O Encontro Nacional de Estudos Linguísticos e Literários (ENAELL) é resultado de uma iniciativa da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA/Campus Caxias de organizar, no interior do estado do Maranhão, um evento que pudesse reunir influentes pesquisadores da área de Letras do cenário nacional e, em um encontro dialógico, promover a troca de novas experiências e visões teórico-metodológicas entre os participantes.
Atualmente, em sua quarta edição, o evento também agrega, em sua programação, o II Encontro Internacional de Pesquisa em Letras (ENIPEL), expandindo o seu alcance e consolidando a sua relevância na agenda dos eventos de Letras da Região. Além disso, reconhecendo a interdisciplinaridade que caracteriza os estudos linguísticos e literários, a temática escolhida para orientar as discussões nessa edição foi “Cultura, Linguagem e Sociedade: conexões e desdobramentos”. Pretende-se, desse modo, fomentar a tessitura de uma ampla rede de conhecimento crítico e científico que alcance e impacte, em sua influência, outros horizontes além da academia.
O evento acontecerá na modalidade híbrida(presencial e online) as palestras serão transmitidas pelo Youtube,mesmo quando acontecerem presencialmente o que possibilitará a ampla participação de pesquisadores de regiões próximas e distantes. Visando uma maior inserção da comunidade acadêmica e um diálogo mais profícuo entre pesquisadores e estudantes, as inscrições para ouvintes são totalmente gratuitas e ainda concedem direito à certificação, quando houver o envolvimento mínimo necessário nas atividades oferecidas durante a programação.
O encontro contribui, efetivamente, para uma formação mais integral de estudantes e pesquisadores, propiciando, também, o intercâmbio de vivências e experiências significativas entre todos os participantes envolvidos.
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo será ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
As ações do programa têm o objetivo de aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os participantes solicitam desligamento por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.
“Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.
Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e o decreto que institui a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O programa de formação inclui também outras áreas da saúde, visando o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população. A previsão é que os primeiros editais viabilizem 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional.
Segundo Nísia Trindade, os médicos que já estão no programa terão a continuidade das atividades e os que ingressarem terão incentivo para prova do título de especialidades médicas. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.
O novo Mais Médicos já prevê a abertura de 15 mil vagas no programa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população ao atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas regiões de extrema pobreza e de vazios assistenciais. Para o presidente Lula, é uma política que atende a população, os médicos e também os prefeitos de cidades pequenas pelo país.
“Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente.
Novas vagas
O objetivo do governo é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão de Dilma Rousseff, nunca foi descontinuado e tem, atualmente, 18 mil vagas. Dessas, 13 mil estão preenchidas por médicos contratados em editais anteriores e 5 mil serão ofertadas por meio de novo edital, que será lançado já neste mês de março.
Segundo o governo, nos últimos seis anos, o Mais Médicos foi descaracterizado e sofreu com a falta de incentivos, sendo 2022 o ano com maior desassistência profissional nos municípios. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde.
Do total de novas vagas para 2023, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, com essa forma de contratação, as prefeituras terão menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de ampliar a permanência dos profissionais nas localidades. O investimento por parte do governo federal será de R$ 712 milhões neste ano.
Segundo Nísia, o governo manteve diálogo intenso com as entidades representativas médicas, e a preocupação é com a questão de médicos sem registro no Brasil. Por isso, segundo ela, o foco do Mais Médicos é reforçar incentivos para médicos brasileiros formados no país se fixarem no programa.
Quando foi criado, em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na ocasião, o governo federal fez acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer esses profissionais para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.
Como já prevê a lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com o Registro do Ministério da Saúde. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.
“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso.
O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado. A bolsa é de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia. Os brasileiros e estrangeiros formados no exterior que participarem do programa terão desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410.
Formação e incentivos
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem de atuar nos locais mais remotos para irem em busca de capacitação e qualificação. Como incentivo, então, eles receberão adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
O valor, que poderá chegar a R$ 120 mil, será pago ao final dos 48 meses. O profissional também terá a opção de antecipar 30% desse pagamento ao final de 36 meses de atuação no programa.
O Mais Médicos para o Brasil também dará incentivos aos profissionais formados com apoio do governo federal, beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.
Nesse caso, o adicional será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município e será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.
Outro desafio, segundo o governo, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de Saúde (UBS). Para isso, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.
Para apoiar a continuidade no programa das médicas mulheres, será feita uma complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que ela receba o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.
Menos internações
Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga
O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.
O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
O período de entrega da DIRPFfoi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.
Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.
Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.
“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.
Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinaçãopara pessoas físicas e empresas.
Doações diretamente na declaração
A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.
Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.
Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.
Doações ao longo do ano
Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet)a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita
pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.
A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.
É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.
Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.
As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação contra crimes de falsificação de documentos por parte de representantes de uma empresa. Segundo a PF, endereços localizados na capital paraibana João Pessoa e em Patos, no Sertão da Paraíba, foram alvos da “Operação Apáte”.
