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O médico Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas, foi transferido para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (14).
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que a transferência do pediatra ocorreu após “devidas autorizações judiciais dos estados de Pernambuco e da Paraíba”.
A Justiça da Paraíba requereu, na última sexta-feira (9), informações para transferência do médico Fernando Cunha Lima, que estava preso em Pernambuco. O requerimento foi feito por meio de um despacho da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais.
Fernando Cunha Lima estava preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco. Em março, a Justiça determinou transferência imediata do acusado para um presídio da capital paraibana. Naquele momento foi cobrada “urgência” pelo magistrado da 4ª Vara Criminal que determinou a transferência.
Justiça pediu informações para transferência
No documento em que a Justiça pediu informações sobre a transferência do médico, publicado na sexta-feira (9), a juíza pediu informações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, à 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, e ao Juízo da Vara de Execuções de João Pessoa, para que os órgãos explicassem o que estava sendo feito para viabilizar a transferência do médico para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.
Também conforme o texto do despacho, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) realizou diversas solicitações para transferência do médico. No entanto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, responsável por esse processo, responde os requerimentos sinalizando que é necessária uma decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, que até o momento ainda não adotou providências.
“Considerando que o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento, as supracitadas providências elencadas pelo Gesipe-PB e a necessidade de se obter maiores esclarecimentos sobre o andamento das diligências em questão e dos possíveis motivos que têm impossibilitado sua efetivação, determino expedição de ofício”, declarou a magistrada no despacho. Fonte: G1-PB