A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. 

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. 

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas. 

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. 

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação. 

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão. 

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal

Objetivo das ações é descartar qualquer possibilidade da circulação da influenza aviária.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) está realizando inquéritos sorológicos em aves de granjas avícolas industriais, atendendo a uma demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação já aconteceu nos municípios de Porto Franco, São José de Ribamar e Caxias. As testagens vão até o dia 31 deste mês, contemplando os municípios de Itapecuru-Mirim, Pindaré-Mirim e Vargem Grande. 

O objetivo das ações é descartar qualquer possibilidade da circulação da influenza aviária – doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O material coletado durante as ações, a AGED está encaminhando ao Mapa, que envia ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas-SP (LFDA) para as análises sorológicas. 

Essa é uma primeira etapa que faz parte de um cronograma elaborado pelo Mapa cujo foco de investigação são as granjas avícolas. A próxima etapa vai contemplar as propriedades rurais cadastradas nas Unidades Regionais da AGED e vai levantar inquéritos sorológicos nas aves de subsistência.

Apesar de ser exótica em território nacional, ou seja, nunca detectada no Brasil, a influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos, e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas.

Por: Secom

Ganhadores são das cidades de Campestre do Maranhão e Codó. Ninguém levou o prêmio principal que acumulou e está estimado em R$ 63 milhões.

Duas apostas feitas nas cidades de Campestre do Maranhão e Codó acertaram a quina (cinco) das seis dezenas sorteadas na Mega-Sena, nesse sábado (21). Cada aposta levou o prêmio de R$ 20.176,41.

As dezenas sorteadas foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33.

Ninguém levou o prêmio principal que acumulou e está agora, estimado em R$ 63 milhões. O próximo sorteio acontece na quarta-feira (25).

As apostas podem ser feitas até às 19h, pelo horário de Brasília, em qualquer lotérica ou pelo internet banking, da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.Por: G1 MA

Prazo para se inscrever vai até 6 fevereiro.

O curso Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe está com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro. As inscrição podem ser feitas por meio da plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O curso é promovido pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria Nacional do Consumidor, é gratuito e tem uma carga horária de 40 horas.

Após sua conclusão, será oferecido um certificado de extensão pela Universidade de Brasília. O curso, direcionado a pessoas interessadas na temática e preocupados com o planejamento previdenciário, stá estruturado em 5 módulos com os seguintes temas: planejamento financeiro e Previdência Social no Brasil; definições e conceitos dos segmentos aberto e fechado de previdência complementar e planos de benefícios disponíveis; institutos e tributação na previdência privada; investimentos e taxas da previdência privada; e, por fim, Plano de Previdência Privada – cuidados, monitoramento e dicas. Por: Agência Brasil

A operação teve como foco a prevenção de acidentes.

Entre os dias 16 a 20 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal do Maranhão desenvolveu em Caxias, Timon, Peritoró e demais municípios da região, uma operação de atuação na captura de animais soltos nas BRs 135 e 222. A operação se deu em parceria com secretarias municipais e guardas municipais dos referidos municípios, com o objetivo de preservar a integridade física dos animais e demais usuários das rodovias.

A presença de animais soltos nas rodovias sempre foi motivo de preocupação para a PRF, que atua fortemente na remoção deles, visando a prevenção de acidentes. Por isso, a iniciativa foi desenvolvida como forma de agir em áreas específicas, onde existe uma maior presença de animais na pista, o que gera a insegurança de usuários, que frequentemente são surpreendidos por eles durante o seu trajeto.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”

Em situações de animais na pista, é de extrema importância que as regras de trânsito, como limites de velocidade e locais onde é proibido realizar ultrapassagem, sejam seguidas, para que a segurança de todos seja preservada. Além disso, independente do porte do animal, o correto é parar o veículo e evitar demonstração de raiva, como buzinar ou piscar o farol, pois o animal pode acabar ficando nervoso.

O dono do animal deverá arcar com os prejuízos causados pela presença dele na via, principalmente se ocorrer acidentes. É feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) onde o dono do animal deverá responder na Justiça pela não guarda desses animais que estavam sob sua responsabilidade.Por: www.gov.br

O primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, visitará o Brasil nas próximas semanas. Oficialmente, as fontes diplomáticas alemãs não confirmam a data, mas, ontem, em entrevista para a GloboNews, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou que Scholz deve chegar a Brasília no dia 30 de janeiro.