De acordo com a investigação, representantes de um estabelecimento localizado em Patos teriam falsificado laudos psicológicos para homologação, junto à Polícia Federal, de cursos de vigilantes, nos anos de 2022 e 2023. A PF informou que os cursos sequer tinham sido realizados pelos alunos.
Ainda de acordo com a PF, mais de 20 policiais participaram da operação. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 14ª Vara Federal de Patos, foram cumpridos. Em João Pessoa, as buscas foram realizadas nos bairros Portal do Sol e no Centro. Já em Patos, as buscas aconteceram no Centro e no bairro Brasília.
Os crimes de Falsificação de Documento Particular (art. 298, Código Penal) e Uso de Documento Falso (art. 304, Código Penal) são investigados. Nenhuma pessoa foi presa até o momento.
A Polícia Federal deve divulgar mais detalhes da ação em uma entrevista coletiva, ainda na manhã desta terça (21).Fonte: G1-PB
Moram na comunidade Baixão do Norte, há mais de 80 anos, 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região.
Moradores de uma comunidade tradicional denunciam que tiveram suas casas incendiadas e que foram obrigados a deixar suas terras durante a madrugada desse domingo (19), em São Benedito do Rio Preto, município localizado a cerca de 240 km de São Luís.
De acordo com informações, homens fortemente armados levaram alimentos e animais, invadiram casas e expulsaram alguns moradores da comunidade Baixão do Norte, que ocupa uma área de cerca de 600 hectares. Moram no local, há mais de 80 anos, 25 famílias que vivem da agricultura familiar e do extrativismo.
Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região. Segundo os camponeses, uma das empresas começou a ameaçar as comunidades rurais da cidade e a desmatar o território, sem licença ambiental para plantar soja.
O território onde vivem as comunidades é público, e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Interma) já identificou que as terras foram griladas. Já os produtores de soja entraram na Justiça com uma ação de reintegração de posse da terra para expulsar os moradores.
O Governo do Maranhão disse que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Segurança Pública realizaram uma diligência até o local para apurar os fatos e oferecer assistência às famílias.
A Sedihpop, por meio da Comissão Estadual de Prevenção de Violência no Campo e na Cidade, também afirmou que tem realizado um acompanhamento com essas comunidades com o objetivo de buscar uma solução para os conflitos socioambientais na região.
O Governo do Estado ainda destacou que apesar das empresas envolvidas no conflito terem uma decisão judicial contra a posse de comunidades, a ação ocorrida tem indícios de ilegalidade.Por: G1 MA
A Itapecuru Bioenergia, contribuindo direta e indiretamente com a geração de emprego e renda, proporcionando mais desenvolvimento para o município de Aldeias Altas e região, vem comunicar o início do processo de Recrutamento para Safra 2023, com as inscrições previstas para esta terça-feira (21).
As vagas disponíveis serão para áreas Administrativas, Agrícolas e Industriais, de acordo com quadro de funções para o período da Safra 2023, incluindo vagas para PcD´s (Pessoas com Deficiências).
A empresa informa ainda que as incrições serão realizadas pelo site www.itapecurubioenergia.com.br, de acordo com quadro de vagas disponíveis.
Maiores informações entrar em contato no telefone (99) 3078-3300, no setor de Recursos Humanos.Por: Ascom
Durante esse período há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O aviso vale até às 10h desta terça-feira (21).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta segunda-feira (20), um alerta laranja de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso vale até às 10h desta terça-feira (21).
O alerta laranja (perigo) prevê para o estado do Maranhão chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h). Durante esse período há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Chuvas fortes no Maranhão
As fortes chuvas que atingem o Maranhão têm provocado transtornos para moradores de vários municípios. Em Barra do Corda, um dos maiores açudes da região não suportou o volume d’água e se rompeu.
No município de Pedreiras, o nível do Rio Mearim subiu e está com mais de quatro metros acima do normal. O número de pessoas atingidas pelas inundações chega a quase mil. Cerca de 150 famílias estão desabrigadas e acolhidas em prédios públicos da cidade.
A situação também é crítica em Trizidela do Vale, onde foram registrados vários pontos de alagamentos. Em razão disso, a prefeitura do município disponibilizou seis abrigos, nos quais já estão 45 famílias.
Em Poção de Pedras, parte da cidade ficou debaixo d’água. Por causa da inundação, moradores fizeram uma “corrente humana” para se deslocarem. Depois que a água baixou, lama e sujeira restaram nas casas.
A cidade de Esperantinópolis tem registrado chuvas todos os dias, e cerca de 20 famílias estão desalojadas. As inundações em ruas e avenidas são provocadas, principalmente, pelo acúmulo de água nos igarapés – é a maior enchente dos últimos 20 anos. A cidade não tem Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, o que piora ainda mais a situação.
Cuidados
* Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda de descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
* Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
* Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
* Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).
* Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.
* Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.
* Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.Por: G1 MA
Dados da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que a demanda por uso de água no Brasil deve aumentar em 30% até 2030. A preservação desse rico recurso torna-se ainda mais urgente diante do momento de mudanças climáticas e de escassez de água.
