O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 140 municípios paraibanos. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.

Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.

O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.

Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:

1. Alcantil
2. Algodão de Jandaíra
3. Aparecida
4. Arara
5. Araruna
6. Areia
7. Areial
8. Aroeiras
9. Assunção
10. Bananeiras
11. Baraúna
12. Barra de Santa Rosa
13. Barra de Santana
14. Barra de São Miguel
15. Belém do Brejo do Cruz
16. Bernardino Batista
17. Boa Ventura
18. Boa Vista
19. Bom Sucesso
20. Bonito de Santa Fé
21. Brejo dos Santos
22. Cabaceiras
23. Cachoeira dos Índios
24. Cacimba de Areia
25. Cacimba de Dentro
26. Cajazeiras
27. Camalaú
28. Campina Grande
29. Caraúbas
30. Carrapateira
31. Casserengue
32. Catolé do Rocha
33. Caturité
34. Conceição
35. Condado
36. Congo
37. Coremas
38. Coxixola
39. Cubati
40. Cuité
41. Curral Velho
42. Damião
43. Desterro
44. Diamante
45. Dona Inês
46. Emas
47. Esperança
48. Fagundes
49. Frei Martinho
50. Gado bravo
51. Gurjão
52. Imaculada
53. Itabaiana
54. Jericó
55. Joca Claudino
56. Juazeirinho
57. Juru
58. Lagoa
59. Lagoa seca
60. Lastro
61. Livramento
62. Mãe D’Água
63. Manaíra
64. Marizópolis
65. Massaranduba
66. Matinhas
67. Maturéia
68. Mogeiro
69. Montadas
70. Monte Horebe
71. Natuba
72. Nazarezinho
73. Nova Floresta
74. Nova Olinda
75. Nova Palmeira
76. Olho D’Água
77. Olivedos
78. Parari
79. Passagem
80. Patos
81. Pedra Branca
82. Pedra Lavrada
83. Picuí
84. Pocinhos
85. Poço Dantas
86. Poço de José de Moura
87. Pombal
88. Princesa Isabel
89. Puxinanã
90. Queimadas
91. Quixaba
92. Remígio
93. Riachão
94. Riacho de Santo Antônio
95. Riacho dos Cavalos
96. Salgadinho
97. Salgado de São Félix
98. Santa Cecília
99. Santa Cruz
100. Santa Helena
101. Santa Luzia
102. Santa Teresinha
103. Santana dos Garrotes
104. Santo André
105. São Bentinho
106. São Bento
107. São Domingos
108. São Domingos do Cariri
109. São Francisco
110. São João do Cariri
111. São Joao do Rio do Peixe
112. São João do Tigre
113. São José da Lagoa Tapada
114. São José de Caiana
115. São Jose de Espinharas
116. São José de Piranhas
117. São José de Princesa
118. São José do Bonfim
119. São José do Brejo do Cruz
120. São José do Sabugi
121. São José dos Cordeiros
122. São Mamede
123. São Sebastião de Lagoa de Roça
124. São Sebastião do Umbuzeiro
125. São Vicente do Seridó
126. Serra Branca
127. Solânea
128. Soledade
129. Sossego
130. Sousa
131. Tacima
132. Taperoá
133. Tavares
134. Tenório
135. Triunfo
136. Uiraúna
137. Umbuzeiro
138. Várzea
139. Vieirópolis
140. ZabelêFonte: G1-PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste domingo (21), uma política unificada dos países amazônicos. Em agosto, será realizada, em Belém, a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Para Lula, é preciso uma política séria, que envolva também os povos indígenas, para evitar o desmatamento na região e, ao mesmo tempo, garanta a sobrevivência das 28 milhões de pessoas que lá vivem. “Eles têm direito de viver, de trabalhar, de comer, de ter acesso a bens materiais que todos nós queremos. E, por isso, precisam explorar não desmatando. Explorar a riqueza da biodiversidade para saber se podemos extrair a possibilidade de desenvolver uma indústria de fármacos, de cosméticos, por exemplo, para gerar empregos limpos”, disse.

“Não queremos transformar a Amazônia em um santuário da humanidade”, acrescentou o presidente durante conversa com jornalistas em Hiroshima, no Japão.