Conforme a Agência Brasil apurou, Scholz viajará acompanhado por ministros e por um grupo de executivos, representantes de grandes empresas de seu país. Importante parceira comercial do Brasil, a Alemanha vem manifestando interesse em uma reaproximação política com o país, com a possibilidade, inclusive, de destinar mais recursos financeiros para custear projetos e ações de preservação ambiental desenvolvidos principalmente na Amazônia.

No começo de janeiro, quando o presidente Frank-Walter Steinmeier veio ao Brasil para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Alemanha anunciou o desbloqueio de 35 milhões de euros destinados ao Fundo Amazônia, a título de compensação pela redução do desmatamento no bioma amazônico durante o ano de 2017.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Os recursos são usados para financiar projetos de redução do desmatamento e a fiscalização do bioma. Por razões políticas, o mecanismo chegou a ser paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fundo Amazônia

No início de novembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo brasileiro reativasse o Fundo Amazônia em até 60 dias. A medida foi cumprida já na atual gestão. Em seu primeiro dia à frente do Poder Executivo, Lula assinou o Decreto nº 11.368, autorizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a voltar a captar doações financeiras para o Fundo Amazônia.

Além da área ambiental, Lula e Scholz, que é, de fato, quem comanda politicamente a Alemanha, também devem tratar de formas de ampliar as relações comerciais entre os dois países e o crescimento da extrema-direita em vários países. Esta semana, durante a entrevista à GloboNews, Lula disse querer conversar com o chanceler alemão sobre como a extrema-direita vem crescendo na Europa e no mundo.

No último dia 9, o primeiro-ministro alemão usou o Twitter para condenar a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na véspera, em Brasília.

“Imagens terríveis nos chegam do Brasil. Os ataques violentos contra as instituições democráticas são um atentado à democracia que não pode ser tolerado. Estamos profundamente solidários com o presidente Lula e com o povo brasileiro”, escreveu o social-democrata alemão que, além do Brasil, deve visitar outros países da região.

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para Buenos Aires, na Argentina. O embarque está previsto para as 18h, da Base Aérea de Brasília. Essa é a primeira viagem internacional do presidente desde que assumiu o governo, em 1º de janeiro.

Durante os dois dias de permanência na capital portenha, Lula terá encontro com o presidente do país, Alberto Fernández, assinará acordos bilaterais e se encontrará com empresários. Também vai participar da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Acordos e encontro com empresários

Os compromissos do presidente brasileiro começam na segunda-feira (23), às 10h30, quando deposita flores na Plaza San Martín, em Buenos Aires. Em seguida, vai para a Casa Rosada, sede do governo argentino, onde se reúne com o presidente do país, Alberto Fernandez. No encontro, temas de interesse bilateral, como integração energética, comércio e investimentos, meio ambiente, infraestrutura, defesa, desarmamento, combate a ilícitos, espaço, cultura, questões de gênero, entre outros.

Após a reunião (12h), haverá assinatura de acordos e declaração à imprensa dos presidentes brasileiro e argentino. Um dos acordos previstos é o de cooperação científica e logística nas estações dos dois países na Antártida.

Às 15h, ainda na Casa Rosada, Lula participa de reunião com empresários. À noite (19h), os dois presidentes assistem a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros, no Centro Cultural Kirchner.

Cúpula da Celac

Na terça-feira (24), ainda em Buenos Aires, Lula participa da 7ª Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo Jair Bolsonaro.

Durante o encontro, deverá ser acertada uma declaração final dos chefes de Estado sobre temas como segurança alimentar e integração energética da região. Outras 12 declarações temáticas devem abordar temas como energia nuclear, sustentabilidade dos oceanos, combate ao tráfico de drogas e armas, entre outros. A Celac reúne os 33 países da América-Latina e do Caribe.

Uruguai

Após a visita a Buenos Aires, Lula viaja para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda do presidente no país platino ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, planeja-se um novo encontro com o líder de esquerda e ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nélio Neves de Andrade

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Fonte: Agência Brasil Edição: Nélio Neves de Andrade