente devido à contratação de profissionais de Teresina (PI), após a recusa de médicos intensivistas locais em firmar vínculo com a empresa.
Enquanto a Semus informou que o pedido será analisado, a PGM destacou que qualquer recomposição financeira depende de estudos técnicos. Enquanto isso, os atendimentos nas UTIs permanecem assegurados pelos próximos dois meses.
Secretaria pediu contratação emergencial de médicos
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) solicitou, em caráter emergencial, a contratação de uma empresa para manter os serviços médicos da UTI Pediátrica do Hospital da Criança, diante do impasse nas negociações com o IBMED. Segundo a prefeitura, o reajuste de 114,25% solicitado pela empresa foi considerado financeiramente inviável.
O memorando destaca que a medida visa evitar a interrupção dos atendimentos e garantir a assistência às crianças internadas. A contratação prevê 14 médicos intensivistas para atender os 29 leitos da unidade e, se autorizada, terá duração de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação. Fonte: G1-MA