No país asiático, Lula participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

O presidente cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. “Em todas as COPs [Conferências do Clima das Nações Unidas] as pessoas falam que vão doar US$ 100 bilhões. Nós estamos aguardando”, disse.

Para Lula, é preciso uma nova governança global mais representativa, com punição para os países que não cumprirem os esforços nas questões climáticas.

“Ou todos nós entendemos que o barco é um só, que o planeta é redondo, ou entendemos que uma desgraça que vier vai pegar todo mundo de calça curta. Os cientistas estão nos prevenindo, então é importante termos clareza de que nós seremos os responsáveis de nos salvar ou de nos matar”, disse.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Nesta edição, além do Brasil, foram convidados Austrália, Coreia do Sul, Vietnã, Índia, Indonésia, Comores e Ilhas Cook. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve em Hiroshima e participou da sessão de debates que teve o tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”.

Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente também teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

“Saio [do Japão] mais otimista do que nunca. A chance do Brasil estabelecer parcerias fortes na área comercial, cultural e política é muito grande”, disse Lula. “As pessoas gostam muito do Brasil, estão muito felizes com a volta da democracia no Brasil e com a volta do Brasil ao cenário internacional”, completou o presidente, citando que ainda este ano tem agendadas duas viagens a países da África e uma viagem à Índia.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Ao participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a ministra Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (22) que “o Brasil está de volta”, o que, segundo ela, significa a retomada da defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, “fundamentais neste tempo”. 

Em seu discurso, Nísia lembrou os 6 milhões de mortos pela pandemia de covid-19 em todo o planeta, sendo 700 mil apenas no Brasil, “com grave impacto nos sistemas de saúde, na saúde mental e na economia”. “Precisaremos de sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão”. 

A ministra da Saúde defendeu ainda o enfrentamento de desafios relacionados a mudanças climáticas e seus impactos na área de saúde. “Recordemos que mais da metade do tempo para realizar os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] já transcorreu e, a despeito de alguns avanços, estamos em grande parte do mundo em situação pior do que antes da covid-19”. 

A saída, segundo Nísia, é fortalecer sistemas de vigilância e de saúde como um todo, além de mais inovação, transferência de tecnologia e financiamento voltados para sistemas de saúde mais equitativos. “Em tempos de inteligência artificial e avanços na saúde digital, é crucial que essas sejam ferramentas acessíveis e eticamente orientadas”. 

“Temos que descentralizar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos para garantir o acesso equitativo em todo o mundo. Trabalhar para reduzir as desigualdades e, diante e entre elas, a desigualdade de acesso aos benefícios do conhecimento científico e tecnológico. Desigualdade faz mal à saúde.” 

Para a ministra, não será possível alcançar tais objetivos sem o que ela chama de reforma da arquitetura global da saúde que a torne mais ágil e coesa, que coloque a Organização Mundial da Saúde (OMS) no centro desse processo e que reduza as desigualdades entre países e regiões. 

“Reforço a proposição que o Brasil traz a essa assembleia, de uma resolução com defesa do respeito às especificidades da saúde dos povos indígenas”, disse. “O Brasil voltou para somar sua voz e sua atuação em defesa da equidade em saúde, da paz e da solidariedade internacional”, concluiu. 

Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Jogador brasileiro sofreu novos insultos durante partida neste domingo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol.

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula.

Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. Esta não é a primeira que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga, a liga espanhola de futebol.

“Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, desabafou.

Agenda política

Lula está em Hiroshima, no Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Neste domingo, manhã de segunda-feira (21) no Japão, o presidente conversou com a imprensa, antes de embarcar para o Brasil. Desde a última sexta-feira (19) no país asiático, o presidente teve uma extensa agenda de encontros bilaterais, com reuniões com 11 chefes de governo e de entidades.

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

Um homem foi morto e quatro pessoas foram baleadas em ataques a tiros nos bairros Pirambu e Cristo Redentor, em Fortaleza, na tarde deste domingo (21). As ações nos bairros vizinhos ocorreram em um curto espaço de tempo.

Na primeira ocorrência, três pessoas foram baleadas na Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Pirambu. As três vítimas foram socorridas, mas um homem de 47 anos não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Momentos depois, outras duas pessoas foram baleadas em via pública no Bairro Cristo Redentor. Os feridos na segunda ação também foram socorridos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, equipes da Polícia Militar foram acionadas e conseguiram localizar uma motocicleta usada pelos suspeitos dos ataques. O veículo, encontrado no Bairro Cristo Redentor, foi apreendido e encaminhado ao plantão do 34º Distrito Policial (DP).