Para auxiliar o setor público e privado a elaborar, implementar e avaliar planos de segurança hídrica com a finalidade de assegurar o fornecimento de água segura e potável, a Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT lançou nesta quinta-feira (16), a Norma ABNT NBR 17080:2023 – Plano de segurança da água — Princípios e diretrizes para elaboração e implementação.
O anúncio ocorreu durante evento realizado na ANA em celebração ao Dia Mundial da Água (22). O encontro teve como objetivo apresentar um panorama das principais iniciativas voltadas ao cuidado com as águas e o saneamento básico no Brasil, além das perspectivas para a gestão de recursos hídricos, em consonância com o tema proposto pela Organização das Nações Unidas — ONU para em comemoração a data “Seja a mudança que você quer ver no mundo”.
Na ocasião, o presidente da ABNT, Mario William Esper e a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, assinaram protocolo de intenções para entendimentos sobre atualização de normas voltadas ao saneamento, resíduos e tratamento de água.
“A atualização e elaboração das normas se fazem necessárias tendo em vista o novo marco legal do saneamento básico. As normas elaboradas pela ABNT darão suporte para esses processos, para atender a Lei 14.026/2020, que estabelece diretrizes para a reorganização do setor de forma a promover a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, bem como a elevação da qualidade e eficiência dos serviços prestados”, explica o presidente da ABNT, Mario William Esper.
Ao todo são mais de 170 normas da ABNT voltadas ao uso da água em setores como Abastecimento, Saneamento Básico, Construção Civil e Sistemas Hidráulicos.
A nova norma
A ABNT NBR 17080:2023 apresenta os requisitos para elaboração, implementação e avaliação de planos de segurança da água com a finalidade de assegurar o fornecimento de água segura e potável, por meio de um enfoque de avaliação e gestão de risco desde o manancial ou fonte até o ponto de consumo, independentemente do seu porte e das tecnologias de tratamento utilizadas.
A norma é aplicável a Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano (SAA), Sistema Alternativo de Abastecimento de Água para Consumo Humano (AS), operados por prestadores de serviços de água públicos e privados.
O documento foi desenvolvido pelo Comitê Brasileiro de Saneamento Básico (ABNT/CB-177) e está disponível no ABNT Catalógo,
Sobre a ABNT
A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC). Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países. Mais informações em Link.
O Poder Judiciário está recebendo propostas de entidades públicas e privadas de Urbano Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, com finalidade social, para financiamento de projetos sociais em favor da comunidade.
As inscrições para a “Seleção de Projetos Sociais” deverão ser realizadas no período de 21 de março a 21 de abril, das 8h às 18h, na secretaria judicial do Fórum (Avenida Manoel Inácio, nº 385, Centro, Urbano Santos). Informações pelo telefone: (98) 3469-1292.
O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no endereço eletrônico do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 5 de maio de 2023.
Os projetos selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias e terão validade até 5 de julho de 2024, desde que cumpridas as condições impostas.
As regras de participação na seleção foram divulgadas no EDITAL-VNUS – 12023, publicado pelo juiz Pablo Carvalho e Moura, juiz titular da Vara Única de Timbiras, respondendo pela Vara Única de Urbano Santos.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Para participar, a entidade deverá ser pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos e com comprovada finalidade social; estar regularmente constituída e em ininterrupto funcionamento há, pelo menos, um ano da publicação do edital.
A entidade também deve ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas, nos últimos cinco anos, pela prática de atos de improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública; desenvolver ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, educação, fomento ao trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura ou meio ambiente.
Os recursos a serem repassados às instituições interessadas estão disponíveis em conta judicial, e resultam da aplicação de penas pecuniárias impostas pela vara de Urbano Santos, bem como de outras destinadas pelo Ministério Público em sede de transação penal, acordo de não persecução penal ou outro benefício legal.
Demanda foi puxada pelo mercado livre, principalmente pelas empresas do ramo de metalurgia
O consumo de energia elétrica do Maranhão em fevereiro foi de 1.521 megawatts médios, volume 42,2% maior na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi a maior alta do país, puxada principalmente pelo mercado livre, ambiente no qual a indústria e grandes empresas compram eletricidade diretamente de geradores e comercializadores. Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica — CCEE.
O segmento livre no estado registrou alta de 202% no comparativo anual. A CCEE acompanha o consumo em 15 ramos de atividade econômica e Metalurgia e Produtos de Metal registrou a maior taxa de aumento, de 575%, seguido por Alimentos (21%).
Já o mercado regulado, em que estão os consumidores residenciais e as pequenas empresas, houve um leve aumento, de 0,9%, influenciado por um período menos chuvoso e temperaturas mais altas, cenário que aumenta o uso de aparelhos de ar-condicionado.
Sobre a CCEE
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos responsável por tornar possível a compra e a venda de eletricidade no país e garantir que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos. Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, liquida anualmente mais de R＄ 150 bilhões.
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