A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 1 milhão em dinheiro vivo, dólares, carros de luxo como Porsche e Volvo, além de relógios Rolex, durante operações que investigam fraudes em contratos da saúde pública no Piauí.
As operações Omni e Difusão, realizadas nesta terça-feira (30), resultaram na prisão de duas pessoas e no afastamento de dois servidores públicos. A Controladoria-Geral da União estima que o prejuízo pode chegar a R$ 66 milhões.
A PF investiga suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, favorecimento e uso de documentos falsos em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Segundo o delegado Murilo Matos, da Polícia Federal, os bens apreendidos ajudam a diminuir o prejuízo causado pelas fraudes aos cofres públicos.
“A estimativa do prejuízo na Operação Difusão é de R$ 900 mil, enquanto na Operação Omni é de R$ 66 milhões. A intenção é aprofundar [a investigação], achar novos contratos que possam ter sido fraudados e servidores que possam estar envolvidos”, disse o delegado.
As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que não foi notificada.
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), alvo da investigação, informa que vai apresentar toda a documentação necessária (veja as notas ao fim da reportagem).
Veja os objetos apreendidos:
Carros
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Joias e relógios
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Dinheiro em espécie
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde
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Carros, relógios, dólares e cerca de R$ 1 milhão apreendidos em operação contra fraudes na saúde — Foto: Divulgação/PF
A Justiça Federal do Piauí também determinou o afastamento de um servidor da Sesapi e a suspensão de contratos públicos.
Na Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Houve também afastamento cautelar de uma servidora pública que atuava tanto na Sesapi quanto na FMS.
Contratos sob suspeita
Segundo a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. O principal foco é o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
Já a Operação Difusão apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.
A hemodiálise e a diálise peritoneal à beira leito são tratamentos, feitos em hospitais e clínicas, que substituem a função dos rins em pessoas com insuficiência renal grave.
Veja as notas na íntegra:
Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
Hospital Dirceu Arcoverde
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) atua dentro da mais absoluta legalidade e sob estrito cumprimento da legislação vigente, conduzindo a gestão pública com transparência, ética e responsabilidade.
Até o presente momento, não houve qualquer notificação oficial acerca das investigações mencionadas. As informações veiculadas são de conhecimento da unidade apenas por meio da imprensa, sem que tenha havido comunicação formal por parte das autoridades competentes. O HEDA pauta todas as suas ações no devido processo legal e, quando oficialmente comunicado, apresentará toda a documentação necessária e prestará os devidos esclarecimentos com clareza e total transparência.
As prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos órgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa. A gestão é norteada por atos lícitos e impessoais, por decisões orientadas unicamente pelo interesse público, pela moralidade e integridade das práticas adotadas, pela publicidade e transparência dos resultados, bem como pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando atendimento de qualidade à população.
O funcionamento do hospital segue em plena normalidade, não sendo afetado pela operação mencionada. Todas as equipes permanecem mobilizadas para garantir assistência contínua, segura e resolutiva à população da Planície Litorânea, da Região dos Cocais e de municípios vizinhos do Maranhão e Ceará.
A atual gestão reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a ética e a excelência na prestação dos serviços públicos de saúde, mantendo-se à disposição para colaborar integralmente com todas as autoridades competentes.Fonte: G1-PI