Ainda conforme a Secretaria da Segurança, o caso está sendo investigado pela 8ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. Fonte: G1-CE

Ricardo Eric de Sousa Silva, de 25 anos, era baterista da cantora Camila Portela. Ele era casado e deixou uma filha.

Um músico chamado Ricardo Eric de Sousa Silva, de 25 anos, morreu afogado durante um banho com a esposa e amigos em uma lagoa na cidade de Ilha Grande, no Norte do Piauí.

Ricardo era baterista da banda da cantora Camila Portela. Ele era casado e deixou uma filha.

O afogamento aconteceu na tarde de domingo (21). O baterista estava na companhia da esposa e alguns amigos quando se afogou. Os amigos tiraram ele da água e tentaram reanimá-lo, mas o rapaz faleceu.

A Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados, e recolheram o corpo do rapaz. Fonte: G1-PI

Homem matou irmão gêmeo após uma discussão por uma ex-companheira de um deles, segundo a Polícia Civil, na tarde de domingo (21).

Um homem de 27 anos, identificado como Douglas Sousa Santos, foi morto pelo irmão gêmeo com golpes de faca após uma discussão no fim da tarde de domingo (21), no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Segundo informações da Polícia Civil, os irmão estavam consumindo bebidas alcoólicas desde o sábado (20), quando, no domingo (21), os dois tiveram uma discussão por causa de uma ex-companheira deles e o suspeito, identificado como Diego Sousa Santos, desferiu golpes de faca contra a vítima, que morreu no local.

O suspeito de praticar o crime fugiu após matar o irmão e foi localizado pouco depois em um bar, em Santa Rita. Ele foi levado para a Central de Polícia de João Pessoa, onde está na carceragem e aguarda pela realização da audiência de custódia. Fonte: G1-PB

Foi preso, nessa quinta (18), o suspeito de matar uma professora aposentada, identificada como Marly Minguins, após um assalto em Monção, município a cerca de 245 km de São Luís. O latrocínio (roubo seguido de morte) aconteceu no dia 9 de abril deste ano.

O corpo da vítima foi encontrado dentro de sua casa, debaixo de uma cama e com vários ferimentos, principalmente no rosto.

A Polícia Militar (PM) cumpriu o mandado de prisão contra Patrick Jansen Lima Ferreira, 21 anos, após uma investigação feita pela Polícia Civil, que o apontou como um dos principais suspeitos do crime.

No entanto, a polícia ainda não descartou a possibilidade da participação de outras pessoas no latrocínio. Patrick Jansen foi levado para a delegacia de Santa Inês e, em seguida, encaminhado para a unidade regional prisional. Fonte: G1-MA

Recomendação foi motivada por uma representação que denunciava irregularidades relacionadas ao descumprimento dos critérios mencionados na lotação dos candidatos aprovados no concurso público do Ibama.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que acatará a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), em janeiro deste ano, para garantir a reserva de vagas para negros nas sedes das superintendências, seguindo o critério de alternância e proporcionalidade, na lotação dos candidatos aprovados em seu concurso público.

Em resposta ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, autor da recomendação, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas substituta do Ibama, Mayara Rodrigues dos Santos, informou que o instituto tomará as medidas necessárias para cumprir a recomendação do MPF.

A recomendação foi motivada por uma representação que denunciava irregularidades relacionadas ao descumprimento dos critérios mencionados na lotação dos candidatos aprovados no concurso público do Ibama. Segundo a denúncia, candidatos negros, ao serem considerados para a lotação, foram classificados como os últimos, ignorando a ordem das notas obtidas.

Além do Maranhão, o MPF identificou possível prejuízo aos candidatos cotistas negros classificados também nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro Rondônia e Rio Grande do Sul.

No documento encaminhado ao Ibama, o MPF recomendou a adoção de medidas cabíveis para corrigir o critério utilizado na lotação dos candidatos aprovados, o qual se baseava unicamente na ordem das notas. O MPF salientou a importância de se levar em consideração os critérios de alternância e proporcionalidade, estabelecidos no artigo 4º da Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas Raciais).

Com o acatamento da recomendação, o Ibama realizará levantamento dos servidores cotistas no Maranhão e nos demais estados onde também pode ter havido prejuízo aos candidatos classificados cotistas negros; e promoverá a reclassificação dos candidatos aprovados, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade. Também será estabelecido cronograma para o cumprimento das medidas, com o intuito de reclassificar os servidores e consultar suas preferências de lotação.Por: G1 MA 

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias.

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. 

O Maranhão e os 217 municípios do estado poderão destinar um total de R$ 146,4 milhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor da Cultura. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

Dos R$ 146,4 milhões que compõem o repasse previsto para o Maranhão, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.

Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos no estado são a capital, São Luís (R$ 9,7 milhões), seguida por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).

MUNICÍPIO	Art. 5º – Inciso I	Art. 5º – Inciso II	Art. 5º – Inciso III	Art. 8º	TOTAL
São Luís	R$        5.151.071,38	R$        1.177.415,52	R$             591.138,43	R$        2.803.046,20	R$             9.722.671,53
Imperatriz	R$         1.140.679,52	R$             260.732,90	R$             130.904,71	R$             620.720,85	R$             2.153.037,98
São José de Ribamar	R$            848.439,18	R$            193.933,53	R$                97.367,12	R$            461.693,12	R$             1.601.432,95
Timon	R$             815.308,70	R$             186.360,67	R$                93.565,06	R$             443.664,58	R$             1.538.899,01
Caxias	R$            796.380,14	R$            182.034,04	R$                91.392,81	R$            433.364,28	R$             1.503.171,27
Paço do Lumiar	R$             759.895,51	R$             173.694,50	R$                87.205,83	R$             413.510,52	R$             1.434.306,36
Codó	R$            534.395,29	R$            122.150,38	R$                61.327,36	R$            290.800,61	R$             1.008.673,64
Açailândia	R$             494.417,19	R$             113.012,31	R$                56.739,46	R$             269.045,82	R$               933.214,78
Bacabal	R$            462.530,75	R$            105.723,81	R$                53.080,16	R$            251.694,25	R$               873.028,97
Balsas	R$             427.843,82	R$              97.795,18	R$                49.099,48	R$             232.818,75	R$               807.557,23
Santa Inês	R$            397.263,94	R$              90.805,33	R$                45.590,12	R$            216.178,17	R$               749.837,56
Barra do Corda	R$             393.476,76	R$              89.939,67	R$                45.155,51	R$             214.117,31	R$               742.689,25
Pinheiro	R$            376.100,51	R$              85.967,86	R$                43.161,40	R$            204.661,71	R$               709.891,48
Chapadinha	R$             358.617,61	R$              81.971,67	R$                41.155,06	R$             195.148,09	R$               676.892,43
Buriticupu	R$            332.525,71	R$              76.007,67	R$                38.160,75	R$            180.949,72	R$               627.643,85
Santa Luzia	R$             330.727,54	R$              75.596,65	R$                37.954,39	R$             179.971,21	R$               624.249,79
Grajaú	R$            317.068,52	R$              72.474,51	R$                36.386,87	R$            172.538,42	R$               598.468,32
Itapecuru Mirim	R$             311.714,36	R$              71.250,68	R$                35.772,43	R$             169.624,86	R$               588.362,33
Coroatá	R$            299.072,07	R$              68.360,94	R$                34.321,60	R$            162.745,34	R$               564.499,95
Barreirinhas	R$             292.110,57	R$              66.769,71	R$                33.522,69	R$             158.957,11	R$               551.360,08
Tutóia	R$            272.759,78	R$              62.346,56	R$                31.301,99	R$            148.427,04	R$               514.835,37
Vargem Grande	R$             265.001,93	R$              60.573,30	R$                30.411,70	R$             144.205,47	R$               500.192,40
Viana	R$            246.796,32	R$              56.411,92	R$                28.322,42	R$            134.298,56	R$               465.829,22
Zé Doca	R$             244.366,95	R$              55.856,62	R$                28.043,62	R$             132.976,58	R$               461.243,77
Lago da Pedra	R$            239.849,49	R$              54.824,03	R$                27.525,20	R$            130.518,32	R$               452.717,04
Coelho Neto	R$             230.807,08	R$              52.757,15	R$                26.487,49	R$             125.597,74	R$               435.64

Por: Difusoraon.com